Tradição e Revolução, vol. II

 

÷ Da esquerda

 Para a direita ø

Reconstituintes

No dia 11 de Março de 1920, Álvaro de Castro comunica ao Congresso a constituição de uma dissidência dos democráticos. Consegue a adesão de Sá Cardoso e de outros deputados democráticos, bem como de alguns dissidentes do partido liberal.

No dia 8 tinha subido ao poder o governo de António Maria Baptista, quase integralmente democrático, visando, sobretudo, garantir a ordem pública contra a onda de greves.

Em 2 de Abril, manifesto assinado por 19 deputados (entre eles, Américo Olavo, Artur Lopes Cardoso, Carlos Olavo, Ferreira da Fonseca, Rego Chaves, Hélder Ribeiro, Pereira Bastos, Camarate Campos, Manuel Alegre e Pedro Pita). Entre os senadores, Lima Alves, Melo Barreto, Namorado de Aguiar e Vasco Marques). Surge assim o Grupo Parlamentar de Reconstituição Nacional que se transforma em comissão organizadora do Partido Republicano de Reconstituição Nacional, corporizado em 27 de Junho de 1920, invocando o liberalismo vintista

Os reconstituintes vão participar no governo de António Granjo (de 19 de Julho a 20 de Novembro de 1920), com Artur Lopes Cardoso, Hélder Ribeiro, Ricardo pais Gomes, Melo Barreto e Júlio Dantas.

Depois, entre 20 e 30 de Novembro, é o próprio Álvaro de Castro a constituir governo, com os correlegionários Lopes Cardoso, António da Fonseca, Júlio Dantas e José Maria Álvares.

No governo seguinte, de Liberato Pinto, continuam a participar Lopes Cardoso, Álvaro de Castro e António da Fonseca.

No governo de Bernardino Machado, os reconstituintes continuam governamentais, com Lopes Cardoso, Álvaro de Castro e António da Fonseca.

Dissidência de Domingos Pereira

Em Novembro de 1920, um grupo de democráticos, liderado por Domingos Pereira, entra em divergência com o directório do partido e decide apoiar e participar no governo de Álvaro de Castro, também ele dissidente dos democráticos e então chefe dos reconstituintes, lado a lado com os populares. O novo governo dura apenas dez dias. Entre outros, acompanham-no Jaime de Sousa e Adriano Pimenta. O afastamento durará até Janeiro de 1922, quando o grupo regressa ao seio dos democráticos.

Democráticos

Com o governo de José Relvas, há uma vaga de substituição de governadores civis e de nomeação de comissões administrativas para os municípios, numa partilha de que beneficiam os democráticos, assim se demonstrando tanto a falta de autonomia da sociedade civil, como a persistência do modelo absolutista da centralização.

Afonso Costa, exilado em Paris, dirige uma carta ao directório do PRP manifestando a sua mágoa pela política interna portuguesa, onde declara renunciar à actividade partidária (3 de Março de 1919).

Filiados do PRP dirigem uma carta a Afonso Costa negando-lhe o direito de abandonar o partido e solicitando-lhe que nele permaneça (6 de Maio). Apesar de eleito deputado em 11 de Maio, não toma posse.

Comissões do PRP de Lisboa fazem novo apelo a Afonso Costa no sentido dele reconsiderara a decisão de abandono da actividade partidária (14 de Maio).

Jornal A Montanha do Porto questiona: Partido Democrático? Qual? O de Afonso Costa? O de Domingos Pereira? O de António Maria da Silva? O de Álvaro Castro? Valha-nos Deus (18 de Setembro)

Populares

Júlio Martins, ex-evolucionista, anuncia a constituição do grupo parlamentar popular (8 de Outubro de 1919). Contesta a unificação dos evolucionistas e dos unionistas no Partido Republicano Liberal. Terá o apoio de alguns grupos de radicais democráticos.

Entre os dirigentes mais destacados: Francisco da Cunha Leal, Vasco Guedes de Carvalho, Fernando Brederode, Vítor Macedo Pinto e Carvalho Santos.

Segundo Cunha Leal, que dirigirá imediatamente o jornal do grupo, nunca ultrapassámos o âmbito duma força ocasional e precária, nem sequer nos abalançámos a improvisar por esse País fora, um esboço de organização partidária.

Socialistas

Conseguem 8 deputados em 1919. Promovem comício no teatro Apolo em 18 de Abril. de 1919. O semanário socialista O Combate passa a jornal diário. Dirigido por Alfredo Franco (20 de Abril). Congresso em Lisboa (4 de Outubro de 1920)

Anarco-sindicalistas

Sai o primeiro número do jornal anarco-sindicalista A Batalha, dito porta-voz da organização operária portuguesa. O redactor principal é Alexandre Vieira (23 de Fevereiro de 1919).

30 000 pessoas num comício sindical em Lisboa, no Parque Eduardo VII, convocado pela União dos Sindicatos Operários de Lisboa (1 de Maio).

Começa em Coimbra o 2º Congresso Operário, onde a USOL vai ser substituída pela CGT- Confederação Geral do Trabalho. Segue-se o modelo da CGT francesa, por inspiração de Emílio Costa (13 a 18 de Setembro).

Toma posse o 1º comité confederal da CGT, com Manuel Joaquim de Sousa (calçado), Miguel Correia (ferroviário), José Carvalhal (marítimo), Alfredo Dias (gráfico), Alfredo Lopes (construção civil), Francisco Viana e Joaquim de Sousa (metalúrgicos) (23 de Setembro).

Federação Maximalista Portuguesa

Aparece A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa, criada em Setembro (5 de Outubro). Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António Peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira.

Em Março de 1921, a partir desta base, cria-se o Partido Comunista Português.

A Bandeira Vermelha proclama fazer em toda a parte a apologia da revolução russa (26 de Outubro).

Polícia assalta a sede do Bandeira Vermelha, (1 de Novembro).

Partido Comunista Português

A Batalha publica as bases programáticas do Partido Comunista Português a criar futuramente (27 de Janeiro de 1921).

Fundação do partido, a partir da Federação Maximalista Portuguesa de Manuel Ribeiro. A reunião fundadora tem lugar na sede da Associação dos Empregados de Escritório (16 de Março de 1921).

Publicada a declaração de princípios do partido que integra no seu seio as antigas Juventudes Sindicalistas da CGT, dirigidas por José de Sousa (1898-1967). CGT logo critica o estatismo tentacular dos bolcheviques (7 de Julho).

No dia 5 de Outubro de 1919 sai o primeiro número de A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa, criada em Setembro. Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António Peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira.

Entre 10 e 12 de Novembro de 1923 realiza-se o I Congresso do PCP. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. É apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista.

Carlos Rates em O Comunista de 8 de Dezembro de 1923 defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são, então, partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê-se a instalação de uma ditadura das direitas e que no dia seguinte à instalação desta toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.

Revolta abortada em 28 de Agosto de 1924, no castelo de S. Jorge. Presos 8 comunistas e 1 radical. Esboça-se, em 25 de Janeiro de 1925, a criação de uma frente comum de apoio ao governo, com socialistas, comunistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas.

 

 

Unificação da direita republicana

Imediatamente após a queda do sidonismo, surgem tentativas para a unificação das oposições republicanas aos democráticos.

Alberto Madureira, neo-sidonista, em 13 de Abril de 1919, sugere a criação de um partido republicano conservador, com o unionista Nunes da Ponte, o sidonista ex-monárquico Francisco Fernandes e o sidonista António Miguel de Sousa Fernandes, antigo governador civil de Lisboa.

Em 15 de Abril, a Junta Municipal de Lisboa dos evolucionistas manifesta-se contrária à dissolução do partido.

No dia 16 de Abril, reunião no consultório de Egas Moniz de delegados dos partidos centrista, unionista e evolucionista, com republicanos independentes, tendo em vista a unificação naquilo que então se qualifica como o partido republicano reformador. malogro, face à resistência dos evolucionistas

O evolucionista Ribeiro de Carvalho, em entrevista ao jornal A Capital, defende um grande partido moderado, incluindo democráticos, que se oporia a um grande partido radical, para onde deveriam transitar os radicais democráticos, evolucionistas e unionistas, o que só se conseguiria com a dissolução dos três grandes partidos.

Em 24 de Abril, ex-parlamentares evolucionistas reúnem com António José de Almeida e manifestam-se contrários à dissolução do partido.

Mas, em fins de Setembro, sob o governo de Sá Cardoso, onde apenas participam democráticos, depois de António José de Almeida ter sido eleito presidente em 6 de Agosto, dissolvem-se os partidos unionista e evolucionista, para a criação do Partido Republicano Liberal, com o programa redigido pelo unionista Matias Ferreira de Mira.

A reunião dos unionistas decorre em 29 de Setembro. O congresso dos evolucionistas em 30 de Setembro e 1 de Outubro. No dia 5 toma posse António José de Almeida, como presidente da república.

Não tarda que o novo partido, já integrado por evolucionistas e unionistas, abra as portas aos sidonistas: primeiro, à facção do ex-evolucionista e ex-centrista, Egas Moniz. Depois, aos restantes sidonistas moderados. Assim, em 13 de Outubro o directório do Partido Nacional Republicano, então liderado por Egas Moniz, aconselha a dissolução do mesmo grupo. Idêntica posição é tomada em 15 de Outubro, pela facção sidonista que se lhe opunha, então dirigida por Feliciano Costa e que publica A Situação.

O I Congresso do novo partido decorre nos dias 22 e 23 de Novembro de 1919, passando a ser dirigido por António Granjo, Matias Ferreira de Mira, Tomé de Barros Queirós, Jorge Nunes, Joaquim Ribeiro de Carvalho, Francisco Fernandes Costa, Augusto de Vasconcelos, Celestino de Almeida, Constâncio de Oliveira, Inocêncio Camacho, António Ladislau Parreira, António Ginestal Machado e Egas Moniz, tendo como órgãos A Luta e A República.

Entretanto, o governo Sá Cardoso pede a demissão em 3 de Janeiro de 1920 e António José de Almeida logo trata de convidar os novos liberais para constituírem governo, o que fazem sob a presidência de Fernandes Costa, com António Granjo, Mesquita de Carvalho, Mendes dos Reis, Tito de Morais, Jorge Vasconcelos Nunes, José Barbosa, Pinto Veloso e Fernandes de Almeida.

Contudo, o gabinete nem sequer chega a tomar posse, marcada para o dia 15 de Janeiro de 1920, face a uma manifestação promovida pela ala radical dos democráticos, a chamada formiga branca. Nesse mesmo dia, chega a esboçar-se uma tentativa de assalto aos jornais apoiantes dos liberais, A Luta e a República.

António José de Almeida reconduz imediatamente o gabinete de Sá Cardoso e logo trata de convidar algumas personalidades para a constituição de um ministério nacional. Tenta, em primeiro lugar, o liberal e ex-unionista Tomé de Barros Queirós, que logo desiste. Recorrre, depois, ao presidente do Senado, Correia Barreto, que também desiste.

Finalmente tenta o presidente da Câmara dos Deputados, Domingos Pereira, que em 21 de Janeiro já constitui gabinete.

Em 19 de Julho de 1920, os liberais voltam ao governo e à presidência do ministério, com António Granjo numa experiência de conjugação com os reconstituintes e um democrático, que dura apenas quatro meses. Entre os ministros liberais deste gabinete, para além de Granjo na presidência e na agricultura, Inocêncio Camacho nas finanças, Manuel Ferreira da Rocha nas colónias e Júlio Ernesto Lima Duque no trabalho.

São, entretanto, afastados dos gabinetes de Álvaro de Castro, Liberato Pinto, Bernardino Machado de 20 de Novembro de 1920 a 23 de Maio de 1921. Contudo, nesta data voltam ao poder com Tomé de Barros Queirós num governo integralmente constituído por elementos do partido, com os generais Abel Hipólito e Alberto Carlos da Silveira, José de Matos Cid, Ricardo Pais Gomes, Melo Barreto, António Granjo, Fernandes Costa, Ginestal Machado, Lima Duque e Manuel Sousa da Câmara.

É durante este gabinete que se realizam as eleições de 10 de Julho de 1921 que dão a primeira e única vitória eleitoral dos liberais face aos democráticos. Estes ficam reduzidos a 54 deputados (cerca de 30%) contra 88 deputados liberais (cerca de 50%), mas com 15% para os reconstituintes de Álvaro de Castro, à frente da dissidência dos reconstituintes, oriunda dos mesmos democráticos. Uma fraca maioria relativa, aliás, dependente de uma minoria dominada pelos ex-jovens turcos.

Mesmo assim, constitui-se novo governo liberal a partir de 30 de Agosto, agora liderado por António Granjo, com Raúl Lelo Portela, Vicente Ferreira, Freitas Soares, Ricardo Pais Gomes, Melo Barreto, Ferreira da Rocha, Ginestal Machado, Lima Duque, Fernandes Costa e Aboim Inglês.

A experiência é bruscamente interrompida pelo golpe outubrista de 19 de Outubro e pelo assassinato do próprio chefe do governo. Após os liberais, juntamente com os democráticos e os reconstituintes, terem em finais de Novembro, acordado no princípio da não colaboração com os governos outubristas, segue-se o gabinete de concentração partidária liderado por Francisco Cunhal Leal, em 16 de Dezembro de 1921, onde participa o liberal Augusto Joaquim Alves dos Santos, na pasta do trabalho.

Aliás, neste gabinete, estava previsto que os liberais assumissem a pasta do comércio, através de Celestino de Almeida, mas Cunha Leal rejeitou o nome.

Seguem-se as eleições de 29 de Janeiro de 1922 onde os democráticos voltam à vitória, com 74 deputados. Com efeito, depois de se esboçarem listas conjuntas de democráticos, liberais e reconstituintes, o governo decide apresentar listas próprias, baralhando todo o esquema e prejudicando essencialmente os liberais, dado que estes são obrigados a uma conjunção com os reconstituintes e os cunha lealistas.

Segue-se o longo governo democrático de António Maria da Silva, de Fevereiro de 1922 a Novembro de 1923, o governo mais estável da I República, que também marca o fim dos liberais que, em 5 de Fevereiro de 1923 se diluem num partido nacionalista, onde também começam por participar os reconstituintes e os seguidores de Cunha Leal.

Unionistas

17 deputados em 1919.

Evolucionistas

38 deputados em 1919. Em 8 de Março recusam fusão com os unionistas num partido conservador. António José de Almeida apenas admitia que os unionistas passassem a integrar o partido evolucionista. Relvas não queria presidir a uma vitória eleitoral dos democráticos (18 de Março). Ex-parlamentares evolucionistas reúnem com António José de Almeida e manifestam-se contrários à dissolução do partido (24 de Abril).

Partido Republicano Presidencialista

Grupo dos antigos sidonistas. Parte há-de integrar os liberais. Não elegem deputados em 1919.

Católicos

1 deputado em 1919.

O Centro Católico movimento, fundado em 8 de Agosto de 1917, elege em 8 de Novembro de 1919, para presidente, António Lino Neto, advogado e professor de economia política do Instituto Comercial e Industrial de Lisboa, apoiado por uma comissão central de que fazem parte António Pereira Forjaz, professor da faculdade de ciências de Lisboa, José da Fonseca Garcia, advogado.

Da anterior comissão central, saem Pinheiro Torres e Fernando Sousa (Nemo), marcados por militância monárquica.

Aprovadas as bases regulamentares do Centro Católico Português, em 22 de Novembro de 1919, durante o II Congresso, o chamado congresso da reestruturação, realizado em Lisboa, no Beco do Apóstolos, à Rua da Flores, na sede da Associação Católica. A União, órgão do grupo, começa a publicar-se em 19 de Janeiro de 1920. Tem como director António Lino Neto. Viverá inúmeras polémicas com A Época, jornal dirigido por José Fernando de Sousa (Nemo). Neto tinha escrito que a Igreja é a mais bela democracia que tem visto o mundo e a primeira democracia de todos os tempos. Nemo contesta, baseando-se em Charles Maurras. Também Pequito Rebelo em A Monarquia critica o presidente do Centro Católico Português, em Março desse ano (27 de Maio).

Monárquicos

Entre 16 e 28 de Setembro de 1919, dois representantes integralistas, Luís de Almeida Braga e Pequito Rebelo, deslocam-se à Inglaterra, para conversações com D. Manuel II. O rei defende intransigentemente o constitucionalismo cartista e rejeita aquilo que havia de absolutismo na doutrina integralista, desaprovando os dois movimentos de restauração monárquica, do Porto e de Monsanto, bem como todas as violência, considerando que a restauração e a actividade política dos monárquicos só poderiam ser levadas a cabo dentro da legalidade. Recusa a imediata nomeação de um seu representante em Portugal, dada a morte de Aires de Ornelas, e não aceita sequer a indicação de um chefe secreto porque naquele desgraçado país tudo se sabe, sugerindo que os monárquicos conquistassem eleitoralmente as autarquias locais.

Novo encontro da delegação integralista e D. Manuel II marca a ruptura (28 de Setembro). Em 20 de Outubro, os integralistas anunciam no jornal A Monarquia que se desligam da obediência a D. Manuel II, conforme decisão tomada em 18 de Outubro. Em carta dirigida a Aires de Ornelas, D. Manuel II critica o procedimento dos integralistas (1 de Dezembro). D. Miguel II renuncia ao trono, em 21 de Julho de 1920, depois de negociações com os integralistas. No dia 31 abdica em favor do seu terceiro filho, D. Duarte Nuno, confiando a tutela à tia, D. Maria Aldegundes de Bragança.

Delegações integralista e legitimista reconhecem como rei D. Duarte Nuno, então com doze anos (31 de Julho). A Junta Central do Integralismo Lusiano declara reconhecer como herdeiro do trono português D. Duarte Nuno, unindo-se assim ao partido legitimista (2 de Setembro).

Manifesto de Baiona de D. Maria Aldegundes de Bragança, tutora de D. Duarte Nuno, intitulado, Proclamação de Princípios, onde se defende a monarquia tradicionalista (26 de Junho de 1921).

Partido legitimista anuncia acção conjunta com o Integralismo Lusitano, face ao Manifesto de Baiona (1 de Julho).

 

 

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 03-05-2007