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Cavaco com nova maioria absoluta, massacre em Dili e tratado de Maastricht
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11ª eleição presidencial 13 de Janeiro
de 1991 Eleição do Presidente da República. 8 202 812 eleitores. 5 098 768
votantes – Mário Soares 70, 35%. Basílio Horta, 14, 16%. Carlos
Carvalhas, 12, 92%. Carlos Marques, 2,57%. Cerca de 38% de abstenções. No
dia seguinte, começa a operação Tempestade no Deserto, com uma
coligação internacional, liderada pelos norte-americanos para retirar os
iraquianos do Kuwait.
O espinho da
memória terrorista – Presos das FP-25 terminam greve da fome de 36 dias
(4 de Julho). Invocam o facto de Mário Soares lhes ter prometido um indulto
que acaba por ser concedido a sete presos do processo das FP25 (19 de
Dezembro)
Guerrilhas institucionais – Mário
Soares começa a tecer duras críticas ao governo de Cavaco Silva. Tudo se
desencadeia com uma mensagem dura sobre a política de comunicação social em
6 de Junho. Cavaco há-de declarar que sem um governo de maioria voltamos
às guerrilhas institucionais. Na altura, há uma tensão concorrencial
sobre a atribuição de canais privados de televisão, com os privados Pinto
Balsemão e Daniel Proença de Carvalho em tensão com as pretensões de certos
sectores da Igreja Católica.
Pedro Canavarro, presidente do PRD,
na V Convenção do partido, rejeitando a
respectiva extinção (2 de Junho).
Os ex-comunistas lusitanos –
Críticos do PCP reunidos em Lisboa condenam o
apoio do partido ao golpe de Moscovo (28 de Agosto). Barros Moura é expulso
do PCP, acusado de actividades fraccionistas (19 de Novembro). Outros
dirigentes da mesma sensibilidade saem também do partido, vindo, mais tarde
a integrar, primeiro, a Plataforma de Esquerda e, depois, o Partido
Socialista. Parte deles, com Miguel Portas, hão-de enfileirar no Bloco de
Esquerda, depois de tentarem ser, como parte do MDP, o movimento
Política XXI.
FLA –
Absolvição do
líder da Frente de Libertação dos Açores, José de Almeida (11 de
Março). Este antigo deputado da ANP, ainda em 24 de Abril de 1974, defensor
da independência do arquipélago, em nome dos valores do Portugal de
Quinhentos, corria o risco de ser condenado em nome de uma legislação
ordinária que faz uma interpretação extensiva da proibição constitucional
das organizações fascistas. Não tardará que forças policiais,
estimuladas por certos discursos fascistas, prostituam o conceito de
crimes contra a humanidade para perseguirem certo folclore nazi-fascista
dos chamados skinheads, aparecendo na televisão a mostrar apreensões
de cartazes com Hitler e Salazar e literatura apreendida, que inclui o
próprio Animal Farm de George Orwell, assim se demonstrando como a
cultura policiesca continua a ser marcada pela estupidez.
Eleição nº 71. 6 de Outubro de 1991.
Eleição da Assembleia da República 8 462 357 eleitores. 5 735 431 eleitores.
Maioria absoluta para o PSD que ultrapassa os resultados de 1987: 135
deputados, 50, 6%. PS: 72 deputados, 29,1% (liderança de Jorge Sampaio). PCP/
PEV, 8,8%. CDS: 5 deputados, 4,4% (liderança de Diogo Freitas do Amaral).
Partido da Solidariedade Nacional: 1 deputado, 1,7% (Manuel Sérgio).
Efeitos de nova maioria absoluta –
Diogo Freitas do Amaral demite-se de líder do CDS e Lucas Pires, cada vez
mais PPE, abandona a própria militância do partido de que foi presidente (15
de Novembro).
XII Governo Constitucional (31 de
Outubro) – Fernando Nogueira (presidência e defesa nacional), Couto
dos Santos (adjunto e assuntos parlamentares), Manuel Dias Loureiro
(administração interna), Jorge Braga de Macedoö
(finanças), Valente de Oliveira (planeamento e administração do território),
Álvaro Laborinho Lúcio (justiça), João de Deus Pinheiro (negócios
estrangeiros), Arlindo Marques da Cunha (agricultura), Luís Mira Amaral
(indústria e energia), Joaquim Ferreira do Amaral (obras públicas,
transportes e comunicações), Arlindo Gomes de Carvalho (saúde), José da
Silva peneda (emprego e segurança social), Fernando Faria de Oliveira
(comércio e turismo), Carlos Borrego (ambiente e recursos naturais), Eduardo
Azevedo Soares (mar).
A política do betão – Inaugurado o
último troço da auto-estrada Porto-Lisboa (13 de Setembro), trinta anos
depois do início da primeira fase. Com Cavaco Silva, dá-se assim cumprimento
à ideia fontista assumida por Duarte Pacheco, durante o Estado Novo. E a
política de integração europeia permite, assim, que, pelo betão, se
concretize o projecto iniciado pelo macadame da Regeneração.
Privatização do Diário de Notícias (14 de Maio)
Efeitos da
descolonização, de Bicesse a Santa Cruz – Assinatura dos frustrados
acordos de paz para Angola, em Bicesse, entre o governo de Luanda, do MPLA,
e a UNITA, com intermediação de José Manuel Durão Barroso (31 de Maio).
Massacre no cemitério de Santa Cruz em Dili (12 de Novembro). A divulgação
das imagens dos acontecimentos causa profunda emoção em Portugal e faz tirar
a causa da autodeterminação timorense do silêncio, marcando um novo ritmo de
luta diplomática, em que se vai empenhar Portugal, dado que as cenas são
transmitidas pela televisão global.
Conselho Europeu de Maastricht aprova a
União Europeia. Reino Unido recusa o capítulo social (10 de Dezembro)
Misterioso
naufrágio – Navio de pesca Bolama, com 28 pessoas a bordo,
afunda-se ao largo do cabo Espichel. O acidente está rodeado de mistério,
dado que a embarcação tinha sido pouco antes reparada e pertencia a uma
companhia mista, luso-guineense (4 de Dezembro). Não é apenas o Bolama
que se afunda, mas sim uma eventual rede de cumplicidades e acasos que, a
coberto do Estado, não deixa que se saiba quem efectivamente manda neste
reino de pretensos sucessos, onde continua a ter razão quem apenas vence
A política dos melhoramentos materiais –
Inaugurada a ponte ferroviária sobre o rio Douro no Porto, a chamada
ponte de S. João, visando substituir a centenária ponte Maria Pia,
construída por Eiffel. O arquitecto da nova estrutura é Edgar Cardoso, que
esteve também na base do projecto da ponte da Arrábida, inaugurada em 1963
(24 de Junho).