A procura da integração política

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

Só depois da segunda guerra mundial — a mais terrível das guerras civis europeias, europeia nas causas, mas mundial nas consequências, como tão lapidarmente a qualificou o Professor Adriano Moreira —, só depois do holocausto e da liquidação do nazi-fascismo, pôde surgir um projecto europeu consequente, visando a integração política da Europa. Um projecto alicerçado na integração económica, tendo como horizonte uma comunhão cultural e que sempre disse renunciar aos anteriores métodos de unificação pela hegemonia.

Só depois da era do nada, só depois dos homens concretos sofrerem o mal absoluto, aquele choque existencial que ataca os próprios corpos pela tortura, pela guerra, pela peste e pela fome, veio a esperança dos desesperados, porque só a partir do auge existencialista da força pode renascer a coragem da não violência.

Um projecto que, desde então, procurou construir uma nova entidade política, dotada de instituições e de um novo centro político. Uma nova entidade, em processo de integração política e, portanto, dotada de um centro para o qual se transferem lealdades, expectativas e interesses, embora mantendo-se em simultâneo, os velhos centros estaduais de poder político.

Um novo centro que bem pode acumular-se ou acrescentar-se aos anteriores, sem os substituir, desde que se pratique o princípio da subsidariedade e que se elimine o princípio da indivisibilidade da soberania. Até porque a transferência é aleatória, dado ter como autores e destinatários todos e cada um dos cidadãos europeus.

Um projecto que, aliás, não pode reduzir-se àqueles anteriores impérios europeus que, conforme Almada Negreiros, estabeleceram de facto na Europa uma unidade política, mas não precisamente a unidade política da Europa . Já não é uma união da Europa pela força nem apenas pelo equilíbrio. É mais a unidade segundo um princípio de acordo com o consentimento das partes que o compõem. Uma unidade que precisa de identidade e que, por isso, tem sempre de estar a recomeçar pela paideia, isto é, por uma educação que não deixe de ser cultura.

Porque a história da balança da Europa tinha sido, até então, marcada pela vontade de poder de Impérios que tiveram como principal força de atracção fazer o pleno da própria Europa, sempre poderíamos dizer, como Fernando Pessoa, que, neste sentido, A Europa está farta de não existir ainda! Está farta de ser um arrabalde de si própria.

Ideia que, depois, Jean Monnet repete quando salienta que a Europa nunca existiu. Não é a acumulação de soberanias nacionais num conclave que a cria uma entidade. A Europa deve ser genuinamente criada .

É esta nova maneira de fazer a Europa que desabrocha. Utilizando palavras-chaves de alguns dos títulos das obras europeístas da nossa contemporaneidade, diremos que a ideia de Europa converteu-se na Europa em formação, que o espírito europeu volveu-se na Europe en devenir, que o mito passou a realidade, que a Europa depois de despertar, com os seus pioneiros, adquiriu pais fundadores, passou à fase de obras, à construção, onde há um projecto, um desafio. Deixou de ser uma utopia, transformou-se numa realidade, adquiriu um futuro, apesar de viver uma metamorfose inacabada.

Nada de repetição de velhos esquemas, como os da federação ou da confederação, que geraram aquilo que hoje são alguns Estados-nações. A Europa como realidade nova, agora sem Papa nem Imperador, dotada de uma ordem que não é imperial nem totalitária, fundando-se antes numa mistura da hegemonia dos mais fortes e de um consentimento real dos menos fortes, para utilizarmos palavras de Raymond Aron . A nova Europa persiste porque ousou consagrar o realismo da desigualdade natural, um equilíbrio naturalmente instável, um risco permanente, dado que a tentação da pentarquia continua a ameaçar e com o consequente regresso aos Estados Directores é permanente.

O projecto europeu é esse quid, esse qualquer coisa que, por vezes, só esotericamente se consegue traduzir. Como a imagem utilizada pelo antigo presidente da Comissão Europeia, o belga Jean Rey, para quem a Europa se contruía como uma catedral gótica, onde a primeira geração dos construtores até sabe que não viverá para ver a sua obra acabada, mas que, mesmo assim, continua a trabalhar . Ou então, como referia um antecessor, Walter Hallstein, os tratados são como um quadro dos velhos mestres holandeses, onde há porções pintadas com grande pormenor e outras apenas esboçadas .

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 05-01-1999.