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  Partido Comunista Português (1921)

 

No dia 5 de Outubro de 1919 sai o primeiro número de A Bandeira Vermelha, dito semanário comunista, instituindo-se a Federação Maximalista Portuguesa, criada em Setembro. Trata-se de um grupo dissidente da CGT, o primeiro a defender a revolução russa em Portugal. Entre os seus principais militantes, Manuel Ribeiro, António peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira.

Em 28 de Dezembro de 1920, a partir desta base, cria-se o Partido Comunista Português, na Associação dos Caixeiros de Lisboa. A Batalha, em 27 de Janeiro de 1921, publica as bases programáticas do Partido Comunista Português a criar futuramente. Em 6 de Março surgem os primeiros organismos de direcção, em reunião que teve lugar na sede da Associação dos Empregados de Escritório.

I Congresso

Entre 10 e 12 de Novembro de 1923 realiza-se o I Congresso do PCP. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. Foi apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista.

Uma ditadura das Esquerdas

Carlos Rates em O Comunista de 8 de Dezembro de 1923 defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê a instalação de uma ditadura das direitas e que n o dia seguinte à instalação desta toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.

Revolta abortada em 28 de Agosto de 1924, no castelo de S. Jorge. Presos 8 comunistas e 1 radical. Esboça-se, em 25 de Janeiro de 1925, a criação de uma frente comum de apoio ao governo, com socialistas, comunistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas.

 Em 1922, vão a Moscovo, como representantes do PCP, Caetano de Sousa e Pires Barreira, a fim de assistirem ao congresso do Komintern.

 Começa a publicação de O Comunista, órgão oficial do jovem PCP (10 de Maio de 1923).

 I Congresso do PCP em Novembro de 1923. 10 delegados para cerca de 600 militantes. Eleito um comité central dominado por Carlos Rates.

 É apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado.

 Participa o suíço Jules Humbert Droz, antigo pastor protestante, delegado da Internacional Comunista. Apoia a facção de Rates, contra a de Caetano de Sousa, sustentado por Bento Gonçalves..

 Carlos Rates, em O Comunista, defende uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas. Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata (8 de Dezembro).

 Alguns membros do PCP participam no golpe de 10 de Dezembro de 1923.

II Congresso

Em 29 e 30 de Maio de 1926 decorre o II Congresso, precisamente no edifício da Rua António Maria Cardoso em Lisboa, onde ainda em 1974 funcionava a sede da PIDE/DGS e que então era o Sindicato dos Caixeiros.

Em 1928, Bento Gonçalves, do Sindicato do Arsenal da Marinha, entra para o partido e depois de uma visita à URSS, transforma-o numa organização revolucionária, segundo um sistema de células, apoiado por um barbeiro, antigo militante do PC do Brasil, Júlio César Leitão.

Em 21 de Abril de 1929 já se assume como secretário-geral e desencadeia a luta clandestina.

Comunistas – PCP organiza Conferência Nacional e elege Bento Gonçalves (1902-1942) para secretário-geral (21 de Abril), desencadeando-se a reorganização do partido, conforme as normas do Komintern. O partido tem então cerca de 130 militantes. Tem como palavra de ordem a constituição de um governo operário e camponês.

Em 15 de Fevereiro de 1931 surge o primeiro número do Avante!.

Em 29 de Fevereiro de 1932 planeia jornada de luta contra a criação do imposto de desemprego, com brigadas de choque e lançamento de bombas, mas a acção falha face à acção da polícia.

1932: Francisco de Paula Oliveira Júnior, dito Pavel (1908-1993), destacado e mítico militante dos tempos heróicos do PCP, aparece como secretário da Federação da Juventude Comunista Portuguesa, depois da prisão do anterior líder do movimento Bernard Freund, dito René. Também neste ano desloca-se à URSS Miguel Russell para participar no I Congresso do Socorro Vermelho.
 

Manifestações de sindicalistas contra o desemprego e a Ditadura (25 de Fevereiro de 1932). Em Lisboa, Marinha Grande, Setúbal, Silves e Olhão.

Greve geral falhada. Protesto contra a futura criação do imposto de desemprego comandada pelo PCP e pela sua correia de transmissão, a Comissão Intersindical (29 de Fevereiro de 1932).

São presos 11 militantes comunistas em Monsanto, enquanto a polícia começa a detectar a existência de um sistema de células (Abril de 1932).

Em 1934 já Álvaro Cunhal é secretário das Juventudes Comunistas.
 

Pavel, líder das Juventudes Comunistas, instala-se na URSS, como representante do PCP junto da Internacional Comunista (Março de 1934).

Bento Gonçalves é preso em Novembro de 1935 quando regressava da URSS.

Reorganização de Abril de 1936, com um comité central dominado por Álvaro Cunhal, com Alberto Araújo, Manuel Rodrigues da Silva e Pires Jorge. A Organização Revolucionária da Armada organiza a revolta do Afonso de Albuquerque e do Dão. Vaga de prisões e internamentos no Tarrafal.

Reorganização de 1941

Em 1939 a Internacional Comunista corta as relações com o PCP e durante dois anos até é suspensa a publicação do Avante. Reorganização de 1940-1941, com reaparecimento do Avante!. Ofensiva da polícia política no Outono de 1942, com prisão de vários membros do Comité Central. Greves de 1942, 1943 e 1944.

Entretanto, em 1940-1941, um grupo constituído por Vasco de Carvalho, Velez Grilo, epulso em 1935, e Cansado Gonçalves, expulso em 1935, readmitido em 1937 e novamente expulso em 1939, assume-se como a verdadeira direcção do partido.

Outro desvio de direita foi protagonizado pela Organização Comunista dos Presos do Tarrafal (OCPT), dirigida por Júlio Fogaça, Pedro Soares e João Rodrigues, defendendo uma chamada política de transição.

III Congresso

Em Novembro de 1943 realiza-se o primeiro Congresso na clandestinidade. Liderança de Cunhal, J. Gregório e Dias Lourenço. Cria o MUNAF em 1943. Participa na criação do MUD em 1945.

IV Congresso

Tem lugar no Verão de 1946. Campanha de Norton de Matos em 1949. Prisão de Cunhal em Março de 1949. Campanha presidencial de 1951, em apoio a Ruy Luís Gomes. Assassínio da Catarina Eufémia em 1954.

V Congresso

Ocorre em 1957. Apoio à imediata e completa independência das colónias. Apoio à candidatura de Arlindo Vicente em 1958. Fuga de Peniche em 3 de Janeiro de 1960. Novo programa em 1961. Grandes manifestações no 1º de Maio de 1962.

Dissidência de Janeiro de 1964

Protagonizada po Francisco Martins Rodrigues, tido como delfim de Cunhal. Cria-se então a Frente de Acção Popular e meses depois a Organização do Comité Marxista-Leninista Português que dura até 1970, quando se constitui o Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista).

VI Congresso

1965. Funda as CDE em 1969. Cria uma estrutura de luta armada contra o regime, a ARA, que passa à acção em Outubro-Novembro de 1970.

VII Congresso (extraordinário)

●Entre as organizações que emergem na rua nos primeiros dias de Abril, estam, em primeiro lugar, os movimentos já existentes na clandestinidade ou na semi-legalidade. O principal é o Partido Comunista Português que havia sido fundado em 6 de Março de 1921 que, apesar do escasso número de militantes, apareceram como a única organização política minimamente estruturada, através de uma longa e dura experiência de clandestinidade, norteada por um disciplinado esquema doutrinário, por um efectivo centralismo democrático e bem apoiada, política e financeiramente, pelo bloco socialista soviético.

●Tinha uma eficaz implantação nos formadores da opinião pública que aparecem na comunicação social e na vida literária; domina os principais movimentos estudantis; tinha um forte aparelho sindical, bem disseminado no sector dos serviços, na cintura industrial de Lisboa e nos meios rurais do Alentejo e do Ribatejo. Esta, sobretudo, fortemente infiltrado no aparelho militar, controlando muitos dos oficiais do MFA.

●O PCP é o elemento fulcral do processo revolucionário. Se até ao 28 de Setembro é simples influenciador do mesmo, em paridade com outros protagonistas nascentes; se, desde então e até aos acontecimentos de 11 de Março, passa a ser a força política predominante, logo se tornou no controlador revolucionário, de forma directa ou indirecta.

●Aliás, o referido processo revolucionário tem etapas bem distintas, onde, paulatinamente, são eliminados os anticorpos passíveis de impedirem o controlo do poder pelos comunistas.

●Com o 28 de Setembro, liquidam-se as resistências tanto de um poder político-militar que lhe é adverso (Spínola e os spinolistas) como dos nascentes partidos de direita, então em fase de germinação, que acabam por ser pura e simplesmente extintos.

●Só depois de controlados os militares e desfeitos os partidos políticos inconvenientes, importa a eliminação do poder económico, o que se consolidou com o dia seguinte ao 11 de Março.

●Mesmo durante o PREC, o PCP continuou a ser uma organização complexa e erram todos os que o caricaturizaram como um fossilizado estalinismo, sempre disposto a partir os dentes à reacção e a conquistar o poder do Estado. Durante esse período o partido foi obrigado a dar alguns passos em frente na subversão do aparelho de Estado, apenas para poder controlar o processo de decisão da descolonização e assim servir a estratégia soviética. E que essa aceleração lhe veio estragar os planos de fundo de conquista prévia da sociedade civil, onde foi obrigado a dar alguns passos atrás. Isto é, o revolucionarismo golpista fez com que episodicamente os mestres Gramsci e Althusser fossem postos na gaveta e deu origem a algumas pesadas heranças que durante décadas não foram digeridas pelo aparelho cunhalista.

20 de Outubro de 1974. Suprime do seu programa político a Ditadura do Proletariado enquanto modelo de exercício do Poder na fase de transição para o Socialismo.

Partido Comunista

●Constituída a FEPU, Frente Eleitoral Povo Unido, com o PCP, o MDP e a FSP, tendo em vista as eleições autárquicas (30 de Setembro de 1977).

●Dissolvida a FEPU, pela saída da FSP. PCP e MDP irão constituir a APU (16 de Janeiro de 1978).

●VIII Congresso do PCP (11 de Novembro de 1978).

Anos oitenta:

●O PCP continuava a ser mais do que um simples partido. Tinha algo das seitas religiosas, com dogmas, santos, hereges e celebrações litúrgicas; possuía o comando e a disciplina de uma força armada; adquirira ritmo empresarial, com empregados, despedimentos e até gestores; era um doutrina e tinha uma força. Era um estado fora do Estado que tinha algo das ordens corporativas e das irmandades medievais. Herdeiro do iniciatismo e da clandestinidade maçónicas, tinha como principais rivais, não os demais partidos, mas as instituições que, na sociedade civil, representavam os poderes religiosos, culturais e económicos. Assim, uma qualquer mudança neste universo hermético obedecia ao ritmo de um tempo quase canónico, onde, antes de se chegar ao concílio do aggiornamento, havia que convencer as sagradas congregações defensoras da fé e os vigilantes do templo.

●PCP e MDP assinam acordo visando reconstituir a APU (6 de Maio de 1980).

●Surge o Movimento Ecologista Os Verdes (8 de Setembro de 1982). Depressa irão ser estigmatizados em virtude da sua aliança com o PCP. Surge mesmo uma alegoria hortícola que os alcunha de melancias: verdes por fora, mas vermelhos por dentro.

●Vital Moreira critica a direcção do PCP (16 de Janeiro de 1988).

●Zita Seabra afastada da comissão política do PCP (6 de Maio de 1988).

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 03-05-2007