A Revolução Francesa

As boas intenções mundialistas de certo iluminismo, nomeadamente o do Abade de Saint-Pierre e de Rousseau, com a emergência da Revolução Francesa, depressa caem nas teias de um novo modelo de hegemonia, embora com diferentes signos ideológicos, principalmente quando, a partir de 1791, a revolução se tornou um acontecimento de política internacional, depois dos vários soberanos da Europa decretarem o cerco ao novo regime, em nome da legitimidade dos Anciens Régimes .

Depois de, em Agosto de 1791, a Áustria e a Prússia se declararem disponíveis para uma intervenção em França e de, no mês de Dezembro seguinte, o rei da Suécia falar na necessidade de uma cruzada contra a Revolução, é, em Fevereiro de 1792, que se formaliza a aliança defensiva entre o Império dos Habsburgos austríacos e a Prússia, contra a França revolucionária.

Em Agosto desse ano de 1792, já tropas prussianas e austríacas, em nome da legitimidade, galgam as fronteiras da França que fora de Luís XIV, iniciando-se um confronto europeu que durará até 1797.

Neste contexto, reveste particular significado a vitória dos franceses na batalha de Valmy, em 20 de Setembro de 1792, porque, como então observava Goethe, neste lugar e neste dia nasceu uma nova época na história do mundo.

Se, militarmente falando, a batalha foi insignificante, dado que, num confronto entre 36 000 franceses e 34 000 prussianos, apenas morreram cerca de 500 pessoas, eis que o exército francês, comandado por um homem de Estrasburgo, Kellermann, foi mobilizado pelo grito de Vive la Nation, lançado pelo comandante.

Depois de Valmy, os franceses passam, da resistência nacional, à ofensiva revolucionariamente expansionista, em nome da libertação, conquistando tanto os Países Baixos, então geridos pelos austríacos, como os territórios de Sabóia e Nice, ainda dependentes do rei do Piemonte, numa ofensiva militar que foi acompanhada por profundas alterações políticas internas.

Com a guerra, atinge-se, assim, um ponto de não retorno, com a aceleração do processo revolucionário, levando à instauração da República (21 de Setembro de 1792), ao centralismo democrático e ao militarismo que, começando na resistência nacional, depressa se transforma num imperialismo expansionista.

Reveste especial significado o modelo da conscrição, com a levée en masse e o serviço militar obrigatório, em nome de uma ideologia de nação, gerando-se uma nova forma de combate, a guerra total, a partir da qual quase todas as guerras se transformam em guerras civis, com colaboracionistas e resistências a confundirem os antigos dois lados de uma contenda.

Assim, a França, reforçando a tecnologia de guerra, herdada do Ancien Régime, aparece, em 1793, com um gigantesco exército de 650 000 homens, mobilizado por uma ideologia expansionista que transforma grande parte das conquistas em républiques soeurs.

Em 19 de Novembro de 1792, pouco depois do exército francês conquistar Bruxelas, era aprovado, por unanimidade, o seguinte decreto: A Convenção nacional declara, em nome da nação francesa, que concederá fraternidade e socorro a todos os povos que queiram recuperar a sua liberdade, e encarrega o poder executivo de dar aos generais as ordens necessárias para prestar socorro a esses povos, e defender os cidadãos que tenham sido vexados ou que o possam ser por causa da liberdade.

A Convenção nacional decreta que o poder executivo dará ordem aos generais da República francesa de fazer imprimir e proclamar o precedente decreto, em diversas línguas, em todos os lados que percorram com as armas da República .

Pouco depois, um tribuno da Convenção, Kersaint, em discurso entusiasta, lança a ideia de guerra global contra os britânicos, pela sublevação da Irlanda e da Escócia, pelo auxílio aos nababos do Indostão e pela conquista de Portugal: nada de neutros! Na presente luta, a República não conhecerá senão amigos e inimigos. A contenda dirimir-se-á nos dois hemisférios(...) É necessário atacar Lisboa. A armada que entrar no Tejo, depois de ter esgotado Portugal por meio de contribuições, deve terminar os seus triunfos pela tomada e libertação do Brasil(...)

Mas não se ficaria por aqui esta conquista libertadora. Depois da libertação das colónia espanholas, seguir-se-ia a invasão de Inglaterra : é sobre as ruínas da Torre de Londres que deveis assinar com o povo inglês, quando vir perdida a última esperança, o tratado que regulará o destino das nações, e fundará a liberdade do mundo .

Entre Fevereiro de 1793 e Outubro de 1797, dá-se a guerra da chamada primeira coligação, onde os novos poderes revolucionários franceses têm de enfrentar uma vasta aliança, onde se integram a Grã-Bretanha, as Províncias Unidas, a Áustria, a Prússia, a Espanha e a Sardenha.

Em 1793, a França revolucionária vê-se cercada pela guerra em várias frentes. Na fronteira do sudoeste, as acções militares decorrem no Rossilhão e em Navarra. A norte e a leste, as operações militares devastam a Flandres, o Reno e a Suíça.

Em 21 de Janeiro de 1793 era guilhotinado Luís XVI. Em Março, os franceses perdem a Bélgica e surge a revolta da Vendeia. Em 6 de Abril terminava o regime da Convenção Nacional e era criado o Comité de Salut Public, dominado por Danton e pelos jacobinos. Em 2 de Junho iniciava-se o chamado regime do Terror, com o afastamento dos girondinos e o domínio de Robespierre (1758-1794).

Segue-se uma vaga de retrocesso da ofensiva francesa: em Julho os franceses eram obrigados a recuar para aquém do Reno, enquanto os ingleses ocupavam a Córsega; em Outubro já perdem os Países-Baixos do sul, depois do envio de uma força expedicionária britânica para a Holanda.

Em Agosto, o novo regime, estabelece a chamada levée en masse pela requisição permanente de todos os franceses dos 18 aos 40 anos, e, no mês seguinte, retoma a ofensiva, recuperando grande parte das conquistas perdidas no final desse mesmo ano, enquanto que o terrorismo e a repressão aos vendeianos prosseguia.

A partir de Setembro o processo revolucionário entra em delírio, com a criação do exército revolucionário (11 de Setembro), a edição de uma lei terrorista sobre os suspeitos (17 de Setembro) e a fixação do preço máximo para os bens de primeira necessidade (29 de Setembro), a que se segue a instituição da Festa da Razão (10 de Novembro).

Em meados de 1794, depois do último estertor acelerativo do processo revolucionário, com o desencadeamento da justiça revolucionária e da épuration, dava-se a queda de Robespierre, no dia 27 de Julho (dia 9 do mês Thermidor, ano II, segundo o novo calendário revolucionário) e o afastamento dos jacobinos.

A alteração política interna foi, contudo, acompanhada por assinaláveis êxitos no plano militar, com a ocupação dos Países Baixos do Sul, o início da ocupação da Holanda e a penetração além do Reno, enquanto, no final do ano, os prussianos, invocando a partilha da Polónia de 1793, e os espanhóis, que pouco êxito tiveram na campanha do Rossilhão, logo iniciam conversações de paz com os novos poderes thermidorianos.

A sorte da guerra mostra-se assim favorável aos franceses no início de 1795. Para além dos acordos de paz estabelecidos em Basileia, em 6 de Abril de 1795, com a Prússia, e em 22 de Julho, com a Espanha, assinale-se que os franceses ocupam Amsterdão, em 19 de Janeiro, e fazem as pazes com a Toscânia, em 9 de Fevereiro, para, em 16 de Maio de 1795, as Províncias Unidas cederem o lugar a uma República Batávica, transformada em mero satélite de Paris.

No domínio da luta continental, o adversário que restava era o Império dos Habsburgos austríacos que, entretanto, a partir de meados desse ano de 1795, retoma a ofensiva no Reno. Mas, no final do ano, já os franceses recuperam, com a ocupação da Bélgica, em 1 de Outubro.

E, depois de nova alteração política interna, com a formação do governo do Directório, em Novembro, não tarda que os franceses ganhem alento para novas conquistas.

O ano de 1796 começa com a liquidação da revolta da Vendeia (Março) e com o crescendo do protagonismo de Napoleão que, a partir de Abril, assume o comando das forças francesas em Itália, derrotando sucessivamente os austríacos e os piemonteses. Aliás, depois da conquista de Milão, instaurava-se mais uma uma république soeur, a República Lombarda, a que se seguiram as Repúblicas Cispadana e Transpadana (de Padus, o rio Pó, em latim), instituídas em Outubro de 1796.

Depois, em 1797, institui-se República Cisalpina (29 de Junho), incluindo Milão, Lombardia, Módena, Ferrara, Bolonha e Romanha, bem como os territórios suíços de Valtellina e Chiavena, surgindo, em seguida, a República da Ligúria, incluindo Génova (Outubro). Se esta última será anexada ao Império francês, em 1805, os restantes territórios italianos servirão de base para que, em 25 de Janeiro de 1802, se constituia a República Italiana, depois, transformada em Reino de Itália, em 17 de Março de 1805.

Em 17 Outubro desse mesmo ano de 1797, pelo Tratado de Campo Formio, já os Habsurgos são obrigados a reconhecer a ocupação, pela França, dos Países Baixos do Sul e da margem esquerda do Reno, embora, como compensação, Viena senhoreie a Lombardia e Milão, bem como Veneza, que assim perde a independência.

Circunscrito o poder dos Habsburgos, restava o poderio britânico que, no entanto, até beneficia pelo facto de holandeses e espanhóis entrarem na esfera de influência de Paris. Com efeito, os holandeses têm de ceder aos ingleses várias possessões coloniais, nomeadamente Ceilão, Malaca e o Cabo da Boa Esperança, enquanto os espanhóis perdem boa parte da sua esquadra, depois de derrotados na batalha do Cabo de S. Vicente, em 14 de Fevereiro de 1797.

Nos finais de 1797, quando Talleyrand já era ministro dos estrangeiros francês, tudo parece encaminhar-se para o estabelecimento de uma paz geral na Europa, com o elefante francês a dominar no continente, e a baleia britânica a comandar nos mares, para utilizarmos imagens de Paul Kennedy. Depois de, em Lille, se reunir um congresso, visando o estabelecimento de tal paz, eis que tudo se altera quando Napoleão desencadeia a campanha do Egipto.

Em 1798, já regressa a guerra generalizada, com a formação de uma segunda coligação contra uma França, governada agora pelo regime do Directório. Nela participam a Grã-Bretanha, a Rússia do Imperador Paulo I, o Império dos Habsburgos austríacos, a Turquia, o Reino de Nápoles e Portugal.

No âmbito desta confrontação generalizada, importa salientar a ofensiva dos exércitos franceses na Itália e na Suíça, sob o comando de Napoleão, que, em Fevereiro de 1798, depois de ocuparem Roma, logo instituem uma República Romana, obrigando o papa, Pio VI, a refugiar-se em Siena. Segue-se, em Dezembro, a ocupação do Reino de Nápoles, cujo titular era o Bourbon Fernando IV, reino que logo passa a República Partenopeia, em Janeiro de 1799.

Quanto à penetração francesa na Suíça, importa referir que, em Março, depois da ocupação de Berna, já surgia a República Helvética, dita una e indivisível, que acabava com o anterior sistema confederativo, oriundo dos finais do século XIII, e, em Abril, Genebra era anexada à França .

Refira-se que em 1803, Napoleão restabeleceu o sistema confederativo, embora integrando parte dos anteriores cantões no Império francês. Depois do Congresso de Viena renasce a Confederação Helvética, com 22 cantões soberanos, em regime de neutralidade permanente que, em 1848, se transformam num Estado federal.

A sorte da guerra inverte-se em 1799 quando um forte exército austro-russo entra em acção na Itália e na Suíça, ao mesmo tempo que, no Mediterrâneo, por pressão inglesa, a França se retira do Egipto (22 de Agosto) e perde as posições que detinha nas ilhas de Minorca e Malta.

Entretanto, dá-se nova viragem na política interna francesa, com o golpe de Estado de 9 de Novembro de 1799, o 18 Brumário, que leva ao poder um consulado, com Napoleão, Sieyès e Roger-Ducos. Não tarda que, a partir desse triunvirato, surja uma espécie de monarquia sem monarca, com Napoleão assumindo, primeiro, a categoria de consul vitalício e, depois, em 1804, a considerar-se como Imperador.

A partir de então, como diz o nosso José Acúrsio das Neves, eis que o projecto de monarquia universal, quase chega a ser realizado por um usurpador corso que, capitaneando bandos de aventureiros franceses e arrastando em ferros às suas bandeiras a mocidade das nações que tem invadido, estendeu a sua "protecção omnipotente", isto é, tem assolado tudo desde a embocadura do Vístula até o Faro de Messina, desde o Arquipélago até ao cabo da Roca. Não satisfeito ainda com o título pomposo e insolente de "Dominador da Europa" que lhe prodigalizaram os gazeteiros e os tiranos seus subalternos, não duvidou arrogar o de "Árbitro Supremo dos Reis e dos Povos" .

Retomando a descrição do confronto, importa salientar que, a partir de 1800, depois dos russos se retirarem da segunda coligação (26 de Setembro de 1799), dá-se nova viragem no curso da guerra, com os Habsburgos austríacos a sofrerem isoladamente a ofensiva francesa (em 14 de Junho de 1800 são derrotados por Napoleão em Marengo) e a terem de aceitar os termos de uma nova paz, favorável aos interesses franceses (Paz de Lunéville de 9 de Fevereiro de 1801).

A partir de então, os britânicos ficam isolados no plano continental, embora continuem a obter importantes ganhos no ultramar, nomeadamente quando atacam Alexandria e obrigam à retirada dos franceses do Egipto. Também nas Índias Ocidentais fazem cair uma série de domínios franceses, holandeses, dinamarqueses e suecos, enquanto, no Indostão, continuam a devorar antigas possessões francesas.

Entretanto, depois da queda do governo de Pitt, com o chamado ministério da paz, há uma alteração radical na política britânica, levando à Paz de Amiens, de Março de 1802, pela qual os britânicos se comprometem a retirar de todas as conquistas ultramarinas, incluindo o Egipto, mas exceptuando a ilha de Ceilão.

A Espanha, governada por Godoy, aproveita-se então das circunstâncias de ser aliada da França e trata de obter algumas contrapartidas com as novas circunstâncias, donde sairão prejudicados os interesses portugueses.

Num tratado de Março de 1801, a Espanha conseguia, além do regresso da ilha de Minorca e da promessa de reocupação da ilha de Trinidad, que uma princesa espanhola passasse a titular do reino da Etrúria, considerado como propriedade da Espanha (este novo reino sucedia ao Grão-Ducado da Toscânia, estabelecido pelos Medici em 1569, na base da anterior república de Florença; em 1807 será integrado no Império francês; em 1809 será restabelecido, sendo atribuído a Elisa Bonaparte). Já antes, em Janeiro desse mesmo ano, entre Paris e Madrid, firmava-se o tratado secreto de Fontainebleau, no qual se previa expressamente a partilha de Portugal. Um mês depois, em 27 de Fevereiro de 1801, já Carlos IV declarava guerra a Portugal.

É neste quadro que, durante dez dias, entre 20 e 30 de Maio de 1801, se desenrola a chamada Guerra das Laranjas, que, no plano militar, se resumiu a uma série de escaramuças no Alentejo, onde apenas participaram cerca de meio milhar de homens em cada parte.

Como então reconhecia o nosso generalíssimo, o Duque de Lafões, em carta dirigida ao comandante espanhol, Solano: Para que nos havemos de bater? Portugal e Espanha são duas mulas de carga. A Inglaterra lançou-nos, a França espicaça-nos; saltemos, agitemos os guizos, mas, por amor de Deus, não nos façamos mal nenhum: muito se ririam à nossa custa.

Foi obedecendo a esta estratégia que as praças portuguesas da Juromenha, de Olivença e de Campo Maior se renderam sem resistência. E, logo em 6 de Junho, eram assinados dois Tratados em Badajoz, um com a Espanha, onde renunciávamos a Olivença, e outro, com a França, onde ficávamos obrigados a aderir ao Bloqueio Continental e a entregar uma grossa indemnização. Afinal, no jogo das mulas sempre levávamos um forte coice, cuja marca se tornaria permanente.

Não se pense que Napoleão exultou com a circunstância. Não só não ratificou o tratado com a França, como logo taxou Godoy de miserável e traidor, por ter impedido que as tropas francesas, comandadas por Leclerc, prosseguissem a sua marcha para a conquista de Portugal. E como represália não entregou à Espanha a ilha da Trinidad. Aliás Godoy parece ter estabelecido boas relações com o nosso enviado especial, Luís Pinto de Sousa Coutinho, futuro Visconde de Balsemão.

O jogo desse Verão de 1801 era perigoso, dado que não tínhamos a cobertura militar dos ingleses, cujo ministério da paz estava apostado em conseguir um entendimento com a França.

Em 29 de Setembro, na véspera de Amiens, concluímos com a França o Tratado de Madrid, onde, com prévio acordo dos ingleses, nos comprometemos a fechar os postos aos navios ingleses, a pagar uma forte indemnização e a ceder o norte do Brasil. Com isso, conseguíamos suster os passos ao exército francês invasor.

Refira-se também que num armistício firmado entre a França e a Inglaterra, de 1 de Outubro de 1801, em artigo secreto, os ingleses confirmavam a ocupação de Olivença e da parte brasileira da Guiana.

Estas disposições mantiveram-se na Paz de Amiens de 25 de Março de 1802, confirmando-se a indiferença britânica perante os interesses portugueses, posição que atingira o seu auge em Setembro de 1799, quando os ingleses chegaram a ocupar Goa

Estão prestes a rebentar as guerras napoleónicas que devastarão a Europa entre 1803 e 1815. Primeiro, foi a guerra entre a França e a Grã-Bretanha, que recomeçou, logo em Maio de 1803; segue-se a guerra da chamada terceira coligação, unindo britânicos, austríacos e russos, entre Setembro e Dezembro de 1805.

Napoleão, que se proclamara Imperador, em 2 de Dezembro de 1804, já era coroado rei de Itália, na Catedral de Milão, em 26 de Maio de 1805, antes de, em 4 de Junho, anexar à França a República da Ligúria, de que Génova fazia parte.

O pretexto para a terceira coligação era a libertação dos Estados da Alemanha do Norte. Numa primeira fase, depois de uma primeira derrota dos austríacos, na frente continental, eis que os britânicos vencem uma esquadra franco-espanhola em 21 de Outubro de 1805, na batalha de Trafalgar. Mas o confronto decisivo será a batalha dos Três Imperadores, em Austerlitz, em 2 de Dezembro de 1805, com vitória de Napoleão que, depois disso, força prussianos e austríacos a humilhantes alianças.

A partir de então, Napoleão já pode vislumbrar-se como uma espécie de Imperador do Ocidente.

Os eleitorados da Baviera e do Vurtemberga (Wurttemberg, ou Wirtenberg, na grafia anterior a 1806), como recompensa pela colaboração, transformam-se em reinos. O reino de Nápoles é retirado aos Bourbons, por decreto de Dezembro de 1805, decreto que é concretizado pela invasão de Fevereiro de 1806, sendo dado a José Bonaparte, no mês seguinte.

Em Junho de 1806, a República Batávica passava a Reino da Holanda, sendo atribuída a Luís Bonaparte, o segundo irmão de Napoleão.

Em 12 de Julho de 1806, pelo Tratado de Paris, surgia a Confederação do Reno (Rheinischer Bund), desta forma se dissolvendo o Sacro Império Romano-Germânico.

Contudo, de Outubro de 1806 a Junho de 1807, decorre mais um confronto, onde a França, já imperial, enfrenta uma aliança entre a Prússia e a Rússia, a chamada guerra da quarta coligação.

A Prússia, depois de derrotada em Jena, em 14 de Outubro de 1806, torna-se mero satélite da França napoleónica que, em Novembro, já conquista Varsóvia, depois de Napoleão, em 21 de Novembro, decretar em Berlim o Bloqueio Continental.

O conflito entre franceses e russos, depois de uma espécie de guerra por procuração, com os turcos, apoiados pelos franceses, a atacarem, a partir de Outubro de 1806, e com os russos a responderem com a ocupação das províncias otomanas do Danúbio, leva à vitória francesa na batalha de Friedland, em Junho de 1807, terminando com o Tratado de Tilsit, no mês seguinte, com Alexandre a aceitar a criação do Grão Ducado de Varsóvia, sob a titularidade do rei da Saxónia, a reconhecer a Confederação do Reno e a comprometer-se a encerrar os portos aos navios ingleses.

Napoleão é então qualificado pelos russos como Imperador do Ocidente, enquanto os franceses chamam a Alexandre, o Imperador do Oriente. A Rússia, assim aderente ao Bloqueio Continental, aproveita as circunstâncias e trata de atacar a Suécia, com isso obtendo o domínio sobre a Finlândia.

Em Agosto forma-se o Reino da Vestefália (Westfalen), com as regiões da Prússia situadas na margem esquerda do Elba, territórios do Hanôver, o Brunsvique e o eleitorado de Hesse (Hessen), reino esse que é atribuído a Jerónimo Bonaparte.

Os britânicos, apesar de isolados na Europa, onde apenas Portugal não aderira o Bloqueio Continental, continuavam a avançar nas colónias, recusando a entregar Malta e anexando, entre 1806 e 1811, Saint Pierre e Miquelon, Santa Lucia, Tobago, Guianas Holandesas, Cabo, Curaçau, Índias Ocidentais dinamarquesas, Molucas, Cayena, Guiana francesa, San Domingo, Senegal e Martinica, Guadalupe, Maurícias e Java.

Napoleão, no auge das suas conquistas, procura uma espécie de restauração do império carolíngio, quando em Abril de 1810 casa com Maria Luísa, filha do último Imperador do Sacro-Império Romano-Germânico, por acaso sobrinha do último rei de França, fazendo acrescer ao mito a vantagem de uma aliança com a Áustria.

Nesta linha maquiavélica, ele, que era agnóstico, tenta utilizar em seu proveito a Igreja Católica, quando pretende transformar o papa em funcionário imperial.

Proclama que Paris deveria ser a metrópole da cristandade, o centro e guia do mundo religioso tanto quanto do político .

Assim, depois de anexar os Estados do Papa, em 17 de Maio de 1809, qualifica Carlos Magno como Empereur des Français et nôtre auguste predecesseur, ao mesmo tempo que inclui as despesas pontifícias no próprio orçamento imperial. Em 16 de Março de 1811, declara ao comité eclesiástico de Nápoles: a época actual leva-nos de volta ao tempo de Carlos Magno. Todos os reinos, principados e ducados que se formaram dos remanescentes do Império foram rejuvenescidos pelas nossas leis. A Igreja do meu Império é a Igreja do Ocidente e de quase toda a cristandade .

Nesta base, anuncia mesmo a convocação de um concílio da cristandade, para que a Igreja do meu Império seja única na sua disciplina, como é na sua fé . Em 17 de Fevereiro de 1810, Roma até é considerada oficialmente a segunda cidade do Império, prevendo-se que os imperadores, depois de coroados em Nôtre Dame de Paris, deveriam ser novamente coroados em Roma, na catedral de São Pedro. O seu nascituro, ainda em 1810, recebe o título de Rei de Roma, quando planeia também a construção de um palácio imperial no Capitólio romano.

Na Ilha de Santa Helena, no seu Mémorial de Sainte-Hélène, eis como Napoleão se justificava: dos meus maiores pensamentos foi a aglomeração, a concentração dos mesmos povos geográficos que as revoluções e a política dissolveram e fragmentaram. De facto, contam-se na Europa, ainda que dispersos, mais de trinta milhões de franceses, quinze milhões de espanhóis, quinze milhões de italianos, trinta milhões de alemães: quis fazer de cada um destes povos um só e mesmo corpo de nação. Com um tal cortejo foi belo avançar na prosperidade e na benção dos séculos. Esta aglomeração acontecerá, mais tarde ou mais cedo, pela força das coisas: o impulso foi dado. Então, pode ser que, em favor destas luzes universais expandidas, seja possível sonhar para a grande família europeia a aplicação do Congresso americano ou a dos anfictiões da Grécia (...) Não penso que depois da minha queda e a desaparição do meu sistema, haja na Europa outro grande equilíbrio possível senão o da aglomeração e da confederação dos grandes povos. O primeiro soberano que, no meio da primeira e grande mistura, abrace, de boa fé, a causa dos povos, ficará à frente da toda a Europa e poderá tentar tudo o que quiser .

Enquanto isto, Portugal, condenado à aliança inglesa, sofre os efeitos deste processo da balança da Europa, sendo vítima de três invasões das tropas napoleónicas: uma, em 1807, e duas, em 1809.

Como o principe regente D. João reconhecia em carta de 7 de Maio de 1805, dirigida a Napoleão, Portugal nunca abdicaria da sua aliança com a Grã-Bretanha: Vossa Magestade sabe que a monarchia portugueza se compõe de estados espalhados nas quatro partes do globo, que ficariam inteiramente expostos, no caso de uma guerra com a Gran-Bretanha .

De facto, logo depois da Paz de Tilsitt, de Julho de 1807, pela qual a Rússia aderiu ao Bloqueio Continental, Napoleão decide abrir a frente ibérica e, nos finais desse ano, dá-se a primeira invasão de Portugal, comandada por Junot, obrigando ao embarque da família real para o Brasil.

Entretanto, a partir de 1808, os britânicos enviam uma força expedicionária comandada por Arthur Wellesley, que, juntamente com forças portuguesas, enfrentam os franceses nas batalhas da Roliça (17 de Agosto) e Vimeiro (21 de Agosto), obrigando os invasores franceses, pela Convenção de Sintra, à retirada.

Terminava, assim, o período de El Rei Junot, que suspendeu a regência do reino, entre 1 de Fevereiro e 18 de Setembro.

Se na chamada guerra da quinta coligação, entre Abril e Julho de 1809, Napoleão, ainda consegue derrotar os austríacos em Wagram, eis que, dois anos depois, tudo se altera, com a guerra peninsular e a campanha da Rússia.

Em Março de 1809 dá-se a segunda invasão francesa de Portugal, comandada por Soult, durante a qual ocorre o desastre da Ponte das Barcas.

Em Julho de 1809 começa a terceira invasão francesa, agora comandada por Massena, com o cerco a Almeida, em Agosto, e a batalha do Buçaco, em Setembro. Em 12 de Outubro, já Massena se detém nas linhas de Torres Vedras, para, em 14 de Novembro, começar nova retirada dos franceses, que apenas termina em Março de 1811.

Entre Junho e Dezembro de 1812, ocorre a campanha da Rússia, a chamada sexta coligação.

Napoleão, apoiado pela Prússia e pela Áustria, com uma Grande Armée de 500 000 homens, apesar de entrar em Moscovo (Setembro), é obrigado a retirar, no mês seguinte, desencadeando-se uma contra-ofensiva russa que, em Fevereiro de 1813, já atinge Varsóvia.

Entre Maio e Outubro de 1813, com a campanha da Alemanha, surge a chamada sétima coligação, com a decisiva batalha das Nações, em Leipzig, a partir da qual as forças napoleónicas são obrigadas a recuar para aquém do Reno;

Entre Janeiro e Abril de 1814, é a chamada campanha da França, com Alexandre a entrar em Paris, no dia 30 de Março. Começava então a esboçar-se uma nova ordem europeia.

Pelo Pacto de Chaumont, de 1 de Março de 1814, entre a Prússia, a Rússia, o Reino Unido e a Áustria, instituía-se o chamado Directório dos Quatro ou Quádrupla Aliança, que previa a transformação da Alemanha numa confederação de príncipes soberanos, a garantia da independência da Suíça, a divisão de Itália, o regresso dos Bourbons a Espanha e o acrescentamento da Holanda.

Em 11 de Abril, já Napoleão capitulava em Fontainebleau e, no dia 23, era assinada a Convenção de Paris, entre a França e os quatro, onde o novo regime de Paris, de Luís XVIII, era obrigado a regressar às fronteiras de 1 de Janeiro de 1792.

Contudo, o principal quadro ordenador da Europa resultará do Congresso de Viena, reunido de 27 de Setembro de 1814 a 9 de Junho de 1815, e do segundo Tratado de Paris, de 20 de Novembro de 1815, pelo qual a França tem de regressar às fronteiras de 1789. Entretanto, Napoleão, ainda retoma o poder, por Cem Dias, impondo um breve regresso à guerra que só termina com a batalha de Waterloo, em Junho de 1815.

A partir de então, surgiu um novo mapa político da Europa, marcado pela hegemonia de cinco Grandes Potências, onde o Directório dos Quatro, com a inclusão da França, graças à mestria diplomática de Talleyrand, passa à Pentarquia.

A Áustria tem de renunciar aos Países Baixos do Sul e às regiões orientais do Bade e do Vurtenberga, mantendo, contudo, Veneza, as províncias Ilíricas, a Lombardia, o Tirol (antigo condado dos Habsburgos, ainda hoje repartido entre a Áustria e a Itália), Salzburgo e a Galícia (Galizien ou Galicjia), à excepção de Cracóvia, tornada uma república independente, só se integrou no império austríaco em 1846. Continua, no entanto, a dominar em Itália e tem grande preponderância na Alemanha, embora perca territórios que detinha na Polónia; aumenta a respectiva população em 4 000 000 de súbditos.

A Prússia perde grande parte das regiões polacas para a Rússia; ao Hanôver cede a Frísia Oriental, Hildesheim e outros territórios; à Baviera cede Ansbach e Bayreuth; recebe, da Suécia, a Pomerânia, a parte norte da Saxónia, a Vestefália e regiões renanas.

A Rússia ganha a maior parte da Polónia, anexando o Grão-Ducado de Varsóvia que transforma em reino vassalo, a Finlândia que arrebata aos suecos, e a Bessarábia que retira aos turcos.

A França consegue manter as fronteiras de 1789, apenas garantindo a integração de Avinhão e Venaissin (cidades que estiveram submetidas à Santa Sé até 1791).

Surge o Reino dos Países Baixos (Koninkrijk Nederlanden), atribuído ao descendente do último stathouder da província da Holanda, Guilherme I, da família Orange-Nassau, que domina a Bélgica, reconstituindo-se a unidade que existira com Carlos V, entre as 18 províncias dos Países-Baixos. Fica em união pessoal com o Luxemburgo que, só em 1867, obterá plena soberania.

A Suécia e a Noruega passam a regime de união pessoal, sob a titularidade do antigo marechal napoleónico, Bernadotte; como compensação, a Dinamarca obtém os ducados de Schleswig e Holstein

Na Itália reforça-se o reino da Sardenha, englobando Sabóia, Nice, Piemonte e a antiga República de Génova (foi em 1720 que o grão-duque da Sabóia passou a rei da Sardenha; em 1798, os territórios continentais do reino foram anexados pela França); para os Habsburgos austríacos fica a Lombardia e Veneza, instituindo-se o Reino Lombardo-Veneziano; na Toscânia (Grão-ducado da Toscânia), Parma (Ducado de Parma e Plasência) e Módena (ducado de Módena, instituído em 1452 e só integrado no Piemonte em 1850) ficam a reinar linhas laterais dos Habsburgos; os Bourbons ficam com Nápoles e com a Sicília; mantêm-se os Estados do Papa; desaparecem a república de Génova e a república de Veneza.

Na Alemanha permanecem os principais reinos criados por Napoleão: o reino da Baviera adquire territórios na margem esquerda do Reno; continua o reino de Vurtemberga; o reino da Saxónia é desmembrado em favor da Prússia; o Hanôver passa a reino do Hanôver, continuando em união pessoal com a Grã-Bretanha (recorde-se que em 1701, o eleitor do Hanôver se tornou no rei britânico Jorge I, surgindo no trono de Londres a dinastia ainda reinante que, só a partir de 1917, se designou por Casa de Windsor; só em 1837, com a subida ao trono britânico da rainha Vitória, o Hanôver, feudo masculino, se separou de Londres; em 1866 será anexado pela Prússia).

Entretanto, o Imperador Alexandre da Rússia, formula a hipótese de constituição de um pacto de inspiração religiosa entre os principais soberanos da Europa, uma espécie de híbrido entre um certo romantismo proto-liberal, que bebera nas ideias do preceptor, Fédéric de La Harpe, aliás um dos inspiradores da napoleónica República Helvética, e o religiosismo pietista de Barbara von Krüdener (1764-1824). Um projecto tão eclético que ora podia entender-se como a transformação do projecto libertador do Abade de Saint Pierre num instrumento de soberanos autocratas, ora como a ideia de renascimento da res publica christiana à maneira de Carlos V, mas regenerada por um protestantismo imbuído do messianismo ortodoxo.

Em 26 de Setembro de 1815, era instituída, entre o soberano ortodoxo da Rússia Alexandre I, o soberano luterano da Prússia Frederico-Guilherme III e o soberano católico da Áustria Francisco I, a Santa Aliança, que invoca a divina providência e visa levar as nações às sublimes verdades que nos ensina a eterna religião de Deus Salvador. Uma aliança de que Goethe dirá: a Europa nunca conheceu ideia mais generosa para a humanidade.

As potências em causa são consideradas como três ramos de uma mesma família, como membros de uma mesma nação cristã que não tem realmente outro soberano senão aquele a quem exclusivamente pertence em propriedade o Poder: Deus.

Trata-se de um pacto que se pretende aberto a todos os soberanos da Europa, mas que, no entanto, não é sufragado pela cristã Grã-Bretanha nem recebe a benção do Papa, embora a ele adira a França de Luís XVIII, em 20 de Novembro de 1815, por ocasião do Segundo Tratado de Paris .

Outra era a perspectiva do chanceler austríaco, Metternich que, em vez de uma aliança mística e pacifista, como preferia Alexandre, onde bastaria uma simples concertação das políticas externas das principais potências, pretendia a criação de um instrumento de luta contra o revolucionarismo liberal, através da criação de uma espécie de sindicato de interesses monárquicos, visando o socorro mútuo dos principais soberanos da Europa, que pudesse intervir nos assuntos internos dos vários Estados Europeus.

Metternich (1773-1859), que lera mais Bossuet do que Rousseau, era também um eclético. Onde Alexandre se assumia como romântico, Metternich respirava racionalismo; onde o soberano da Rússia apostava no misticismo, o chanceler austríaco ensaiava o chamado realismo político. Onde o primeiro queria a mudança, o segundo visava a conservação.

Alexandre e Metternich representam assim duas importantes tradições europeias. De um lado, um ortodoxo protestantizado, coincidindo com um russo germanizado, adopta um idealismo messiânico. Do outro, um católico marcado pela razão de Estado, acumulando com um germânico pouco dado ao idealismo alemão, assume o chamado realismo político, reunindo em si duas tendências que continuam a polarizar a actual teoria das relações internacionais .

Da conjugação destes dois temperamentos resulta o modelo do concerto europeu que, segundo Duroselle, se funda na mistura dos princípios da legitimidade, geradores de uma Europa defensiva contra as ideias revolucionárias, e do equilíbrio, um sistema de policiamento internacional, baseado no direito de intervenção das grandes potências .

Redslob diz mesmo que, desta forma, uma autoridade soberana eleva-se acima dos Estados. E pela primeira vez, desde os tempos de Roma, existe um poder europeu .

Várias conferências marcam o novo ritmo contra-revolucionário. Na Conferência de Aix-la Chapelle, entre Setembro e Novembro de 1818, fica consagrado o princípio da intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

Na Conferência de Karlsbad, de Agosto de 1819, e na de Viena, de Maio de 1820, entre a Áustria e a Prússia, tomam-se medidas contra a agitação do nacionalismo liberal na Alemanha.

Na Conferência de Troppau, de Outubro de 1820, discute-se o princípio da intervenção face à agitação que ocorria em Nápoles.

Na Conferência de Laybach, entre Janeiro e Maio de 1821, a Áustria fica autorizada a repor no trono o rei de Nápoles com 80 000 homens.

Na Conferência de Verona, de Outubro a Dezembro de 1822, é decidida a intervenção, na Espanha e um exército de 100 000 homens, comandado pelo Duque de Angoulême ajuda a repor no trono Fernando VII .

Apoiando este ambiente, estão vários projectos doutrinários de unificação da Europa, marcados por um carácter contra-revolucionário e teocrático, de que são paradigmáticos os de Joseph de Maistre (1753-1821) que, em Du Pape, de 1817, e em Soirées de Saint-Pétersbourg, propõe a unidade europeia pelo restabelecimento do poder papal.

Na última obra interroga-se mesmo: se as nações nunca convencionaram uma sociedade geral para terminar as suas querelas, como é que elas convencionaram uma sociedade nacional para terminar as dos particulares? (...) Porque é que Deus não permitiu que o homem tentasse elevar-se até à Sociedade das Nações? (...) Todas as razões imagináveis para estabelecer que esta Sociedade é impossível militarão também contra a sociedade dos indivíduos .

É neste contexto que, entre nós, surge o livro de doutrina miguelista D. Carlos et D. Miguel. Oui ou non, est-il d'intérêt des puissances légitimes et monarchiques de laisser périr dans la Peninsule la monarchie et la legitimité, publicado em Paris, no ano de 1838.

Aí se invoca o projecto da república cristã de uma paz perpétua entre os homens de Henrique IV, considerando-se que a Santa Aliança deveria estabelecer a felicidade e a paz imorredoira, destruindo a revolução e preparando a concórdia universal.

O autor do texto utiliza, como argumento, a crítica de Rousseau ao grand dessein. Com efeito, o genebrino considerara que a realização de tal projecto exigia um concurso de sabedoria em tantas cabeças e um concurso de relações de tal número de interesses, que não deve esperar-se do acaso a ocorrência fortuita de todas as circunstâncias necessárias. Todavia, se esta ocorrência não tem lugar, resta apenas a força para substituí-la, e isto não se pode fazer senão por meios violentos e prejudiciais à humanidade; porque não se vêem constituir ligas federativas por outro meio senão pelas revoluções.

Acontece apenas que, face à emergência da Santa Aliança, os requisitos exigidos por Rousseau pareciam verificar-se para a possibilidade de concretização de tal grand dessein: este concurso exigido de sabedoria e interesse, esta força unida ao direito encontravam-se aqui sem ser pelo acaso e nas circunstâncias necessárias, estas ligas federativas, estabelecidas, é verdade, por ocasião das revoluções e triunfando por meios violentos, sem dúvida, maus para a humanidade, e uma guerra que devendo ser a última, preparava ao menos uma paz imortal, juntavam-se em tal caso. A Santa Aliança era tão santa como a respublica christiana e santa até por se assumir como garante dos direitos .

Era a internacional da bandeira branca que enfrentava as revoltas liberais da Alemanha, da Espanha, de Portugal e de Nápoles.

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Página revista em: 05-01-1999.

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