Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


Tempo de Encruzilhada (Secs. XV a XVII)
Com efeito, de meados do século XV a meados do século XVII, a Europa vive um tempo de encruzilhada, assinalado pela agonia da respublica christiana e o despontar da modernidade, do esclarecimento e do progresso. Ora, muitos marcos se apontam para esse momento de viragem.
Poderíamos começar por dizer 1453, não apenas porque nesse ano se dá a queda do Império Romano do Oriente, quando Bizâncio é tomada pelos turcos, facto normalmente apontado para o fim da Idade Média e o começo da Idade Moderna, mas também porque, com a conquista de Bordéus, acaba a chamada Guerra dos Cem Anos, o primeiro grande conflito internacional do Ocidente.

Como peninsulares, poderíamos escolher a data de uma das mais simbólicas viagens marítimas. Poderia ser a passagem do cabo das Tormentas por Bartolomeu Dias, em 1487; o ano em que Cristóvão Colombo teve a ilusão de chegar à Índia, 1492; o desembarque de Vasco da Gama em Calecute, em 1498; a descoberta do Brasil, por Pedro Álvares Cabral, em 1500; ou o início da viagem de circum-navegação, por Fernão Magalhães, em 1519.

Poderíamos também optar por uma problemática mais típica da Mitteleuropa e escolher 1517, porque foi neste ano, no dia 31 de Outubro, que Martinho Lutero afixou no castelo de Wittemberg as famosas 95 teses que dão origem à Reforma, ou, então, referir 1519, quando Carlos V foi eleito Imperador, três anos depois de se ter assumido rei de Espanha. Porque é do confronto entre a reforma e a catolicidade imperial que se chega ao empate da Paz de Augsburgo de 1556, quando, pela primeira vez, se proclama o princípio do cuius regio, eius religio.

Quanto ao termo ad quem da encruzilhada, outros tantos marcos poderíamos assinalar. Os portugueses referirão, inevitavelmente, 1578, ano de Alcácer Quibir. Os espanhóis preferirão 1588, data da derrota da Invencível Armada. Outros falarão na fundação da Companhia de Jesus, em 1534, ou no encerramento do Concílio de Trento, em 1563.

O termo mais consensual parece ser 1648, quando se assinam os tratados de Vestefália, confirmadores da Paz de Augsburgo, que põem fim à chamada Guerra dos Trinta Anos.

É nesse intervalo que Maquiavel, em 1512-1513, escreve Il Principe, apenas publicado em 1532, onde se inventa a palavra Estado, e que Bodin, em 1576, edita Les Six Livres de la République, onde se estabelece o conceito de soberania, até chegarmos a 1651, quando Hobbes publica o Leviathan.

É também nesse intervalo que desponta a chamada modernidade, graças a três grandes invenções, já assinaladas por Francis Bacon (1561-1626): a imprensa, que altera todo o ritmo da ciência, o canhão, que muda a maneira de fazer a guerra, e a bússola, que revoluciona todo o processo da finança, do comércio e da navegação, invenções que, segundo o mesmo Bacon, substituíram aquilo que qualificava como imaginação, pelo conhecimento, pelo novo tipo de saber, assente na experiência, contra os que acreditavam que eles próprios sabem o que não sabem .

O último imperador

O nome da encruzilhada talvez seja o de Carlos V (1500-1558). Se falha o projecto de restauração da res publica christiana, quando, a partir da Reforma, se desenvolve a fragmentação do cuius regio, eius religio, eis que, com o respectivo império, emerge o sonho de um orbis christianus, de uma monarquia universal assente num império ultramarino onde o sol nunca se punha.

Dele nos vêm os Habsburgos que tanto concretizam a Espanha, como resistem, a partir da Áustria, na manutenção do Sacro Império Romano da Nação Alemã.

Contra ele ergue-se a França que, tanto com os Valois como, depois, com os Bourbons, persiste em reclamar a herança de Carlos Magno que Napoleão tentará concretizar. Com ele, afinal, nasce a semente da Europa a que chegámos.

Carlos V nasce no ano em que Pedro Álvares Cabral descobre o Brasil. Era filho de Filipe o Belo e de Joana a Louca.

Da avó paterna, Maria da Borgonha, herdara a Borgonha, um ducado que, no século XIV, se transformara numa das principais potências da Europa, quando agregou sucessivamente a Flandres, o Brabante, o Limburgo, o Hainaut (Henegouwen), a Zelândia (Zeeland), a Holanda, a Frísia e o Luxemburgo.

Do bisavô, Filipe o Bom (1419-1467), casado com D. Isabel de Portugal, filha do nosso D. João I, mantinha o sonho de se assumir como o Grão-Duque do Ocidente e do avô, Carlos, O Temerário, a ambição de constituir uma nova Lotaríngia, em rivalidade com o rei de França.

Do avô paterno, Maximiliano I (1459-1519), ei-lo Habsburgo, herdeiro daquela família, originária da Suíça que, ao longo do século XIV, junta ao ducado da Áustria, a Carniola, o Tirol, a Ístria e o Trieste, esses herdeiros da marca oriental dos carolíngios que assumem a fronteira oriental da cristandade em tensão com os turcos, esses Habsburgos que, desde 1438, foram elevados à categoria de Imperadores da Alemanha. Aliás, foi Maximiliano que iniciou aquele processo de alianças matrimoniais que tornaram o núcleo austríaco numa potência europeia, inspirando o dístico de bella gerant alii, tu, felix Austria, nube, Nam quae Mars aliis, da tibi regna venus (que os outros façam a guerra, tu, feliz Áustria, contratas casamentos. Porque os reinos que Marte dá aos outros, é Vénus que tos assegura).

Da avó materna, Isabel de Castela (1451-1504), herda a principal potência continental da península ibérica, outra antiga marca fronteiriça que, em 1230, se unira a Leão e que, em conjunto com Aragão, conquistara Granada em 1492.

Do avô materno, Fernando de Aragão (1452-1516), recebe um reino unificado com a Catalunha, desde os começos do século XII, que, se alargara ao Rossilhão (finais do século XII), às Baleares, a Valência, à Sicília (século XIII), à Sardenha (século XIV) e a Nápoles (século XV), constituindo-se como a principal potência mediterrânica.

Aos quinze anos de idade torna-se Duque da Borgonha e senhor dos Países Baixos. Em 1516, assume-se rei de Espanha. Foi o papa Leão X que lhe concedeu tal título, como Alexandre VI o havia dado a Fernando o Católico, deste modo se concretizando o programa que levou ao casamento de Isabel e Fernando, em 1469, e à anexação de Navarra, em 1512.

Aliás, perante tal circunstância, logo protestou o rei de Portugal, invocando que he Portugal hua parte tam principal de Hespanha, conforme pode ler-se em Frei Francisco Brandão, Discurso gratulatorio sôbre o dias da felice restituição y aclamação da Magestad del Rey D. João Nosso Senhor, Lisboa, 1642 .

Em 1519 é eleito Imperador, contra as pretensões do rei de França, assim sucedendo ao avô paterno, Maximiliano I, ao mesmo tempo que assume as terras hereditárias dos Habsburgos.

Eis a última etapa do Império medieval, essa tentativa de união do político com o religioso que visava conservar o que havia de comum entre os povos da respublica christiana...

O império de Carlos V resultava, assim, de uma adição de várias unidades políticas geradas nos finais da Idade Média, num misto de guerra e de uniões matrimoniais dinásticas.

Com ele, nasce a Espanha, já religiosamente unificada desde 1478, com a Inquisição, e morre a Hispania. Ultrapassando-se a si mesma, esta nova entidade política vive em regime de excesso de uma incompleta realização. Como memória de um projecto que nunca realizou. Como o poder ser de uma monarquia universal.

Contudo, os choques com a França, bem como a erosão da guerra religiosa alemã, provocada pela Reforma, levam Carlos V a um gradual abandono do poder. Em Outubro de 1555 cede ao filho, Filipe II, Nápoles e os Países-Baixos. Em Janeiro de 1556, o Franche-Comté, a Espanha e as restantes possessões italianas. Em Setembro de 1556 lega ao irmão Fernando, já rei da Boémia e da Hungria, as possessões hereditárias dos Habsburgos na Alemanha e a coroa imperial. Retira-se, então, para Espanha, onde morre em 1558.

Mas os sucessores não deixam de continuar o acrescentamento. Fernando, irmão de Carlos V, pelo casamento de 1526, fizera juntar à Áustria as coroas da Boémia e da Hungria. Filipe II, em 1580, passará a rei de Portugal. Mas, se consegue levar a cristandade a vencer os turcos em Lepanto, em 1578, já não é capaz de domar a Inglaterra, com a derrota da Invencível Armada em 1588, nem de conservar a unidade dos Países Baixos, onde se dá a secessão das Províncias Unidas, a partir da União de Utreque, em 1579.

Numa época em que os espaços do que serão a Alemanha e a Itália se fragmentavam e, com elas, os sustentáculos do poder do Imperador e do Papa, Carlos V sentiu que a Espanha poderia ser uma res publica christiana ou um orbis christianus em miniatura .

Assim, em 28 de Junho de 1519, quando foi eleito imperador, assumiu-se como Carolus semper Augustus orbis dominus. O seu chanceler, Marcurino Gattinara, não se rogou mesmo em proclamar: já que Deus vos concedeu a graça imensa de ser elevado acima de todos os reis e príncipes da cristandade, a uma autoridade e dominação de que, até agora, só o vosso antecessor Carlos Magno teve um antegozo, estais no caminho para a monarquia mundial, para a reunião da cristandade sob um pastor .

Também um conselheiro de Carlos V, Miguel de Ulzurrum, em Tractatus de Regiminis Mundi, de 1525, virá a considerar o imperador como senhor de todos os homens, crentes e infiéis, a quem estaria confiado o bem-estar temporal da Humanidade inteira .

Os discípulos e continuadores de Francisco de Vitória, apesar de reagirem teoricamente contra estas teses, conscientes da Reforma e da ameaça dos turcos, não deixam de assinalar que o imperador poderia estar acima de todos os príncipes cristãos como propugnador e defensor da fé, como se expressa Domingo Soto, acrescentando: quando, portanto, se tratar da fé, suponhamos da defesa contra o inimigo da cruz ou da sua expulsão ou ainda do combate a algum cisma, o imperador está autorizado a convocar os príncipes cristãos .

O modelo imperial de Carlos V inicia todo um longo processo de confrontos intra-europeus. O primeiro dos adversários de Carlos V é, sem dúvida, o reino de França, cujo titular, Francisco I (1494-1547), fôra o candidato derrotado à eleição imperial de 1519. Entre os dois, começa o conflito entre os Valois e os Habsburgos, desencadeado a partir de 1494 e que só terminará em 1559, já com Filipe II, onde o principal motivo da discórdia tem a ver com o domínio sobre territórios italianos.

No fim do confronto, se o rei de França teve de renunciar a uma forte presença na península italiana, também os Habsburgos foram obrigados a abandonar, para o palco europeu, o conceito de monarquia universal, consolidando-se a divisão entre o ramo austríaco e o ramo espanhol da família.

Enquanto decorria o conflito com os Valois, Carlos V enfrenta as guerras religiosas no espaço alemão, entre 1546 e 1555, data da Paz de Augsburgo, onde se consagra o princípio do cuius regio, eius religio e se reconhece aos príncipes luteranos a liberdade de culto, bem como a propriedade definitiva das terras secularizadas pelos mesmos

Também em França, entre 1563 e 1593, se sucedem oito guerras religiosas que só terminam com a subida ao trono e a conversão ao catolicismo do antigo chefe dos protestantes, Henrique de Bourbon (1553-1610), depois do assassinato do últimos dos Valois, Henrique III, em 1589. Contudo, é só em 1598, com o Édito de Nantes e a paz com a Espanha, que a situação interna francesa se estabiliza.

Mas ainda estava para chegar a última das grandes guerras político-religiosas europeias, a chamada Guerra dos Trinta Anos, que se desenrola entre 1618 e 1648, através de uma sucessão de conflitos.

Os primeiros conflitos, com vitória dos católicos, são a Guerra da Boémia, entre 1618 e 1620, entre os protestantes da Boémia e os católicos da Baviera, e a Guerra do Palatinado, até 1625, com tropas espanholas e bávaras a invadirem o Palatinado.

Segue-se a chamada Guerra dinamarquesa, entre 1625 e 1629, com os protestantes dinamarqueses, apoiados por ingleses e holandeses, a invadirem o norte da Alemanha e a serem derrotados pelos católicos.

O quarto episódio é o da Guerra sueca, entre 1630 e 1635, com a Suécia, apoiada financeiramente pela França e aliada à Saxónia, penetrando em território alemão, com sucessivas vitórias em 1631 e 1632, mas acabando derrotada.

O último episódio da série é a Guerra francesa (1635-1638). Se, numa primeira fase, a França de Richelieu firma uma aliança ofensiva e defensiva com as Províncias Unidas, eis que, a partir de 1638, já enfrenta directamente o Imperador Fernando III (1608-1657). Em 1640, conquista Arras e Artois e, aproveitando as revoltas da Catalunha e Portugal, ocupa o Rossilhão (1642), para, no ano seguinte, os exércitos franceses, sob o comando de Condé, vencerem os espanhóis em Rocroi, pondo fim à invencibilidade da infantaria espanhola.

A guerra termina com o chamado Tratado de Vestefália, de 1648, um conjunto dos pactos firmados em duas cidades da região: em Münster, em 4 de Agosto de 1648, onde reuniam os católicos sob a mediação do núncio e do embaixador da República de Veneza, e em Osnabrück, em 24 de Outubro de 1648.

É a partir de então que surge aquilo que Adriano Moreira qualifica como o Ocidente dos Estados, com o triunfo do novo conceito de político, o Estado Moderno dotado de soberania, de que beneficia particularmente a França, enquanto se comprimem unidades políticas de matriz medieval, desde os reinos às cidades livres.

Se se confirma o fim da unidade da respublica christiana, quando a soberania nega a existência de um poder superior, isto é, o império e o papado, também desaparece a autonomia dos reinos, diluídos que ficam na teia da hierarquia das potências, marcada por sucessivos jogos de guerra e golpes dinásticos.

Com efeito, alguns dos velhos reinos passam a monarquias que já se assumem como Estados territoriais de grande envergadura.

Refira-se que, antes de Vestefália, o Ocidente europeu ainda correspondia à lista de unidades políticas constantes de uma bula de Júlio II de 1504: o imperador da Alemanha, enquanto rei dos romanos, ainda estava na cabeça; seguiam-se, por ordem hierárquica, os seguintes reinos: França, Espanha, Aragão, Portugal, Inglaterra, Sicília, Suécia, Hungria, Navarra, Chipre, Boémia, Polónia, Dinamarca. Depois, vinham as repúblicas de Veneza e de Génova, o ducado da Bretanha, os eleitorados Palatino, da Saxónia, do Brandeburgo, o arquiducado da Áustria, o ducado da Sabóia, o grão-ducado da Toscânia. Finalmente, os ducados de Milão, da Baviera e da Lorena .

O Império fora fundado por Otão I em 962 e durará, formalmente, até 6 de Outubro de 1806, sendo regido pela Bula de Ouro de 1356; desde meados do século XV que o Imperador era sempre eleito entre um membro da família dos Habsburgos.

Quanto à França, foi em 987 que Hugo Capeto transformou o que, até então, era um mero ducado, no reino de França, onde havia um restrito domaine royale, dado que, no interior de tal entidade, dominavam muitos senhores laicos e eclesiásticos, destacando-se o conde de Champagne, o conde da Flandres, o duque da Normandia, o duque da Bretanha, o duque da Borgonha e o duque da Aquitânia. Ainda em 1461, com a subida ao trono de Luís XI, o reino estava fragmentado em cerca de meia centena de senhorios feudais que foram sucessivamente comprimidos com Luís XII, Francisco I e Henrique IV.

A Espanha da modernidade deve-se aos reis Católicos, conformando-se depois da conquista de Granada em 1492 e a anexação de Navarra em 1512, operações que foram precedidas pela união de Aragão com a Catalunha, em 1137, e a união de Leão e Castela, em 1230. Mas a unidade espanhola só se concretiza, contudo, em 1516, com a subida ao trono de Carlos V, frustrando-se a integração do reino de Portugal, ainda concretizada durante sessenta anos, entre 1580 e 1640.

Aragão surgiu como reino independente em 1035; teve uma dinastia catalã entre 1137 e 1410, quando incluiu o condado de Barcelona, o Rossilhão, as Baleares, o reino de Valência, a Sicília e a Sardenha; entre 1311 e 1356, controlou o ducado de Atenas; a partir de 1410, o reino passou para a dinastia castelhana dos Trastâmaras; em 1469, o rei de Aragão, Fernando II, casou com Isabel, rainha de Castela, surgindo uma união pessoal que durará até 1516, com a subida ao trono de Espanha de Carlos V, neto dos Reis Católicos.

Ao reino de Inglaterra acresceu, em 1563, o País de Gales; em 1707, a Escócia (em união pessoal desde 1603); e, em 1800, a Irlanda. Em 1707, depois da união definitiva entre a Escócia e a Inglaterra, surgiu a designação oficial do kingdom da Grã-Bretanha; a partir de 1808, já com a Irlanda oficialmente integrada, a mesma entidade passa a United Kingdom.

O reino da Sicília, que também integrava Nápoles, constituindo aquilo que os bizantinos chamavam as Duas Sicílias, foi instituído pelos normandos no século XII, passando, depois, para a titularidade dos Hohenstaufen; em 1282, a ilha da Sicília passa para o reino de Aragão, enquanto em Nápoles há sucessivas flutuações nas dependências, até voltar a ter a mesma sorte da Sicília, a partir de começos do século XVI. As regressadas Duas Sicílias ficam, assim, dependentes de Aragão até 1713-1718, quando passam para os Habsburgos austríacos, para, a partir de 1735, serem atribuídas a um ramo dos Bourbons de Espanha.

A Suécia, reino independente nos séculos XII e XIII, une-se à Noruega entre 1319 e 1343; segue-se o domínio da Liga Hanseática e, a partir de 1397, dos dinamarqueses; em 1523, retoma a independência. Em tal reino, estava incluída a Finlândia, desde 1323, entretanto, cedida à Rússia, em 1809. Entre 1814 e 1905, o reino da Suécia vai, entretanto, viver em regime de união pessoal com a Noruega.

O reino da Hungria, que incluía a actual Croácia, desde o século XII, uniu-se, no século XIV, à Polónia e à Boémia; a partir de 1526, grande parte do território húngaro foi ocupado pelos otomanos; em 1687, os Habsburgos são reconhecidos como reis hereditários da Hungria.

Navarra era dos reinos de Hispania desde 830; foi anexado por Castela em 22 de Julho de 1512, mantendo, contudo, a autonomia formal, como reino, com um vice-rei e cortes próprias, que se reúnem até 1829; o antigo reino apenas será formalmente extinto em 1841.

Chipre pertenceu aos bizantinos até ao século XII; o reino surgiu depois do rei inglês Ricardo Coração de Leão conquistar a ilha; foi vendido a Veneza em 1489 e esteve sob o domínio turco desde 1571, passando para a administração britânica em 1878; retomou a independência em 1960.

A Boémia (Cesky), incluindo a Morávia, foi, desde 1029, um reino independente; em 1526 passou para os Habsburgos austríacos, com Fernando I, irmão de Carlos V, mantendo-se em tal dependência até 1918; era um dos eleitores do Sacro-Império.

O reino da Polónia estava unido ao Grão-ducado da Lituânia desde 1386; em 1572, com o fim da dinastia dos Jaguelões, o cargo de rei da Polónia passou a ser electivo, tendo, como primeiro titular, o duque de Anjou, o futuro Henrique III, rei de França. O território perde a independência no século XVIII, sendo objecto das partilhas de 1772, 1793 e 1795, só retomando a independência em 1918. Em 1815 passou a constituir um reino da Polónia, integrado no Império Russo.

A Dinamarca tornou-se monarquia hereditária em 1157, alargando-se para o Báltico, com a conquista da Estónia, no século XIII, altura em que também ocupou a Alemanha do norte, recuando, no século XIV, para o núcleo primitivo; em 1387 deu-se a união pessoal da Dinamarca e da Noruega e, dois anos depois, à mesma, acresce a pópria Suécia.

Veneza, a República dos doges, que foi uma potência entre os séculos XIII e XV, entrou em decadência a partir do século XVI, com os sucessivos abandonos de Chipre, Creta e da Moreia. Em 1797, perdeu a independência, sendo integrada no Império dos Habsburgos austríacos, enquanto as suas possessões nas Ilhas Jónicas passavam para os franceses. Em 1807 integrou-se no Reino de Itália, instituído por Napoleão.

Génova que, nos finais do século XIII, conquistara a Sardenha e Pisa, aliou-se, depois, aos bizantinos, contra Veneza; nos finais do século XIV, entrou em decadência; perde as possessões que tinha no Levante, depois da queda de Constantinopla.

Quanto à Bretanha, refira-se que, só em 1532, é que o ducado se integrou no reino de França

O Palatinado do Reno (Rheinpfalz) foi invadido pelos espanhóis em 1618, sendo entregue ao duque da Baviera; em 1688, será invadido pelos franceses; constituía um dos eleitorados do Sacro-Império; o nome deriva dos condes palatinos que os imperadores estabeleciam em cada ducado, como representantes da autoridade imperial.

A Saxónia ou Saxe (Sachsen) foi um ducado desde o século IX, tornando-se independente no século XVI; uniu-se à Polónia no século XVII; em 1806, Napoleão elevou tal entidade à categoria de reino, assim se mantendo até 1918, quando se tornou num Estado livre no seio da República de Weimar

No tocante ao Brandeburgo, saliente-se que o território constituía uma das antigas marcas carolíngias que, em 1356, se constituiu em eleitorado, com a capital em Berlim; em 1415 passou para a titularidade dos Hohenzollern; em 1618 constituiu-se como ducado da Prússia

A Áustria deriva da antiga Marchia Orientalis, ou Österreich, instituída pelos carolíngios, em 966; em 1278 tornou-se uma possessão pessoal da família dos Habsburgos, originária da Suíça; a partir dos começos do século XIV, os Habsburgos fazem acrescer a esta possessão, os territórios da Carníola, Tirol, Ístria e Trieste; em 1453, o ducado da Áustria já passa a arquiducado, depois de, em 1438, com Alberto I, os Habsburgos começam a ser eleitos para o cargo imperial.

Os domínios de Sabóia, casa senhorial instituída no século XI, alargaram-se para o Sul, integrando Nice (século XIV), Piemonte e Monferrato (século XV). É em 1416 que surge o ducado de Sabóia, aliado dos espanhóis, que, em 1562, já estabelece a capital em Turim. A região alpina da casa de Sabóia transformou-se em departamento francês em 1796.

No tocante a Toscânia, foi em 1569 que Cosme de Medici se tornou Grão-Duque da Toscânia, por concessão de Carlos V; o território em causa é herdeiro da antiga República de Florença e o nome deriva de tusci, designação latina dos etruscos

Milão era uma antiga república, transformada em ducado em 1277, na titularidade dos Visconti; em 1477 cabe aos Sforza; entre 1515 e 1521, esteve na dependência de Francisco I, rei de França; o território foi anexado pelos Habsburgos a partir de 1535. Passou, depois, para a dependência de Espanha, até 1713, data em se integrou nos domínios dos Habsburgos austríacos; entre 1797 e 1814, foi integrado no napoleónico Reino de Itália; entre 1814 e 1859, esteve, de novo, sob domínio austríaco

A Baviera, o ducado de Bayern, agregou-se ao reino dos francos em 788; membro do Sacro-Império, será um dos sustentáculos da Contra-Reforma, em aliança com os Habsburgos; entre 1742 e 1745, Carlos-Alberto da Baviera assume-se como Imperador alemão, cortando a tradição da eleição de membros da família dos Habsburgos; aliado da França nas guerras da Revolução, transforma-se em reino em 1806; entra no Deutsches Reich em 1870, conservando, contudo, autonomia militar e diplomática

A Lorena, Lorraine em francês e Lothringen em alemão, constituía um ducado de que dependiam os condes do Luxemburgo; várias vezes ocupado pela França, voltou a ser independente em 1697, com Leopoldo I; o filho deste, Francisco III da Lorena, casou com Maria Teresa de Áustria, tornando-se no Imperador Francisco I; em 1738, tornou-se duque da Lorena, Estanislau Leszczynski, sogro de Luís XIV, que fora rei da Polónia; à morte deste, o ducado reverteu para a França

Era essa a res publica christiana ou o orbis christianus, essa grande elipse que tinha, num dos focos, o papa e, no outro, o herdeiro presuntivo do império, essa unidade, meio política e meio religiosa que, depois do golpe espiritual da Reforma, se cinde com o facto político do Tratado de Vestefália .

A partir de então, o cerne do Império, que era a Alemanha, transforma-se numa anarquia de trezentos e setenta e oito estadinhos, separando nos seus interesses o imperador e o império que, por isso, se tornou fraco, informe. E assim a Alemanha, nominalmente dependente de uma família, retalhada em pequenos principados, esquecida da federação antiga, e do tempo em que ia na vanguarda da civilização cristã, aliada com estrangeiros, sem sentimento pátrio, definhava no meio da Europa, que ao nome de Alemanha, ligava a ideia de preguiça e grosseria .

No tocante à questão religiosa, com a Paz de Vestefália, confirmaram-se as conclusões da Paz de Augsburgo, admitindo-se, contudo, a liberdade de culto para as minorias religiosas instaladas depois de 1624; também os bens católicos secularizados depois dessa data foram restituídos; finalmente, as minorias religiosas podem emigrar sem perderem os respectivos bens

O espaço alemão transforma-se assim num corpo irregular e monstruoso, conforme a qualificação de Pufendorf, deste modo se reforçando os principados laicos alemães que dispõem de soberania territorial, podendo até concluir alianças internacionais

Nas margens dos países germânicos, destaca-se a Suíça, que garante a autonomia, conquistada desde 1291, quando se constituiu a aliança perpétua dos cantões alpinos de Uri, Schwys e Unterwalden, recusando a soberania territorial dos Habsburgos, união que é sucessivamente alargada a Lucerna (1332), Zurique (1351), Glarus e Zug (1352), Berna (1353), Friburgo e Solothurn (1481), Basileia e Schaffhausen (1501), Appenzel (1513).

Confirma-se a independência das Províncias Unidas, que crescem para o Brabante e o Limburgo. Diga-se, que foi em 1579 que sete províncias protestantes do norte dos Países-Baixos se constituíram em república federal de carácter oligárquico. Será esta entidade que, em 1795, virá a ser transformada pelos franceses em República da Batávia e, depois, por Napoleão, em Reino da Holanda (1806) que, em 1810, será directamente integrado no Império francês.

Em 1661 surgirá um novo tratado de paz entre a Espanha e as Províncias Unidas, onde se reconhece a independência destas e a posse das colónias espanholas asiáticas conquistadas.

Emergia também, a norte do Império, uma nova potência, o Brandeburgo, unido à Prússia desde 1618, que incluía o arcebispado de Magdeburgo, no rio Elba, e a ter acesso ao Mar do Norte e ao Báltico.

A França, por seu lado, alarga as suas fronteiras até ao Reno, obtém os bispados de Toul, Metz e Verdun, as dez cidades imperiais e as possessões austríacas na Alsácia, cerca de um terço deste território, um excelente pretexto para a respectiva diplomacia poder intervir no conjunto alemão, em nome da defesa das liberdades germânicas.

Refira-se que a Espanha filipina preferiu colocar-se fora do sistema da paz de Vestefália e que Portugal também foi excluído, dado que Filipe IV ainda se intitulava rei de Portugal. Aliás, nossos enviados tiveram de integrar-se nos séquitos das embaixadas sueca e holandesa.

Não se pense, contudo, que a situação estabilizou com a paz de 1648. Se, por um lado, franceses e espanhóis prosseguem o conflito, eis que, dentro de cada um desses reinos, a instabilidade continua. Na França, é a guerra das Frondas; em Espanha, são as guerras com a Catalunha e com Portugal.

Entre 1648 e 1659, a guerra prosseguiu entre a França e a Espanha, só tendo terminado com o Tratado dos Pirinéus. Se à França foi reconhecida a anexação da Alsácia (sem Estrasburgo), do Rossilhão, do Artois e de várias praças da Flandres, eis também que fica restabelecido o ducado da Lorena, que se torna vassalo da França.

Já a Espanha, se mantém as suas posições na Itália e no Franche-Comté, deixa de ter preponderância no continente europeu, começando o período da hegemonia francesa, enquanto era definitivamente consagrada a independência das Províncias Unidas.

Com Filipe III (1598-1621), a Espanha, feita a paz com a Inglaterra (1604) e com as Províncias Unidas (1609), passa a viver o siglo d'oro, bem simbolizado, em termos políticos, na administração do Duque de Lerma.

Contudo, no reinado de Filipe IV (1621-1665), com o governo do Conde Duque de Olivares, o espaço de dominação do rei de Espanha tem de enfrentar uma série de revoltas secessionistas: na Biscaia, em 1631-1632; em Aragão, em 1648; na Andaluzia em 1641; em Nápoles, em 1647, e na Sicília, em 1647 e 1674.

Mais graves são a Guerra da Catalunha (1640-1652), onde, para além das forças locais, surge uma intervenção francesa. Mais a ocidente, Madrid sofre os efeitos da nossa Guerra da Restauração (1640-1668).

No tocante ao rei de França, assinale-se a Guerra das Frondas (1648-1652). A primeira Fronda foi assinalada pela revolta do Parlamento de Paris, terminando com a paz de Rueil de 30 de Março de 1649; a segunda foi a Fronda dos Príncipes, dirigida por Condé.

Outro dos confrontos definidores da modernidade europeia dá-se entre duas potências ribeirinhas da Europa, a Inglaterra e as Províncias Unidas, entidades que se tinham acrescentado, pilhando, pela guerra do corso, os domínios ultramarinos da Espanha e de Portugal.

Entre 1652 e 1654, ocorreu uma guerra essencialmente marítima, com vitória dos britânicos, então liderados por Cromwell que, pelo Tratado de Westminster, de 1654, obrigaram os holandeses a reconhecer o Navigation Act, de Outubro de 1651. Pouco depois, os ingleses, aproveitando-se do confronto entre franceses e espanhóis, conquistam a estes a ilha da Jamaica.

Uma segunda guerra entre a Inglaterra e as Províncias Unidas ocorre entre 1665 e 1667. Num primeiro tempo, os ingleses vencem os holandeses na batalha naval de Lowestcroft, em 1665, mas, no ano seguinte, chega a vez da vitória holandesa na batalha dos Quatro Dias, frente às costas flamengas, onde o comandante holandês De Ruyter, não só destrói a frota inglesa como até faz uma incursão no Tamisa. A reacção inglesa é pronta e eficaz e, dois meses depois, já os holandeses são vencidos em nova batalha naval, perto de Dunquerque.

As consequências do conflito ficam registadas no Tratado de Breda, de 31 de Julho de 1667, onde, mais uma vez, os ingleses aumentam os seus domínios ultramarinos, recebendo a colónia de Nova Amsterdão.

O terceiro e último conflito entre ingleses e holandeses ocorre entre 1672 e 1674, parcela de uma mais vasta confrontação que opôs a França de Luís XIV a um conjunto de potências, como a Holanda, o Brandeburgo, a Áustria e a Espanha, entre 1672 e 1678.


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