Governo de Loulé (1869-1870)

1869 Frustração reformista, medo do iberismo e governo histórico da unha negra 

1870  DaSaldanhada a nova transição avilista

Governo nº 30 de Loulé (289 dias, desde 11 de Agosto de 1869). O terceiro governo histórico, sob o lema de conservar e tributar (Oliveira Martins), que mobiliza a unha preta, então liderada por Lobo de Ávila. Tem o apoio de regeneradores, desavindos, e de amigos de Sá da Bandeira, descontentes. Braamcamp, que o rei chega a convidar para organizar o governo, assume o programa financeiro do gabinete, na continuidade do modelo instaurado pelo anterior ministro da fazenda, Samodães, e lança a reforma da contribuição predial, onde espera obter um aumento de 700 contos nas receitas. Introduz pela primeira vez a contribuição pessoal, base do imposto sobre o rendimento (espera obter 1 000 contos). Reforma a contribuição industrial (espera obter 400 contos a mais). Prevê também a criação de uma Caixa Geral de Depósitos. Restaura-se a direcção-geral da instrução pública (2 de Dezembro). Considerado um governo para queimar, até porque há uma maioria parlamentar de 79 deputados reformistas e penicheiros e apenas 5 deputados regeneradores.

Presidente acumula o reino. José Luciano de Castro Pereira Corte Real (1834-1914) na justiça. Anselmo José Braamcamp na fazenda. Joaquim Tomás Lobo de Ávila na guerra (interino até 6 de Setembro de 1869) e nas obras públicas (até ao fim do governo). Luís Augusto Rebelo da Silva (1821-1871) na marinha. José da Silva Mendes Leal nos estrangeiros (era então grão-mestre do Grande Oriente Português, resultante da fusão da Confederação Maçónica Portuguesa e do Grande Oriente de Portugal).

Em 6 de Setembro: Luís da Silva Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de Ávila (até 18 de Novembro de 1869).

Em 18 de Novembro: Lobo de Ávila regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas

Zé Luciano – É um desses homens que têm um destino fadado lá em cima, uma missão arrojada a cumprir cá em baixo: um caminho de glória a seguir para a esquerda, um capitólio de mexilhões cristalizados a chamá-lo para a direita (Camilo Castelo-Branco, sobre José Luciano)

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de Loulé

De 11 de Agosto de 1869 a 26 de Maio de 1870

289 dias

9º governo da Regeneração.

3º governo histórico

6º governo sob o reinado de D. Luís

Eleições de 13 de Março de 1870

Presidência e reino

·Presidente acumula o reino

Justiça

·José Luciano na justiça;

Fazenda

·Anselmo José Braamcamp na fazenda. Em 30 de Dezembro, revoltas populares em Ovar, Castro Daire e Elvas contra o arrolamento predial decretado pelo governo.

Obras Públicas

 ·Joaquim Tomás Lobo de Ávila na guerra (interino até 6 de Setembro de 1869) e nas obras públicas (até ao fim do governo). Membro da unha negra.

Guerra

Em 6 de Setembro de 1869: Luís da Silva Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de Ávila (até 18 de Novembro de 1869). Saldanha regressa a Lisboa em Outubro de 1869. Em 5 de Janeiro de 1870, vários oficiais que iam ser transferidos, visitam Saldanha, numa atitude insurreccional

 

Em 18 de Novembro de 1869:

·Lobo de Ávila regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas          

Marinha

·Luís Augusto Rebelo da Silva na marinha;

Estrangeiros

·José da Silva Mendes Leal nos estrangeiros (era então grão-mestre do Grande Oriente Português, resultante da fusão da Confederação Maçónica Portuguesa e do Grande Oriente de Portugal)[1];

Governo de Loulé

De 11 de Agosto de 1869 a 26 de Maio de 1870

289 dias

9º governo da Regeneração. 3º governo histórico

6º governo sob o reinado de D. Lu ís

Eleições de 13 de Março de 1870

·Presidente acumula o reino

· José Luciano na justiça;

·Anselmo José Braamcamp na fazenda;

· Joaquim Tomás Lobo de Ávila na guerra (interino até 6 de Setembro de 1869) e nas obras públicas (até ao fim do governo);

· Luís Augusto Rebelo da Silva na marinha;

· José da Silva Mendes Leal nos estrangeiros (era então grão-mestre do Grande Oriente Português, resultante da fusão da Confederação Maçónica Portuguesa e do Grande Oriente de Portugal)[2];

·Foi convidado para formar governo Anselmo José Braamcamp, então líder parlamentar dos históricos. Declinou tal tarefa, dizendo ao rei que a mesma devia ser levada a cabo pelo chefe formal do respectivo partido, o duque de Loulé.

·O governo concilia a chamada unha branca dos históricos, de Loulé e José Luciano, com a unha negra, de Lobo de Ávila. Segundo as oposições, tratava-se de um governo para queimar. Logo em 2 de Dezembro restaura-se a direcção-geral da instrução pública.

·Luís da Silva Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de Ávila (até 18 de Novembro de 1869)

· Saldanha regressa a Lisboa em Outubro de 1869. Em 5 de Janeiro de 1870, vários oficiais que iam ser transferidos, visitam Saldanha, numa atitude insurreccional.

·Em Outubro de 1869 deu-se a fusão das várias maçonarias no Grande Oriente Lusitano Unido. União do Grande Oriente Lusitano, então chefiado pelo conde de Parati, da Federação Maçónica Portuguesa, do Grande Oriente de Portugal, da Confederação Maçónica Portuguesa e de parte do Supremo Conselho de Grau 33.

·Lobo de Ávila regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas

·Em 30 de Dezembro, revoltas populares em Ovar, Castro Daire e Elvas contra o arrolamento predial decretado pelo governo.

·A partir de Janeiro de 1870, juntam-se à oposição Sá da Bandeira e Saldanha. O grupo de Sá da Bandeira insurge-se contra a circunstância do governo dissolver a Câmara dos Deputados, sem qualquer prévia votação parlamentar contrária ao governo. O grupo de Saldanha, que regressou da embaixada em Paris em Outubro de 1869, revolta-se contra o facto do governo ter transferido vários oficiais afectos ao velho marechal.

·A dissolução da Câmara dos Deputados foi decretada em 20 de Janeiro. As eleições decorrem em 13 de Março. No dia 31 já reabriam as Cortes.  Entretanto, a 29 de Abril era inaugurada a estátua de D. Pedro IV no Rossio.

·Em 11 de Maio, a revolta das ideias manifesta-se, pelo começo da publicação de A República, jornal redigido por Antero de Quental e Oliveira Martins.

·Em 12 de Maio, deputados reformistas e penicheiros abandonam a Câmara dos Deputados[3].

·Em 19 de Maio, regimentos militares subvertidos por oficiais que invocam o setembrismo cercam o Palácio da Ajuda e pressionam D. Luís I no sentido da demissão do governo.


 

[1] Mendes Leal esteve doente de 14 de Setembro a 28 de Outubro de 1869, sendo interinamente substituído por Loulé na pasta dos estrangeiros.

[2] Mendes Leal esteve doente de 14 de Setembro a 28 de Outubro de 1869, sendo interinamente substituído por Loulé na pasta dos estrangeiros.

[3] Entre os deputados que renunciam: António Augusto Pereira de Miranda; António Augusto da Costa Simões; António dos Santos Viegas; Francisco de Almeida Cardoso de Albuquerque; Francisco Coelho do Amaral; francisco Pinto Bessa; Francisco Júlio Caldas Aulete; Joaquim Nogueira Soares Vieira; José Bandeira Coelho de Melo; José Oliveira Baptista; Luís de Almeida Coelho de Campos; Mariano Cirilo de Carvalho.

Ver arquivo antigo CEPP/Respublica

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009