O europeísmo da resistência

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

Se o nazi-fascismo invocou o europeísmo, eis que os movimentos de resistência não deixaram também de manifestar uma forte corrente de unidade europeia de cariz federalista, principalmente na França, na Bélgica e na Holanda.

Os precursores do movimento foram os antifascistas italianos Altiero Spinelli (1907-1986) e Ernesto Rossi, que, presos em Ventotene, nas ilhas Lipari, fundaram clandestinamente, em Junho de 1941, um movimento europeísta que emitiu o chamado Manifesto de Ventotene que reclamava uma constituição europeia elaborada por uma assembleia europeia a ser ratificada pelos parlamentos nacionais.

Este grupo, já depois da queda de Mussolini, cria em Milão, em Agosto de 1943, o Movimento Federalista Europeo, cujo programa propõe a criação de uma Federação europeia para a qual sejam transferidos poderes soberanos que digam respeito aos interesses comuns de todos os Europeus, salientando também que os habitantes dos diferentes Estados devem possuir a cidadania europeia, devem, portanto, ter o direito de escolher e de controlar os governantes federais e de controlar os governos federais e de ser submetidos directamente às leis federais.

A resistência francesa advogava também o europeísmo, reclamando uns Estados Unidos da Europa, ideia que era partilhada por vários jornais, dos quais se destaca Combat, fundado em 1941, onde colaboram vários europeístas, como Henri Frenay, Georges Bidault, Albert Camus, Pierre-Henri Teitgen, Edmond Michelet e François de Menthon. É este jornal que proclama que os Estados Unidos da Europa serão em breve uma realidade viva, pela qual combatemos (Setembro de 1942), considerando a resistência, como a esperança da Europa, o cimento das uniões de amanhã (editorial de Dezembro de 1943).

Depois de várias reuniões de resistentes ocorridas desde Março de 1944, eis que em Julho desse mesmo ano surgia, a partir de Genebra, a Declaração das Resistências Europeias, sob o título A Europa de Amanhã, subscrita por delegados vindos da França, da Itália, da Alemanha, da Holanda, da Dinamarca, da Noruega, da Polónia e da Checoslováquia, onde se adoptavam os princípios da Carta do Atlântico.

Aí se observava que os fins morais, sociais, económicos e políticos que os uniam na resistência ao nazismo não podem ser atingidos salvo se os diversos países do mundo aceitarem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados integrando-se numa única organização federal. A paz europeia é a pedra angular da paz do mundo. Com efeito, no espaço de uma só geração, a Europa foi o epicentro de dois conflitos mundiais que tiveram, antes de mais, por origem a existência sobre este Continente de trinta Estados soberanos. É necessário remediar esta anarquia pela criação de uma União Federal entre os povos europeus .

Os signatários acrescentavam que a vida dos povos que representam deve ser fundada no respeito pela pessoa, a segurança, a justiça social, a utilização integral dos recursos económicos em benefício da colectividade globalmente considerada e no desabrochar autónomo da vida nacional. Estes fins não podem ser atingidos a não ser que os diversos países do mundo aceitem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados, integrando-se numa única organização federal.

Dentro da própria Alemanha, a resistência ao nazismo também se alimentava do europeísmo. Carl Friedrich Gördeler, numa memória secreta, de Março de 1943, considerava: Unificação da Europa com base em Estados europeus independentes; esta unificação efectuar-se-á por etapas! Uma união económica europeia, com um conselho económico com sede permanente, será imediatamente criada. A unificação política não precederá, mas seguir-se-á à união económica . Gördeler culminava a postura daquele círculo de Kreisau, que reunia católico e protestantes, conservadores e socialistas, mobilizados contra o nazismo pela defesa de uma liga permanente da paz, dentro da qual incluíam uma união das nações europeias com uma comunidade europeia para a reconstrução económica .