Governo do conde de Lumiares (1836)

1836 Da
resistência chamorra à Revolução de Setembro
Governo
nº 10 de Lumiares (55
dias, desde 10 de Setembro). Gabinete integralmente composto por maçons
que assume um reformismo nomocrático e a autenticidade das reformas financeiras,
tudo em nome de um mítico regime de soberania nacional. O gabinete
terá sido efectivamente organizado por Sá da
Bandeira que, segundo Vasco Pulido Valente assumiu a
ambiguidade da Esquerda moderada: queria e não queria, era e não era,
tomava o Estado com poder da rua e pretendia anulá-lo sem o destruir,
para conservar o Estado.
O
presidente José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro
de Sousa Portugal e Faro (1788-1849), 4º conde de Lumiares, acumula com a
guerra e a marinha. Passos Manuel (1801-1862) no reino; António Manuel Lopes
Vieira de Castro (1796-1842) na justiça; Sá da
Bandeira na fazenda e nos estrangeiros.
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1º governo setembrista. Regime ditatorial, sob a Constituição de 1822 |
Convocadas cortes gerais constituintes em 11 de Setembro de 1836. |
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Governo do conde de Lumiares |
De 10 de Setembro de 1836 a 4 de Novembro de 1836 |
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· Passos Manuel no reino; · Vieira de Castro na justiça; |
·O conde de Lumiares era um antigo comandante do Corpo de Voluntários Nacionais. Segundo Fronteira, tinha-se feito pedreiro-livre depois de velho. O novo gabinete reuniu as três principais figuras do setembrismo. Sá da Bandeira foi para a fazenda por não ser larápio, pois ele não entendia nada de finanças. ·António César de Vasconcelos Correia, convidado a assumir a pasta da marinha, recusou fazer parte do governo. ·Avilez ficou no comando de armas da Corte. Como observa Fronteira, passava de exaltado cartista a exaltado setembrista. ·Tal como vai acontecer em 1974, os líderes do movimento têm de instituir um comando moderado ou gradualista a nível do aparelho governamental, mas o vértice do Estado é obrigado a pactuar com os efectivos comandos de rua e do efectivo poder militar. Neste sentido, o administrador geral de Lisboa (Soares Caldeira) e o comandante do Arsenal passam a ter tanto poder quanto os ministros. ·Em 23 de Setembro, o governo criava a Guarda Nacional. Em 26 de Outubro já eram restaurados os batalhões de voluntários. Conforme salienta Oliveira Marques, cem por cento de maçons[2]. · Sá da Bandeira, numa carta a Silva Carvalho, reconhece, em 17 de Outubro de 1835 que entrou dans le ministère contre ma volonté et souhaintant d’en sortir … je me trouve presque isolé[3]. Passos Manuel, por seu lado, em carta dirigida ao mesmo Silva Carvalho, em 9 de Novembro de 1836, salienta: se eu não tiver força para conservar o Reino em paz e justiça e evitar vingança, deixo de ser ministro, porque eu não quero que o meu nome se ligue a nenhuma ideia de horror e de sangue[4]. Acrescenta: a Rainha é o chefe da nação toda. E antes de eu ser de esquerda já era da Pátria. A Pátria é a minha política[5] ·Logo no dia 10 de Setembro, D. Maria II restabelecia a Constituição de 1822 e convocava umas cortes constituintes, tendo em vista representações feitas por um grande número de cidadãos e atendendo a outras claras manifestações da opinião nacional. ·Em 8 de Outubro, decreto eleitoral marca as eleições para 20 de Novembro. ·Alguns acontecimentos espanhóis: em 15 de Maio de 1836 caía o governo de Mendizabal; em 2 de Agosto era reposta em vigor a Constituição de 1812. |
Projecto
CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência
Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas,
desde que indicada a origem. Última revisão em:
31-03-2009