1897 José Luciano regressa ao poder

1898 Acordo secreto anglo-germânico sobre Portugal

1899 Endireitas, lei da fome e peste bubónica

1900 Entre lucianistas e hintzáceos, o estertor do rotativismo

Governo nº 44 de José Luciano (1235 dias), desde 7 de Fevereiro. O segundo governo de José Luciano, o terceiro dos progressistas e 23º depois da Regeneração. Presidente acumula o reino.

Numa primeira fase: Veiga Beirão na justiça; Frederico Ressano Garcia, na fazenda; Barros Gomes na marinha e ultramar; Augusto José da Cunhaö, antigo mestre de D. Carlos e director da Casa da Moeda, nas obras públicas; general Francisco Maria Dias da Cunha (1832-1909), antigo governador da Índia e de Moçambique, na guerra; Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros.

Em 8 de Novembro de 1897: Barros Gomes passa a acumular a dos estrangeiros.

Das boas intenções discursivas ao inferno politiqueiro – O novo governo pretende assegurar a escrupulosa administração dos dinheiros públicos e impedir que as receitas do Estado sejam aplicadas, no todo ou em parte, por modo diverso do que determinam os preceitos legais ( José Luciano, sobre as intenções do novo governo).

Eleição nº 36 (2 de Maio). Inevitável vitória dos governamentais progressistas, com abstenção dos republicanos, até que uma lei regularmente votada em Cortes dê, pelo menos, as garantias já conquistadas e, 1884. Isto é, não aceitam o adoçar da pílula da lei de 21 de Maio de 1896, com o regresso aos círculos uninominais, mantendo-se apenas os plurinominais em Lisboa e no Porto. Há 525 466 eleitores face aos 493 869 do anterior acto eleitoral. Nestas eleições, os progressistas conseguem todos os lugares que estavam em disputa no círculo da capital.

Em 15 de Agosto de 1897, eleição para 10 deputados abrangidos pelas incompatibilidades. Por Carta de Lei de 21 de Setembro de 1897, diminuídas as incompatibilidades, com efeito retroactivo.

A decadência lucianista – Nos começos de 1900 continua o governo de José Luciano que praticamente fica paralisado em casa na Rua dos Navegantes, donde governa o país através de um novo instrumento tecnológico, o telefone. Deputado Ferreira de Almeida volta a propor a venda das colónias (12 de Fevereiro). Repetidas as eleições no Porto e voltam a ser eleitos os republicanos, chamados deputados da peste (18 de Fevereiro). Depois de uma longa maratona processual, o conde Burnay toma posse como deputado (3 de Abril). O governo invoca várias incompatibilidades, que implicou a renúncia de cargos pelo deputado eleito, defendido por Afonso Costa e Augusto Fuschini. Deputado Gustavo Roboredo de Sampaio e Melo apresenta um projecto de lei do divórcio (5 de Maio). Grandes comícios republicanos em Lisboa e Porto contra as propostas financeiras de Espregueira (6 de Maio).

Corrupção – Havia grande corrupção, na verdade, mas muito menos devorismo do que cepticismo. A Monarquia estava, sim, à mercê de alguns bandos que exageravam tudo para bem ou para mal, segundo os interesses da patrulha, porque, a rigor, já não havia verdadeiros partidos (José Agostinho).

Carta de D. Carlos a José Luciano, onde o rei, invocando a legalidade, declara que não promulgará um novo Acto Adicional (20 de Junho). Gera-se a convicção da inevitável queda do gabinete. D. Carlos tinha, entretanto, enviado várias cartas a José Luciano, fazendo observações críticas sobre determinadas medidas governamentais, mas estas nunca obtiveram cabal resposta (22 de Junho).

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de José Luciano

De 7 de Fevereiro de 1897 a 26 de Junho de 1900

1235 dias

23º governo depois da Regeneração

10º governo do rotativismo

3º governo progressista

2º governo lucianista

6º governo do reinado de D. Carlos

Promove as eleições de 2 de Maio de 1897 e as de 26 de Novembro de 1899

·Presidente acumula o reino.

Numa primeira fase:

 

· Veiga Beirão na justiça;

·Frederico Ressano Garcia, na fazenda;

·Barros Gomes na marinha e ultramar;

·Augusto José da Cunha, antigo mestre de D. Carlos e director da Casa da Moeda, nas obras públicas.

·General Francisco Maria Dias da Cunha, antigo governador da Índia e de Moçambique, na guerra.

· Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros

Numa segunda fase, a partir de 18 de Agosto de 1898, apenas se mantêm:

·José Luciano

·Veiga Beirão (nos estrangeiros).

·Em 6 de Fevereiro de 1897, D. Carlos não sancionou a proposta de nomeação de novos pares do reino.

 

Em 8 de Novembro de 1897:

·Barros Gomes, ministro da marinha, mantendo esta pasta, substitui o diplomata Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros.

 

Em 3 de Abril de 1898:

·Veiga Beirão nos estrangeiros.

·Francisco Felisberto Dias da Costa, capitão de engenharia e professor da Escola do Exército, na marinha

 

Em 18 de Agosto de 1898:

Chegou a falar-se na hipótese de um novo governo com Hintze Ribeiro e Mouzinho de Albuquerque.

· José Maria Alpoim na justiça (em vez de Veiga Beirão);

· Manuel Afonso Espregueira, na fazenda (em vez de Ressano Garcia);

· Sebastião Custódio de Sousa Teles na guerra (em vez de Francisco Maria da Cunha);

·António Eduardo Vilaça na marinha e ultramar (em vez de Dias da Costa);

·Elvino José de Sousa Brito nas obras públicas (em vez de Augusto José da Cunha).

·Em Setembro de 1898 surgiu uma convenção luso-alemã para a partilha das colónias portuguesas. Ocorreu também a guerra entre os Estados Unidos da América e a Espanha, enquanto a Rússia ocupava Port Arthur.

·Em Dezembro de 1898, Soveral, num telegrama dirigido a D. Carlos, refere que os norte-americanos pretendem tomar os Açores.

·Fala-se então na hipótese de um partido de endireitas, com João Franco e Mouzinho de Albuquerque.

·Em Setembro de 1899, os britânicos pedem autorização para as respectivas tropas poderem passar pelo território moçambicano.

·Em 14 de Julho de 1899 surgia a lei do trigo de Elvino de Brito, marcada pelo princípio do proteccionismo, onde se previa um processo de tabelamento dos preços do pão. Em nome da defesa da produção agrícola nacional, o pão aumentava cerca de 40%, pelo que os detractores da lei lhe vão chamar a lei da fome.

·Em Agosto de 1899, face à peste bubónica que grassava no Porto, desde 4 de Junho, foi decretado o estabelecimento de um cordão sanitário, por proposta de Ricardo Jorge. Entretanto tomava posse o novo bispo do Porto, D. António Barroso. Em 4 de Outubro era criada uma direcção-geral de Saúde e Beneficência Pública.Em 15 de Novembro morre Câmara Pestana, vítima da própria peste bubónica que combatia.

·Ataques dos deputados João Franco e João Arroio contra a política externa nos começos de 1900. Alpoim enfrenta Abel de Andrade num duelo em Janeiro de 1900. Em 12 de Fevereiro de 1900, o deputado Ferreira de Almeida propõe mais uma vez a venda das colónias.

·Morte de António Serpa em Março de 1900, sucedendo-lhe Hintze Ribeiro.

 

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009