1823 Vilafrancada e regresso ao Portugal Velho, já sem Brasil, mas com Banco de Lisboa

 

Governo nº 2.3. De 27 de Maio a 1 de Junho de 1823, nomeado novo governo por D. João VI: Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco Sobral (nomeado para os estrangeiros, pasta que recusa); José Maria das Neves da Costa, na guerra; José António Faria de Carvalho, no reino (recusa a pasta); José Mouzinho da Silveira, na fazenda; D. Manuel J. Lúcio, na marinha.

 

O governo, apesar de ter amplos poderes, nada determina. Aliás, os ministros Neves da Costa, Faria de Carvalho e Braamcamp do Sobral passam-se para Santarém, colocando-se ao lado de D. Miguel. Cortes nomeiam, de 30 de Maio a 2 de Junho: Major José Máximo Pinto da Fonseca Rangel, na guerra; Marciano de Azevedo para o reino, em lugar de Faria de Carvalho; Francisco de Oliveira para os estrangeiros, em lugar de Sobral. Jorge de Avilez é elevado à categoria de governador das armas da Corte.

 

A proclamação Guerreiro – O rei tem então a acompanhá-lo José Xavier Mouzinho da Silveira (1780-1849), ministro da fazenda, e José Máximo Rangel, ministro da guerra. Aqui emite uma primeira proclamação, escrita por José António Guerreiro (1789-1834), onde se critica D. Miguel, proclamando-se que o rei está perfeitamente livre. O infante dizia então que o pai estava algemado pelas prepotências dos vintistas. Não tarda que rei largue a Bemposta e se dirija para o refúgio saloio do palácio de Queluz. Mas também aqui vários soldados e uma centena de populares arrancam do monarca o laço constitucional e dão vivas ao rei absoluto.

 

A proclamação Pizarro – A conselho do marquês de Loulé, D. João VI dirige-se, então, para Vila Franca, acompanhado pelo seu conselheiro dilecto, o marquês de Loulé e por Mouzinho . Param na Póvoa e é emitida uma segunda proclamação, agora um pouco mais à esquerda, redigida por Rodrigo Pinto Pizarro, futuro barão da Ribeira de Sabrosa, onde se determinam reformas constitucionais. Pamplona está com Miguel em Santarém. João Carlos Saldanha e Gastão da Câmara Coutinho Pereira de Sande (1794-1866), futuro conde da Taipa, ficam em Vila Franca. Chegado a esta vila, o rei chama D. Miguel que aceita submeter-se e é nomeado generalíssimo.

 

A proclamação Gomes de Oliveira – É então emitida uma terceira declaração, escrita, desta feita, pelo avô de Joaquim Pedro de Oliveira Martins, Joaquim Pedro Gomes de Oliveira e situada um pouco mais ao centro.

 

 

Partido médio – A chamada Vilafrancada é um movimento bem complexo, dado que os vencedores não são apenas os elementos da facção rainhista, mas também novas forças, assentes num partido médio, de cariz moderado, bem disseminado nos quartéis, que não estão com os vintistas nem com os rainhistas. Nesse confuso grupo vai assentar D. João VI e os homens que passam a circular no paço da Bemposta, os tais realistas moderados que aconselham o rei a adoptar instituições constitucionais. A revolta começa, aliás, por ter nebulosos contornos. Num primeiro momento, o infante D. Miguel parece ser a síntese desse novo paralelograma de forças e ainda o fazem proclamar que o rei daria uma constituição aos seus povos tão alheia ao despotismo como da licença. E nessa via alinham Bernardo Sá Nogueira, João Carlos Saldanha, um Pamplona (Subserra), Mouzinho , Vila Flor (o futuro duque da Terceira), bem como o inevitável Palmela. A este respeito, o fulgor historiográfico do marxista-leninista Victor de Sá proclama que foram os liberais pertencentes à facção direitista que deram o golpe de misericórdia no sistema representativo, ao apoiarem D. João VI. O rei apenas disse, sobre o Congresso: eles mesmos se dissolveram de facto, como de facto se congregaram; e eu os dissolvo de direito .

 

  Governo anterior

Governo posterior  

 

De 27 de Maio a 1 de Junho de 1823:

Na sequência da Vilafrancada, nomeado novo governo por D. João VI:

 

· Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco, o 2º barão do Sobral, nos estrangeiros (recusa a pasta)

 

· José Maria das Neves Costa, na guerra

 

· José António Guerreiro, na justiça

 

· José António Faria de Carvalho, no reino (recusa a pasta)

 

· José Mouzinho da Silveira , na fazenda

 

·D. Manuel João Lúcio, na marinha

 

O governo, apesar de ter amplos poderes, nada determinou. Aliás, os ministros Neves da Costa, Faria de Carvalho e Braamcamp do Sobral passaram-se para Santarém, colocando-se ao lado de D. Miguel.

 

Cortes nomeiam, de 30 de Maio a 2 de Junho:

 

· José Máximo Fonseca Rangel para a pasta da guerra, em lugar de Neves da Costa

 

·Marciano de Azevedo para o reino, em lugar de Faria de Carvalho

 

·Francisco de Oliveira para os estrangeiros, em lugar de Sobral.

 

O general Jorge de Avilez Juzarte nomeado governador das armas da Corte, em substituição de Bernardo Sepúlveda em 28 de Maio

 

 

·Em 27 de Maio, Vilafrancada. Regimento de Infantaria 23 que havia sido transferido de Lisboa para Almeida, detém-se em Vila Franca e começa a vitoriar o rei absoluto. D. Miguel, instigado por D. Carlota Joaquina, junta-se aos revoltosos.

·As Cortes afastam o general Bernardo Sepúlveda das funções de governador de armas de Lisboa.

·Começam a desertar de Lisboa para Vila Franca várias guarnições. Fala-se que os revoltosos se dirigirão a Almeida, para se juntarem às tropas do conde de Amarante[1].  Em Lisboa fica apenas a Infantaria 18, de guarda ao palácio da Bemposta.

·Em 30 de Maio, o regimento de Infantaria 18, comandado por Jorge Avilez Juzarte, de guarda ao palácio da Bemposta manifesta-se pelo rei absoluto e maltrata vários liberais.

·O rei tinha então a acompanhá-lo Mouzinho , ministro da fazenda, e José Máximo Rangel, ministro da guerra. Aqui emite uma primeira proclamação, escrita por José António Guerreiro, criticando D. Miguel.

·Não tarda de fuja da Bemposta para Queluz. Aqui vários soldados e uma centena de populares arrancam do monarca o laço constitucional e dão vivas ao rei absoluto.

·A conselho do marquês de Loulé, D. João VI dirige-se então para Vila Franca., acompanhado pelo marquês de Loulé e por Mouzinho .

·Param na Póvoa e é emitida uma segunda proclamação, redigida por Pinto Pizarro, futuro barão da Ribeira de Sabrosa, onde se determina reformas constitucionais[2]. Segundo Fronteira, a notícia desta proclamação foi um raio que caiu em Vila Franca e Santarém[3] .

·Pamplona está com Miguel em Santarém. Saldanha e Taipa estão em Vila Franca.

·Chegado a Vila Franca o rei chama D. Miguel, que tinha o seu quartel-general em Santarém. D. Miguel aceita submeter-se e é nomeado generalíssimo. É então emitida uma terceira declaração, escrita agora por Joaquim Pedro Gomes de Oliveira

 


 

[1] Damião Peres, p. 6

[2] Fronteira, II, pp. 324-325

[3] Fronteira, II, p. 336.

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009