Os modelos superadores da ideia de respublica christiana

Já nos primeiros anos do século XIV, um conselheiro de Filipe o Belo, o advogado normando Pierre Dubois (1250-1320), escreve o tratado De recuperatione Terrae Sanctae, aparecido entre 1305 e 1307, onde, instrumentalizando a ideia de cruzada, preconiza a institucionalização de uma assembleia de reinos europeus, em forma de concílio de príncipes e prelados, sem tutela do papa nem do Imperador. Surgia, pela primeira vez, o projecto de uma entidade europeia fora dos quadros da respublica christiana, sem que, contudo, se defendesse qualquer modelo de reconstrução do imperium .

Este conselheiro do rei de França era também adepto do fim do poder temporal dos papas, adoptando a tese de que le roi est empereur en son royaume, conforme fora expressa por Guillaume Nogaret, em 1303. Nesse tratado considera que, para garantir a paz, não basta elogiá-la ou jurar mantê-la. Há que apoiá-la em instituições próprias. Há que organizar a arbitragem internacional .

Refira-se que as ideias de Dubois nenhum efeito tiveram no seu tempo e depressa caíram no esquecimento. Foi apenas Ernest Renan, nos finais do século XIX, que as desenterrou da poeira do passado, quando o novo nacionalismo francês retomava o europeísmo.

Com efeito, nessa obra manifestam-se os interesses do rei de França, a quem convinha a negação do império e da teocracia papal, isto é, de qualquer espécie de poder universal. Aliás, é a partir da aplicação destas teses romanistas aos reinos medievais que, segundo Joseph Höffner, se abriu larga brecha na estrutura do Orbs christianus .

Filipe IV (1268-1314), que reinou em França desde 1285, quando tentou estender o domínio dos reis de França para o nordeste, nomeadamente para a Flandres, numa zona de fronteira com o Império, recusou aceitar a mediação do papa Bonifácio VIII, respondendo-lhe em 1297 que o governo temporal do seu reino pertencia apenas a ele próprio e que não reconhecia nesta matéria qualquer superior e que nunca se submeteria a qualquer ama viva, a este respeito.

Mais prosaicamente, considerou que poderia lançar impostos sobre o clero sem prévio acordo da Santa Sé. Contra um concílio convocado pelo papa para Roma, Filipe IV respondeu com a convocação dos primeiros états généraux franceses em Abril de 1302, onde teve a defendê-lo a argumentação de legistas como Guillaume Nogaret e Pierre Flote, proibindo que os bispos franceses se deslocassem a Roma.

Depois de Bonifácio VIII responder com a bula Unam Sanctam de 18 de Abril de 1302, Filipe o Belo, em 1309, faz eleger como Papa Clemente V, o antigo bispo de Bordéus, Bertrand de Got, iniciador do cisma de Avinhão, que durará setenta anos. E é deste novo Papa que o mesmo rei de França obteve, em 1312, a supressão da Ordem dos Templários, uma espécie de nacionalização da banca avant la lêtre.

O último grande confronto entre o Império e o Papado deu-se entre o papa de Avinhão João XXII (1316-1334) e o Imperador Luís da Baviera (1314-1317), que se fez coroar em Roma sem a presença do papa, tendo a apoiá-lo teóricos da estirpe de um Marsílio de Pádua ou de um William Ockham que desvalorizam o poder pontifício, considerando até que os concílios têm mais poder que os sucessores de Pedro. Alguns deles invocam mesmo que os poderes do papa lhe foram concedidos pela cidade de Roma, chegando ao extremo de considerarem que os próprios decretos papais têm de ter licença secular.

Estes adeptos do Imperador, no seu afã de diminuírem a importância do papa, geram um novo modelo de cesaropapismo, onde a César passa a pertencer tudo.

Em posição adversa vêm os teóricos curialistas ou teocratas, destacando-se autores como Egídio Romano, em De ecclesiastica potestate, Roger Bacon (1214?-1294) ou Álvaro Pais (m.1352), em De planctu ecclesiae, todos se inserindo na linha aberta pela bula Unam Sanctam, advogando uma só cabeça para toda a cristandade. Bacon considera mesmo que o papa deve reinar sobre o mundo inteiro, entendido como uma communitas fidelium .

Em 1388, depois da morte de Gregório XI, começou o Grande Cisma do Ocidente. De um lado, os defensores do papa de Roma, Urbano V, com Portugal, a Itália do Norte e Centro, parte da Alemanha, a Inglaterra, a Hungria, a Polónia, a Suécia e outros países bálticos; do outro, a favor do papa de Avinhão, Clemente VII, ficam a França, Nápoles, Castela, Aragão, Escócia, Noruega e Dinamarca. O cisma apenas termina em 1417, dois anos depois dos portugueses conquistarem Ceuta.

Jorge da Boémia ou Jiri de Podebrady, rei da Boémia entre 1458 e 1471, quando, em 1464, projecta uma aliança ofensiva da cristandade contra os turcos, através do estabelecimento de uma espécie de assembleia de príncipes cristãos, já é mais sincero no modelo de criação de uma universitas, ou de uma comunidade europeia .

O projecto, talvez o primeiro modelo de aliança entre príncipes, foi apresentado aos reis da Hungria, da Polónia, da França e à República de Veneza, em 1464, sob o título de Congregatio concordiae, visando estabelecer a paz em toda a cristandade .

O modelo é o de aliança de reinos, cada qual com um voto, onde os acordos aí obtidos não teriam de ser conseguidos por unanimidade, aproximando-se do que será qualificado como de federação.

O objectivo declarado é defender os Estados da República bem como proteger e estender as fronteiras da República, para emancipar os povos e os reinos pela organização de uma nova Europa.

Jorge Podebrady adoptou o projecto do seu conselheiro francês António Marini, tendo enviado em missão pela Europa o próprio cunhado Leo von Rozmithal, que visitou Portugal, em 1465.

Com o duque de Sully (1560-1640), em meados do século XVII, esboça-se um grand dessein, atribuído ao rei de França, Henrique IV, que transformaria toda a Europa numa Cristianíssima República.

Mas, por trás das proclamadas boas intenções universalistas, manifestava-se a reacção do soberanismo francês contra a ideia de monarquia universal, assumida então pelos Habsburgos, e não é por acaso que, em tal projecto, a Espanha era reduzida ao território ibérico e a Áustria desmembrada.

Isto é, procurava-se uma tradução francesa da balance of power, um dividir para reinar, um dividir a Europa em grupos regionais conforme as conveniências da política internacional do reino de França.

Maximilien de Béthune, barão de Rosny e duque de Sully era um huguenote, colaborador de Henrique IV que, depois de o aconselhar a converter-se ao catolicismo, se tornou no seu superintendente das finanças.

Deixou umas Mémoires des sages et royales oeconomies d'estat, domestiques, politiques et militaires d'Henry le Grand, l'Exemplaire des Roys, le Prince des Vertus, des Armes et des Loix, et le Père en effet de ses peuples François. Et de Servitudes Utiles, obeissances Convenables et Administrations Loyales de Maximilien de Bethune l'un des plus Confidens, familiers et Utiles Soldats et Serviteurs du Grand Mars des Français, publicadas, pela primeira vez, em 1632, mas escritas cerca de duas décadas depois de abandonar o poder, já durante o reinado de Luís XIII e o governo de Richelieu, quando foi feito marechal de França.

Aí atribui a Henrique IV, que fôra assassinado em 1610, o grand dessein de constituir uma cristianíssima república (République très chrétienne), englobando os diversos Estados da Europa sob a forma confederativa, dividindo-a arbitrariamente em quinze Estados de igual poder e estabelecendo, como religiões admitidas, a católica, a calvinista e a luterana.

Tal unidade seria comandada por um Cristianíssimo Conselho (Conseil très chrétien), também dito conseil général de l'Europe, de 60 pessoas, 4 por cada uma das quinze unidades, ao qual caberia arbitrar todas as questões. O órgão seria renovado de três em três anos e mudaria de sede anualmente. Na directa dependência deste órgão estariam mais três conselhos, de vinte pessoas. Ao mesmo tempo, criava-se um exército europeu cosmopolita e, no plano fiscal, haveria também um fundo comum.

Os quinze domínios ou Estados previstos eram os seguintes: seis monarquias hereditárias, six grandes dominations monarchiques héréditaires (França; Espanha; Inglaterra; Dinamarca; Suécia; Lombardia), cinco monarquias electivas (papado, a cujos Estados juntava o reino de Nápoles; império germânico; Polónia; Hungria, a que juntava a Transilvânia, a Moldávia e a Valáquia; e Boémia) e quatro repúblicas, por ele recompostas, à custa de territórios governados pelos Habsburgos (o senhoriado, la République de Vénise ou seigneuriale, a que juntava a Sicília; a república itálica, ou ducale, que fazia pela união dos pequenos potentados e das cidades de Itália, isto é, Florença, Génova, Luca, Mântua, Parma e Mónaco; a república belga ou dos países baixos, onde juntava dezassete províncias protestantes e católicas mais algumas cidades e principados alemães; e a república suíça, a que acrescentava o Franche-Comté, a Alsácia, o Tirol, e os países de Trento). Portugal não era evidentemente destacado, dado ainda se encontrar sob administração filipina.

Nas memórias em causa, escritas de uma forma curiosa, dado que Sully põe os secretários a contarem-lhe a sua própria vida, não há propriamente um capítulo onde expressamente se desenvolva o projecto de Henrique IV. Foram os comentadores do texto, de acordo com os interesses da política externa de França, no tempo de Luís XIII e de Richelieu, que formularam o modelo de grand dessein, induzindo-o a partir de determinadas passagens das memórias, cerca de trinta, algumas das quais nem sequer constavam do Livre trentième da primeira edição, em 1632. Não são, de facto, Sully e Henrique IV que falam, mas antes os próceres de um certo modelo de imperialismo francês, na altura em que se esboça aquilo que virá a ser o sistema da Paz de Vestefália 

Já antes, em 1623, um quase desconhecido monge parisiense, Emeric de Crucé, ou Emeric Lecroix, também panegirista de Henrique IV, publica Le Nouveau Cynée ou Discours des Occasions et Moyens d'Établir une Paix Générale et la Liberté du Commerce pour tout le Monde. Aparentemente, o projecto assume-se como universalista, propondo uma organização internacional, onde até se incluem potências não europeias e não cristãs, como a Turquia, a China, o Japão, a Pérsia e a Etiópia .

Mas não é por acaso que a obra é oferecida a Luís XIII (1601-1643), surgindo cinco anos depois do começo da Guerra dos Trinta Anos, quando os católicos, liderados pela Espanha acabavam de conquistar o Palatinado, um ano antes de Armand Jean du Plessis (1585-1642), o futuro Cardeal Richelieu, entrar para o governo de Luís XIII (1624), e nas vésperas da França intervir militarmente no conflito.

Aliás, os precedentes projectistas da paz estão directa, ou indirectamente, ligados aos interesses daquela potência a quem não convinha a manutenção de uma ordem europeia assente no papa e no imperador, havendo em todos eles a mesma intenção de criar-se uma Europa diferente da Europa da respublica christiana.

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