1907  Da greve académica ao governo à turca 

1908 Do regicídio à impossível acalmação

Governo nº 49 (2 de Maio de 19107) João Franco sem ministros progressistas, em regime de ditadura. António Teixeira de Abreu (1865-1930) na justiça. Fernando Martins de Carvalho na fazenda. Luciano Afonso da Silva Monteiro nos estrangeiros.

O rei e os partidos – D. Carlos nunca contentou os partidos. Utilizava-se deles, mas desprezava-os. Entendia-se com os chefes políticos. Aos outros tratava-os comos lacaios ( João Chagas).

Como apagar o fogo? D. Carlos, referindo-se aos adiantamentos, salienta que estamos diante duma fogueira que desejamos apagar, e não se apaga o fogo lançando-lhe lenha (23 de Maio).

Fúria oposicionista – Emitido o primeiro decreto ditatorial (8 de Maio). Dissolvida a Câmara dos Deputados, sem prévia consulta ao Conselho de Estado e sem marcação de data para as eleições (10 de Maio). A oposição desencadeia uma vaga de ataques a João Franco e a D. Carlos. Os dissidentes progressistas entendem-se com os republicanos e chega mesmo a instituir-se um comité revolucionário com Francisco de Correia Herédia (1852-1918), 1º visconde da Ribeira Brava desde 1871, e Alpoim, pelos dissidentes. Afonso Costa e Alexandre Braga, pelos republicanos. D. Carlos é recebido com frieza, quando vai ao teatro em Lisboa. Começam a funcionar os chamados gabinetes negros da lei de imprensa (22 de Maio). Vários conselheiros de Estado escrevem a D. Carlos, considerando errado o caminho da ditadura (26 de Maio). Grande comício republicano, com a presença de vários políticos monárquicos (27 de Maio). Comissões das duas câmaras apresentam representações ao rei, sendo lidas por Sebastião Teles, pelos pares, e Vicente Monteiro, pelos deputados. D. Carlos responde secamente, comunicando que recomendaria o caso ao governo (30 de Maio). Dissolução da Câmara Municipal de Lisboa (6 de Junho).

Nova lei de imprensa, proibindo escritos, desenhos ou impressos atentatórios da ordem pública (20 de Junho). A Gazeta da Relação de Lisboa opina, declarando que o poder judicial não pode nem deve sancionar os diplomas da ditadura. Há sucessivas declarações de prevenção das forças militares. França Borges, refugiado em Badajoz, começa aí a publicar o Espectro do Mundo (26 de Junho). Um juiz de Lisboa, Abel de Matos Abreu suspende, no tribunal do comércio, dois processos de pequenas dívidas, considerando ilegítimo o decreto ditatorial que regula a matéria. O Supremo Tribunal de Justiça não lhe dá cobertura (Julho).

Despotismo e abatimento – Quase desde a morte de Sampaio que o governo político em Portugal se foi fazendo, com pequenas intermitências, cada vez mais despótico; e daí o seu abatimento e o predomínio em breve, seguidamente, da plutocracia, do militarismo e da teocracia... A obra política do actual governo foi uma obra profundamente reaccionária. Ela atacou e feriu todas as liberdades públicas. Daí, outra vez, como de 94 a 97, por falta de apoio na opinião, a submissão do poder civil ao despotismo plutocrata e militarista ( Bernardino Machado).

  Governo anterior

Governo posterior  

Continuação do Governo de João Franco

De 19 de Maio de 1906 a 4 de Fevereiro de 1908

627 dias

Em 2 de Maio de 1907:

·António Teixeira de Abreu substitui José de Abreu Couto Amorim Novais na justiça;

·Fernando Martins de Carvalho substitui Ernesto Driesel Schroeder na fazenda;

·Luciano Monteiro substitui Luís Cipriano de Coelho Magalhães nos estrangeiros.

·Franco queria mobilizar para o governo dois ministros progressistas, o conde de Penha Garcia e António Cabral[1].

·Em 8 de Maio de 1907 é emitido o primeiro decreto ditatorial.

·A oposição desencadeia uma vaga de ataques a João Franco e a D. Carlos. A oposição dos dissidentes progressistas entende-se com os republicanos e chega mesmo a instituir-se um comité revolucionário com Ribeira Brava e Alpoim, pelos dissidentes, Afonso Costa e Alexandre Braga, pelos republicanos.

·Os  republicanos, segundo uma frase de Brito Camacho, diziam havemos de obrigá-los às transigências que rebaixam ou às violências que comprometem.

·Nova lei de imprensa em 20 de Junho de 1907, proibindo escritos, desenhos ou impressos atentatórios da ordem pública. Decreto sobre o descanso semanal obrigatório de 7 de Agosto de 1907.

·Começa a greve académica de Coimbra em Março de 1907. O pretexto foi a reprovação de um candidato a doutoramento em direito, José Eugénio Dias Ferreira, filho de José Dias Ferreira, que se declarava republicano e dedicara a tese a Teófilo Braga. Em 23 de Maio são mandadas encerrar as matrículas. Greves no sector industrial em várias regiões. Surge o jornal A Luta de Brito Camacho (1 de Maio de 1907). Dissolução da Câmara Municipal de Lisboa em 6 de Junho de 1907. Morte de Hintze Ribeiro em 1 de Agosto de 1907.

·Em 28 de Janeiro de 1908 jugulada uma conspiração conjugada, entre dissidentes progressistas e republicanos. São presos vários membros da chefia republicana como Luz de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz, João Chagas e António José de Almeida. Luz de Almeida era o chefe carbonário que mobilizava a chamada artilharia civil; António José de Almeida tinha entendimentos com o exército e mobilizava anarquistas. Também foi preso Ribeira Brava, enquanto Alpoim, depois de se refugiar em casa de António Teixeira de Sousa, fugiu para Espanha, instalando-se em Salamanca. A revolta foi jugulada graças à acção do general Malaquias de Lemos[2].

·Decreto de 31 de Janeiro prevê a deportação dos que atentassem contra a segurança do Estado. O decreto foi assinado por D. Carlos em Vila Viçosa. Terá, então, dito o monarca: assino a minha sentença de morte.


 

[1] Jesus Pabón, p. 75

[2] Jesus Pabón, pp. 75 ss.; António Cabral, Alexandre Cabral. Memórias Políticas, pp. 235 ss.