Governo de Palmela / Linhares (1834-1835)

1834   Quádrupula Aliança, devorismo, morte de D. Pedro e aliança entre chamorros e conservadores  

1835 Devoristas, fusão, godos e vândalos

Governo nº 6 de Palmela /Linhares (246 dias desde 24 de Setembro, cerca de 6 meses). Gabinete dito da coalição ou ministério chamorro, numa aliança entre os chamados conservadores, palmelistas, e o grupo dos amigos de D. Pedro, mobilizados pelo Grande Oriente Lusitano.

Palmela, dito o berloques,  na presidência até 28 de Abril de 1835. De 4 a 7 de Maio de 1835, o 2º conde de Linhares, D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho.

D. Francisco de São Luís na pasta do reino, a 16 de Fevereiro de 1835. António Barreto Ferraz de Vasconcelos, juiz do Supremo, na dos assuntos eclesiásticos e da justiça (até 28 de Abril de 1835). Silva Carvalho mantém-se na fazenda. Terceira na pasta da guerra (até 20 de Março de 1835). Agostinho José Freire na marinha e ultramar (até 16 de Fevereiro de 1835). Conde de Vila Realö nos estrangeiros (até 16 de Fevereiro de 1835). O conde de Vila Real militava até então na oposição. Em 24 de Março, o deputado da oposição António Joaquim Barjona chega mesmo a acusar Vila Real de ter servido os Silveiras em 1823. Assume a defesa do conde o deputado Rodrigo da Fonseca.

Tem sucessivas recomposições: em 16 de Fevereiro, 20 de Março, 28 de Abril e 4 de Maio de 1835. Depois de uma remodelação com a prata da casa, em 16 de Fevereiro de 1835, com meras mudanças de pastas, há uma renovação em 28 de Abril de 1835, com a entrada de Manuel Duarte Leitão (1787-1856) e D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho (1787-1856), o 2º conde de Linhares.

Novos homens, o mesmo sistema de mandonia – Sucederam-se ministérios a ministérios, mas como com os homens se não mudava o sistema de administração, e como quase todos subiam ao mando com o desejo de enriquecer, os resultados foram constantemente os mesmos (João de Lemos, em 1847).

Os chamorros – Grande parte do gabinete terá sido cozinhada em casa do duque da Terceira, desempenhando papel fundamental o espanhol Mendizabal, então líder do chamado quinteto chamorro, com Silva Carvalho, Agostinho José Freire, Rodrigo da Fonseca, José Joaquim Gomes de Castro (1794-1878) visconde desde 1848 e 1º Conde de Castro desde 1862.

1835

Remodelação – Em 16 de Fevereiro: Agostinho José Freire abandona a marinha e assume a pasta do reino (até 27 de Maio de 1835). Conde de Vila Real larga os estrangeiros passa para a marinha. Duque de Palmela nos estrangeiros (até 28 de Abril de 1835).

Turbulência – Os decretos sobre esta remodelação apenas são publicados no dia 20. Vive-se, então, um período de turbulência e o ministério remodelou-se com a prata da casa. Há 31 deputados da oposição que pedem a dissolução da Câmara dos Deputados. Na votação de quarta-feira de cinzas, o governo ganha por 59-30. Com efeito, um dos deputados da oposição passa-se para o lado governamental. É Saldanha que, entretanto, aceitara o lugar de embaixador em Paris.

Mais remodelações – Em 20 de Março: Conde de Vila Real na guerra, a título interino.

Em 28 de Abril: Manuel Duarte Leitão na justiça. D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Linhares, na marinha. Conde de Vila Real regressa aos estrangeiros

Um novo chefe de governo – Em 4 de Maio: D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, substitui Palmela , a quem os opositores chamam o ministro dos estrangeiros em Portugal. O governo acaba por cair por causa das intrigas palaciana. E tudo se precipita quando o mesmo propõe a nomeação do general Luís Rego, sogro de Rodrigo da Fonseca, para visconde de Geraz de Lima. Alguns áulicos até o acusam de ter sido miguelista. Como salienta António Viana: vão de novo germinar os cogumelos venenosos das intrigas de camarilha Aquilo que Rebelo da Silva qualifica como excrescência fatal e cancerosa do poder absoluto.

Comer à mesa do orçamento – Uma nação de empregados/ É Portugal? Certamente/ Até D. Miguel do trono/ De Maria … é pretendente (Brás Tisana).

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de Palmela / Linhares

Desde 24 de Setembro de 1834 até 27 de Maio de 1835.

· Palmela na presidência até 28 de Abril de 1835. De 4 a 7 de Maio de 1835, o 2º conde de Linhares, D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho[1]

·D. Francisco de São Luís na pasta do reino, a 16 de Fevereiro de 1835.

· António Barreto Ferraz de Vasconcelos, juiz do Supremo, na dos assuntos eclesiásticos e da justiça (até 28 de Abril de 1835)

· Silva Carvalho mantém-se na fazenda.

· Terceira na pasta da guerra (até 20 de Março de 1835)

· Agostinho José Freire na marinha e ultramar (até 16 de Fevereiro de 1835)

· Conde de Vila Real nos estrangeiros (até 16 de Fevereiro de 1835).

·Governo da coalição entre os palmelistas e os chamorros. Os oposicionistas chamam-lhe uma camarilha feita para devorar o país à sombra de uma criança. Dão-lhe o jocoso nome de pastelão, segundo uns versos surgidos na altura: um pasteleiro queria/ fabricar um pastelão/ e, porque tinha de tudo,/ deu-lhe o nome de fusão[2].

·São imediatamente extintos 20 batalhões de voluntários nacionais e organizada uma Guarda Nacional que acabou liderada pela maçonaria da oposição e onde se terão inscrito muitos antigos miguelistas[3].

·Grande parte do gabinete terá sido cozinhada em casa do duque da Terceira, desempenhando papel fundamental Mendizabal, então lídere do chamado quinteto chamorro, com Silva Carvalho, Agostinho José Freire, Rodrigo da Fonseca, Gomes de Castro e  Mendizabal[4]

·O conde de Vila Real militava até então na oposição. Em 24 de Março, o deputado da oposição António Joaquim Barjona chega mesmo a acusar Vila Real de ter servido os Silveiras em 1823. Assumiu a defesa do conde o deputado Rodrigo da Fonseca.

·A oposição, desde logo, contestou o gabinete, dado que este era constituído por sete membros, contariamente aos seis previstos na Carta. Defenderam o gabine, oerante a Câmara dos Deputados, tanto Palmela como Agostinho José Freire.

·Notam-se tensões na equipa governamental, com Agostinho José Freire em dissonância com Palmela e em directo conflito com Barreto Ferraz. Palmela fora contra o modo de extinção dos dízimos e discordava do modo como se havia feito a extinção das ordens religiosas.  Freire começou a lançar calúnias sobre Palmela.

·Nomeados 21 pares no dia 1 de Setembro de 1834

·Em 6 de Outubro, António Luís de Seabra apresenta proposta de lei visando terminar com a reforma administrativa de Mouzinho

·Em 1 de Dezembro, D. Maria II casa com D. Augusto de Leuchtenberg, cunhado de D. Pedro IV, que chega a Lisboa em 25 e é nomeado comandante em chefe do exército em 20 de Março. Ildefonso Bayard foi o nosso enviado a Munique para tratar do casamento (o ducado de Leuchtenberg estava, então, sob a soberania da Baviera). Refira-se que, segundo os observadores de então, a opção por D. Augusto reflectia a influência francesa, enquanto o segundo casamento da rainha, sob o comando do duque de Palmela , vai reflectir a influência britânica.

·Em 20 de Janeiro de 1835 as Cortes são adiadas por 18 dias, até 2 de Janeiro de 1835.

Em 16 de Fevereiro de 1835,

·Agostinho José Freire abandona a marinha e assume a pasta do reino, substituindo São Luís, então bispo resignatário de Coimbra (até 27 de Maio de 1835)[5]

·Conde de Vila Real larga os estrangeiros e substitui na marinha Agostinho José Freire (até 28 de 1835)

·Duque de Palmela substitui o conde de Vila Real nos estrangeiros (até 28 de Abril de 1835)

·Os decretos sobre esta remodelação apenas foram publicados no dia 20. Vive-se, então, um período de turbulência e o ministério remodelou-se com a prata da casa. Há 31 deputados da oposição que pedem a dissolução da Câmara dos Deputados. Na votação de 30 de Fevereiro de 1835, quarta-feira de cinzas, o governo ganha por 59-30. Com efeito, um dos deputados da oposição passa-se para o lado governamental. Era Saldanha que, entretanto, aceitara o lugar de embaixador em Paris[6].

·Deputado Pessanha apresenta um projecto de abolição da pena de morte. O deputado Passos Manuel apresenta um projecto sobre a abolição do celibato eclesiástico.

·Em 23 de Fevereiro de 1835, Almeida Garrett regressa a Lisboa. Colabora com o teatro das Laranjeiras que funciona no palácio do conde de Farrobo, um dos pares da oposição.

Em 20 de Março de 1835

·Conde de Vila Real substitui Terceira na guerra, a título interino.

·Em 20 de Março D. Augusto era nomeado marechal general, enquanto Terceira passa a chefe do estado maior. Os decretos apenas são publicados no dia 23.

·Em 28 de Março, morte de D. Augusto. Tumultos em Lisboa contra Palmela . Acusam-no de ter envenenado D. Augusto para casar D. Maria II com um seu filho. As portas da casa do duque chegaram a ser arrombadas pelos clubistas e por membros das Guardas Nacionais.

·Em 25 de Abril, lei abolindo as prefeituras e criando os distritos, acaba com a reforma administrativa de Mouzinho [7]

Em 28 de Abril de 1835

· Manuel Duarte Leitão substitui Ferraz de Vasconcelos na justiça

·D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Linhares substitui Vila Real na marinha

·Conde de Vila Real regressa aos estrangeiros[8]

 

Em 4 de Maio de 1835:

·D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Lumiares, substitui Palmela (até 27 de Maio de 1835)

·Saem do governo Palmela e Ferraz. Leitão era considerado próximo da oposição. Linhares passa a ser o chefe nominal de um governo, onde efectivamente domina Agostinho José Freire.

·Governo terá caído por intrigas palacianas que opuseram Freire a alguns áulicos, quando este propôs a nomeação do general Luís Rego, sogro de Rodrigo da Fonseca, para visconde de Geraz de Lima. Alguns acusavam-no de ter sido miguelista.


 

[1] Ver Sousa Monteiro, História de Portugal, p. 128; Maria Amália Vaz de Carvalho, A Vida do Duque de Palmela , III, p. 60; Fronteira,  parte VI, pp. 128 ss.

[2] Lavradio, II, p. 18.

[3] Fronteira, VI, pp. 133-134.

[4] Colen, X, p. 25

[5] Colen, X, p. 54

[6] Colen, X, p. 55

[7] Colen, X, pp. 68 ss.

[8] Fronteira,  parte VI, p. 143

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009