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1910
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Escândalos, conspirações e António Teixeira de Sousa
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Questão Hinton na CD (22 de Abril)
·Escândalo do Crédito Predial afecta a imagem de José Luciano (1 de Maio) ·D. Manuel II inaugura o Congresso Nacional na Sociedade de Geografia de Lisboa (14 de Maio) |
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1910
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Dos revolucionários da Rotunda à Ditadura dos provisórios | |
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Escândalos: Questão Hinton na
Câmara dos Deputados. Afonso Costa lê cartas comprometedoras de pessoas ligadas
ao paço (22 de Abril). Escândalo da Companhia do Crédito Predial (1 de Maio).
Desfalque na empresa presidida por José Luciano. O franquista Melo e Sousa,
então governador do Banco de Portugal, decide, com rigor, não apoiar a
companhia.
A causa do povo – Ao
reunir-se para eleger o último directório do Partido Republicano Português,
datada de 12 de Abril, reconhece que fazer vingar a causa do povo em Portugal
é operar uma obra de prodígio. É por assim dizer- criar. O povo não está feito.
É fazê-lo. Não é ressuscitá-lo. Ele nunca existiu. Na realidade, é dar-lhe
nascimento e mostrá-lo à própria nação assombrada, como um homem novo e sem
precedentes (João Chagas).
Socialistas pró-republicanos –
Dissidentes socialistas, liderados por Agostinho Fortes, esboçam a criação de um
Partido Socialista Reformista, admitindo que a ideologia possa ir para a
gaveta, até ao derrube da monarquia, através de uma aliança com os republicanos.
Conspiração republicana: Juiz
de instrução Almeida Azevedo em informação confidencial dirigida a D. Manuel II,
reconhece que os republicanos preparam-se activamente para a revolução (9
de Junho). Machado Santosö reúne cerca de mil
carbonários, criando-se uma comissão de resistência para entrar em acção
quando saísse a revolução para a rua, estrutura que não dependia do directório
do PRP (14 de Junho). Em meados deste mês, o almirante Cândido dos Reis, chefe
militar supremo da revolução, marca para 14 de Julho o começo do levantamento.
Inicia, então, uma viagem pela província (23 de Junho), tendo em vista a
organização da revolta. Tem vários encontros com oficiais em Santarém, Torres
Novas, Tomar, Leiria, Coimbra e Figueira da Foz. Nesta sequência, realiza-se o
congresso do Partido Republicano no Porto (dias 29 e 30 de Abril), onde até se
fala na existência de uma intervenção estrangeira destinada a manter a
monarquia, temendo-se tanto a Espanha como a Inglaterra. Eduardo Vilaça,
transmite um telegrama cifrado vindo de Paris, onde a polícia secreta francesa
comunica informação fidedigna, onde se reconhece que está tudo preparado em
Portugal para um movimento contra as instituições (26 de Junho). Há
sucessivas reuniões para o efeito com capitão Palla, Cândido dos Reis e Machado
Santos em casa do Fontes Pereira de Melo, visando um levantamento que acaba por
ser desmobilizado, face à não adesão do coronel Ramos da Costa.
Conspiração
externa – Noutra frente conspiratória, José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido para contactos
diplomáticos em Paris e Londres (22 de Julho). Num memorando do secretário do
Foreign Office, Edward Grey, observa-se que a Inglaterra não reconheceria um
regime republicano que tivesse excessos violentos e um governo
manchado de sangue. Daí que o directório apele para a necessidade de um
levantamento ordeiro (Julho). Grande comício republicano em Lisboa (7 de
Agosto). Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições
monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de Agosto). Em 6 de Agosto, Teixeira
de Sousa também recebe informação do Juiz de Instrução, onde se anuncia a
hipótese de uma nova saldanhada, mas com chacina rija nos elementos suspeitos
de liberais, visando uma feroz ditadura militar sob o consulado de
Vasconcelos Porto. Mas os oposicionistas do Bloco acusam o governo de fazer
uma nova pavorosa para amedrontar o rei. Novo comício republicano em
Lisboa (21 de Agosto). Os participantes pedem que se passe das palavras aos
actos. Neste mês, a polícia descobre uma organização conspiradora lançada por
João Chagas, enquanto ganha força a tese legalista do directório, liderada por
Bernardino Machado, ficando a iniciativa subversiva quase monopolizada pela
Carbonária. Neste sentido, António Maria da Silva promove paradas clandestinas
de tropas da Carbonária, com centenas de soldados e sargentos desfilando à luz
do dia. Hélder Ribeiro, Alfredo Ernesto Sá Cardoso (1864-1950) e Aragão de Melo
decidem colaborar no plano da revolução (17 de Setembro). Polícia descobre
bombas na residência do carbonário João Borges que declara: as bombas eram
para a hipótese de isto andar para trás, isto é, para uma ditadura militar
(18 de Setembro) Sucessivas reuniões da Comissão de Resistência da Carbonária
com Hélder Ribeiro e Sá Cardoso (25 de Setembro). Marinha ameaça avançar sozinha
com o plano revolucionário (29 de Setembro).
Anticlericalismo governamental:
Portaria governamental censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo
António que fora ordenada por Roma (9 de Julho) Em Agosto, ordenado
inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas
Contra Vilhena! O mal todo
da nossa política existe desde que elegemos para chefe o Júlio de Vilhena! Ele
não faz nada, não se ocupa de nada e não se importa com nada, excepto com ser
presidente do conselho! (António Teixeira de Sousa para D. Manuel II)
Governo nº 55 (26 de Junho)
Teixeira de Sousa (102 dias). Apoio dos dissidentes progressistas. O último
governo da monarquia, sob a presidência de Teixeira de Sousa tem, contra ele,
para além dos republicanos, os progressistas de José Luciano, os vilhenistas, os
henriquistas, os franquistas e os católicos alinhados com os jesuítas, naquilo
que então se designa pelo bloco conservador. Antes, foram convidados para
chefe do governo António de Azevedo Castelo Branco, Anselmo de Andrade e
Wenceslau de Lima. Todos recusam.
Depois da ditadura de João Franco, a
plataforma de distribuição do poder fica situada no palácio real, com um jovem
monarca condenado a não poder repetir os gestos do assassinado pai. Não lhe
sendo possível enveredar pela senda do franquismo, tenta apoiar-se nas
lideranças dos dois velhos partidos rotativos, apelando para a constituição de
novas forças políticas. Mas as duas lideranças partidárias de que dispunha estão
insanavelmente desgastadas. Júlio de Vilhena não consegue controlar Teixeira de
Sousa, Campos Henriques e Wenceslau de Lima. José Luciano teme, sobretudo, o
regressado José de Alpoim. Os franquistas, com o afastamento de João Franco,
perdem a hipótese de protagonismo.
Os republicanos já enveredam
efectivamente pela via da ruptura revolucionária. Primeiro, por causa do 31 de
Janeiro de 1891. Segundo, em virtude da experiência franquista. Sentem,
sobretudo, força conspiratória. À acalmação de Ferreira do Amaral, os
republicanos respondem, qualificando-a como franquismo sem Franco.
A histeria é tanta que até tivemos
governos que caíram por causa de duelos protagonizados pelo deputado Caeiro da
Mata, primeiro com o ministro da fazenda Manuel Afonso Espregueira, depois com o
líder da maioria Moreira Júnior. Tentando ser fiéis ao espírito anticlerical dos
governos da monarquia liberal, dois ministros da justiça entram em delírio
anti-congreganista (Francisco José de Medeiros, no governo de Wenceslau de Lima,
e Manuel Joaquim Fratel (1869-1938) no governo de Teixeira de Sousa).
Presidente acumula o reino. Manuel
Joaquim Fratelö na justiça – Anselmo de
Andrade na fazenda. General José Nicolau Raposo Botelho na guerra. José Ferreira
Marnoco e Sousa na marinha e ultramar. José de Azevedo Castelo Branco nos
estrangeiros. José Gonçalves Pereira dos Santos nas obras públicas.
Apoio dos dissidentes progressistas.
O formal chefe dos velhos regeneradores (então com 30 deputados), tem também o
apoio dos dissidentes progressistas (então com 8 deputados). Recebe a frontal
oposição de um bloco de progressistas, franquistas, henriquistas,
vilhenistas, nacionalistas, católicos e miguelistas.
O rei tenta estabelecer uma impossível
trégua política entre partidos e chega a convidar para o efeito Júlio de
Vilhena, que diz querer um governo de combate, António de Azevedo,
Anselmo de Andrade e Weneceslau de Lima.
Contra Teixeira de Sousa! A
revolução começa em Junho e acaba em 5 de Outubro, porque, para Teixeira de
Sousa ser chamado ao poder é preciso que a revolução estivesse pronta
(Fernando Pessoa).
A liberdade contra a reacção –
O médico transmontano escolhido, amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso
Costa e Brito Camacho, considera, como os republicanos, que o inimigo é o
jesuíta e até aceita o binário da liberdade contra a reacção.
Preferindo ficar preso na primeira opção, acaba por ser o efectivo coveiro da
monarquia. O tempo não está para liberais à antiga nem para políticos velhos,
apenas com forma nova. E os últimos cem dias de governo da monarquia acabam por
ser perdidos em tricas politiqueiras. Até porque os republicanos, como então
reconhece Brito Camacho, consideram que quanto mais liberdades nos derem,
mais delas usaremos contra eles.
Eleição nº 45 (28 de Agosto).
Bloco liberal, apoiante do governo, 90 deputados (sousistas, dissidentes
progressistas, franquistas de Malheiro Reimão, católicos franciscanos da
democracia-cristã). Bloco conservador de oposição (lucianistas, henriquistas,
franquistas, nacionalistas, católicos jesuíticos e miguelistas). 14 deputados
republicanos.
Ditadura plebiscitária – Paiva
Couceiro, o sucessor mítico de Joaquim Mouzinho de Albuquerque, em 20 de
Setembro, dá uma entrevista ao jornalista Joaquim Leitão, de O Porto,
onde diz só ver como saída para o impasse algo que estava fora dos seus
princípios, isto é, uma ditadura plebiscitária, para evitar o
obstruccionismo parlamentar da edificante liga monárquico-republicana, o que
passaria por uma intentona, isto é, por uma demonstração militar, não,
porém, para fazer a república, mas para a desfazer.
Greves de corticeiros,
tanoeiros e garrafeiros (29 de Setembro).
A teoria e a prática da conspiração
– Lisboa, uma cidade com 400 000 almas, segundo Carlos Malheiro Dias, tem
sempre a vocação dramática dos pronunciamntos, das revoltas e das
conspirações.
Constituição do governo
provisório. Machado Santos depressa vai para a oposição, sendo apoiado
pelos republicanos históricos do Porto (5 de Outubro).
A energia e os indolentes –
Fialho de Almeida, em 1 de Novembro de 1910, já observa que o 5 de
Outubro é o primeiro acto de um drama cuja acção nem sequer ainda se
esboçou. Porque só idiotas e ingénuos irão supor que três dias de descargas
regeneram povos indolentes e tardos, integrando-lhes aptidões de iniciativa,
de trabalho e correcção moral.
Um bambúrrio – A
implantação da república foi um bambúrrio, diz-se. Mas não se esqueçam de
que tudo estava preparado por dentro para esse bambúrrio... bastou o
estrondo para desabar o trono (Raúl Brandão).
Governo nº 56 (5 de
Outubro) Governo Provisório (334 dias). Sob a presidência de Joaquim
Teófilo Braga, mobiliza António José de Almeida (interior), Afonso Costa
(justiça), António Xavier Correia Barreto (1853-1939) na guerra, Amaro
Justiniano de Azevedo Gomes (1853-1928) na marinha, Bernardino Luís Machado
Guimarães (estrangeiros) e o advogado do Porto António Luís Gomes
(1863-1961), futuro reitor da Universidade do Porto, em 1921-1924, no
fomento, substituído em 22 de Novembro por Manuel Brito Camacho, e José
Relvas (finanças), a partir de 12 de Outubro, depois da recusa de Basílio
Teles (1856-1923).
Proclamada
a República no Porto, onde Paulo Falcão assume as funções de
governador civil (6 de Outubro). Em Lisboa, andam
bandos pelas ruas. Alguns esfarrapados guardam os bancos de clavina ao
ombro. Toda a gente aceita o facto consumado. O comandante da Guarda
Municipal submeteu-se. Aderiu a Polícia. Ressano Garcia aderiu. Já há
Governo Provisório(Raul
Brandão).
Em Moçambique o novo regime é
proclamado por Freire de Andrade e, em Angola, por Alves Roçadas.
Liberdade
para os presos pertencentes a associações secretas (7 de Outubro). Há
farrapos de tropas comandados por tenentes; soldados a cavalo entre magotes
de povo...entusiasmo, bandeiras hasteadas, exclamações, palavras, gritos, e
aqui e ali alguns padres entre escoltas a caminho da prisão
(Raul Brandão).
Regresso
do Marquês e do mata-frades –
Reposta em
vigor a legislação pombalista de 3 de Setembro de 1759 e de 28 de Agosto de
1767 sobre a expulsão dos jesuítas e a legislação de 28 de Maio de 1834 que
extinguia as casas religiosas e todas as ordens regulares. Se este último
não expulsava as ordens religiosas femininas, o novo decreto abrange-as
quando torna nulo o decreto de 18 de Abril de 1901. O diploma de 8 de
Outubro foi mantido pelo nº 12 do artigo 3º da Constituição de 1911.
Contra
o clericalismo e a reacção –
No
entanto, Afonso Costa logo proclama que o governo da república respeita a
religião de cada cidadão, como mero caso de consciência contra o qual
ninguém pode atentar e só procede contra o clericalismo e contra a reacção
por serem contrários à liberdade humana, à paz e à ordem social.
A
necessidade de uma ditadura revolucionária –
Na manhã
de 8 de Outubro, Basílio Teles entrega a Teófilo Braga uma summula de
decretos, visando a instauração de uma ditadura revolucionária,
porque, conforme Joel Serrão, a democracia com que
sonhou só seria possível com um povo diferente do que existia: alfabetizado,
educado, pronto a sacrificar-se em prol do comum e da Pátria.
Jobs
for the boys –
Raúl Brandão conversa com José de Azevedo e este antigo
ministro da monarquia considera que uma revolução
que atirasse com o excesso de funcionalismo à rua e que reformasse o
Exército, que nos leva 11 000 contos, ainda faria alguma coisa, mas eles têm
de acolher toda a gente e de contar com o Exército.
Observa:
não há nada que chegue a estes momentos históricos
em que o fundo dos fundos se agita e remexe, para cada um se avaliar e saber
o que vale uma alma...
Conflitos entre os
republicanos – Conflito entre os provisórios e os membros do directório
do Partido Republicano (12 de Outubro).
Início das
hostilidades do grupo dominante dos provisórios, liderado por Afonso Costa e
Bernardino Machado, com os membros do directório, como Relvas, Inocêncio
Camacho, Eusébio Leão e José Barbosa, e o grupo de A Luta, com Brito
Camacho, João Duarte de Meneses e Tomé de Barros Queirós (12 de Outubro).
Também os republicanos históricos do Porto, ligados ao 31 de Janeiro de
1891, que exigem a imediata eleição de uma assembleia constituinte,
afrontando especialmente Afonso Costa. Em 12 de Outubro, o grupo afonsista é
acusado de ligação aos monárquicos. O jornal O País fala em Afonso
Costa e Bernardino Machado como os amigos de Teixeira de Sousa e de José
Alpoim. Surge o jornal diário A República Portuguesa defende a
ditadura revolucionária, criticando os provisórios e os
adesivos. Reúne antigos grevistas de 1907, como Manuel Bravo, Tomás
da Fonsecaö,
Santiago Prezado, Alfredo Pimenta, Luís da Câmara Reis, Francisco Pulido
Valente, Alberto Xavier e Lopes de Oliveira (14 de Outubro). Em
23 de Novembro, manifestação de apoio ao directório do partido republicano,
em Lisboa, no Largo de S. Carlos. Críticas aos provisórios.
Defesa
das cores azuis e brancas –
A partir
de Barca de Alva, Guerra Junqueiro envia um parecer onde defende a
manutenção da bandeira azul e branca: a bandeira nacional é a idealidade
duma raça, a alma dum povo traduzida em cor. O branco simboliza inocência,
candura unânime, pureza virgem. No azul há céu e mar, imensidade, bondade
infinita, alegria simples. O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é
azul e branco. Chega a considerar que a bandeira encarnada e verde,
arvorada no 31 de Janeiro de 1891 e que aparecia em todas as janelas,
defendida por Teófilo Braga e Columbano, é uma bandeira de pretos.
Consta que o conselho ministros optou pelo azul e branco, mas que os
carbonários se opuseram
(12 de Outubro). No sentido do verde-rubro, opta uma comissão
composta por Afonso Palla, Abel Botelho, João Chagas, Columbano e Ladislau
Parreira e, no dia 1 de Dezembro é inaugurado solenemente o novo símbolo
nacional, mas sem a divisa Ordem e Trabalho, de 1891.
Em 13 de Outubro de 1910 já
estão presos 128 padres em Caxias, visitados pessoalmente por Afonso
Costa. Nesses dias são assassinados dois padres lazaristas, na residência de
Arroios.
O jornal A Palavra protesta contra a infâmia
transmitida por muitos jornais que continuam a afirmar que algumas
religiosas capturadas nos últimos dias se tornaram mães já depois de presas
(12 de Outubro).
Jornais
monárquicos –Nesse
dia, os jornalistas franquistas Álvaro Pinheiro Chagas, Aníbal Soares e
Joaquim Leitão começam a publicar o Correio da Manhã. Queriam
assumir-se como os representantes das classes
conservadoras.
Nós
não aderimos –
António Cabral, o lucianista, em O Liberal publica o
artigo Os Aderentes criticando os que faziam zumbaias à Monarquia
e lhe chupavam, com ânsia, aas encorreadas tetas, para, depois, se
afincarem, vigorosamente, às roupagens vermelhas da república e lhe
estenderem para os seios túmidos, pujantes, os beiços ávidos e sôfregos...Nós
não aderimos. Ficamos onde estamos...
(3
de Novembro).
Criticava especialmente o padre Lourenço Matos, director do
Portugal
Acato
e retiro – Jacinto Cândido observa então: não adiro, não conspiro,
acato e retiro, mas, muito à maneira dos jesuítas, apela a um
correlegionário: o único caminho a seguir era o de ir formar, sem mais
delongas, a extrema direita do Partido Republicano.
Universidade
positivista –
Incidentes na Universidade de Coimbra. Vaiados lentes
monárquicos. Segue-se a destruição da sala dos Capelos, sendo baleados os
retratos dos dois últimos reis. Dão-se vivas à universidade livre
contra a universidade fradesca, numa
movimentação promovida pela chamada Falange Demagógica,
dirigida pelo futuro professor Aurélio Quintanilha
(17 de Outubro).
Arriaga,
reitor.
Manuel de Arriaga nomeado reitor da Universidade de Coimbra.
No discurso de posse, anuncia a extinção da Faculdade de
Teologia e a abolição dos juramentos religiosos, anunciando um ensino sem
Deus e sem Rei. Invoca todo um programático positivista
(19 de Outubro). Face a essa tomada de posição, há uma reacção de Paulo
Merêaö
(1889-1977),
na conferência, O Idealismo e o Direito
onde defende uma filosofia crítica, anti-intelectualista, pluralista e
eminentemente humana.
Suprimida a Faculdade de Teologia (23 de Outubro). No mesmo
dia, abolido o foro académico e o uso de capa e batina tornou-se
facultativo. Extinta a 11ª cadeira da Faculdade de Direito, a de direito
eclesiástico, surgindo nesse lugar a de sociologia criminal e
direito penal (14 de Novembro).
Desclericalização
–
Proibido o juramento religioso nos actos civis, para
satisfazer o sentimento liberal e as aspirações dos sentimentos republicanos
da nação portuguesa (18 de Outubro).
Suspensão do bispo de Beja, D.
Sebastião Leite de Vasconcelos (21 de Outubro). Havia fugido para Espanha,
porque ameaçado de morte. Será destituído em 18 de Abril de 1911. Suprimido
o ensino da doutrina cristã nas escolas (22 de Outubro).
Acabam os
dias santificados que passam a ser considerados dias de trabalho, à excepção
do domingo (26 de Outubro).
Afonso Costa propõe em conselho de ministros que se divulguem
os nomes e as notas biográficas dos 375 jesuítas que vivem em Portugal (11
de Novembro).
As forças
armadas são proibidas de participar em solenidades e cerimónias religiosas,
a não ser para manter a ordem, depois de requisitadas por autoridades civis
(28 de Novembro). Membros do clero deixam de poder exercer o ensino e não
podem usar em público hábitos talares, sob pena de prisão por toda a
pessoa do povo (31 de Dezembro).
O
povo ainda não está livre –
No jornal Imparcial surge uma entrevista de Guerra
Junqueiro, então em Madrid, onde o poeta proclama que, apesar do milagre
da Rotunda, onde um povo paralítico há trinta séculos, ergueu-se
poderoso porque tinha fé em Nossa Senhora da Liberdade ou da Pátria, eis
que não obstante, o povo português, embora fora do cárcere, não está
ainda livre. A liberdade não consiste em mover as pernas e os braços sem
nada que os embarace, mas em possuir a consciência do dever e do direito.
Para que este povo, que acaba de sair do cárcere, seja livre, terá de passar
pelo cadinho de três ou quatro gerações
(23 de Outubro).
Institucionalizações,
prisões e animações – Lei do Divórcio (3 de Novembro). Prisão
de João Franco em Sintra. Salazar matricula-se na faculdade de direito de
Coimbra (30 de Outubro). Em 31 de Outubro Magalhães Lima, grão-mestre da
maçonaria, regressa a Lisboa, vindo de Paris, sendo aclamado por cerca de
100 000 pessoas. Chega a Lisboa o embaixador britânico. Manifestação de
regozijo de cerca de 200 000 pessoas (10 de Novembro).
Mais
conflitos intra-republicanos –
Surge o jornal diário
O Intransigentede Machado Santos, dito diário republicano radical.
Começa por proclamar-se órgão dos verdadeiros carbonários,
visando combater os provisórios e os adesivos.
Tem a colaboração de Basílio Teles, Sampaio Bruno e António Claro, autores
de alguns dos editoriais que, depois, Machado Santos assinava (12 de
Novembro). Segundo Cunha Leal, Machado Santos tinha a República metida
no corpo e na alma, mas foi centro de
episódicas concentrações de individualidades.
Manifestação
de apoio ao directório
em Lisboa, no Largo de S. Carlos. Discursos de Eusébio Leão e
Malva do Vale. Aparecem Machado Santos, Ladislau Parreira, Vasconcelos e Sá,
Sousa Dias e Tito de Morais. Críticas aos provisórios
(23 de Novembro). A Luta propõe um banquete de
republicanos históricos, respondendo a um convite de O Mundo
para uma merenda em 28 de Janeiro, reunindo republicanos e dissidentes
progressistas (23 de Novembro).
Greves para todos os gostos
– Em 16 de Novembro, comício no Rossio contra as greves, depois da que
afectou os eléctricos de Lisboa. Protestos e manifestações de 4 000
sapateiros e padeiros, obrigando o governo a recorrer à Manutenção Militar,
para abastecer a cidade de pão. Greve nos caminhos-de-ferro da Póvoa, no
Porto. No dia 17, França Borges escreve um artigo no Mundo, dizendo
basta de greves. Tinha havido 21 em Outubro e 48 em Novembro. No dia
25, greve dos caminhos-de-ferro do Estado, nas linhas do Minho e Douro.
Manifestação de caixeiros de Lisboa frente ao ministério do
interior, protestando contra o horário de trabalho (27 de Novembro).
Entre
a fealdade e o ridículo –
Os
adesivos todos os dias chegam nos comboios, com um tambor e uma bandeira
vermelha, e vão em bicha cumprimentar o Governo. Andam magotes pelas ruas,
andam meninas de vermelho e verde, andam homens atrás de uma música, cheios
de entusiasmo, e andam esfarrapados, que levam presos para a Boa Hora, um
jesuíta, um padre, um políticos...Há nestas manifestações, nesta farrapada,
nestas charangas, nestas meninas dos quartos andares vestidas de República,
uma mistura de feildade e de ridículo, de aspiração e de sonho, que
impressiona. Eles esperam – os que se bateram, os que guardaram os bancos,
os que se juntam nas ruas – que pelo poder mágico das palavras se inicie uma
nova era de felicidade e de paz. Isto faz sorrir, e mete medo
(Raul Brandão, em
20 de Novembro).
Camacho,
greves e lock out –
Regulamento da greve e do lock out, da autoria de Brito Camacho:
garantido aos operários, bem como aos patrões o direito de se coligarem
para cessação simultânea do trabalho (6 de
Dezembro). O diploma é inspirado na legislação espanhola e os
sindicalistas logo lhe chamam o decreto burla. Não tarda que o
ministro em causa tente assumir-se como o conciliador dos conflitos sociais,
recebendo inúmeras comissões de trabalhadores e deslocando-se ao terreno,
para tentar impedir as greves
Começa a depuração política
do Exército, embora apenas sejam demitidos 30 oficiais, porque muitos
decidem inscrever-se nas folhas de adesão à República (Dezembro)
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