José Magalhães Godinho (1909-1994)

Tradição e Revolução, vol. II

1930

Cerca de três dezenas de estudantes republicanos da Faculdade de Direito de Lisboa, depois de uma assembleia-geral invadem as instalações do Ministério da Instrução (19 de Novembro). Entre os participantes na manifestação, José Magalhães Godinho, Teófilo Carvalho dos Santos e Artur Santos Silva. O motivo do protesto fora a detenção de um colega, Francisco Mendes. Presos, vão para o Aljube, onde são libertados logo de madrugada, com o director da polícia, o tenente Brás Vieira, a dizer-lhes que o governo é generoso.

1942

●Núcleo de Acção e Doutrinação Socialista Surge em Lisboa, visando a divulgação dos ideais do socialismo (Dezembro). Trata-se de um grupo de estudantes universitários que, em 1944, há-de integrar-se na União Socialista. Entre os fundadores de 1942, José Magalhães Godinho, Vitorino Magalhães Godinho, Afonso Costa Filho, Mário de Castro, Gustavo Soromenho, António Macedo, Mário Cal Brandão, Artur Santos Silva, Paulo Quintela, José Joaquim Teixeira Ribeiro e Fernandes Martins. De assinalar que parte desse grupo é filho de anteriores dirigentes da esquerda republicana.

1943

●O Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista, é uma organização clandestina presidida por Norton de Matos, surgida em Dezembro de 1943.

●Reúne o PRP, a SPIO, a União Socialista, o grupo da Seara Nova, a Maçonaria, anarco-sindicalistas oriundos da CGT, católicos oposicionistas, monárquicos e PCP.

●Em Janeiro de 1944 divulga o primeiro comunicado, dando a conhecer a sua composição.

●Na comissão executiva aparecem José Magalhães Godinho, Fernando Piteira Santos, Jacinto Simões, major Moreira de Campos, Alberto Rocha e Manuel Duarte.

●Defende-se a criação de um Governo Provisório de Unidade Nacional, com eleições livres para uma Assembleia Nacional Constituinte.

●Promete-se que o Conselho Nacional irá elaborar um Programa de Emergência.

1944

União Socialista (1944) Entre os fundadores: José Magalhães Godinho, Vitorino Magalhães Godinho, Afonso Costa Filho, Mário de Castro, Gustavo Soromenho, António Macedo (1906-1989), Mário Cal Brandão, Artur Santos Silva, Paulo Quintela, José Joaquim Teixeira Ribeiro e Fernandes Martins.

Criada uma União Democrática Portuguesa, promovida por Mayer Garção, Adão e Silva e Carlos Sá Cardoso. Em torno desta iniciativa vai constituir-se a União Socialista (30 de Maio), pela fusão do Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista e da União Democrática Portuguesa. (Dezembro). Integram o grupo António Macedo, Mário Cal Brandão, Olívio França, Gustavo Soromenho, Álvaro Monteiro, Costa e Melo, Lobo Vilela, Carlos Sá Cardoso, José Magalhães Godinho, Mayer Garção, António Portilheiro, Adão e Silva, Afonso Costa Filho

1945

●O Movimento de Unidade Democrática nasce numa sessão do Centro Republicano Almirante Reis, na Rua do Bem Formoso em 8 de Outubro 1945. A sessão fundadora é presidida por Barbosa Magalhães.

●Segue-se uma audiência de uma comissão do movimento com o presidente António Óscar de Fragoso Carmona, considerado o Salazar que ri, onde pede o adiamento das eleições e a formação de um governo de transição (17 de Outubro 1945).

●A ideia nasce de Teófilo Carvalho Santos e Mário Lima Alves que requereram, a realização de uma reunião pública para discussão do momento político.

●Surge um requerimento, também subscrito por Manuel Mendes (1906-1969), Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Afonso Costa, filho, Armando Adão e Silva, Manuel Catarino Duarte, Câmara Reys, Alberto Candeias e Canas Pereira.

●Comissão do MUD, com Lima Alves, Câmara Reis, Adão e Silva, Gustavo Soromenho, Teófilo Carvalho Santos, José Magalhães Godinho e Manuel Mendes, pede audiência com Carmona, reclamando o adiamento das eleições e a formação de um governo de transição (17 de Outubro).

1973

●Congresso da Oposição Democrática em Aveiro o 3º de Aveiro que deixa de ser republicano, dado que nele também participam monárquicos oposicionistas (4 a 8 de Abril). Isto é, a divisão das eleições de 1969 parece superada, depois de um prévio acordo entre comunistas e socialistas. Nesta reunião da oposição, Vasco da Gama Fernandes, numa comunicação sobre as Estruturas do Estado Moderno, considera que o Estado Novo é um Estado autoritário, egocêntrico, compartimentado, sem lei no sentido de usufruição dos direitos, reduzido à impotência de uma clique, à margem das ansiedades generalizadas e sem esperanças. Noutra, defende a instituição do ombudsman para a prevenção e repressão do arbítrio. José Magalhães Godinho entusiasma-se com o direito à autogestão, invocando as teses de Mendés-France e Roger Garaudy.

1974

●Toma posse em 3 de Junho a comissão para a lei eleitoral e apresenta relatório e projecto em 22 de Agosto. Constituída por José Magalhães Godinho, Lino de Lima, Almeida Ribeiro, Jorge Miranda, Barbosa de Melo, José Manuel Galvão Teles e Manuel João da Palma Carlos (24 de Maio).

1977

●José Magalhães Godinho é eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República (10 de Novembro). Criado o Instituto António Sérgio (29 de Dezembro). Posse da Comissão Instaladora da Comissão da Condição Feminina (13 de Fevereiro).

Bibliografia "Estudos sobre o Comunismo", de José Pacheco Pereira

José de Magalhåes Godinho, Interpretaçåo do artigo 149 do Código Penal: requerimento de providência de “Habeas Corpus” dirigido ao Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, s.l., s.d.

[Sobre o julgamento de Mário Soares em 1967.]

José Magalhães Godinho, Falar claro, Lisboa, Autor, 1969

José Magalhães Godinho, 3 Comunicações (apresentadas ao I Congresso Nacional de Advogados de Novembro de 1972), Lisboa, Autor, 1973

José Magalhães Godinho, Viseu: retrospectiva da Oposição, República, 1973

José Magalhães Godinho, Carta aberta ao Presidente do Conselho. Análise de um regime, Editorial República, 1973

AJosé Magalhães Godinho, no de elições: legislação eleitoral em vigor com comentários críticas instruções e modelos, s.l., República, 1973

José Magalhães Godinho, Direitos liberdades e garantias individuais, Lisboa, Seara Nova, 1973

José Magalhåes Godinho, Causas que foram casos, Lisboa, Seara Nova, 1974

José Magalhães Godinho, Quando falar e escrever era perigoso (antes do 25 de Abril), Lisboa, 1979

José Magalhães Godinho, “A fraca memória (?) de Marcelo Caetano”,O Jornal, 274, 1980

José Magalhães Godinho, “A actuação de Melo Castro”, O Jornal, 283, 1980

José Magalhães Godinho, “Relembrar Bento Caraça”, Portugal Socialista, 164, Junho 1982

José Magalhães Godinho, “A greve de 1931 e a Revolução da Madeira”, Diário de Lisboa, 1982

José Magalhães Godinho,” A propósito de um artigo”, Diário de Lisboa, 1982

José Magalhães Godinho, “O assalto em 1930 ao Ministério da Instrução”, Diário de Lisboa,1982

José Magalhães Godinho, Falas e Escritos Políticos, Lisboa, Moraes Editores, 1983

José Maga1hães Godinho, “As tentativas de Reagrupamento nos anos 40″, Diário de Noticias, 1/3/1984

José Maga1hães Godinho, “Juntar todos os de boa memória”, Diário de Noticias, 29/3/1984

José Magalhães Godinho, “Como nasceu o MUD em 1945”, em João Medina (Org.), História Contemporânea de Portugal / Diatdura: O Estado Novo de 29 de Maio ao Movimento dos Capitães, T. II, Lisboa, Amigos do Livro Editores, 1985

José Magalhães Godinho, Pela liberdade, Lisboa, Alfa, 1990

José Magalhães Godinho, Pedaços de uma Vida, Lisboa, Editora Pegaso, 1992

D. Raby, Entrevista com o dr. José Magalhåes Godinho: 26 de Fevereiro de 1977, Transcriçåo da entrev. recolhida para elaboraçåo da obra: Fascism and Resistance in Portugal

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 22-04-2007