÷ Da esquerda

 Para a direita ø

Partido Socialista

●António Guterres eleito secretário-geral do PS, sucedendo a Jorge Sampaio (23 de Fevereiro de 1992).

●PS e Plataforma de Esquerda chegam a um acordo para as eleições europeias (10 de Janeiro de 1994).

●Soaristas contra Cavaco. Congresso Portugal que Futuro, com críticas de Soares a Cavaco Silva (de 8 a 10 de Maio de 1994).

●PS abre os Estados Gerais para uma Nova Maioria (11 de Outubro de 1994). Encerram os Estados Gerais do PS no Coliseu dos Recreios em Lisboa (11de Março de 1995). Numa encenação para a teledemocracia são apresentados 15 candidatos a ministros, dos quais sete são independentes, que tratam de assinar um contrato de legislatura com ex-comunistas, ex-PPDs, ex-ADSIs, e ex-CDSs, e onde Guterres aparece como o homem que sabe o que quer para o país, tal como Salazar dizia que sei o que quero e para onde vou. Clama-se por uma nova maioria. Manuel Alegre clama pela esquerda dos valores contra a direita dos interesses. Almeida Santos, com ironia, pede a Guerres, a quem Vasco Pulido Valente acusou de ser uma picareta falante, para ele lhes dar mesmo com a picareta. Guterres é mesmo abrangência, na sua esquerda moderada de matriz cristã e, sem invocar Portugal, insiste na cultura humanista, na solidariedade e na democracia.

Partido Comunista Português

●Dissidência nos Verdes acusa o partido de ser uma manipulação genética do PCP (6 de Dezembro de 1990).

●PCP prepara a sucessão de Álvaro Cunhal. Carlos Carvalhas eleito secretário-geral adjunto do Partido Comunista no XIII Congresso (20 de Maio de 1990).

●Barros Moura é expulso do PCP, acusado de actividades fraccionistas (19 de Novembro de 1991). Outros dirigentes da mesma sensibilidade saem também do partido, vindo, mais tarde a integrar, primeiro, a Plataforma de Esquerda e, depois, o Partido Socialista.

Plataforma da Esquerda

●Dissidentes do PCP constituem a Plataforma de Esquerda. Destacam-se José Luís Judas, Pina Moura e Barros Moura. Os principais líderes da dissidência acabarão hierarcas do PS (9 de Maio de 1992).

●XIV Congresso do PCP. Carlos Carvalhas, novo secretário-geral do PCP (15 de Dezembro de 1992). Álvaro Cunhal passa a presidente do Conselho Nacional.

Bloco de Esquerda

●Surge em Fevereiro de 1999, pela união da UDP, do PSR e da Política XXI, oriunda do MDP/CDE. Conseguem dois deputados nas eleições de 1999, exercidos em regime de rotatividade entre os primeiros candidatos pelo círculo de Lisboa.

●Nas eleições de 17 de Março de 2002 passam a três deputados.

●Destacam-se o Professor Doutor Francisco Louçã, oriundo dos trotskistas, Miguel Portas, dissidente do PCP, e o Professor Doutor Fernando Rosas, antigo MRPP. Assumem uma versão suave da antiga extrema-esquerda, ou esquerda revolucionária.

●O qualificativo radical tem servido para qualificar alguns partidos e movimentos políticos, com origem no latim radix, radicis, isto é, raiz, começa a usar-se nos finais do século XVIII em França e na Grã-Bretanha, abrangendo todos os que, contra o ancien régime, propunham uma reforma absoluta da política e da sociedade, pelo que passou a significar idêntica postura face a todo o situacionismo, ao status quo.

●Entre os britânicos, dominou aquele radicalismo filosófico que inspirou as reformas de 1832 e 1834 e a expressão qualificou aqueles filósofos que pretendiam transformar as ideias liberais em leis de reforma, abrangendo a chamada esquerda liberal inspirada por Bentham e representada por James Mill, John Stuart Mill, David Ricardo e John Austin.

●Já segundo a tradição francesa, eis que, a partir da República Radical de 1899, radical passou a traduzir a ideia do radicalmente republicano, não no sentido jacobino, mas, pelo contrário, visando a promoção do pluralismo, da tolerância e do compromisso.

●E o modelo, protagonizado por Édouard Herriot, em nome do francês médio e do homme quelconque, foi especialmente retomado por Jean-Jacques Servan-Schreiber que, em Janeiro de 1970, lançou um novo Manifesto Radical.

●Já em sentido anglo-saxónico, o radicalismo tem, hoje, o sentido contestatário, cobrindo movimentos que pretendem uma alteração da ordem sócio-política, ou que se colocam na margem do sistema, reassumindo-se, neste sentido, o chamado radicalismo filosófico de Bentham e dos utilitaristas.

●Também entre nós a expressão não é normalmente usada com a conotação francesa de centro-esquerda, dado ter quase sempre como sinónimo a de extremismo ou de irredentismo, até pela história dos grupos que a invocaram. Se, umas vezes, significa um movimento extremista, de direita ou de esquerda, outras, aproxima-se da ideia de centro excêntrico, ou de radicais do centro, conforme tentou o movimento cívico Intervenção Radical, liderado pelo ex-deputado do Partido Socialista Eurico de Figueiredo, onde colaborámos, ao lado de Carlos Antunes (ex-PRP) e de Fernando Condesso (ex-PSD), quando se visava uma perspectiva de superação das falsas ideias de esquerda e de direita, em pleno guterrismo.

●Radicais começaram por ser os liberais opositores ao situacionismo chamorro de 1834-1836 e, depois de 9 de Setembro de 1836, os opositores à moderação de Sá da Bandeira e Passos Manuel, também ditos exaltados e irracionais. Como radical também se qualificou um pequeno partido republicano da esquerda que teve algumas ligações ao outubrismo. Isto é, de acordo com a tradição portuguesa, a palavra marca os grupos da extrema-esquerda admitidos pelo sistema. Neste sentido, radical é aquele que pretende erradicar, que pretende arrancar pela raiz tudo aquilo que existe e não ir à raiz para regenerar e reavivar o sentido do todo.

 

 

Partido Social Democrata

● Cavaco Silva anuncia que o PSD irá propor a eliminação da regionalização da Constituição (28 de Julho de 1994).

●Renúncia de Cavaco Silva que anuncia não se recandidatar à presidência do PSD, não sendo candidato a Primeiro Ministro (23 de Janeiro de 1995).

●Fernando Nogueira vence o Congresso do PSD, derrotando José Manuel Durão Barroso (dias 17 a 19-02 de 1995). Derrotado por António Guterres e o PS, Fernando Nogueira renuncia à presidência do PSD (16 de Janeiro de 1996).

●No XVIII Congresso do PSD em Vila da Feira, Marcelo Rebelo de Sousa é eleito presidente (29 de Março de 1996).

●PSD integra-se formalmente no Partido Popular Europeu (7 de Dezembro de 1996).

●No Congresso de Tavira (19 de Abril de 1998), Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se como presidente.

●Anuncia-se a hipótese de uma Alternativa Democrática com o PP de Paulo Portas. Marcelo vai atacar a ligação do governo a grandes grupos económicos.

●Falham as tentativas de acordo entre o PSD e o PP, a Alternativa Democrática, com Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar a liderança dos sociais-democratas (2 de Maio de 1999).

Partido da Solidariedade Nacional

●1º Congresso do Partido da Solidariedade Nacional, com eleição do Professor Doutor Manuel Sérgio para presidente (15 de Dezembro de 1990)

Centro Democrático Social/ Partido Popular

●Manuel Monteiro, novo presidente do CDS (22 de Março de 1992). Termina a segunda fase de liderança de Freitas do Amaral no partido que ajudara a fundar. Monteiro, antigo líder da Juventude Centrista, sobe ao poder derrotando uma lista liderada por Basílio Horta. Será alterada a política europeia do partido, levando a sucessivas dissidências. O próprio CDS acabará por sair do Partido Popular Europeu. Contudo, Manuel Monteiro terá êxito mediático, com o apoio de Paulo Portas, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, inaugurando um modelo populista com sabor a Poujade. Adriano Moreira é o kingmaker do processo quando abandonou a isenção que lhe é devida como presidente da comissão organizadora do congresso e depois de concluída a discussão das candidaturas convoca expressamente o conclave para denegrir a postura de Basílio Horta, no que é apoiado pelas manobras organizativas de João Pereira Neto, contra aquilo que resta de históricos do movimento.

●Freitas do Amaral demite-se de militante do CDS (9 de Novembro de 1992).

●O velho CDS, agora liderado por Manuel Monteiro, passa a Partido Popular (24 de Janeiro de 1993), no ano em que entra em vigor o Mercado Único Europeu. Paradoxalmente, aquele que havia sido o mais europeísta dos partidos portugueses, envereda pelo euro-cepticismo, quase anti-europeísta e acaba por ser expulso do próprio Partido Popular Europeu, num lugar que há-de ser ocupado pelo PSD, depois de Lucas Pires aderir a este partido.

●Congresso do PP em Setúbal, com o reforço da liderança de Manuel Monteiro (20 de Fevereiro de 1994).

●Assembleia da República aprova legislação sobre a transparência do rendimento dos políticos (7 de Julho de 1995). Proposta de Fernando Nogueira por pressão de Manuel Monteiro

●Manuel Monteiro vence Congresso do CDS que passa a designar-se Partido Popular. Apoio do grupo de Paulo Portas, considerado o inspirador da mudança que altera a política europeia do partido (12 de Fevereiro de 1995).

●Congresso do PP em Braga (22 de Março de 1998). Paulo Portas é o novo presidente

Movimento de Acção Nacional

●Tribunal Constitucional indefere pedido da Procuradoria Geral da República sobre o Movimento de Acção Nacional, considerando que essa organização já está extinta (18 de Janeiro de 1994).

●Raros têm sido os políticos portugueses que ousam designar-se politicamente como conservadores, à maneira britânica, isto é, como aqueles que se sentem obrigados por uma escala de valores permanentes, que estariam para além dos governos e dos próprios regimes.

●Com efeito, ser conservador é um pouco mais do que ser apenas contra a revolução francesa e contra as suas filhas, legítimas ou bastardas, desde a revolução soviética às respectivas desavenças intestinas, do leninismo pré-estalinista ao trotskismo, ou do maoísmo ao castrismo, para não falarmos do mais recente Maio 68. Essa procura da revolução perdida que constitui a principal incubadora das concepções do mundo e da vida da nossa classe política pós-soarista, incluindo alguns destacados líderes da chamada direita portuguesa, bem como da maioria da opinião que publicam os novos intelectuais orgânicos.

●Talvez o contra-revolucionário típico não passa de mero irmão-inimigo do revolucionário. Porque, quando proclama a necessidade do contrário de uma revolução, tende a cair no pecado reaccionário de procurar conservar o que estava antes da revolução. Tende, por exemplo, a reagir contra a revolução liberal portuguesa de 1820, proclamando as virtudes do prévio absolutismo. Ou a contrapor, ao PREC de 1974-1975, o anterior situacionismo autoritarista. Esquece, pura e simplesmente, que um efectivo conservador do que deve ser apenas quer conservar os princípios perante as circunstâncias.

●Diremos também que ser conservador também não se confunde com outra faceta contra-revolucionária, aquela que pretende fazer uma revolução ao contrário e que, por exemplo, marcou os adeptos da revolução fascista de 1922, ou os posteriores defensores das chamadas revoluções nacionais. Esse estado de espírito que gerou os construtivismos dos Estados Novos, ou a ilusão da nova direita chamada nacional-revolucionarismo, como a que marcou certa geração portuguesa do anti-Maio 68. Porque também estes sentiram a nostalgia da revolução perdida, confundindo-a, uma vezes com o justicialismo de Perón, outras com a revolução peruana de Alvarado, não faltando sequer os elogios a Nasser, ou o reconhecimento das virtudes de Fidel de Castro, antes da sovietização de Cuba.

●Etimologicamente, conservador, do lat. conservare, é aquele que quer preservar com outros qualquer coisa, aquele que que guardar conjuntamente, que quer guardar um todo na sua integridade. Contudo, politicamente falando, tanto há uma ideologia conservadora, marcada pela crença no individualismo e num Estado mínimo, pela defesa do status quo e da moral tradicional, por vezes dita conservatismo (do inglês conservative), como uma perspectiva conservacionista, a ideia ecologista que visa gerar os recursos naturais numa perspectiva de longo prazo, de maneira que as gerações actuais não destruam os benefícios que deles poderão retirar as gerações futuras.

●Em termos ideológicos, a perspectiva conservadora tanto pode significar a conservação do que está, mesmo que o regime não seja conservador, como a conservação do que deve ser. Assim, dizem-se conservadores todos os situacionistas, mesmo que a defesa do status quo passe pela manutenção de um sistema nascido de uma ruptura revolucionária. Neste sentido, até chegaram a ser adjectivados como tal os comunistas situacionistas da União Soviética que defendiam o exacto contrário do conservadorismo.

●De qualquer maneira, o conservadorismo distingue-se do tradicionalismo e do reaccionarismo, assumindo uma perspectiva moderada. Em vez da mera continuidade institucional ou do desejo de uma revolução ao contrário, defende a mudança pela preservação institucional. Segundo a já clássica definição de Oakeshott, um conservador é aquele que prefer the familiar to the unknown,... the tried to the untried, fact to mistery, the actual to the possible, the limited to the unbounded, the near to the distant, the sufficient to the superabundant, the convenient to the perfect, present laughter to utopian bliss.

●O modelo clássico do conservador, preso à perspectiva britânica, radica na postura inicial de Edmund Burke, com a defesa do regime misto e do cepticismo relativista, criticando-se frontalmente o fanatismo político dos revolucionários, essa obediência cega a uma ideia abstracta, servindo-a obstinada e violentamente, bem como a opção pela ideologia, entendida como religião secular, afrontando especialmente o conceito racionalista de revolução e o optimismo progressista.

●O modelo britânico tem conotações diversas do conservadorismo norte-americano, marcado pela tradição de The Federalist, e distancia-se tanto da perspectiva francesa de tradicionalismo e de nacionalismo místico como da maneira de pensar germânica do Konservativ, onde são marcantes as teses spenglerianas da decadência ocidental e as postas em modelos autoritários de regeneração.

●No percurso conservador, refira-se também a defesa de uma concepção orgânica de Estado e a própria ligação às perspectivas federalistas, bem como a divergência entre os que assentam no romantismo político e no historicismo e os que, marcados pela costela céptica, empirista e iluminista, depois, se cruzam com os utilitaristas e os próprios desenvolvimentos do positivismo.

●Há, com efeito, conservadores das mais diversas posturas, desde os que defendem o Estado-Providência, como as teses da via media de Harold Macmillan, aos chamados neo-conservadores que se aproximam da chamada nova direita, ou do neoliberalismo, de austríacos e libertários. Podemos até referir um conservadorismo institucionalista que tende a ser conservador quando considera que as coisas que são são as coisas que devem ser, que todo o real é ideal, à maneira da Escola Histórica e da sua defesa dos segregados históricos, entendidos como produto da evolução.

●No seu cruzamento com o liberalismo clássico, o conservadorismo entronca em Adam Smith, quando este defende um Estado trazido pelo curso natural das coisas, base teórica do chamado conservadorismo evolucionista. Na mesma sendo, David Hume, que assume um modelo do conservador liberal, na defesa do decurso do tempo e do costume. Do mesmo modo, Edmund Burke. Os três são marcados por um pessimismo antropológico, opondo-se aos modelos fundacionistas das teorias do contrato social, que pretendiam construir uma espécie de homem novo.

●Noutro tipo de leitura das coisas políticas está o providencialismo contra-revolucionário de Joseph de Maistre, autor da célebre frase segundo a qual nous ne voulons pas la contre-révolution mais le contraire de la révolution, quando respondia ao repto de Condorcet, que definia a contra-revolução como une révolution au sens contraire.

●Assim se desencadeou o pensamento reaccionário puro que pretende utilizar a violência para o regresso à anterior ordem do trono e do altar, isto é da monarquia de direito divino, acompanhada pela restauração do poder do papa, como irão defender os chamados ultramontanos.

●O pensamento contra-revolucionário tem, assim, algumas coincidências com o pensamento tradicionalista e certas ligações ao pensamento conservador. Trata-se de um conceito altamente controverso. Em primeiro lugar, os próprios revolucionários vão inventando os contra-revolucionários, conforme a marcha do processo revolucionário, enquanto ele está em curso.

●Os jacobinos, durante o regime da convenção, consideraram os seus companheiros de revolução, os girondinos, como contra-revolucionários. Depois da Revolução Francesa, os novos revolucionários não se coibiram em considerar como contra-revolucionários os adeptos da Revolução Inglesa e da Revolução Norte Americana. Hannah Arendt chega mesmo a considerar esta como uma revolução evitada. E Edmund Burke, com as suas reflexões sobre a Revolução Francesa, em nome dos princípios da Revolução Inglesa, não deixa de ser o cerne teórico em torno do qual vão girar todos os futuros tradicionalistas, contra-revolucionários. ●Entre nós, o universo da chamada direita, sempre definida a contrario sensu, como tudo aquilo que não é o mundo da esquerda, marcada mais pelo coração do que pela cabeça e às vezes com a mania de que a inteligência é insusceptível de casar-se com a honra, tem tido uma tortuosa relação genealógica com o universo das ideias conservadoras, desde que, a golpes de cacete e de intervenções estrangeiras, se estabeleceu o perfil do Portugal contemporâneo, com as mitificadas mudanças históricas de 1820, 1834, 1910, 1926 e 1974.

●Com efeito, estabeleceu-se um pensamento contra-revolucionário português marcado por um reaccionarismo absolutista que, sendo dominado, de início, pela faceta apostólica do miguelismo, levou, no século XX, à predominância de uma teoria organicista, filiada na costela positivista e francesista do Integralismo Lusitano.

●O nosso contra-revolucionário típico distanciou-se tanto da profunda tradição aristotélica e tomista do pensamento político português como do núcleo dominante das actuais teorias conservadoras, de matriz anglo-americana, muito próximas, aliás, do referido tradicionalismo português.

●Ainda hoje, gosta de citar Charles Maurras (1868-1952) e desconhece Edmund Burke, tal como invoca os apostólicos portugueses inventariados por João Ameal e Fernando Campos, não conhecendo o pensamento político de Silvestre Pinheiro Ferreira, António Ribeiro dos Santos ou dos grandes pensadores da Restauração de 1640, como Francisco Velasco Gouveia e João Pinto Ribeiro.

●Marcado por uma mitificada sucessão de derrotas políticas e com o complexo das causas perdidas, desgostoso do espaço e do tempo onde vai vivendo, parece esquecer que, aqui e agora, no mundo, no Ocidente e na Europa, as ideias conservadoras acabaram por governar, pelo menos, meio mundo e continuam ao ritmo da esperança.

●Basta recordar que foi graças a tais ideias que a chamada revolução conservadora norte-americana conseguiu a proeza de ser a tal revolução evitada de que falava Hannah Arendt, semeando no Novo Mundo, o essencial da herança humanista do nosso consensualismo pré-absolutista.

●Basta assinalar que, a nível europeu, muito daquilo que é a vitalidade das instituições e da prática política dos britânicos mantém o estilo do pensamento de Edmund Burke, fazendo a ponte entre o jusnaturalismo da tradição escolástica e o posterior romantismo, ao mesmo tempo que passou por cima do iluminismo progressista dos despotismos ditos esclarecidos. Isto para não falarmos da própria pujança poética do papa João Paulo II, cuja doutrina social e axiológica recupera o essencial do legado conservador.

●Se o nosso contra-revolucionário ousasse ser mais tradicionalista do que reaccionário, mais consensualista do que absolutista, isto é, se fosse mais conservador do que deve ser. Talvez pudesse compreender que ser conservador nos princípios exige uma efectiva reforma, mesmo que se chame contra-reform.

●Aliás, cumpre salientar que o tal pai teórico do conservadorismo contemporâneo, do conservadorismo que não perdeu na história, o britânico de naturalidade irlandesa, Edmund Burke (1729-1797), deputado wigh e não tory, diga-se de passagem, assumiu-se precisamente contra a Revolução Francesa, nas suas célebres Reflections on the Revolution in France, de 1790, criticando a metafísica polítiva e o especulacionismo da liberdade em abstracto, em nome das efectivas liberdades permitidas pelo princípio da continuidade histórica das instituições políticas.

●A partir de então, ser conservador identificou-se com ser liberal, ou, dito de outra forma mais correcta, ser conservador voltou a significar ser tradicionalista e, consequentemente, exigiu que o conservador passasse a ser o primeiro dos defensores das liberdades contra os desvios dos despotismos, em nome daquele consensualismo anti-absolutista que, entre nós, permitiu, por exemplo, o 1 de Dezembro de 1640.

●Exprimindo este tópico, com alguns exemplos históricos portugueses, basta recordar que só em Portugal é que a a avenida da liberdade que, justamente, começa nos restauradores, é encimada pela estátua de um tirano. O tal Sebastião Jose de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e marquês de Pombal, que proibiu, na nossa universidade, o ensino de Velasco Gouveia e Francisco Suárez. A tal ministerial figura cujos herdeiros, pretensamente esclarecidos, os republicanóides e outros parentes maçónicos à francesa, trataram de inaugurar a referida estátua já em plena vigência do salazarismo e com a benção deste, na década de trinta do século XX. Aliás, foi na mesma rotunda que ficou vitorioso o 5 de Outubro de 1910, esse acto sedicioso dos carbonários, entre os quais estavam alguns que também fizeram o 28 de Maio de 1926.

 

 

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 03-05-2007