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  Anuário 1841

Aguiar, ou o reforço dos ordeiros

Silvestre volta do exílio, por onde peregrina José da Gama e Castro

Guerra do ópio e nacionalismo económico

( Arquivo antigo do anuário CEPP

Conflito entre Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral (Janeiro de 1841)

Manuel Gonçalves de Miranda na pasta da fazenda (28 de Janeiro de 1841)

Morte de M. G. Miranda. Costa Cabral sucede-lhe como Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, vencendo a candidatura de Rodrigo da Fonseca (5 de Abril de 1841)

Governo de Joaquim António de Aguiar (Junho de 1841)

Pronunciamento do Porto (27 de Janeiro de 1842)

 

Conflito no GOL, depois da morte de Manuel Gonçalves de Miranda (5 de Abril). António Bernardo da Costa Cabral é eleito grão-mestre, vencendo a candidatura de Rodrigo da Fonseca (26 de Abril).

Reatadas as relações com Roma (10 de Maio)

Novíssima Reforma Judiciária (21 de Maio).

Governo nº 16 Joaquim António de Aguiar (244 dias, desde 9 de Junho). Costa Cabral, ministro

Silva Carvalho instala a maçonaria escocesa (27 de Dezembro)

  Divisões da maçonaria

 

Reabrem as Cortes. Em 2 de Janeiro, conde da Taipa propõe forma de superação do conflito com Espanha, aprovada no dia 15. Falta regulamentar o tratado sobre o regime de navegação comum do Douro. Terceira e o seu estado-maior deslocam-se para o Porto de vapor, visando a defesa quanto a uma ameaça de invasão espanhola. Deslocam-se por todo o Norte.

Demite-se o ministro da fazenda Pereira Forjaz (Castelões), por ter sido rejeitado pelo parlamento respectivo projecto de reforma dos forais, alterando anteriores diplomas de Mouzinho da Silveira (28 de Janeiro). Substituído em tais funções por Manuel Gonçalves de Miranda.

Nova remodelação. Em 12 de Março de 1841: Gonçalves de Miranda na marinha (faleceu em 5 de Abril, sucedendo-lhe Bonfim interinamente). Tojal regressa à fazenda. Rodrigo da Fonseca continua nos estrangeiros.

A partidarização da maçonaria – Morte de Manuel Gonçalves de Miranda, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (5 de Abril). Segue-se então um grave conflito entre a dupla que dinamiza o governo, Costa Cabral e Rodrigo da Fonseca. António Bernardo da Costa Cabral é eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, tomando posse no dia 26. Vai, a partir de então, instrumentalizar as lojas de tal obediência para efeitos da conquista do poder, nomeadamente pela criação de uma rede das mesmas em regimentos militares (20 de Abril).

São reatadas as relações com Roma, com o visconde da Carreira, Luís António de Abreu e Lima, a entregar as suas credenciais ao Papa Gregório XVI (10 de Maio). Tinha sido nomeado já em 1835 como plenipotenciário do governo português para encetar negociações com a Santa Sé.

Decreto, da responsabilidade de Costa Cabral, aprova a chamada Novíssima Reforma Judiciária, primeira tentativa de instalação de um código de processo civil e comercial (21 de Maio). Resulta da autorização legislativa concedida pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840.

Queda do governo – Depois de reabertos os trabalhos parlamentares no dia 25 de Maio, há um empate numa votação (38-38) sobre a reconstituição da Guarda Nacional proposta pelo governo, a fim de se extinguirem os Batalhõees Nacionais criados quando a Espanha nos ameaça invadir. Governo apresenta a demissão, apesar de a 29 de Maio ter obtido uma maioria (45-38). A Rainha chega a chamar o Duque da Terceira para este formar governo.

Governo nº 16 de Joaquim António de Aguiar (244 dias, desde 9 de Junho). A tendência ordeira, marcada pelo ritmo do governo do conde Bonfim, onde se destacam Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral, ratificada pelas eleições de 1840, vai sair reforçada.

Presidente acumula o reino. Na justiça mantém-se Costa Cabral. Rodrigo da Fonseca fica apenas com a pasta dos estrangeiros que ocupa desde 23 de Junho de 1840. Na guerra, o conde de Vila Real. Na fazenda, António José de Ávila (1806-1881), 1º conde de Ávila desde 1864, marquês de Ávila e Bolama desde 31 de Maio de 1870 e duque de Ávila desde 14 de Maio de 1878. Na marinha, o coronel José Ferreira Pestanaö.

Os implicados na revolta dos marechais são amnistiados e reintegrados nos respectivos postos de chefia militar. Os bispos nomeados por D. Miguel regressam às respectivas dioceses e os magistrados que não haviam reconhecido a revolução de Setembro voltam aos seus postos. A maioria dos oficiais da guarnição de Lisboa passa a ser cartista. Demissão de oficiais setembristas. Dissolução de unidades da Guarda Nacional. Restabelecidas as relações diplomáticas com a Santa Sé. Em Lisboa, D. Carlos de Mascarenhasö assume o comando da Guarda Municipal. No Porto, o setembrista Francisco Xavier da Silva Pereira (1793-1852), barão (1835), visconde (1836) e conde Antas (1838), é substituído pelo cartista barão de Santa Maria.

Oposições – Ávila, o novo ministro da fazenda, recebe ferozes ataques parlamentares de Garrett e de Taipa. Também o atacam cartistas como Ferrer e Seabra (15 de Julho). Discursos de Ferrer, Oliveira Marreca e Seabra contra o governo, por questões eclesiásticas. O alvo é Costa Cabral (14 de Agosto). Em 6 de Novembro, retirados 10% aos vencimentos dos funcionários. Falha a tentativa de um novo ministro da fazenda, depois das sucessivas experiências do anterior governo nesse lugar (Ferraz, Miranda e Tojal).

Viva a revolução francesa! A revolução francesa do fim do século passado, no meio dos seus crimes, das suas vertigens, dos seus disparates, proclamou grandes verdades; e sobre a terra ensanguentada por ela, lançou as sementes dos mais profundos princípios sociais (Alexandre Herculano).

Maçonaria escocesa – Por acção de Silva Carvalho, é solenemente instalado o Supremo Conselho do Grau 33 em Portugal, em 27 de Dezembro, a chamada maçonaria escocesa.

Santa Sé – Reatadas as relações diplomáticas com Roma em Junho, depois dos contactos estabelecidos desde Fevereiro de 1835. Em Março de 1845 já o papa Gregório XVI envia a D. Maria II a chamada Rosa de Oiro, símbolo das boas relações de Portugal com a Santa Sé.