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	Partido Popular Democrático/ Partido Social-Democrata (1974)

Partido Popular Democrático

●Nos primeiros dias de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciam a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata.

●Francisco Sá Carneiro, que viera do Porto para Lisboa em 26 de Abril, é entrevistado pela RTP, onde fala na criação de um partido político (27 de Abril).

●Em 5 de Maio, na sede do Expresso, na Rua Duque de Palmela, dão-se os últimos retoques no comunicado destinado a anunciar um novo partido, nova a ser emitida no telejornal da noite, mas que já não pode chamar-se social-democrata, como pretende Sá Carneiro. É o escritor Ruben Andersen Leitão que, passando ocasionalmente pelo jornal, sugere o nome Partido Popular Democrático.

●Este grupo inicial contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contam-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltam penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

●Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que é difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista.

●Imediatamente se junta ao grupo inicial um conjunto de republicanos históricos e de veneráveis maçons que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que se enreda o PS, como Nuno Rodrigues dos Santos, Artur da Cunha Leal, Olívio França e Emídio Guerreiro

●A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resulta, sobretudo, do prestígio que então alcança o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcança um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.

●O I Congresso do PPD, com aprovação do programa e dos estatutos ocorre nos dias 24 e 25 de Novembro de 1974. Sá Carneiro como secretário-geral. Lista unitária para todos os órgãos, mas esboça-se a oposição do grupo de Jorge Sá Borges.

Movimento Social Democrata

●Dissidentes do PPD, saídos no Congresso de Dezembro de 1975, instituem em 8 de Fevereiro de 1976 um movimento liderado por Jorge Sá Borges.

Centro Democrático e Social

●No dia seguinte à constituição do primeiro governo de Vasco Gonçalves cria-se um novo partido, o Centro Democrático Social, três meses depois do PPD e quando já estam em actividade vários partidos de direita. O grupo inicial, marcado por Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costaö, procura assumir-se como um partido rigorosamente ao centro, um pouco à imagem e semelhança do paradigma de Giscard d'Estaing.

●Dizia-se entre o centro-esquerda e o centro-direita e invoca o humanismo personalista, com muitas coincidências com o equivalente francês de Jean Lecanuet.

●Optando por dialogar com o poder  revolucionário estabelecido, até pela circunstância de Freitas do Amaral ser membro do Conselho de Estado, sempre tenta reivindicar um lugar no Governo provisório.

●Ser do centro no final dos anos sessenta do século XX dependia do lugar em que parlamentarmente se estava. Ser de tal lugar na França de De Gaulle ou na Grã de Bretanha de Mac Millan não era o mesmo que ser do mesmo sítio no Portugal de Marcello Caetano. E ser do centro podia não ser o mesmo que dizer-se do centro.

●Como tal se dizia, na I República, tanto a direita republicana de Egas Moniz, herdeira dos evolucionistas, fundadora, em 1917, de um Partido Centrista Republicana, como os adeptos do catolicismo social, à maneira de António de Oliveira Salazar, que nesse mesmo ano integraram o Centro Católico Português. Os primeiros queriam situar-se entre o partido-sistema de então, o PRP de Afonso Costa, e todos os que se opunham à República. Os segundos estavam contra o politique d'abord de certos monárquicos, que, então, queriam derrubar o sistema, preferindo aceitar as regras do jogo e fazer oposição dentro do sistema.

●O centro durante o marcelismo já era o programa dos novos líderes do situacionismo, visando aliciar aqueles que com o regime não colaboravam, sendo particularmente assumido por José Guilherme de Melo e Castro e passando a emblema da ANP no Congresso de Tomar, onde se destacou Silva Pinto, futuro militante do PS.

●Os acontecimentos do 25 de Abril de 1974, se derrubaram um regime, vieram também pôr termo a um segundo ensaio de reformismo que Marcello Caetano procurava encetar. Depois de falhada a primeira ala liberal, com Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, uma série de figuras que gravitavam em torno de Freitas do Amaral e estavam prestes a apostar numa segunda experiência de efectiva renovação na continuidade, que talvez viessem a gerar uma nova SEDES e uma inevitável remodelação governamental que desse novo fôlego a Marcello.

●O centrismo era então uma forma de apoiar do sistema em oposição aos chamados ultras que ameaçavam destacar-se do mesmo.

●Quando o jogo deste circunstancialismo foi lançado no rodopio dos primeiros tempos de Abril, julgou-se que em Portugal poderia iniciar-se uma caminhada democrática com organizações de esquerda e de direita, onde o novo hemiciclo reproduzisse todas as anteriores famílias políticas.

●Era, pois, natural que Sá Carneiro se declarasse, em coerência com a primeira ala reformista do marcelismo, como da esquerda democrática. Era inevitável que Freitas do Amaral e os companheiros da potencial segunda ala reformista do anterior situacionismo optassem por situar-se entre o centro-direita e o centro-esquerda. Pensavam que, depois de Abril, podia pensar-se como antes de Abril e nem sequer tiveram perfeita noção do que era uma efectiva revolução.

●A própria simbologia escolhida pelos dois grupos reflectia a funda opção de cada um. O PPD, entusiasmado pela experiência do PSD de Willy Brandt e Helmut Schmidt, optou pelas setas com que, com a resistência anti-nazi, se riscavam as suásticas. O CDS considerou-se a bola sob a pressão de uma seta vinda da esquerda e outra vinda da direita, mas rigorosamente limitada por um vigoroso quadrado.

Logo em 3 de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciaram a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata.

A axiologia personalista Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que era difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista.

A costela maçónica moderada

A social-democracia pós-59

Breve integração no MDP

I Congresso

II Congresso

●Sá Carneiro é o primeiro político que se declara disposto a apoiar candidatura de Ramalho Eanes à presidência (24 de Fevereiro de 1976).

●No IV Congresso em Leiria (30 e 31 de Outubro de 1977) decide-se nova denominação do partido que passa a designar-se PSD (1 de Novembro de 1977)

●V Congresso (dias 28 e 29 de Janeiro de 1978), no Cine Valformoso, no Porto. Sousa Franco na liderança, depois de Sá Carneiro recusar o cargo de presidente da comissão política e renunciar ao mandato de deputado. Sérvulo Correia é o novo secretário-geral. Pouco antes, Sousa Franco tinha dado uma entrevista onde dividia o partido entre uma ala rural, liderada por Sá carneiro, e uma ala urbana, mais moderada e verdadeiramente social-democrata, próxima das posições de Helmut Schmidt.

●Conselho Nacional do PSD reúne-se no Hotel Sheraton, em Lisboa. A comissão política tinha-se demitido dias antes, depois de Francisco Sá Carneiro ter participado numa sessão de militantes no Vimeiro, convocada por Moura Guedes. Aí o líder retirado, tanto ataca directamente Ramalho Eanes, falando na necessidade de um referendo, como declara expressamente que a comisão política do partido é a sua. Da reunião do Sheraton sai uma nova comissão administrativa, liderada por Menères Pimentel, tendo em vista a convocatória de um novo congresso (15 de Abril de 1978).

●Surge o grupo das Opções Inadiáveis, uma dissidência do PSD (29 de Junho de 1978).

●VI Congresso do PSD no cinema Roma em Lisboa (dia 1 e 2 de Julho de 1978). Regresso de Sá Carneiro à liderança. O grupo das Opções Inadiáveis mantém a maioria do grupo parlamentar. Nas eleições para o Conselho Nacional, o grupo de Sá Carneiro consegue 21 lugares contra 9 da oposição, liderada por Francisco Pinto Balsemão e Ferreira Júnior. Sob a alçada de Sá Carneiro, regressa ao partido Carlos Macedo, dissidente de Aveiro, e entram como militantes, entre outros, Natália Correia, Dórdio Guimarães e Luís Fontoura.

●Partido retira apoio crítico ao governo presidencial de Mota Pinto e passa a defender eleições antecipadas (16 de Março de 1979). Nesta sequência, 37 deputados do PSD passam a independentes. Hão-de criar a ASDI (4 de Abril de 1979)

●Fundada a Aliança Democrática (AD), entre o PSD, o CDS e o PPM. Local, Largo do Caldas em Lisboa, sede do CDS (5 de Julho de 1979).

Opções Inadiáveis

●Em 2 de Junho de 1978, durante o governo PS/CDS, 42 dos 73 deputados do PSD e várias outra figuras do partido subscrevem o documento PSD: Opções Inadiáveis, reafirmando a opção social-democrata e a necessidade de se manter o pedido de filiação na Internacional Socialista, criticando a liderança de Francisco Sá Carneiro.

●Entre os subscritores, os fundadores Magalhães Mota e Pinto Balsemão, bem como Jorge Miranda, Guilherme d’Oliveira Martins, Joaquim Lourenço, José Alfaia Pinto Pereira, António Sousa Franco, Figueiredo Dias, Sérvulo Correia, Rui Machete, Cunha Leal, Furtado Fernandes, Marques Mendes (pai), Costa Andrade, Nandim de Carvalho, António Rebelo de Sousa.

Opções Inadiáveis

Candidatura de Soares Carneiro

Liderança de Balsemão

IX Congresso

Congresso de Montechoro (1983)

Rescaldo do Bloco Central

Anos oitenta:

●Depois da morte de Sá Carneiro, Pinto Balsemão é eleito Presidente do PSD pelo Conselho Nacional. (13 de Dezembro de 1980).

●No VIII Congresso do PSD, vitória de Francisco Pinto Balsemão (dias 20, 21 e 22 de Fevereiro de 1981), mas oposição interna consegue eleger um terço dos membros do Conselho Nacional (a lista é liderada por Eurico de Melo e Cavaco Silva; os balsemistas, por Leonardo Ribeiro de Almeida e Mota Amaral).

●No IX Congresso do PSD no Porto, com reeleição de Pinto Balsemão (dias 5 e 6 de Dezembro de 1981). Mas a assembleia da área metropolitana de de Lisboa do PSD presidida por Cavaco Silva critica a liderança de Pinto Balsemão, considerando-a cinzenta e frouxa (11 de Junho de 1981).

●Mota Pinto reinscreve-se no PSD, seis anos depois de ter abandonado o partido e depois de se assumir como mandatário da candidatura presidencial de Soares Carneiro (18 de Junho de 1981).

●No X Congresso do PSD em Montechoro (dias 25 a 27 de Fevereiro de 1983). Balsemão é substituído por uma direcção colegial, com Nuno Rodrigues dos Santos, a presidente, e uma troika constituída por Nascimento Rodrigues, Eurico de Melo e Mota Pinto. Balsemão, segundo então se dizia, vai de vitória em vitória até à derrota final. Na votação para o Conselho nacional, espelha-se a divisão: lista de Mota Amaral, 11; a de Barbosa de Melo, 11; a de Helena Roseta, 44; a de Santana Lopes, 2; a de Menères Pimentel, 2.

●Mota Pinto vence Congresso do PSD de Braga, em 25 de Março de 1984, reforçando as suas posições. Cresce a moção Nova Esperança, de Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice, Durão Barroso e Santana Lopes. Não se define o candidato presidencial do partido.

●Mota Pinto demite-se do Governo e de Presidente do PSD (5 de Fevereiro de 1985), sendo substituído no dia 10 por Rui Machete.

●No XII Congresso do PSD, em 19 de Maio de 1985, perante a candidatura de João Salgueiro, apoiada pelo situacionismo dos defensores do Bloco Central (nomeadamente Mota Amaral), aparece, de forma surpreendente, Aníbal Cavaco Silva.

●O candidato de Boliqueime que, segundo as suas próprias palavras teria ido à Figueira para fazer a rodagem do automóvel, apresenta-se como intransigente oposicionista do Bloco Central.

●Como factor surpresa adicional surge o facto de apoiar a candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral que, entretanto, já havia sido desencadeada por figuras como Daniel Proença de Carvalho e Carlos Macedo.

●Cavaco tem o apoio do grupo de Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice, Pedro Santana Lopes e Durão Barroso e escolhe Fernando Nogueira como principal colaborador. Neste congresso é eleito presidente da comissão política, vencendo a lista de continuidade liderada por João Salgueiro.

●PSD rompe a coligação governamental, em 4 de Junho de 1985, depois de reunião de Soares e Cavaco Silva, onde este se propõe avançar com os pacotes laboral e agrícola (12 de Junho de 1985).

●Cavaco vai vencer sucessivas eleições, primeiro por mairia relativa e depois por mairia absoluta, criando aquilo que muitos qualificam como o Estado Laranja assente em várias zonas sociológicas, ditas do cavaquistão.

●Acordo PS-PSD para a revisão constitucional, depois de negociações entre Fernando Nogueira e António Vitorino (14 de Outubro de 1988).

●O cavaquismo foi conseguindo escrever direito por linhas tortas. Perante um partido que vivia em regime de dupla personalidade, com um pé no Bloco Central e outro na Aliança Democrática, Cavaco Silva descobriu o ovo de Colombo de desfraldar bandeiras contraditórias, conforme as circunstâncias. No Congresso da Figueira da Foz acenou com o fretismo e, logo a seguir, nas eleições legislativas de 1985, assumiu-se como verdadeiro herdeiro da AD, ungido pelo facto de ter sido o primeiro dos respectivos ministros das finanças, insinuamdo que o verdadeiro e bom CDS estava com ele e, de certa maneira, conseguiu transformar essas legislativas numa espécie de primeira volta das presidenciais.

●Depois de chegar ao governo e a partir do momento em que Freitas perdeu as presidenciais, optou por uma estratégia isolacionista que, desvinculando-se da derrota presidencial, procurou crescer à esquerda, partindo do pressuposto que a direita era terra conquistada. Daí os apelos à esquerda moderna, os elogios de Eduardo Prado Coelho, os convites ao Clube da Esquerda Liberal, a rédea solta de Carlos Pimenta e certo folclore culturalista.

●A estratégia compensou. A mistura de Nicolau Maquiavel com as novas tecnologias da informação teve como resultado uma maioria absoluta que misturou certa extrema-direita sociológica com algumas faixas do ex-eleitorado da APU. Muitos reaccionários da velha guarda enfeitaram-se de modernidade e antigos revolucionários acenderam velinhas ao sistema. Misturou-se o "tudo e o seu nada", desde o anarqueirismo do quanto pior melhor ao eterno conformista, marcado pela "doença da ordem".

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 03-05-2007