Governo de Saldanha (1870)

  1870  Da Saldanhada a nova transição avilista

Governo nº 31 de Saldanha (96 dias, desde 19 de Maio). Com José Dias Ferreira, D. Caetano Gaspar de Almeida e Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa (1820-1881), 3º Conde de Peniche e 8º marquês de Angeja, desde 1879 (herdado de uma tia) e António Rodrigues Sampaio (1806-1882). Na tarde do dia 19, um suplemento ao Diário do Governo, nomeia Saldanha ministro da guerra, mas Loulé recusa referendar o acto. Então, Saldanha é nomeado presidente e ministro de todas as pastas. A partir de 26 de Maio, Saldanha, até então detentor de todas as pastas, constitui equipa, com regeneradores, reformistas e penicheiros.

Presidente acumula a guerra e os estrangeiros. Rodrigues Sampaio no reino (desde 26 de Maio). Dias Ferreira na justiça e na fazenda. D. António da Costa de Sousa Macedo (1824-1892), desde 26 de Maio, também é constante, passando, contudo, da marinha para a instrução pública. Conde de Peniche nas obras públicas (de 26 de Maio a 1 de Agosto de 1870). Em 22 de Junho: D. Luís da Câmara Leme (1819-1904) substitui D. António da Costa Sousa Macedo na marinha; este passa para o novo ministério da instrução pública. Em 3 de Julho de 1870: Rodrigues Sampaio é substituído por Dias Ferreira na pasta do reino. Em 1 de Agosto: D. Luís da Câmara Leme substitui o conde de Peniche nas obras públicas. Este vai para embaixador em Bruxelas. Oliveira Martins observa que o gabinete é formado de elementos heterogéneos, agremiados por interesses ilícitos, sem unidade de pensamento ou de acção.

Resistência parlamentar – Na Câmara dos Pares, Sousa Pinto Bastos fala no prelúdio de uma guerra civil e teme pela autonomia da pátria, numa altura em que se fala no iberismo do próprio Saldanha (20 de Maio). Na Câmara dos Deputados, Pereira Dias protesta contra a violação da Carta Constitucional e a ditadura militar. Última sessão da legislatura (23 de Maio). Pereira Dias diz que o ministério de Saldanha o é por direito de conquista. Fala-se apaixonadamente na questão do iberismo de Saldanha.

Decretos ditatoriais – Surgem no Diário do Governo os primeiros decretos ditatoriais: extinção do subsídio aos deputados; criação de comissões para a reforma da Câmara dos Pares e da lei eleitoral; instituição de um Supremo Tribunal Administrativo, a partir do Conselho de Estado, reduzido a meras funções políticas (9 de Junho). Desta forma se altera um modelo instituído pelo cabralismo, em 3 de Maio de 1845. Decretos sobre a liberdade de ensino, a abolição da pena de morte no Ultramar e a reforma administrativa descentralizante (17 de Junho). Comício de apoio ao governo (19 de Junho). Comentando o processo, Oliveira Martins salienta que os decretos apenas foram revolucionários na gramática, tendo a acompanhá-los uma chuva de mercês e nomeações.

Reforma do ensino – Criada a secretaria de Estado dos negócios da instrução pública e emitido um decreto de 16 de Agosto sobre a reforma da instrução primária, porque, segundo o relatório do diploma, com uma população de 4 200 000 habitantes no continente e com 4 000 freguesias, tem Portugal apenas (segundo os últimos dados) 2 300 escolas oficiais e destas só 350 do sexo feminino.

Reforma administrativa – Novo código administrativo, dito de Dias Ferreira, que não chega a entrar em vigor (21 de Junho).

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de Saldanha

De 26 de Maio a 29 de Agosto de 1870

62 dias

Regime de ditadura.

10º governo da Regeneração

Ditadura

7º governo sob o reinado de D. Luís

 

·Presidente acumula a guerra e os estrangeiros.

· Rodrigues Sampaio no reino (desde 26 de Maio)

·Dias Ferreira na justiça e na fazenda.

·D. António da Costa de Sousa Macedo (desde 26 de Maio) também é constante, passando, contudo, da marinha para a instrução pública.

·Marquês de Angeja nas obras públicas (de 26 de Maio a 1 de Agosto de 1870).

·O governo mistura regeneradores, penicheiros e reformistas. Cabe-lhe enfrentar a questão da guerra franco-prussiana, garantindo a neutralidade portuguesa face ao conflito.

Em 21 de Maio de 1870, as cortes são adiadas por 30 dias, até 20 de Junho de 1970. Em 4 de Junho de 1870 já são adiadas por 123 dias até 31 de Outubro de 1870.

Dissolução da Câmara dos Deputados em 21 de Julho de 1870 (as Cortes não estavam então reunidas)

Promove uma reforma administrativa descentralizante (Eça de Queirós é então nomeado administrador do concelho de Leiria).

Criado o ministério da instrução pública em 22 de Junho. Costa Cabral, nomeado embaixador no Vaticano.

Em 22 de Junho: 

·D. Luís da Câmara Leme substitui D. António da Costa Sousa Macedo na marinha; este passa para o novo ministério da instrução pública.

 

Em 3 de Julho de 1870:

·Rodrigues Sampaio é substituído por Dias Ferreira na pasta do reino.

 

Em 1 de Agosto:

·D. Luís da Câmara Leme substitui o marquês de Angeja nas obras públicas. Este vai para embaixador em Bruxelas.

·Acaba por demitir-se depois da saída do regenerador Rodrigues Sampaio, protestando contra as medidas ditatoriais. Em 21 de Julho é dissolvida a Câmara dos Deputados e são marcadas eleições para 3 de Novembro.

Ver arquivo antigo Saldanha

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009