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16 de Março, 25 de Abril, 28 de Setembro, Marcelo, Spínola e Vasco Gonçalves
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Tudo como dantes – No
primeiro dia do ano de 1974, tudo se passou como em iguais dias dos anos
imediatamente anteriores (observação de Américo Tomás, nas suas memórias).
Contudo, em Moçambique, na cidade da Beira, há vários incidentes, com civis a
criticarem os militares: vão para o mato. E o capitão António Ramos já
anuncia ao movimento dos capitães que Spínola está disponível para colaborar na
sedição. Este, no dia 14, conversa com Marcello Caetano, comunicando-lhe que
está a preparar um livro sobre o Ultramar. Será nomeado, no dia seguinte,
Vice-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. No dia 17, Costa Gomes
parte para Moçambique levando consigo o livro de Spínola que, afinal, já está
impresso.
O drama de Marcello – Marcello,
entre a renovação e a continuidade, hesita nas estratégias porque
duvida dos fins, desde a instauração de uma efectiva democracia à própria
independência das possessões africanas. Sabe, como ninguém, analisar as
questões, fazer diagnósticos, criticar. Fica sempre titubeante quando tenta usar
o bisturi da terapêutica. Circula então uma anedota, segundo a qual, se todos
entendem o que ele diz, raros podem saber o que ele quer, num exacto
contrário da postura de Salazar. Se é sincero quando procura liberalizar
o regime, já não é capaz de admitir que o feitiço liberalizante se possa
voltar contra o próprio feiticeiro e, quando a ala liberal propõe, para a
reforma, caminhos diversos dos programados pelo Presidente do Conselho, dá-se a
inevitável ruptura com Marcello a comprimir-se entre yesmen e
propagandistas menores, ao mesmo tempo que os chamados ultras, ameaçando
conspirar através de Américo Tomás, transformam o decadente cônsul num homem
só, cada vez mais enredado num cepticismo pessimista. Assim se geram as
circunstâncias golpistas de 1974, com o feitiço autonómico a voltar-se
contra o feiticeiro e os militares ultras a não repetirem o modelo
de Santos Costa contra Botelho Moniz. Marcello se, num assomo salazarista ainda
consegue deter autoritariamente o golpe dos militares spinolistas de 16 de Março
de 1974, mostra-se incapaz de uma medida preventiva que atalhe os
desenvolvimentos subversivos do Movimento dos Capitães. Pode ter forças
militares e para-militares suficientes para conservar o poder, mas não sabe ser
resistente. E talvez tenha sido traído pelos que eram ou pareceram fiéis.
Prefere ser avestruz no indefensável quartel do Carmo, lavar as mãos
como Pilatos e chamar pateticamente Spínola para o poder não cair na rua.
O livro – Spínola é nomeado
Vice-Chefe EMGFA e entrega a Costa Gomes fotocópia de Portugal e o Futuro(15
de Janeiro), a que não são estranhos certos conceitos do seu colaborador Manuel
Belchior, um frustrado doutor do ISCSPU, a quem não foi perdoada a admiração
que, numa dedicatória, manifestou por Marcello Caetano, sendo, por isso, saneado
da instituição. Costa Gomes submete a Silva Cunha o livro (11 de Fevereiro).
Marcello Caetano lê o texto que recebe no dia 18, e, como confessa, ao
fechar o livro tinha compreendido que o golpe de Estado militar, cuja marcha eu
pressentia há meses é agora inevitável (20 de Fevereiro). Posto à venda o
livro editado pela Arcádia, então dirigida por Paradela de Abreu (22 de
Fevereiro). O jornal República proclama em primeira página:
a vitória exclusivamente militar é inviável. No dia 23, o
semanário Expresso transcreve largas passagens do mesmo livro. Tomás queixa-se:
a publicação do livro foi estranhamente consentida sem conhecimento do Chefe de
Estado. Alguns ultras até consideram que o livro foi revisto por Marcello.
O canto do cisne – Movimento
dos Oficiais das Forças Armadas, no dia 23, faz uma comunicação sobre a situação
em Moçambique (14 de Janeiro). UNITA retoma a luta armada no Leste de Angola,
suspensa desde 1972 (Janeiro). Spínola e Costa Gomes são convocados para a
residência particular de Caetano. Tomás recebe Silva Cunha e Spínola (22 de
Fevereiro). Marcelo retira-se para o Buçaco, de 22 a 26 de Fevereiro. No dia 28
é recebido em audiência por Tomás e pede a demissão, que não é aceite.
Assembleia Nacional aprova voto de confiança no
governo (8 de Março).
Soares denuncia a crise – Mário
Soares escreve um artigo em Le Monde onde considera que há algo de
novo em Portugal e que a guerra está em risco de se perder na própria
metrópole.
Spínola e Costa Gomes. Rebenta granada de mão em Lamego (14 de Março). O presidente do conselho vai ao Estádio José de Alvalade assistir ao jogo Sporting-Benfica, sendo ovacionado pela multidão (31 de Março). Incidentes no Instituto Superior de Economia, escola então dirigida pelo antigo ministro de Salazar, Gonçalves Proençaö , e que vai ser encerrada.
Remodelação do Governo. Mário
Oliveira, ministro de Estado. Mota Campos, ministro da agricultura e do
comércio. Daniel Barbosa ministro da indústria e energia. Entram como
subsecretários de Estado, Alberto Xavier (Plano) e Miguel Pupo Correia
(transportes e comunicações), ligados ao grupo de Diogo Freitas do Amaral (15 de
Março). Integrarão também o Centro de Estudos Sociais e Políticos da ANP,
dirigido por Silva Pinto, que também mobiliza Duarte Ivo Cruz, Mário Quartin
Graça, Lucena e Vale e João Maria Oliveira Martins, bem como Adelino Amaro da
Costa. Américo Tomás observa que Marcello mais uma vez dá impressão de
tactear, na busca do que não se consegue encontrar.
A conspiração – Primeiro
comunicado do Movimento dos Oficiais. Defende-se a democratização e a procura de
uma solução política para a questão ultramarina (8 de Fevereiro).
Em 22 de Fevereiro reunião do
Movimento dos Capitães em Cascais, no atelier do arquitecto Braúla
Reis. Aí Melo Antunes apresenta o primeiro esboço de programa daquilo que passa
a movimento das forças armadas. Costa Gomes e Spínola são eleitos chefes
do movimento. Instituídas a comissão militar do movimento, com Casanova,
Monge e Otelo, bem como a comissão política, com Melo Antunes, Vítor
Alves e Vasco Lourenço. Tais comissões hão-de terminar com a vitória militar do
movimento, surgindo uma Comissão Coordenadora do Programa do MFA,
constituída por sete elementos e sob a presidência do então coronel Vasco
Gonçalves (5 de Março).
Governo ainda reage transferindo vários oficiais
ligados ao movimento, como Vasco Lourenço, Ribeiro da Silva e Pinto Soares.
Reunião de Almeida Bruno, Dias de
Lima, Casanova, Melo Antunes e António Ramos. Ultimam os preparativos da
movimentação militar. Melo Antunes terá defendido calorosamente os comunistas.
Emitido o segundo comunicado do
Movimento dos Capitães, quando Spínola fala com Carlos Azeredo e se dá novo
almoço de Tomás em Pedrouços (18 de Março).
Última reunião da Comissão
Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas. Marcado golpe para a
semana de 20 a 27 de Abril (24 de Março).
Sob o título de I Encontro da Canção
Portuguesa, surge, no Coliseu dos Recreios, um festival da chamada música de
intervenção ou da canção de protesto contra o regime, que termina com
todos os intervenientes a entoar o Grândola, vila morena (29 de Março).
Golpe das Caldas. Sublevação do
Regimento de Infantaria 5. Detidos duzentos militares. Uma anedota diz então:
Lisboa é uma cidade virgem. O das Caldas não consegue entrar... Os
sublevados rendem-se ao brigadeiro Serrano segundo comandante da Região Militar
de Tomar, brigadeiro Pedro Serrano. Paradela de Abreu, o editor de Portugal e
o Futuro, demite-se de director da editorial Arcádia (16 de Março).
Mais agitação – Brigadas
Revolucionárias fazem rebentar bomba no navio Cunene, prestes a partir
para África (4 de Abril). Manifestações em Nampula da população branca contra
padres italianos acusados de ligação à Frelimo e contra o bispo, D. Manuel
Vieira Pinto que vai regressar a Lisboa cinco dias depois (10 de Abril). Spínola
tem uma reunião com Costa Gomes no dia 14 de Abril. Este não se mostra favorável
a um levantamento militar, mas tem conhecimento de todo o processo e do próprios
esquema programático, recebendo informação de Vasco Gonçalves.
Reunião do Clube de Bildeberg
em França, com a presença do secretário-geral da NATO, falando-se na hipótese de
mudança política em Portugal. Tomás recebe Otão de Habsburgo, descendente do
último imperador austro-húngaro e futuro deputado europeu que, então, se assume
como defensor das posições portuguesas junto das instâncias democráticas e
atlantistas (19 de Abril).
O filme do golpe de Estado – No
regimento de Engenharia 1 da Pontinha, Otelo, Jaime Neves e Garcia dos Santos
ultimam os preparativos para a instalação do posto de comando do prevista golpe
de Estado (23 de Abril).
Tomás inicia às 22 horas do dia 24 de
Abril a última visita oficial, à Feira das Indústrias.
Às 22 horas e 55 minutos
transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores
Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho
E depois do adeus
Às 0 horas e 25 minutos a Rádio
Renascença emite a canção de José Afonso Grândola Vila Morena, senha
confirmadora do movimento,
Às 0 horas e 30 minutos começam as
movimentações das forças revoltosas.
Às 3 horas, ocupação do Rádio Clube
Português, da RTP, da Emissora Nacional, do Aeroporto de Lisboa, do Comando da
Região Militar de Lisboa, do Quartel Mestre General e da Rádio Marconi, por
forças do Batalhão de Caçadores 5 e da Escola Prática de Administração Militar,
do Lumiar.
Às 4 horas e 30 minutos, o Rádio Clube
Português emite o primeiro comunicado do MFA, a partir do Posto de Comando,
situado na Pontinha.
Às 5 horas e 30 minutos chegam ao
Terreiro do Paço os blindados da Escola Prática de Cavalaria de Santarém
comandados pelo capitão Salgueiro Maia, começando a ocupação dos ministérios. À
mesma hora, outras tropas aderentes ao movimento, vindas de Vendas Novas e
Estremoz, ocupam posições junto ao Monumento do Cristo Rei, em Almada.
Às 7 horas e 30 minutos, novo
comunicado do MFA explica que o movimento visa a libertação do País do regime
que há longo tempo o domina.
Às 8 horas, uma coluna do regimento de
Cavalaria 7, da Ajuda, vai para a zona do Cais do Sodré, a fim de fazer render
as forças revoltosas. Retiram-se às 10 horas da manhã.
Às 11 horas, forças revoltosas
comandadas por Salgueiro Maia chegam ao Largo do Carmo e são logo fechadas as
portas do quartel da GNR, onde, de forma absurda, se refugiara Marcelo Caetano.
Às 15 horas, são disparados os
primeiros tiros sobre o quartel, por não ter havido resposta ao ultimato de
rendição.
Às 15 horas e 30 minutos começa a
movimentação de intermediários entre Marcelo e Spínola, visando a entrega do
poder. Destaca-se o secretário de Estado da informação e turismo, Pedro Pinto,
bem como os seus colaboradores Feytor Pinto e Nuno Távora.
Às 16 horas, Salgueiro Maia entra no
quartel e conversa com Marcelo Caetano.
Às 18 horas o general Spínola chega ao
quartel do Carmo.
Às 19 horas e 30 minutos Marcelo
Caetano e os ministros que o acompanham são metidos dentro de uma Chaimite
e conduzidos ao quartel da Pontinha.
Os regimes, em Portugal, caem de podre
porque, muitas vezes, ultrapassam todos os prazos de validade que lhe garantiam
autenticidade. Só que a apatia e o indiferentismo gerados pelas manobras da
elite no poder, lançam o colectivo numa inércia cobarde, inversamente
proporcional ao activismo dos oposicionistas, cujo vanguardismo, marginal face à
opinião pública, resulta, precisamente, da frustração de não se sentirem, entre
ela, como peixe na água.
Com a data desse dia são emitidos
vários diplomas destituindo o Presidente da República e o Presidente do Conselho
de Ministros, dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado,
exonerando os governadores civis, extinguindo a DGS, a Legião Portuguesa e a
Mocidade Portuguesa e dissolvendo a Acção Nacional Popular.
No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30
minutos é lida, através de um directo da RTP, a proclamação da JSN. Esta e os
dirigentes do MFA instalam-se na Cova da Moura, onde, até então, funcionava o
Secretariado da Defesa Nacional.
Às 7 horas e 30 minutos sai do
aeroporto de Lisboa um avião com destino à Madeira, para onde seguem Américo
Tomás, Marcelo Caetano, Silva Cunha e César Moreira Baptista (1915-1982).
Há várias manifestações de apoio ao
MFA e é intensa a perseguição a agentes da DGS. Amnistiados crimes políticos. O
entusiasmo adesivo leva a que uma anedota considere que afinal só havia quatro
fascistas em Portugal: os líderes desterrados para a ilha da Madeira.
No dia 27, presos políticos começam a
sair de Caxias (85), às 0 horas e 30 minutos, e de Peniche (43).
A libertação da mola desoprimida
que se partiu – No plano das consequências, o golpe de Estado do 25 de Abril
de 1974, que Costa Gomes, no plano operacional qualificará como um acaso
cómico, é uma espécie de libertação da mola desoprimida que se partiu,
para utilizar-se uma expressão de Fernando Pessoa.
Ver o que o boneco tem dentro –
É que, como Salazar tinha confessado a António Ferro, o povo português é
bondoso, inteligente, sofredor, dócil, hospitaleiro, trabalhador, facilmente
educável, culto, mas excessivamente sentimental, com horror à disciplina,
individualista sem dar por isso, falho de espírito de continuidade e de
tenacidade na acção, pelo que de tempos a tempos se assiste ao
fenómeno de nascimento de certas ondas de pessimismo, dessa ânsia de deitar tudo
a perder, não se sabe bem porquê, porque sim, desejo infantil de variar, de
mudar, de quebrar o boneco para ver o que tem dentro.
Democracia, desenvolvimento,
descolonização – Abril é, sobretudo, essa descompressão, inicialmente gerida
por uma Junta de Salvação Nacional, donde emerge um Presidente da República, o
General António de Spínola, um Governo Provisório e um Conselho de Estado, tudo
em nome de um programa do MFA que promete a democracia política
pluri-partidária, um desenvolvimento socializante e uma descolonização
com autêntica autodeterminação das populações coloniais, admitindo-se tanto
a plena independência como a própria permanência na área da soberania
portuguesa. Só que o programa é rigorosamente vigiado por uma comissão
coordenadora dos jovens oficiais que haviam corporizado o golpe, divididos
entre os operacionais, como Otelo Saraiva de Carvalho, e os mais intelectuais,
como Melo Antunes, e, além disso, há o povo inorgânico, os homens da comunicação
social e da cultura também comunicacional, os restos da oposição clássica e os
movimentos políticos nascidos nos crepúsculo do regime, entre estudantes e
sindicalistas politizados.
Todas as revoluções são
pós-revolucionárias – Digamos que nesse dia de 1974 nos vimos livres de um
regime que havia sido montado por um avô autoritário, ao estilo do pai tirano,
para, depois de algumas cenas de violência familiar, chegar o tempo da geração
do pai modernaço e bon vivant, muito viajado, que não tinha problemas de
abrir as janelas, porque resistia às correntes de ar. Por isso é que, a certa
altura, no fim da década de oitenta, os membros da família, fartos dos laxismos
desse pai modernaço, que não gostava de ler dossiers e que até meteu a
ideologia na gaveta, pediram ajuda a um tio austero, que nunca tinha dúvidas
e raramente se enganava. E é ele que trata de pôr ordem no orçamento, pinta a
casa e arranja os caminhos e as cercas do quintal. Por outras palavras, como
dizia Ortega y Gasset, todas as revoluções são pós-revolucionárias.
Medem-se menos pelas intenções dos primitivos revolucionários e mais pelas
acções dos homens concretos que fazem a história, sem saberem que história vão
fazendo. Porque, na prática, a teoria é outra...
A euforia – Vai, a partir de
então, viver-se a euforia. Libertam-se os presos políticos. Deixa de haver
censura prévia. Regressam os exilados. Surgem à luz do dia os partidos
políticos. Álvaro Cunhal atravessa a cortina de ferro e chega de avião ao
aeroporto da Portela. Soares vem de Paris, de comboio, e desembarca na estação
de Santa Apolónia. Cunhal emociona-se na frieza de ter que cumprir o papel de
Lenine. Soares, sem papel, é demagogo, fala em democracia, mas logo clama pela
necessidade do fim da guerra. Os portugueses acordam estremunhados de um sono
forçado que teria quase meio século de censuras, proibições e repressões.
Embriagam-se colectivamente com liberdade de expressão, liberdade de reunião,
liberdade de associação. Com liberdade e libertinagem. Há comícios,
manifestações de apoio e de repúdio, bem como mesas redondas que debatem o que
até então haviam sido os livros proibidos, os filmes proibidos, as palavras
proibidas. Todos correm à procura de um tempo que julgam perdido, sonhando viver
em poucos dias o que outros povos polidos e civilizados haviam
levado décadas a germinar e a consolidar.
Castelos de palavras – São
castelos de palavras recortadas dos manuais de um pensamento petrificado,
teorias, "slogans", fraseologias, palavras cheias de letras amontoadas à toa,
discursos, palavras cruzadas, num qualquer xadrez sem regras. De madrugada
chegara o sonho há tanto esperado, a hora da liberdade, o país da emoção,
finalmente recuperado. Abril ressoa a nevoeiro feito aurora, é a revolução de um
Portugal mais inteiro, com justiça, com primavera, com nação de corpo vivo. E
para muitos, até Spínola se assume como o condestável da lusitana antiga
liberdade, ao sinal do antes quebrar que torcer, nesse dia que parece
de ressurreição, onde soldados nos dão crenças, horas de sonho, com liberdade e
com pão. Quebrando as algemas da tirania, parece que regressa o Portugal
marinheiros, dos heróis do mar, do nobre povo, da nação valente
e imortal, gritando às armas, às armas da libertação, sobre o
silêncio das praias desertas com direito a azuis infinitos. E assim como que
voltam o Quinto Império, as baladas de Bandarra, a Mensagem de
Pessoa, as profecias de Vieira, a luz vencendo a bruma, com Camões regressando,
numa mão a espada, na outra, a pena. Porque ainda ontem era o triste
dedilhar das guitarras, quartos escuros em mansardas e as janelas saudosas sobre
os telhados de uma cidade morta, a lua escondida, por trás das chaminés, restos
de chuva nas ruas e alguém escondido, à luz dos candeeiros, enchendo folhas
brancas de palavras negras, palavras que só ele um dia poderia ler. Agora, a
rádio vai trazendo novas de liberdade, diz que os tiranos foram libertados e
canta liberdade em hino nacional, tudo parecendo voltar a ser o Portugal-missão.
O desencanto seguirá dentro de semanas.
O fim do Estado a que chegámos –
O capitão Salgueiro Maia, em pleno Largo do Carmo, de megafone em punho,
anuncia o fim de alguma coisa que qualifica como o Estado a que chegámos.
Marcello Caetano quer entregar o poder a Spínola para que não caia na rua,
manda Pedro Feytor Pinto ter com Maia, mas este diz que é preciso pedir
autorização ao PC, isto é, ao posto de comando do MFA, instalado no quartel
da Pontinha, onde funciona a coordenação da movimentação golpista. Feytor Pinto
ainda pergunta: quem manda aqui? Respondem-lhe que mandamos todos.
Questiona, depois, sobre quem é o mais graduado, mas a resposta de Marques
Júnior, Manuel Monge, Otelo, Pinto Soares e Vítor Alves é simples: somos
todos capitães.
Junta de Salvação Nacional –
Contraditoriamente, a Junta de Salvação Nacional retoma o golpismo institucional
do reviralho, bem como o próprio sentido hierarquista, como havia sido expresso
pela Abrilada de 1961. Mas o movimento dos capitães, em nome da legitimidade
revolucionária, acaba por dominar um equilíbrio instável entre esses dois pólos,
chegando-se a uma espécie de solução de compromisso, como acontece quando os
capitães e majores se transformam em brigadeiros e generais arvorados,
enquanto durasse a situação transitória do processo revolucionário em curso.
Mas, nos interstícios da inexperiência política, começam a predominar os
partisans das células de alcatifa, com que o PCP oleara os mecanismos das
chefias militares e com quem Costa Gomes sabe, quer ou é obrigado a dialogar.
Nem mais um soldado para as
colónias – Só que, na rua, a extrema-esquerda, decide lançar o grito de
nem mais um soldado para as colónias, clamando contra o exército
colonial-fascista, incendiando um rastilho que vai levar à inevitável quebra
de comando de um país que, apesar de pensar-se em festa, continua em guerra. E,
no teatro das operações, algumas tropas logo começam a abandonar os
aquartelamentos e a dirigir-se para os principais centros de concentração
urbana, desertificando a quadrícula do interior e desguarnecendo as fronteiras
da Guiné, de Angola e de Moçambique. Misturando-se a inevitável quebra de
vontade de combater com alguns sentimentos anti-coloniais, gera-se a principal
contradição do processo, dado que as forças no terreno não podem esperar pela
decisão do comando do processo. O ambiente de vivório e foguetório
propaga-se até àqueles que estão destinados a conter a guerrilha e as tropas
portuguesas começam a confraternizar com os antigos adversários.
Primeira reunião da JSN com movimentos
políticos (MDP, SEDES e Convergência Monárquica) (27 de Abril).
O Portugal político instituiu-se a
contra-relógio. Os inúmeros projectos político-partidários obedecem quase
todos ao mesmo ritual. Em dois ou três meses há que fazer o que noutros países
levou décadas. E tudo num ambiente de slogans prenhes de uma agressão
ideológica esquerdista, onde todos temem ser apodados de reaccionários. É
uma liberdade condicionada e rigorosamente vigiada pelo aparelho militar
revolucionário. Fartávamo-nos de opiniões, de opiniões de muitos outros, que não
é a opinião que cada um tinha, mas a opinião que convinha e que todos fingiam
ter, mesmo quando não a tinham. Porque todos temiam quem eram, donde tinham
vindo ou para onde iam. Porque todos tentavam ser o equilíbrio das aparências
que a hipocrisia social impunha.
Soares regressa a Lisboa com
Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa (28 de Abril). Álvaro Cunhal também
volta a Portugal, mas pelo aeroporto da Portela (30 de Abril). Regressam de
Argel Manuel Alegre e Piteira Santos (2 de Maio).
Costa Gomes CEMGFA (28 de
Abril).
Impedido o embarque de militares no aeroporto da Portela por militantes
do MRPP que clamam Nem mais um soldado para as colónias (4 de Maio).
Começam
as ocupações de casas em Lisboa, num bairro camarário de Monsanto, também
sob o comando do MRPP (29 de Abril).
Grandes manifestações comemoram o
Dia do Trabalhador. (1 de Maio). Cerca de meio milhão de pessoas. Anunciada
a constituição do MES. No dia 1 de Maio, multidões invadem as ruas e as praças.
Os cravos vermelhos consolidam-se como símbolo de um tempo novo, ao som
dos discursos de Mário Soares e Álvaro Cunhal. O povo explode em manifestação
organizada pelo espectáculo das palavras de ordem, com um Zé povinho
a vestir-se de mariana reivindicativa, confundindo a revolução com
uma grande festa. Cunhal e Soares tentam liderar o movimento de rua e juntam-se
no antigo Estádio da FNAT, em Lisboa. Soares volta ao verbalismo demagógico e
clama roucamente contra o governo fascista e colonialista de Marcelo Caetano,
dizendo que foi hoje e aqui que destruímos o fascismo, arengando contra
o baronato político-corporativo e os agentes do imperialismo
estrangeiro. Cunhal, mais calculista, julgando repetir Lenine e o livro do
processo histórico, fala na revolução do 25 de Abril e apela para a
unidade da classe operária e das forças democráticas, clamando contra a
guerra. E, num gesto ensaiado, termina o discurso abraçado a um marinheiro e a
um soldado, desprezando a tal unidade antifascista das forças democráticas.
Pereira de Moura fica ao lado e de lado. A transmissão em directo do espectáculo
do povo unido começa engasgada nessa cena de palco, bem ensaiada.
Partidos – Criado o Movimento
de Libertação da Mulher (30 de Abril). Anunciado um Partido Cristão Social
Democrata, donde vai surgir o PDC (5 de Maio). Comunicado anuncia Partido
Popular Democrático (5 de Maio). Surge o Movimento Federalista (6 de Maio).
A FPLN, também em comunicado, anuncia a constituição de comités populares 25 de
Abril (8 de Maio). Surge oficialmente o Movimento da Esquerda Socialista (9 de
Maio). Constituído o Partido da Democracia Cristã (10 de Maio). Causa Monárquica
anuncia não querer transformar-se em partido e suspende a publicação de O
Debate, o semanário de doutrinação monárquica, dirigido por Jacinto Ferreira
(11 de Maio).
Vários diplomas sobre a estrutura
constitucional provisória, nova amnistia militar (14 de Maio) e fim da censura
aos espectáculos.
Spínola proclamado presidente da
república em cerimónia solene realizada no Palácio de Queluz (15 de Maio)
Governo nº 104 de Adelino da Palma
Carlos, desde 16 de Maio, tendo como ministros, entre outros, Álvaro Cunhal
(PCP), Francisco Pereira de Moura (MDP), Mário Soares (PS) e Francisco Sá
Carneiro (PPD) (16 de Maio). Dura 64 dias. Conforme Ramalho Eanes vai comentar,
Palma Carlos lembrava um touro na determinação e
uma pomba na acção. Era sábio e corajoso. As suas soluções de 1974 podiam ter
poupado ao país altos custos.
Na defesa nacional, Mário Firmino
Miguel; na coordenação interterritorial, António de Almeida Santos; na
administração interna, Joaquim Jorge Magalhães Mota (PPD); na justiça, Francisco
Salgado Zenha (PS); na coordenação económica, Vasco Vieira de Almeida; na
educação e cultura, Eduardo Correia; no trabalho, Avelino Gonçalves (PCP); nos
assuntos sociais, Mário Murteira; na comunicação social, Raul Rego (PS).
Toma posse em 3 de Junho a comissão
para a lei eleitoral e apresenta relatório e projecto em 22 de Agosto.
Constituída por José Magalhães Godinho, Lino de Lima, Almeida Ribeiro, Jorge
Miranda, Barbosa de Melo, José Manuel Galvão Teles e Manuel João da Palma Carlos
(24 de Maio).
Partidos – Directório
Democrato-Social anuncia o fim da respectiva actuação. Subscrevem o comunicado
Acácio Gouveia, Nuno Rodrigues dos Santos e Artur da Cunha Leal (16 de Maio).
Publicado nos jornais um manifesto do PRP-Brigadas Revolucionárias (17 de Maio).
Fundado o PPM, Partido Popular Monárquico, assumindo a presidência o lendário
Francisco Rolão Preto (21 de Maio). Surge o primeiro número legal de Luta
Popular, órgão do MRPP (21 de Maio). Movimento Socialista Popular de Manuel
Serra decide integrar-se no PS (22 de Maio). Criado o Movimento Nacional
Pró-Divórcio (22 de Maio). Conferência de imprensa do Partido Democrata Cristão
(23 de Maio). Surge o primeiro número do jornal Lutar pelo Socialismo,
das Comissões de Base Socialistas, ligando militantes do PRP, da LCI e da URML
(24 de Maio). Comunicado do PSDI de Luís Arouca (25 de Maio). Partido
Liberal, em conferência de imprensa, apresenta o programa (29 de Maio).
Surge um comunicado anunciador da actividade da URML, Unidade
Revolucionária Marxista-Leninista, que se diz existente desde 1970 (8 de Junho).
A OCML, Organização Marxista-Leninista Portuguesa- O Grito do Povo faz um
comício no Porto, junto ao Mercado do Bom Sucesso, onde são criticados o PCP e
Álvaro Cunhal (10 de Junho).
Otelo Saraiva de Carvalho,
graduado em brigadeiro, é designado comandante adjunto do COPCON e comandante da
região militar de Lisboa (13 de Julho).
Tomás, Marcello, Silva Cunha e César
Moreira Baptista são deportados para o Brasil (20 de Maio).
Questão colonial – Spínola
encontra-se com Senghor no aeroporto de Lisboa e este aconselha-o no sentido da
concessão da independência às colónias (8 de Julho). Começam em Londres as
conversações com o PAIGC (24 de Maio). Segue-se o encontro de Soares com Senghor
em Paris (30 de Maio). Posse dos novos governadores de Angola (Silvino Silvério
Marques) e de Moçambique (Henrique Soares de Melo) (11 de Junho). Negociações
com o PAIGC em Argel (13 de Junho).
CIP Criação da Confederação da
Indústria Portuguesa, o principal órgão do associativismo patronal (1 de Junho).
O ódio – Declarações
controversas de Pereira de Moura em Bragança sobre quem é fascista. O
ministro, sem gravata, responde: aqueles que começam a dizer ao estudante,
aos jovens estudantes, que têm de se submeter à autoridade. Virgílio
Ferreira chama-lhe um demagogo grosseiro (10 de Junho).
A esperança – Profundamente
enraizado no chão nativo, e orgulhosamente fiel à condição da origem, sempre a
lição dos livros, a dialéctica dos teóricos e a eloquência dos tribunos pesaram
muito menos no meu critério do que a sabedoria ancestral do comunitarismo
agrário e pastoril que me corre nas veias, defendendo soluções originais,
específicas, em que estejam empenhados o nosso temperamento, a nossa tradição
municipalista, a nossa cultura, e seja devidamente considerado e aproveitado o
nosso condicionalismo geográfico e étnico (Miguel Torga em comício do PS, em
2 de Junho de 1974).
Spínola e a JSN têm reunião na
Manutenção Militar com o MFA. Presidente pede voto de confiança para a
condução do processo de descolonização e autorização para se assumir como
intérprete do MFA. Ataques de Vasco Gonçalves. Não lhe sendo conferidos os votos
de confiança, Spínola, que está acompanhado pelos ministros Sá Carneiro e Vieira
de Almeida, abandona a reunião, bastante agastado (13 de Junho).
Spínola encontra-se com Nixon nos
Açores (19 de Junho).
Apresentado a Spínola o plano Palma
Carlos (5 de Julho), onde se prevê uma carta constitucional provisória, a
referendar até Outubro, bem como a realização de eleições legislativas até
Novembro de 1976. A proposta é apreciada no Conselho de Estado (8 de Julho).
Palma Carlos apresenta a demissão,
sendo acompanhado por ministros como Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino
Miguel e Magalhães Mota (9 de Julho).
Sirvo melhor, afastando-me.
Sirvo melhor o meu País, afastando-me do cargo do que permanecendo nele,
face ao predomínio das paixões políticas e das ambições pessoais:
estou a lembrar-me a propósito da presente situação, de uma frase de
Aristóteles: o homem aperfeiçoado pela sociedade é o melhor dos animais mas é o
mais terrível quando vive sem justiça nem leis (Adelino da Palma Carlos, em
Julho de 1974, pedindo a demissão a Spínola)
Procura de um novo chefe do governo
Costa Gomes propõe imediatamente Vasco Gonçalves. Spínola convida Firmino
Miguel, mas este põe como condição o apoio da JSN, o que não se concretiza.
Contacta, depois, os brigadeiros Neves Cardoso e Almeida Freire. Finalmente
sugere que Costa Gomes passe a primeiro ministro acumulando com o cargo de
CEMGFA (11 de Julho).
O ensaio de agressividade –
Prosseguem as retaliações, os saneamentos selvagens, os plenários de estudantes
e trabalhadores enfurecidos, o assalto e a pilhagem de casas, ocupações laborais
de empresas, a agressão ideológica maciça e tutti quanti patenteia a
mobilização das massas para uma agressividade revolucionária que visa abafar o
teor reformista do programa do MFA (Natália Correia, diário de 22 de Junho).
Governo nº 105 II Governo
Provisório presidido por Vasco Gonçalves que declara: não desejamos, nem
admitimos, de modo algum, um regresso ao triste passado de antes de 1926. 74
dias. Continua o equilíbrio da anterior participação partidária (18 de Julho).
Em 18 de Agosto, o primeiro-ministro vai anunciar aumento dos preços,
justificando a medida com a pesada herança que teria sido deixada pelo
regime fascista.
Ministros sem Pasta: Vítor Manuel
Rodrigues Alves, Ernesto Augusto de Melo Antunes, Álvaro Barreirinhas Cunhal e
Joaquim Jorge Magalhães Mota. Mário Firmino Miguel, Defesa Nacional. António
Almeida Santos, Coordenação Interterritorial. Manuel da Costa Brás,
Administração Interna. Francisco Salgado Zenha, Justiça. Emílio Rui da Veiga
Peixoto Vilar, Economia. Mário Soares, Negócios Estrangeiros. José Augusto
Fernandes, Equipamento Social e Ambiente. Vitorino Magalhães Godinho, Educação e
Cultura. José Inácio da Costa Martins, Trabalho. Maria de Lourdes Pintasilgo,
Assuntos Sociais. José Eduardo Fernandes de Sanches Osório, Comunicação Social
Partidos – Movimento
Federalista passa a Partido do Progresso. (19 de Julho). Criado o CDS, Partido
do Centro Democrático Social (19 de Julho) que vai ter o seu primeiro comício em
20 de Agosto, em Vila Nova de Famalicão. Juventude Centrista é criada em 31 de
Agosto.
Angola – Rosa Coutinho toma
posse como presidente da Junta Governativa de Angola (24 de Julho).
Spínola reconhece o direito das
colónias à independência (27 de Julho), quando Veiga Simão, embaixador na
ONU, tinha conseguido negociar um prazo de quatro anos para a independência de
Angola e Moçambique. Muitos utilizam a palavra traição, para qualificar os
acontecimentos que precederam a declaração de Spínola: a descolonização não
serviu para desenvolver, não serviu para fazer a paz, não serviu para
descolonizar. Depois de Alcácer Quibir foi o maior desastre da nossa história...
Mortos, feridos e desertores na
guerra – A guerra em três frentes envolve de 1961 a 1973, segundo Silvino
Silvério Marques, uma média de 107 095 de efectivo (total de 796 798 homens
mobilizados). 3 265 mortos e 12 878 feridos em combate. O total de mortos,
incluindo acidentes, é de 6 340 e de feridos, 27 919, ficando 3 835 deficientes.
Nesse período, de 1 140 000 recenseados, foram incorporados 820 000 e apenas 8
250 fugiram à incorporação. Formalmente, de 1961 a 1969 apenas houve 103
deserções nos teatros das operações. Na Guerra de 1914-1918, 7 908 mortos e 14
884 incapacitados, mobilizando-se para África 32 000 soldados europeus.
Um entusiasmo infantil – Em
três meses, a poeira da excitação vai-se acamando. E com ela, a inevitável
surpresa dos que vivem em "ideias", em teorias desencarnadas que vêm nos
livros... Todo o entusiasmo dos primeiros dias – do primeiro mês, nos começa a
parecer infantil. Mas ele foi talvez necessário, inevitável. Não se é adulto sem
ser criança. Mas o mais impressionante é verificar-se a impraticabilidade de
ideias armazenadas durante o fascismo. Eterno conflito da imaginação com a
realidade (Virgílio Ferreira).
Guiné – Acordo de Argel com o
PAIGC. Portugal reconhece de jure a República da Guiné-Bissau (26 de
Agosto).
Moçambique – Começa a
conferência de Dar-es-Salam com a FRELIMO, nos dias 15 e 16 de Agosto. Seguem-se
as negociações de Lusaka com a FRELIMO (5 de Setembro). Revolta em Lourenço
Marques da população portuguesa, com ocupação do Rádio Clube de Moçambique,
quando se conhece o acordo de Lusaka (7 de Setembro). Um dos líderes do processo
é Velez Grilo, antigo líder do PCP e rival de Álvaro Cunhal. Incidentes
sangrentos, com matanças mútuas entre grupos raciais.
CIA inspecciona – O general
Vernon Walters, subdirector da CIA, visita Lisboa, onde conferencia com as
autoridades e os principais partidos (17 de Agosto). Walters, que fala
português e conhecera pessoalmente Salazar e Caetano, tinha sido adido militar
em Paris de 1967 a 1972. Há-de revelar pormenores sobre esta visita em Silent
Missions, Nova Iorque, Doubleday, 1978, onde confirma que o PCP recebia
então 10 milhões de dólares mensais da URSS. A partir desta visita, as
autoridades norte-americanas passam a considerar que o reforço do PS será a
única forma de travar o passe aos comunistas. Desta táctica, nasce a nomeação de
Frank Carlucci, de acordo, aliás, com o próprio director da CIA, William Colby e
graças à influência de Donald Rumsfeld, de quem o novo embaixador havia sido
colega em Princeton.
A cobardia dos intelectuais –
Virgílio Ferreira denuncia a cobardia moral, a hipocrisia dos nossos
intelectuais... Há um convénio táctico, um jogo do "faz-de-conta", e há o medo
pânico de se passar por reaccionário (5 de Setembro).
Primeiro apelo de Spínola à
maioria silenciosa para que se manifeste (10 de Setembro).
Ao ouvi-lo falar, a voz entrecortada por trémulos de agoiro, as faces cada vez
mais caídas, o monóculo ainda mais enterrado na órbita escavada por uma
crescente aflição, vejo nele a encarnação do "fatum" cravado no horizonte da
bacanal revolucionária. Uma fatalidade bizarramente corporizada na sua mão
enluvada de náufrago a agarrar-se à tábua impalpável da maioria silenciosa
(Natália Correia).
PPD,
no dia 11, apoia Spínola, considerando que o discurso constitui um solene
aviso e uma advertência contra totalitarismos reaccionários e
revolucionários. No mesmo sentido, o CDS.
Documento dos operacionais –
Em 24 de Agosto começa a circular nos quartéis um documento elaborado por
militares spinolistas (Engrácia Antunes e Hugo dos Santos), onde se propõe a
extinção da comissão coordenadora do MFA. O documento recebe o apoio de Aurélio
Trindade e Ramalho Eanes.
Partidos – Surge o primeiro
número do jornal Tempo Novo, dirigido por José Hipólito Raposo, ligado a
elementos do Partido Liberal (16 de Agosto). Explosão de bomba no Porto impede
um projectado comício do MDP (24 de Agosto). Constituída a Frente Democrática
Unida, congregando Partido do Progresso, Partido Liberal e PTDP (27 de Agosto).
São presos 14 membros do MRPP quando colavam cartazes (28 de Agosto). PS sai do
MDP, depois do movimento anunciar participação nas eleições (29 de Agosto).
Aparece o jornal Bandarra, dirigido por Miguel Freitas da Costa (14 de
Setembro). Conselho de Ministros proíbe as actividades do Partido Nacionalista
Português, por estar ligado a legionários (17 de Setembro).
Tourada da Liga dos Combatentes
Spínola assiste ao concurso hípico da Taça das Nações e, à noite, acompanhado
por Vasco Gonçalves, vai à tourada da Liga dos Combatentes, onde é aclamado,
enquanto Vasco é apupado (26 de Setembro).
Começam as barricadas Começam
as barricadas (27 de Setembro). Na noite de 27 para 28 de Setembro, cerca de 70
elementos considerados reaccionários são detidos e conduzidos para o
RAL1, como Moreira Baptista, Franco Nogueira, Kaúlza de Arriaga, Conde de Caria,
Artur Agostinho, Cazal Ribeiro e Manuel Maria Múrias.
Intentona pró MFA –
A partir dos acontecimentos de 28 de Setembro, o
equilíbrio instável entre a presidência de Spínola e a governação de Vasco
Gonçalves, rompe-se, pelo que se agrava o desviacionismo esquerdista do processo
revolucionário, com o inevitável controleirismo do PCP. Aquilo que, segundo a
linguagem do MRPP, não passa de um golpe fascista seguido de um contra-golpe
social-fascista, é então qualificado por Vasco Gonçalves como o maior
ataque em forma da reacção. E assim a direita transforma-se num pecado, no
tal inferno dos outros. Porque, para o PPD, a direita passa a ser o CDS.
Porque, para o CDS, a direita passam a ser os partidos proibidos depois do 28 de
Setembro de 1974. Mesmo o PS não se coíbe em colaborar com o PCP na denúncia do
desvio spinolista de direita, apoiando os passos da política de
descolonização, então dominante. A confusão é tal que o próprio ministro da
Justiça, um coerente defensor dos direitos humanos, Salgado Zenha, chega a
justificar a vaga de prisões por delitos de opinião, então desencadeadas pelo
PCP e pelo COPCON, alegando estar em causa uma conspiração que tem em vista o
assassinato de Vasco Gonçalves. A televisão até mostra muitas garrafas de
laranjada existentes na sede de um partido de direita e que serviriam para
cocktails Molotov.
Pelotões boçais do PCP – Um
país entregue à vigilância de brigadas civis, pelotões boçais do PCP e seus
subúrbios revolucionários que policiam as estradas, vasculham carros e increpam
autoritariamente transeuntes... Enquanto os exploradores não enganam,
enchendo despudoradamente os tonéis com o suor dos enganados, estes enganam-se a
si próprios, vendendo a razão ao diabo por uma ditadura do proletariado que
semanticamente os inebria e factualmente os escraviza (Natália Correia).
Golpe encenado
– Os acontecimentos constituem uma nebulosa de equívocos
que apenas certas vestais revolucionárias passam a poder interpretar.
Aquilo que a comunicação social e os comunicados oficiais fazem parecer é aquilo
que politicamente tem de ser e que a populaça pensa que é. Com efeito, o MFA e
os comunistas montam, a partir de certos factos, a encenação de um golpe
contra-revolucionário, obrigando as forças políticas e sociais a terem de optar
activamente pelo novo poder estabelecido para poderem sobreviver. Porque quem
não se manifestasse pela nova situação, representada por Costa Gomes e Vasco
Gonçalves, estava condenado a ser considerado contra a revolução. Daí a
vaga de manifestações de apoio e de comunicados de júbilo a que, de forma
adesiva, são obrigados o PS, o PPD e, em certa medida, o próprio CDS.
Partir os dentes à reacção
– Todos procuram saltar para o interior, ou para os
estribos, de um comboio revolucionário, envolto na fumarada de uma intentona
que, afinal, é uma inventona, num movimento que vai conduzir ao
latrocínio dito socialismo, ao abandono, dito descolonização, bem como às
violações dos mais elementares direitos humanos que, por não serem praticadas
contra esquerdistas raramente foram denunciadas pelos meios de comunicação de
massa, nacionais ou estrangeiros. O novo poder consegue, com efeito, partir
os dentes à reacção. Ficamos assim todos a saber a lei dos mandatos de
captura, as prisões sem culpa formada e a legais justificações de tudo. Muitos
comunicados oficiais anunciam golpe que hão-de ser e Abril passa a rimar com
medo, com a repressão. Não tarda que muitos voltem a ter que ouvir a BBC às
escondidas e a ter que procurar a verdade nas entrelinhas do que os jornais iam
fingindo. Porque chega um novo chefe desgrenhado e outro esfíngico e recatado e
voltam canções de revolta para os que, sabendo tudo, estão condenados a ficarem
calados. Volta a memória não perdida do bem do Estado e do preço que não tem a
vida humana. O temor do big brother e das máquinas automáticas registando
os passos dos suspeitos, microfilmes, fichas, computadores e as sofisticadas
torturas sempre segundo os regulamentos, a bem da nação, em nome da
revolução, porque a legalidade é agora revolucionária,
teorizada pelos novos constitucionalistas e justificada pelos antigos
professores de direitos da personalidade. Para quê saber prisões, direitos do
homem. códigos penais, processos, associações, as teorias todas do poder, os
meandros do medo, com telefones e pides, copcons, Tarrafal Dachau,
Caxias, prisões, contestações, concentrações?
Prisão de reaccionários –
COPCON decide efectuar uma vaga de prisões de reaccionários (25 de
Setembro). Na rádio, começam a surgir apelos para se barrarem acessos a
Lisboa por ocasião da manifestação da maioria silenciosa. Depois da
inventona do 28 de Setembro, começa vaga de prisões políticas, que prossegue
nos dias 30, 1 e 2. Em Caxias amontoam-se cerca de mil detidos. Utilizam-se
mandatos de captura que Otelo Saraiva de Carvalho assina em branco e que
elementos de várias forças políticas executam, destacando-se Jean-Jacques
Valente, ligado ao assassinato do capitão Almeida Santos, em Caxias. Além do
COPCON, as centrais de emissão de mandatos de captura são a Comissão de Extinção
da PIDE/DGS, com o comandante Conceição e Silva, e o próprio gabinete do
Primeiro-Ministro (29 de Setembro).
Em reunião do Conselho de Estado,
Spínola apresenta a renúncia (30 de Setembro). O seu discurso foi uma
oração fúnebre pelas liberdades que confessa não poder instituir em face da
hegemonia das forças que, disse, "estão preparando novas formas de escravidão
(Natália Correia). Costa Gomes é, então, eleito Presidente da
República apenas com o voto de Pinheiro de Azevedo e a comunicação telefónica a
partir de Luanda de Rosa Coutinho (30 de Setembro).
Medidas governamentais O novo
secretário de estado da informação, Conceição Silva, anuncia a criação de uma
comissão de extinção das actividades fascistas (6 de Outubro) Em
Outubro, Melo Antunes, ajudado por Rui Vilar, começa a preparar um plano
económico. Vários diplomas eleitorais sobre o recenseamento, as incapacidades
cívicas e o método de Hondt, de acordo com as sugestões de uma comissão ainda
nomeada pelo governo de Palma Carlos (15 de Novembro). Diploma sobre o regime de
intervenção do Estado nas empresas privadas (25 de Novembro).
Discurso de Costa Gomes na ONU
(17 de Outubro). Encontra-se com Gerald Ford, tendo a acompanhá-lo Mário
Soares (16 de Outubro). Henry Kissinger que recebe Soares, considerará que o
mesmo estava condenado a ser o Kerensky português. Segundo posteriores
revelações do ministro trabalhista britânico James Callaghan, Kissinger
ter-lhe-á dito que uma ditadura comunista talvez não fosse de todo destituída
de vantagens, uma vez que isso poderia servir para vacinar o resto da Europa.
PCP – Congresso extraordinário
do PCP (dias 19 e 20 de Outubro). Cunhal parte em viagem para a URSS (23 de
Outubro).
CDS – Ataque a sede do CDS em Lisboa promovida pela FEML,
organismo ligado ao MRPP (4 de Novembro).
PPD. I Congresso do PPD, com
aprovação do programa e dos estatutos (dias 24 e 25 de Novembro). Sá Carneiro
visita os Estados Unidos da América, acompanhado por Balsemão, Rui Machete,
Ernâni Lopes e Conceição Monteiro (Dezembro). Sá Carneiro apresenta demissão da
liderança do PPD, em carta dirigida a Rui Machete, depois de ver Jorge Sá Borges
ser designado como responsável pela implantação do partido (29 de Dezembro).
UDP – Fundação da UDP (16 de
Dezembro).
PS – Congresso do PS (dias 13 e
14 de Dezembro), na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. Mário
Soares é eleito secretário-geral, mas na votação para a comissão nacional, a
lista dos históricos apenas obtém mais 94 votos que a de Manuel Serra, que
consegue 44%. Em Novembro, Mário Soares visita a Líbia, tendo recebido, segundo
Rui Mateus, importante subsídio para o PS do coronel Kadhafi, em nome da
libertação dos povos.
O punho erguido – Rejeita-se a
social-democracia e em vez de uma rosa adoçar um punho, o partido assume como
símbolo o agressivo punho erguido, proposto por Manuel Serra. Chega mesmo a
provar-se uma tese intitulada Uma Política Internacional ao Serviço da Paz,
onde se propõe a dissolução da NATO e do Pacto de Varsóvia, o desenvolvimento
das relações com os países de Leste e o apoio às forças progressistas do
Terceiro Mundo. Com Mário Soares sempre em viagens, o partido acabou por ser
fortemente influenciado pelo responsável pela Segurança e Propaganda, Manuel
Serra, apoiado por Aires Rodrigues e Fernando Oneto (n. 1929), com o soarista
Manuel Tito de Morais a assegurar o funcionamento corrente da sede do partido,
no edifício do Largo do Rato, onde antes funcionara a Comissão de Censura.
Soares estava completamente mobilizado pela recolha de fundos no estrangeiro e
os partidos socialistas e sociais-democratas da Europa temiam que o grupo
pudesse transformar-se num mero satélite do PCP. Contudo, no discurso final,
Soares declara não haver vencedores nem vencidos, mas apenas
socialistas e camaradas. No Congresso há várias delegações estrangeiras,
sendo especialmente saudada a do PCE, liderada por Santiago Carrillo, sendo
recebida com frieza, a do PSOE, liderada por Felipe González.
A luta pelo progressismo –
Como o PPD inclinou à esquerda, o PS inclinou também para descolar. O resultado
foi colar ao PCP. A luta pelo "progressismo", esse provincianismo de se ser mais
papista que o papa... (Virgílio Ferreira).
Congresso do MES: grupo de
Jorge Sampaio abandona o partido, mantendo-se nele Ferro Rodrigues, Afonso de
Barros e Manuel Braga da Cruz (22 de Dezembro).
São Tomé – Acordo de Argel
entre Portugal e o MLSTP (26 de Novembro)
Propaganda do MFA – Começam as
campanhas de dinamização cultural do MFA. Sessão em Alcobaça (5 de Dezembro).
Ramiro Correia em entrevista ao Expresso revela os objectivos das
campanhas de dinamização cultural. A campanha assenta no preconceito de uma
imagem de reaccionarismo popular que os chefes militares se vêem na obrigação de
apagar afirmando que "o Povo não é reaccionário ...é que a democracia, sendo uma
prática quotidiana, não poderia ser "ensinada" ao longo de uma simples estadia
de um destacamento militar (7 de Dezembro).
Prisão de vários
capitalistas acusados de graves crimes de sabotagem económica, lesivos
dos interesses do povo português (Jorge de Brito, do BIP, Agostinho da
Silva, José da Silva e Sarmento Rodrigues, do BIP e da Torralta). Mandatos de
captura contra João Luís de Almeida Garrett e Francisco Brás de Oliveira. Outros
detidos são Eduardo Matos Castro Paiva Correia (BIP), João Maria da Silva
Delgado (BIP e Torralta), António Manuel de Sousa Vieira (BIP) e Augusto Pinto
Barbosa Cruz (BIP) (13 de Dezembro).
MFA quer aceleração revolucionária
– Conferência de imprensa da comissão coordenadora do programa do MFA (31 de
Dezembro). Presentes Vasco Lourenço, Franco Charais, Almada Contreiras, Judas,
Pereira Pinto e Pinto Soares. Defesa da legalidade revolucionária e da
aceleração do processo de democratização.
Capitalismo é igual a fascismo –
Na sua cega correria para a meta das nacionalizações, o PCP funde na
mesma imagem execrável capitalismo e fascismo. Apanhados pela hórrida
designação, os capitalistas são sentenciados ao ódio das massas da mesma forma
que os repolhos e a própria lua o serão quando for conveniente à demagógica
usurpação da semântica chamar-lhes fascista (Natália Correia).
Da esquerda para a direita – Em
Portugal, os sentimentos de direita e de esquerda têm, sobretudo, a ver com
questões de tribalismo cultural quanto a interpretações históricas. O ser de
esquerda talvez passe por comemorar a Revolução Francesa e o 5 de Outubro,
sofrer com a derrota dos rojos na guerra civil espanhola e saudar
efusivamente o Maio de 1968 e o 25 de Abril. Já o ser de direita é
fundamentalmente assumir-se contra a esquerda e não alinhar nas procissões
comemorativas desse folclore, invocando-se o realismo da continuidade das
instituições humanas, e concluindo-se que as revoluções não equivalem às
divinais recriações do mundo. Quase subscrevo as palavras de René Rémond, numa
entrevista a François Ewald, em Dezembro de 1992: cada vez que procurava uma
definição de direita, verificava que a mesma não funcionava senão parcialmente e
que, deste modo, o mesmo tema podia alguma vez servir para qualificar a esquerda.
É que a divisão apenas pode servir para qualificar um nível da realidade, o das
escolhas políticas que, pela força das coisas, é dualista, binário. Ou se é
contra, ou se está a favor, mas quanto à distribuição das opiniões entre os
cidadãos o número da realidade não é o dual, mas o plural.
Se optarmos pelas lentes galicistas e
continuarmos na senda do mesmo René Rémond, La Droite en France, 1969,
teremos que encontrar, entre nós, três direitas: a legitimista, a orleanista e a
nacionalista. Se seguirmos Jean Christian Petitfils, La Droite en France de
1789 à Nos Jours, 1976, importa pesquisarmos a extrema-direita
(tradicionalismo, nacionalismo e fascismo) e a direita clássica (liberal e
autoritária). Poderemos até concluir como Bertrand Badie, dizendo que a direita
é menos universal nos seus ideais, mas mais universal na sua atitude,
considerando a defesa da liberdade como superior à igualdade. Porque a
identidade da direita é cultural e não política, havendo também um
reflexo plebiscitário da direita. Até será possível dizer, como Patrice
Bollon, que a direita se define como a recusa, pela impotência ou pela
vontade, de enfrentar um futuro que seja diferente do passado. Por isso é
que não subscrevemos o paradigma de Jaime Nogueira Pinto, que, na enciclopédia
Polis, indica as seguintes características da direita: pessimismo
antropológico (recusa da ideia rouseauniana da bondade natural do homem,
admitindo como primordial a ideia da "luta de todos contra todos");
anti-utopismo e rejeição do linearismo evolutivo; direito à diferença contra o
igualitarismo; defesa da propriedade e rejeição do economicismo; nacionalismo;
organicismo; elitismo. Se subscrevermos esta perspectiva, teremos que concluir
pela existência de três tipos de direita: direita revolucionária; direita
conservadora; nova direita. E enlevar-nos por esta última, a que busca
reconciliar uma divisão orgânica e comunitária do homem e da sociedade com as
concepções do mundo baseadas nos conhecimentos actuais das ciências humanas e da
natureza, ao mesmo tempo que chama a atenção para o papel da revolução cultural
e das mentalidades na transformação do mundo, numa réplica de sinal oposto ao
percurso iluminista clássico. Continuando nesta senda, teremos que atentar
no que é definido por Alain Bénoist e pelo GRECE (Groupement de Recherches et
d’Études de la Civilization Européenne), onde a direita é definida como:
defesa da diferença ou da desigualdade natural; a vida como luta, individual ou
colectiva; indeterminismo histórico, rejeição de um sentido da história. A
direita não é apenas a que veio de Bonald e Maistre, que passou por Charles
Maurras; e apoiou Vichy. Nem a direita bonapartista que veio da esquerda, que
estava mais à esquerda do que os liberais, quando defendia o sufrágio universal.
A que foi plebiscitária com Luís Bonaparte e que continuou no gaullismo, com
democracia directa, referendo, eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal
e não- parlamentarismo. Também não se reduz àquela direita liberal que também
veio da esquerda. A oriunda dos liberais que em 1830 se opuseram aos
democratistas, a tal direita orleanista que, depois, funda a Terceira República
e que vai de Thiers a Jules Férry, de Poincaré a Giscard d’Estaing, pela defesa
da democracia parlamentar pluralista; do anti-bonapartismo, da luta contra um
governo forte, o plebiscito, e a democracia directa, sempre à procura do
juste milieu. Prefiro pensar em português vivido.
As muitas direitas da direita
Sobre a concreta direita portuguesa do nosso tempo, podemos dizer, muito
preambularmente, que hoje, ela não tem cartilha, raramente está de acordo quanto
à ordem de preferência dos respectivos mestres e não reconhece ninguém como
efectivo líder. Vive cada vez menos à procura do tempo perdido e começa a
perceber que a respectiva unificação política só pode conseguir-se através de um
movimento ascendente, de cima para baixo: da sociedade civil para o Estado, da
inteligência para o Poder, dos princípios para a acção.
Da direita sociológica à direita
política A natural variedade da direita implica que possam estabelecer-se
vários tipos-ideais de direita, várias direitas dentro da direita, conforme a
perspectiva de análise e os conceitos operacionais. Há, em primeiro lugar, a
chamada direita sociológica, uma grande massa de portugueses que sente
que é de direita, mesmo quando não se diz de direita, e vai votando, útil ou
inutilmente, em vários partidos. A maioria deles apenas reage instintivamente e
só de formas intermitente se congrega num determinado partido político.
Paralelamente a esta grande direita silenciosamente despolitizada, existe uma
direita politicamente comprometida com o ser de direita e é neste grupo que os
vários cortes operacionais podem adquirir contornos adequados.
Da direita dos interesses à direita
dos valores Pensemos, desde logo, no corte que se costuma fazer entre a
direita dos interesses e a direita dos valores ou direita dos
princípios, distinção que tem utilidade, não tanto para contrapor a má
direita à boa direita, mas, sobretudo, para chamar a atenção para a
existência de uma direita que não aceita os valores do capitalismo
individualista. Uma direita que mesmo quando luta por um programa liberal de
governo, não está a confundir os meios com os fins nem as vias com os
objectivos. Com efeito, aqueles que acreditam serem os valores da direita
portuguesa globalmente incompatíveis com os valores de certos liberalismos
estrangeirados, mais ou menos traduzidos do calvinismo anglo-americano, talvez
pouco tenham a ver com certas constantes do modo português de estar no mundo,
tanto antes como depois da reforma luterana.
Da direita tradicional à nova
direita Outra conceitualização corrente conduz à distinção entre a
direita tradicional e a nova direita, expressões bastante equívocas,
porque há muita direita velha que é revolucionariamente antitradicionalista e
muita direita nova que não é, nem gosta, de ser chamada como nova direita. Com
efeito, nem toda a direita foi salazarista e até existe uma certa direita
democrática anti-autoritarista e antitotalitária, desde a direita republicana,
independente da maçonaria, àquilo que foi oposição monárquica ao salazarismo,
primeiro integralista e, depois, personalista. Não nos esqueçamos que muita da
direita, que, hoje, dizem tradicional, até foi vanguardista, modernista e
messianicamente construtora de um Estado Novo que, em muitos aspectos, foi
efectivamente novo. E quem fala na direita saudosista esquece, pura e
simplesmente, que o saudosismo foi uma criação republicana, daquilo que
pretendia ser uma esquerda republicana e que, com o correr do tempo, acabou por
ser acolhido e difundido por certa direita filosófica.Há também a direita
que está nos partidos e a direita que se diz independente. Só que a primeira não
se torna ipso facto dependente e a segunda tem, não raras vezes, sujado
as mãos em compromissos partidários conjunturais. Quem neste momento está à
direita, apenas está à direita da esquerda, diluindo-se crescentemente num
situacionismo híbrido e de sistema que proclama não ser de direita nem de
esquerda e que segue as lições de todos os situacionismos que não são carne nem
peixe, dado conceberem a maioria de forma meramente quantitativa. Mas as
confusões e as rápidas mudanças de campo político são o normal das
anormalidades do processo demo-liberal português. Entre aquilo que um dia se
proclamou, em momento de exaltação, por simples táctica ou para poder
obedecer-se a uma directiva superior, da Igreja, da loja ou do próprio
principado governativo, e aquilo que há-de ser a postura permanente de cada um,
vai, por vezes uma longa distância. As circunstâncias mudam mais rapidamente que
as crenças, enquanto as obediências permanecem, vencendo mudanças de regime, de
governo, ou de sinais ideológicos oficiais e oficiosos. Assim, quem perspectiva
o dia seguinte a uma qualquer revolução política reduzindo-o à força que acabou
por sair vencedora de forma monista continua o vício das interpretações
retroactivas segundo o modelo da história dos vencedores, esquecendo que,
entre nós, todas as revoluções sempre resultaram de coligações negativas, de uma
federação de descontentamentos de sinais contrários.