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  Anuário de 2002

2002

 


PSD vence eleições – Governo de coligação entre Durão Barroso e Paulo Portas

Tradição e Revolução, vol. II)

Cosmopolis

Eduardo Ferro Rodrigues, novo líder socialista (19 de Janeiro)

Eleição geral nº 74, com vitória do PSD (17 de Março)

Governo presidido por Durão Barroso, numa coligação do PSD com o PP de Paulo Portas.

Eduardo Ferro Rodrigues assume a liderança do Partido Socialista (19 de Janeiro). Com efeito, o factor Bush e a consequente crise Iraque constituem, para o sistema político português, um verdadeiro cataclismo, demonstrando como os reizinhos do poder aparente iam efectivamente nus. O tal sistema, afinal, não passa de um desarticulado conjunto de cadáveres adiados que vão procriando manifestos, tal como os grandes líderes do situacionismo e do oposicionismo que, em “slogans” se pavoneiam, apenas são simples estátuas com pés de barro. Hão-de todos diluir-se no lodo que os sustenta. Só não sabemos quando. Nem eles. Que um quarto de hora antes de morrerem, parecem estar ainda vivos. Assim, aqueles que continuam a viver como pensam, tendo a lúcida ingenuidade de nem sequer pensarem como hão-de viver, devem assumir a autenticidade da resistência e, no seu íntimo, emitir um adequado manifesto anti-dantas contra os devoristas desta camarilha que nos comanda, entre jantaradas, negocismo e ocultos financiamentos partidários, conforme vão inventariando os vários serviços secretos de potências estranhas que sucessivamente os chantageiam. Já acabou o tempo das farpas da elite intelectual contra os duques de Ávila, a fim de que o bonacheirão do Zé Povinho permaneça céptico, para plagiar João Chagas. Outros valores mais altos se alevantam e, se já não há nenhum rei que possa ser assassinado pela acção espontânea de um qualquer buíça, permanece a mentalidade ridiculamente rotativa que, conservando-se, de vitória em vitória, está prestes a estatelar-se numa derrota final, para, de novo, tentar renascer através do adesivismo e do viracasaquismo. Não é por acaso que, de um lado da mesa do orçamento, se perfila o “pólo conservador” do Dr. Portas, com os seus naranas e cardonas, logo aplaudido pelo jet set que foi ao almoço de homenagem ao grande comunicador Carlos Cruz. Os mesmos que mandam chamar aos generais que resistem, generais sem vergonha, como se pudessem usar, sem corarem, a tal palavra vergonha. Não há meio de perceberem que, das muitas direitas e das muitas esquerdas que permanecem, há algumas que já não obedecem aos tradicionais marechais, da direita e da esquerda, a esses eucaliptos que gostam de estar com Deus e com o Diabo, comendo em todas as manjedouras, só porque pensam que, depois do respectivo epitáfio, virá o dilúvio. Dominam, com efeito, esses reformistas encartados, esses filhos da fusão e do Bloco Central que, alcandorados à categoria de reformadores do sistema político e de reformadores da educação, escrevem muitos livros subsidiados pelos entes que eles próprios geraram. Antes que o desastre sobreviva e porque não chega a lógica dos bons merceeiros orçamentais, importa preparar o terreno das ideias e dos valores. Portugal não cabe apenas entre dois MRPPs, mesmo que um se chame Durão Barroso e outro dê pelo nome de Ana Gomes. Portugal é maior do que o espaço que vai de Freitas do Amaral à senhora Odete Santos. A pátria não tem que ser comprimida entre Mário Soares e Rui Machete. A inteligência lusitana não vegeta apenas entre J. Carlos Espada/ Luís Delgado e Boaventura Sousa Santos/ Francisco Louçã. Há um espaço maior que tem de se libertar do medo. Há maçons que são maçons e católicos que são católicos, mas que, nem por isso, deixam de ser portugueses. Há liberais e socialistas que não leram pela cartilha de Salazar, Mao Tse Tung, Lenine ou Estaline. Há muitos homens livres que detestam a matriz de certos colectivismos inquisitoriais e estalinistas. Há um Portugal-Portugal e uma democracia-democrática que ainda têm companheiros na Europa. E muitos. O resto é fumaça...

Nem a mais afamada das nossas bruxas seria capaz de prever que os portugueses teriam de escolher uma nova maioria parlamentar e, consequentemente, um novo chefe do governo, depois da demissão de António Guterres, num tempo em que a direita continua social-democrata e a esquerda, socialista democrática. Sem dúvida que o português comum, que costuma baloiçar eleitoralmente entre o PSD e o PS, não conhece as subtilezas doutrinárias que distinguem os dois principais partidos portugueses e nem está suficientemente informado sobre as linhas programáticas que separam as duas grandes forças políticas europeias em que os mesmos estão integrados. De certeza, que a maioria dos portugueses não conhece os meandros da biografia política dos dois candidatos disponíveis pelo PS e pelo PSD, isto é, Ferro Rodrigues e Durão Barroso, principalmente a diferenças entre os movimentos estudantis lisboetas da Faculdade de Direito e do ISCEF, nos anos setenta. Nem sequer consegue captar toda a riqueza criativa que separa o maoísmo lusitano dos fundadores do Movimento da Esquerda Socialista, ambos situados numa esquerda revolucionária (ou extrema-esquerda) que tanto é antifascista como não alinha com o sovietismo cunhalista. Os candidatos a Primeiro-Ministro, um provindo do MRPP e outro, do MES, nasceram para a política activa antes de 1974, sendo geneticamente marcados por um saudável radicalismo adolescente que, desde logo, floresceu numa maturidade moderada, provocada pela experiência democrática, que os faz situar, há cerca de um quarto de século, no centro da direita e no centro da esquerda, respectivamente. O percurso de ambos parece garantir-nos que, felizmente, os nossos principais líderes não despertaram para a política aos trinta anos, nem começaram a dita, a partir das alcatifas de um qualquer cargo governamental. São, portanto, dois homens de combate, a quem não falta a coragem, a tenacidade e a dureza das convicções. Do respectivo discurso, transparece até a autenticidade de quem tem convicções, dando-nos, os dois, suficiente confiança para podermos esperar o primado dos valores sobre os interesses. Ambos também têm uma longa e rica experiência governamental. Barroso, mais dado à macropolítica, demonstrou capacidade em matérias de segurança interna, cooperação e negócios estrangeiros, estando ligado a alguns dos nossos êxitos em matéria de integração europeia e de afirmação da visão universal de Portugal, nomeadamente na questão de Timor. Ferro Rodrigues tem mais a ver com as grandes áreas do Welfare State, da segurança social e do emprego às políticas públicas do equipamento social. Isto é, a imagem dos dois candidatos depende muito daquilo que, das respectivas práticas, for comunicado, correndo-se o risco de ligarem a direita ao sentido de Estado e a esquerda ao chamado social. Barroso quererá bênção de Cavaco e de outros homens duros da gestão interna. Ferro desejará libertar-se das algemas do guterrismo, mas invocando sempre o rendimento mínimo e as promessas de nova reforma fiscal. Como se a direita fosse Portugal e a esquerda, os portugueses. Infelizmente, as minorias da direita e da esquerda estão em alvoroço. No PP, as questiúnculas intestinas de um grupo de amigos que cordialmente se odeiam, voltam-se para as manipulações congresseiras. Já no PCP, os desejados renovadores continuam a não poder desembaraçar-se da sombra do cunhalismo, parecendo impossível transformar a instituição num partido como os outros, dado continuar a memória da quase ordem religioso-militar, conforme a caracterização de Agostinho da Silva. De qualquer maneira, há cerca de mil portugueses, entre antigos governantes, deputados e dirigentes políticos, que se sentem iguais a Barroso e a Ferro e que vão conspirando, muito amigavelmente, à espera de um convite para o regresso às delícias do poder. Com efeito, os principais candidatos a Primeiro-Ministro não passam de homens comuns, pouco bafejados pelas cumeeiras carismáticas, o que até pode ser uma virtude nos tempos que correm, obrigando-os a inevitável trabalho de equipa. Por outras palavras, a mudança que vai ocorrer, apenas nos fará aceder a um intervalo de transição para o período subsequente ao fim das ajudas estruturais resultantes da integração europeia e das consequentes vacas magras. O próximo governo apenas poderá remendar algumas falhas do tecido público, sendo um pouco mais à direita, ou um pouco mais à esquerda, mas sem a capacidade mobilizadora necessária para uma efectiva regeneração democrática. O despertar da consciência cívica, adormecida pelo prazer das coisas fáceis, e a vertigem dramática do sentido de risco das grandes decisões seguirão dentro de momentos, quando o Presidente da República não quiser ser apenas árbitro e o poder judicial assumir a plenitude das suas funções constitucionais. PS, PSD, PP e PCP, por mais que levem ao rubro as respectivas máquinas, já não têm capacidade para monopolizar uma actividade política que já não se reduz à instauração da democracia, contra os perigos do regresso à ditadura. Sem partidos não há democracia, mas com o modelo aparelhístico dominante nos actuais partidos, quem, dentro deles, conquista o poder do directório, fica algemado a uma lógica de fidelidades e de grupos de interesse que não lhe permite gerir o Estado com largueza de horizontes. O chamado poder nu mostra como certos aparentes reis do Estado Espectáculo continuam assim a não poder vestir-se das respectivas convicções, porque talvez tenham de pactuar com as tradicionais fontes de financiamento partidário. Eliminada a versão guterrista do Bloco Central, continuamos, portanto, a ter que escolher entre dois tipos de pronto-a-vestir de um rotativismo, marcado pelo ritmo de factores de poder extra-democráticos ou extra-nacionais. E por mais votos piedosos que se façam contra a corrupção, não há sequer uma reflexão reformista efectiva susceptível de aplicação técnica aos aparelhos administrativos portugueses.

O interregno As próximas eleições apenas serão uma renovação na continuidade deste interregno, sem que se possa ir mais fundo, na reforma do sistema político, onde o desfile discursivo das boas intenções continuará, gerando-se expectativas que não poderão ser cumpridas, por mais esforços que os homens bons da governança manifestarem (reflexão própria).

Eleição nº 74 da Assembleia da República (17 de Março). PSD, liderado por José Manuel Durão Barroso vence com 40,12%. PS: 37,85%. CDS-PP, de Paulo Portas, 8,75%. Comunistas, 6,97%. Bloco de Esquerda, com o doutor em economia Francisco Louçãö, o trotskista que marca a imagem do grupo,  2,76%. PSD e PP assinam acordo de coligação governativa (28 de Março). Todo o espectáculo de marketing político a que se assiste, é o principal revelador do deserto de ideias que continuamos a atravessar. Os diversos condutores das caravanas que foram passando, a ver qual chegava primeiro em seu clamar, elevaram ao máximo as expectativas do cidadão comum, fazendo com que o vencedor seja punido a curto prazo, dado que, na vida real, será inevitável a frustração, perante promessas que ninguém poderá cumprir. Os chamados estados de graça são cada vez mais curtos e, face aos propagandismos, as massas têm malthusianos instintos de ingratidão, porque tanto lambem na mão que dá, como logo mordem quando a mesma nada traz... Nenhum dos principais dos condutores das caravanas eleitorais está, aliás, suficientemente enraizado na efectiva opinião pública, pelo que as maiorias eleitorais, que, em torno deles, se formarem, nunca corresponderão a maiorias sociológicas. O vencedor nunca terá o conforto de uma vaga de fundo, assente nos portugueses que temos. Apesar da TVI de José Eduardo Moniz e Marcelo Rebelo de Sousa e da SIC de Pinto Balsemão, mas sem Emídio Rangel, a política já não tem o mesmo ritmo das telenovelas com êxito, mesmo daquelas que, sendo de produção portuguesa, e com actores portugueses, não passam de adaptações de um guião sul-americano.

Governo nº 122 de José Manuel Durão Barroso, de coligação entre o PSD e o PP, de Paulo Portas. A chamada Convergência Democrática para um governo de legislatura que eleva o líder do PP a ministro da defesa e a militante popular Celeste Cardona a ministra da Justiça, com outro dependente do directório portista a assumir a pasta do emprego e da segurança social, o encartado católico, Bagão Félix. Os restantes ministros são do espaço laranja, com destaque para Manuela Ferreira Leite, nas finanças, os coordenadores políticos Luís Marques Mendes, Nuno Morais Sarmento e José Luís Arnaut, acompanhados, entre outros por Isaltino de Morais, nas cidades, ordenamento e território, António Martins da Cruz, nos estrangeiros, Luís Valente de Oliveira, nas obras públicas, transportes e comunicações, António Figueiredo Lopes, na administração interna, Carlos Tavares, na economia, Armando Sevinate Pinto, na agricultura, David Justino, na educação, Pedro Lynce, na ciência e universidades, Pedro Roseta, na cultura, e Luís Filipe Pereira, na saúde. Contrariando os desejos de José Saramago, Portugal volta a ser governado pela chamada direita, por essa soma de militantes do PSD e do PP que são sufragados pelo voto popular e parecem ter consigo a maioria da opinião pública. Mas tal direita governamental não ascende ao poder apoiada por um infra-estrutural movimento da opinião pública, ou mobilizada por consequentes criadores culturais de direita, dado que estes continuam silenciados pela geração do Maio de 68 que quase monopoliza os aparelhos ideológicos, desde a comunicação social à linha da frente dos agentes culturais e dos professores e programas do ensino básico e secundário. Assim, apesar de aprovado o programa do novo executivo e perante o compreensível desvario do PS, do PCP e dos bloquistas, os adversários do poder estabelecido começam a falar no mais evidente calcanhar de Aquiles da situação, a circunstância do mesmo assentar em indisfarçáveis lobbies empresariais, numa altura em que não existem mecanismos de controlo dos próprios registos de interesses. Pode ser que ao programa do governo falte uma prioridade das prioridades ou uma ideia de Portugal, mas enquanto a oposição estiver reduzida aos antigos ministros de Guterres, aos salvadores do último estalinismo do mundo ou aos líderes dos bloquismo, basta que Barroso lance umas bocas de RGA, como a da tanga, para que, durante semanas, se comentarize esse argumento. Quem subiu ao poder contra tudo e contra todos, seguirá sempre o velho conselho do vale mais um pássaro na mão que dois a voar!

Relatório do PNUD de Julho de 2002 coloca Portugal como o terceiro país mais corrupto da União Europeia.

Surge o escândalo da Casa Pia, com reportagens do semanário Expresso e SIC (23 de Novembro). A governação enreda-se nas teias do doméstico, com tecnocratas da finança e da economia a ditatorializarem os ministérios, fazendo regressar o Estado ao regime da administração das casas privadas, nesse vício tipicamente salazarista que nos faz voltar às boas intenções do despotismo, de que o inferno da história está cheio. E o Portugal que resta é, definitivamente, um regime de anarquia bem organizada por neo-feudalismos, por falta de autenticidade e pelo apagamento deliberado de memórias. Por outras palavras, o zé povinho continua a ter que pagar impostos, enquanto os que partem e repartem o bolo tirado aos que trabalham vão ralhando sem razão, não apresentam as contas dos respectivos partidos e ocultam os financiamentos que os podem comprometer com os “lóbis que não uivam”. Abundam, com efeito, muitos invertebrados, situados entre o batráquio que coaxa e o cefalópode que lança nuvens de tinta negra, os quais, em tempos de crise, tratam de acolher-se à sombra de grupos com imagem moral forte, a fim de garantirem formais certificados de bom comportamento cívico e excelente acesso à mesa porca do orçamento, mesmo que chamem polvo a quem os nomeia. O despudor dos agentes políticos, que se consideram superiores às instituições que dizem servir, só atinge os actuais níveis de decadência, porque tanto não é possível um golpe de Estado, à maneira do 5 de Outubro, do 28 de Maio ou do 25 de Abril, como uma subversão comunista, com guerra fria, KGB e cunhalismo. Os potenciais golpistas, dos militares revoltados aos comunistas activíssimos, apenas conspiram com anedotas porcas e “nicknames” nos comentários “on-line” dos semanários políticos, enfrentando a fúria defensiva dos jotas do Caldas, mobilizados para a salvaguarda do chefe. A corrupção não vem apenas de cima para baixo, mas, sobretudo, de baixo para cima. Ela nasce dos patos bravos, da federação dos pequenos e médios compradores do poder autárquico que encheram os partidos com “apparatchikini” sem qualidade, transformados em traficantes de influências.

Estado secundário – Tal como em 1820, Portugal continua a viver o drama da dimensão de pequeno Estado, ou de Estado secundário, permanecendo dependente daquilo que as potências europeias sobre ele decidirem. E os grandes êxitos da nossa história acabam por ser medidos pela circunstância de um dos nossos chefes políticos ascender à formal presidência da União Europeia, depois de vencer a candidatura do Grão-Ducado do Luxemburgo, se, para tanto, revelarmos a competente e humilde simpatia dos bons alunos e um moderado seguidismo face ao directório que marca a geometria variável da balança da Europa ou perante o modelo transatlântico, liderado pela super-potência que resta. E lá continuarão as permanentes análises políticas, onde se reconhecerá que a vitória do partido progressista, ao punir de forma inequívoca o partido regenerador que está no poder, vai garantir-nos a maravilha de, nas próximas eleições, quando os progressistas já forem os novos donos, voltarmos a dar o nosso voto aos regeneradores, porque tanto não há regeneradores liberais como dissidentes progressistas que os republicanos possam manipular, a fim de voltarmos a ter esperança na próxima incursão monárquica. Até porque poderia surgir a República Nova de um qualquer salvador que viesse a ser assassinado numa esquina do Terreiro do Paço, ou numa estação do Rossio.