1912   Greves, incursões monárquicas e fragmentação do partido-sistema 

1913 Governo de Afonso Costa e criação da formiga branca, contra radicais e monárquicos

Governo nº 59 (16 de Junho) Duarte Leite Pereira da Silva (207 dias, cerca de seis meses e meio). Gabinete de concentração, com 3 democráticos, 2 unionistas e 2 evolucionistas.

Presidência e Interior: Duarte Leite Pereira da Silva, lente de matemática, próximo dos unionistas que o hão-de candidatar à presidência da república.

Na justiça, o democrático Francisco Correia de Lemos (1852-1914). Nas finanças, o unionista e futuro salazarista, o professor de engenharia António Vicente Ferreira (1874-1953). Volta à guerra o democrático António Xavier Correia Barreto. Na marinha, o evolucionista Francisco José Fernandes Costa (1867-1925). Nos negócios estrangeiros, mantém-se o unionista Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, que no governo anterior também assumira as funções de presidente do ministério. No fomento, o evolucionista António Aurélio da Costa Ferreira (professor de liceu), que tem como chefe de gabinete Alfredo Pimenta, ex-anarquista e futuro monárquico, então professor no liceu Passos Manuel. Nas colónias, mantém-se o democrático Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro.

O governo decide pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo deve ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar (6 de Janeiro). Entretanto, Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camachistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia. Acaba por desistir (6 de Janeiro).

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de Duarte Leite Pereira da Silva

De 16 de Junho de 1912 a 9 de Janeiro de 1913

198 dias

Cerca de seis meses e meio.

4º governo republicano

3º governo constitucional[1]

 

·Presidente, Duarte Leite Pereira da Silva,  acumula com o interior. Duarte Leite, lente de matemática e historiador dos descobrimentos, pertencia ao grupo de republicanos do Porto. Tinha sido ministro das finanças do governo de João Chagas de 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911. Próximo dos unionistas, de quem chegou a ser candidato à presidência. Será embaixador no Brasil.

Na justiça, o democrático Francisco Correia de Lemos (juiz). Tinha sido o presidente da comissão parlamentar que redigiu a Constituição de 1911.

Nas finanças, o unionista António Vicente Ferreira. Coronel de engenharia e professor do Instituto Superior Técnico. Voltará à pasta das finanças com António Granjo, entre Agosto e Outubro de 1921. Será ministro das colónias, com Ginestal Machado, entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923. Acabará como apoiante do salazarismo.

Volta à guerra o democrático António Xavier Correia Barreto (coronel). Tinha sido ministro da guerra do governo provisório, de 5 de Outubro de 1910 a 3 de Setembro de 1911. Voltará a ocupar a pasta da guerra no governo de António Maria da Silva, entre Fevereiro e Novembro de 1922. Será também presidente do Senado. 

Na marinha, o evolucionista Francisco José Fernandes Costa (professor do liceu). Voltará ao governo com a União Sagrada, como ministro do fomento. Será depois ministro da marinha por alguns dias no governo saído da revolução de 14 de Maio de 1915. Nomeado presidente do ministério em 15 de Janeiro de 1915, nem sequer chega a tomar posse. Será finalmente ministro do comércio nos dois governos liberais de 1921, de 10 de Agosto a 12 de Outubro.

Nos negócios estrangeiros, mantém-se o unionista Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, que no governo anterior também assumira as funções de presidente do ministério.

No fomento, o evolucionista António Aurélio da Costa Ferreira (professor de liceu), que tem como chefe de gabinete Alfredo Pimenta, ex-anarquista e futuro monárquico, então professor no liceu Passos Manuel. Primeira e única experiência governativa.

Nas colónias, mantém-se, desde 29 de Janeiro, o democrático  Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro (coronel de engenharia).

Junho de 1912

Governo de Vasconcelos demite-se em 4 de Junho: julgo indispensável resolver a crise com a maior rapidez possível. Temos uma greve que ameaça tornar-se geral.

Arriaga consulta Camacho que propõe os nomes de Basílio Teles e de Duarte leite. Almeida indica Alves da Veiga, Nunes da Ponte, Xavier Esteves, Aresta Branco e Pimenta de Castro. Independentes sugerem Aresta Branco[2].

Constituído em 16 de Junho, o novo governo reúne três democráticos (justiça, guerra e fomento), dois unionistas (interior e negócios estrangeiros) e dois evolucionistas (marinha e colónias). Era apenas o de Augusto de Vasconcelos … com uma maior representação almeidista (dois ministros), e os jovens turcos restituídos à sua preeminência no Ministério da Guerra[3].Segundo Machado Santos, estreou-se com a repressão da greve dos carros eléctricos e terminou com um ataque de neurastenia do seu Presidente[4]. Mantém-se o modelo anterior com o reforço dos almeidistas. 

Apresentação parlamentar em 17 de Junho. Um programa mínimo, o primeiro da república[5].

Logo no dia 18 de Junho, o evolucionista António Granjo defende a necessidade de uma amnistia. Resposta de Duarte Leite: a amnistia é um estímulo de incitamento contra a república[6].

Termina a greve dos eléctricos em 24 de Junho. Durou 26 dias[7].

António José de Almeida defendeu a necessidade de realização imediata de eleições locais, mas a maioria das câmaras municipais disse que não, invocando o facto do eleitorado ser adverso à república ou dominado pelo clero. O ministro da guerra continuava a ser apoiado pelo jovens turcos.

Lei orçamental para 1912-1913 em 30 de Junho.

Lei de 30 de Junho, redução dos direitos de importação da cevada, aveia e fava.

274 prisões políticas durante o mês de Junho.

Julho de 1912

Em Julho, participação portuguesa nas Olimpíadas de Estocolmo. Morte do maratonista Francisco Lázaro, por insolação.

Em 3 de Julho, a segunda incursão de Paiva Couceiro, agora ajudado pelo legitimista D. João de Almeida (Lavradio). Os invasores estão melhor armados e adoptam um claro programa de restauração monárquica[8].

Em 6 de Julho, sublevações monárquicas em Leiria e no Minho. Prosseguem os ataques de Paiva Couceiro a Chaves e surgem as guerrilhas monárquicas do Padre Domingos em Cabeceiras de Basto. Cerca de 274 presos políticos em Junho que, no mês seguinte aumentam para 612[9].

Suspensa a publicação de O Dia em Julho

Sublevações monárquicas em Azóia, Leiria e Batalha. Novas prisões. Há 700 monárquicos em armas no Norte. Tentativa de assalto a Valença do Minho. Ataque a Vila Frade (6 de Julho)

Julgamento dos crimes políticos voltam a ser feitos em tribunais militares (8 de Julho)

Ataque de Paiva Couceiro a Chaves (8 de Julho). Derrotado no dia 9, quando é preso D. João de Almeida, Lavradio[10].

Novas regras sobre a apreensão de jornais subversivos em 12 de Julho.

Descoberta conjura monárquica em Évora (13 de Julho)

Criados três tribunais militares em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos conspiradores monárquicos (16 de Julho)

Lei sobre a mendicidade e a repressão da vadiagem, de 20 de Julho.

Em 27 de Julho o tribunal marcial de Chaves condena D. João de Almeida a 6 anos de penitenciária e a 10 de degredo.

612 prisões políticas durante o mês de Julho.

Agosto de 1912

Começa o julgamento dos conspiradores de Cabeceiras de Basto, em 6 de Agosto , até Novembro. Condenados 173 réus e julgados 122 à revelia.

Em 8 de Agosto de 1912, Norton de Matos funda no Huambo a cidade de Nova Lisboa.

Em 25 e 26 de Agosto, I Congresso dos Trabalhadores Rurias[11].

Setembro de 1912

Reorganização dos serviços agrícolas em 17 de Setembro. Esta reforma de Costa Ferreira não chega a entrar em vigor.

Carlos Rates, em representação da embrionária CGT, desloca-se ao Alentejo em missão de propaganda e inquérito à vida associativa. Em entrevista ao jornal A Fronteira de Elvas, em 29 de Setembro, salienta que os ruaris desconhecem a questão social; que foram enganados pelos republicanos, os quais fizeram apenas uma revolução política sem fazerem uma revolução social…em vez da posse da terra prometida, responderam-lhes com balas e pranchadas; e que o caciquismo permanece como dantes, apenas mudou de nome[12].

Novembro de 1912

Discurso de Afonso Costa em Santarém. Apela à unidade do partido republicano e clama pelo restabelecimento das nossas finanças (10 de Novembro)[13]

Dezembro de 1912

Sai o primeiro número de Trabalhador Rural, órgão da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais.

No dia 2 de Dezembro, uma coligação de unionistas e evolucionistas elege Macedo Pinto, evolucionista, como presidente da Câmara dos Deputados. Braamcamp Freire reeleito presidente do Senado.

No dia 8 de Dezembro, o evolucionista António Granjo propunha a extinção dos tribunais marciais que julgavam os conspiradores monárquicos. 

Manuel Arriaga  escreve a Duarte Leite propondo indulto aos bispos e modificação no regime dos presos políticos. O chefe do governo recusa as sugestões.

Em 8 de Dezembro dava-se a reabertura solene do CADC, com discursos de Oliveira Salazar e Alberto Dinis da Fonseca[14].

Lei de 21 de Dezembro estabelece redução de direitos aduaneiros para produtos alimentares.

Janeiro de 1913

Em 6 de Janeiro, o governo decidiu pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo devia ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar[15]. O governo formara-se porque nenhum grupo tinha maioria parlamentar e como já não subsistem as razões que influem para formar esse Ministério de concentração, supõe que a sua missão está cumprida[16].

Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camchistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia e acaba por desistir.

Jornal A Capital fala na política como a grande porca que alimenta muitos bacorozinhos (8 de Janeiro)[17]


 

[1]Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 20 (4º ministério; 3º do mandato presidencial de Manuel de Arriaga); David Ferreira, I, pp. 82 ss.; Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, p. 169.

[2] Manuel de Arriaga, Na Primeira Presidência da República Portuguesa, Lisboa, 1916, p. 75.

[3] Rui Ramos, p. 465.

[4] Apud Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, p. 169.

[5] David Ferreira, I, pp. 86-87.

[6] David Ferreira, I, p. 90.

[7] David Ferreira, I, p. 85.

[8] Rui Ramos, p. 460

[9] Rui Ramos, p. 460.

[10] David Ferreira, I, pp. 84-85.

[11] Ventura, pp. 41 ss.

[12] Ventura, pp. 71 ss e p. 74.

[13] David Ferreira, I, pp. 96-97.

[14] Manuel Braga da Cruz, p. 253.

[15] David Ferreira, I, p. 93.

[16] Manuel de Arriaga, Na Primeira Presidência da República Portuguesa, Lisboa, 1916, p. 79.

[17] Rui Ramos, p. 609.

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009