
Política
externa – O novo regime tem uma elite que sabe muito bem o que é a
política internacional. Basta recordar que antes de desencadeado o golpe
de 5 de Outubro, um golpe mais que previsível tanto no plano doméstico
como no das chancelarias europeias, o directório do partido enviou emissários
formais aos países da balança da Europa mais influentes em Portugal,
dos quais se destacam o grão-mestre Magalhães Lima e José Relvas.
Todos sabiam que os franceses sempre simpatizariam com os seus seguidores
dilectos, pelo que importa apenas conquistar a não hostilidade dos britânicos
e a garantia de não intervenção espanhola. Por outras palavras, Lisboa
tem de saber jogar no triângulo Madrid-Paris-Londres, dado que nessa altura
pouco interessa o Vaticano, Berlim está muito longe e o resto quase é paisagem.
A nossa dimensão de potência secundária tem apenas que tratar das duas
potências directoras da zona, constituídas em eixo franco-britânico, o único
capaz de impedir a concretização dos seculares apetites castelhanos. Isto é,
o processo pouco evoluíra relativamente ao conspecto pós-napoleónico. Compreende-se,
pois, o afã dos primeiros tempos da República no sentido do reconhecimento
internacional e até a atribuição de tais tarefas a uma das principais figuras
do novo regime, Bernardino
Machado, talvez o governante com melhor curriculum pessoal e
político do novo regime, que findas a tarefas de ministro dos estrangeiros
também passa para embaixador no Brasil. Como se compreende que o primeiro
governo constitucional da República venha a ser chefiado pelo nosso embaixador
em Paris, que chama para ministro dos estrangeiros o nosso embaixador em
Madrid, naquilo que será conhecido como o governo dos embaixadores.
Aliás, quando Chagas, o tal embaixador em França, cai, sucede-lhe, como
presidente do ministério, Vasconcelos, o tal embaixador em Espanha. E o
modelo continua, dado que, caído Vasconcelos, lhe sucede Duarte Leite,
futuro embaixador no Rio de Janeiro. Aliás, mesmo Afonso
Costa, figura central da cena republicana, é um viajador frequente,
sempre a caminho da Suíça, de Madrid ou de Paris, nos intervalos ou durante
as funções governamentais, por prazer, por doenças e até por simples tourisme,
como então se dizia. Para não falarmos de Sidónio
Pais, que antes de conquistar o poder é embaixador em Berlim, ou em
Manuel Teixeira Gomes (1860-1941) que assume a presidência a partir
das funções de embaixador em Londres. Estes sinais curriculares demonstram
como a República vive intensamente a política externa, embora convenha
assinalar que todas as personalidades citadas não fazem parte da carreira
diplomática. São políticos que exercem funções diplomáticas e que politizam,
como se impõe, essas actividades. Até porque a questão republicana em Portugal
tem uma dimensão efectivamente internacional, sobretudo pelo modelo de
fraternidade maçónica que a assinala.
Um
país centralizado – Como
observa Léon Poinsard no relatório Le Portugal Inconnu, que
havia sido promovido por D. Manuel II, Portugal é um país centralizado
e dans tout le pays centralisé, il suffit
de mettre la main, par un mouvement hardi, sur les administrations
centrales, pour dominer le pays tout entier, quelle que soit l'opinion
de la majorité. Acresce que, como
observa o mesmo autor, num apêndice à tradução portuguesa da mesma
obra, publicada em 1913, no fundo, toda a gente estava cansada,
não da monarquia, mas do regime político, melhor, da forma de governar,
dum sistema velho, gasto, falso, venal, impotente, ao qual a monarquia
servia de rótulo. Assim, para seguirmos as palavras do jornalista
Joaquim Leitão, quem implantou a República em Portugal não foi
o sr. Machado Santos. Foi o sistema Morse...

Muda
o regime, mas mantém-se o sistema político – A República se, no plano
nominal do país político, modifica as cúpulas do regime, mantém
e agrava o sistema. Porque a instabilidade ministerial e a corrida do poder
pelo poder, criticadas por João Chagas, nas suas Cartas Políticas,
publicadas no crepúsculo da monarquia, vão perdurar e até agravar-se depois
de 1910. O que este autor escrevia em 21 de Dezembro de 1908 marca a maior
parte do tempo que se estende de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926: a
instabilidade ministerial é sempre uma causa de inquietação da sociedade. É o
poder vago, é a ausência de unidade na obra da administração, é uma sobrexcitação
permanente de paixões, são as instituições abaladas por sucessivos conflitos.
Porque os políticos promovem o advento de tantos Ministérios quantos
sejam necessários para que eles governem, e não esperam um dia, não esperam
uma hora, nem mesmo que esses sejam o último dia e a última hora das Instituições.
O poder em mãos alheias é ideia que não suportam, e ambicionam-no, disputam-no
ainda que não seja senão para receber o seu último alento. Aliás, como
salienta Carlos Malheiro Dias, logo em 1912, mecanicamente, o regímen é o
mesmo, dado funcionar com as mesmas engrenagens políticas.
Não passa daquilo que Antero de Quental considerava como uma daquelas repúblicas
de facto, produzidas pela força das coisas, e aceites mais como uma resultante
fatal dos interesses e dos partidos num certo momento, do que com uma solução
racional dada aos problemas políticos pela consciência dos povos e em plena
inteligência e liberdade.
O
republicanismo como mero projecto de contra-sociedade – O novo regime
não segue o conselho de Basílio Teles que pretendia um intervalo de ditadura
revolucionária, capaz de marcar a aurora de um novo tempo. Aliás, os
republicanos até não têm uma ideia clara das modificações a introduzir.
Afonso Augusto Falcão Cota de Bourbon e Meneses (n. 1890) interroga-se
mesmo: Como vai ser a República? Não se sabe. O que é preciso é fazê-la.
Porque os criadores do regime, os históricos republicanos da época da propaganda,
dessa verborreia de destruição criadora, se ainda assumiam, com clareza,
um projecto de contra-sociedade, contra o rei, os padres e os partidos
monárquicos, poucas ideias construtivas e mobilizadoras possuíam, para
além de um vago programa de serviço militar obrigatório ou de extinção
do corpo diplomático.

Construtivismo,
centralização e macrocefalia – Utilizando os instrumentos da centralização
e da macrocefalia, o novo regime, depois de instaurado na região de Lisboa, é propagado à província,
primeiro, pelo telégrafo e, depois, através de uma administração
napoleónica, sistematicamente mantida e desenvolvida pelo liberalismo monárquico,
para os governos ganharem eleições. O modelo da subversão a partir do
aparelho de Estado (Mário Sottomayor Cardia) marca o ritmo de todas as
nossas alterações revolucionárias do século XX. Aliás, o construtivismo
dos republicanos atinge as raias do paradoxal. João Chagas em 12 de Abril
de 1909 chega mesmo a observar que o povo não está feito. É fazê-lo.
Não é ressuscitá-lo. Ele nunca existiu. Na realidade é dar-lhe nascimento
e mostrá-lo à própria nação assombrada, como um homem novo e sem precedentes.
Assim, os republicanos, marcados pelo gnosticismo positivista lançam, sobre
um povo marcado pela fertilidade messiânica, a ilusão do dia
seguinte à partida dos Braganças. Como se, através de um passe de magia
pudesse surgir um novo Portugal. Os novos nomes podem não inovar as coisas
nomeadas, porque as ideologias passam e as culturas ficam e, para, efectivamente,
se mudar, importa ir ao fundo das almas, através de um sonho mobilizador,
aliado a uma adequada sementeira educativa, como o assumiram os republicanos
do saudosismo e do criacionismo, bem como os seareiros da pedagogia militante.
Uma
historiografia de guerra civil – Acontece apenas que a historiografia
deste século insiste em fazer do 5 de Outubro um marco que terá estabelecido
um novo tempo, graças a uma espécie de poder de nomeação que, mudando as
designações e os símbolos institucionais, a golpes de martelo e de decreto,
não alterou as fundações culturais e populares em que o mesmo assentava.
Primeiro, porque a propaganda salazarista diabolizou o período; segundo,
porque, em regime de legítima defesa, a historiografia reviralhista e antifascista
trata de fazer história como campo de batalha, quando não como a luta
de classes na teoria. E os dois irmãos inimigos acabam por mitificar
o período.

Hiper-informação
– A história da Primeira República sofre também dos chamados efeitos
da hiper-informação. Com efeito, cada pequeno facto histórico de tal período é imediatamente
registado pelos inúmeros jornais diários da época, onde os jornalistas
se assumem sempre como uma espécie de historiadores, pelo que, de tantas árvores,
folhas e silvados, quase se torna difícil notar a floresta. Há, assim,
uma abundância de relatos jornalísticos, pelo que não pode visionar-se
tal regime sem micro-história, e até sem petites histoires,
onde os inúmeros nomes dos sucessivos actores quase nos fazem perder em
banalidades. Ora, ninguém pode viajar em tal época saltando de ramo em
ramo, de analítico em analítico, sem uma visão de conjunto. Porque quem
quer ter autonomia crítica, não pode ser seguidista face a outras visões
de conjunto comprometidas com determinadas leituras interessadas, ou facciosamente
anacrónicas. Mas, mesmo quando geniais jornalistas se volvem em importantes
e imaginativos historiadores, como, por exemplo, aconteceu a Rocha Martins,
pode falhar a detecção das grandes correntes de ideias e de vulgatas que,
no subsolo, dão lastro à sucessão dos acontecimentos.
Terrorismo
de Estado e clientelismo. O novo regime não deixa de utilizar os métodos
clássicos do terrorismo de Estado e, logo no primeiro ano, os cárceres
enchem-se com cerca de 3 500 prisioneiros políticos, ao mesmo tempo que
emigram cerca de 2 000 quadros. Enquanto isto, a grande massa da população
também insiste em partir, sobretudo para o Brasil (entre 1910 e 1914 saíram
300 000 pessoas para as terras de Santa Cruz, isto é, 10% da população
dos distritos a Norte de Coimbra). Da mesma forma, se recorre ao aumento
dos funcionários públicos (os 15 000 de 1900 já eram 30 000 em 1930). Cresce
também o número dos estudantes liceais (10 640 em 1909 e 12 604 em 1925)
e, sobretudo, dos universitários (1 212 em 1911; 3 073 em 1915; 4 117 em
1925). Até porque passam a ser titulados como dr. todos os que concluem
um curso superior, enquanto se cria uma categoria nova de professores universitários,
os assistentes, impedindo o imediato acesso à categoria de lente,
como até então sucedia. Isto é, tenta manter-se o modelo da antiga elite
clerical, embora se aumentem os buracos de acesso a tal casta do supremo
poder. E porque falham as boas intenções dos pedagogos republicanos, o
hibridismo gerado acaba por conduzir tal doutrinarismo dos novos clérigos
ao balofo do regime dos catedráticos, onde os Avelino Calisto acabam por
sanear os Egas Moniz.

O
inferno das boas intenções Nenhum destes efeitos era, certamente, pretendido
pelos republicanos e talvez eles tivessem sido acirrados pela reacção dos
adversários do regime. Mas de boas intenções sempre esteve o
inferno cheio, pelo que importa atender aos factos e não aos discursos.
Porque, como dizia Ramalho Ortigão, em todas as revoluções vitoriosas
há uma parte que vinga para a posteridade e uma parte que se desconta nas
restaurações subsequentes. O que vinga é o fruto da razão ou a forçadas
coisas. O que se desconta num retrocesso proporcional é a obra da paixão,
do sacrifício, do entusiasmo partidário. Entre as boas intenções da
propaganda republicana durante a monarquia e a prática republicana há uma
enorme distância provocada pelas circunstâncias. Não há dúvida que, em
termos de forma do poder, o novo regime se assume como uma república demo-liberal
de marca parlamentarista, mas, a nível da prática, essa semente doutrinária
nunca deixa de ser marcada por um modelo genesíaco de ditadura revolucionária.
Tal como aconteceu aos primeiros tempos do pedrismo depois de 1834, ao
modelo setembrista de Passos Manuel, ou até ao que podia ter sido a república
nova de Sidónio Pais.
Trata-se, contudo, de uma ditadura messiânica, com um estilo bem diverso
de anteriores ditaduras correctivas invocando a luta contra a decadência
dos regimes donde brotam, como foram as de Costa
Cabral e de João Franco e como tentará assumir-se a de Pimenta
de Castro.
Um
regime pioneiro – O jovem regime português é efectivamente pioneiro:
nada mais, nada menos que o terceiro regime republicano da Europa, depois
do francês e do suíço, modelos que até invoca em muitos projectos, mas
onde predomina um evidente galicismo ideológico, de marca positivista.
Aliás, as suas principais bandeiras de combate, para além do anti-monarquismo,
são, sobretudo, o anti-congreganismo, depressa convertido em mero anti-clericalismo,
quando não em ilusório anti-religiosismo.

Sede
do poder – O principal reservatório do poder do novo regime não se
vai situar junto do presidente da república ou da chefia do governo, mas
antes no quase partido único da nova situação e, dentro deste, menos no
directório formal e mais nas forças que efectivamente controlam o processo
de implantação do regime e que conseguem estabelecer canais de comunicação
entre o partido, as elites conformadas pela maçonaria, e a força mobilizadora
das acções de rua, capitaneadas pelos grupos maçónicos irregulares da Carbonária,
essa patriótica associação de parvos e de odiosos (Fernando Pessoa).
Neste sentido, estas duas facetas da Maçonaria revelar-se-ão fundamentais,
permitindo a emergência liderante de Afonso
Costa, o qual consegue bem oleadas comunicações com Magalhães Lima
e com António Maria da
Silva e Luz de Almeida. Tem assim acesso ao controlo do processo de
expansão do grupo pela província, de comando dos fazedores de opinião,
onde se destaca o jornal O Mundo, e de capacidade para acções de
rua.
Tropa
– Esta central de controlo também actua a nível das forças armadas,
onde a maçonaria republicana dispõe do grupo da Jovem Turquia que
vai controlar imediatamente o ministério da guerra e, consequentemente,
o processo de reestruturação do exército.

Governo
provisório – O governo provisório tem efectiva força. Nomeia governadores
civis que, por sua vez, geram as câmaras municipais e as outras estruturas
administrativas locais. Molda a nova arquitectura jurídica do Estado, principalmente
as relações com a Igreja. Cria e saneia funcionários. E faz eleições.
Os
tumultos – Os tumultos, fruto da instabilidade e da impossibilidade
de realização do sonho programático republicano, constituem uma constante
do período. Aliás, o regime nasce de um tumulto carbonário, após este ter
conseguido controlar, manobrar e manipular a política de rua. Do mesmo
modo, a ascensão do partido democrático, ou afonsista, a força dominante
do regime passa também pelas provas dadas no mesmo domínio da rua, pelo
que a respectiva queda e posterior decadência é provocada pela circunstância
de o mesmo ter deixado de dominar o tumultuário, já em concorrência com
os radicais republicanos e com os anarco-sindicalistas. Só que dois três
anos depois da instauração do regime, a chamada à rua dos manifestantes
deixa de fazer-se pelos motivos tradicionais de dominante anticlerical
ou de luta de facções e passa a ser marcada pelas revoltas dos abastecimentos
e pela questão das subsistências, pela luta contra a carestia da vida e
pelo desemprego e por causa das greves. E todos os grupos republicanos
se dão mal com esta emergência, principalmente quando a mesma passa a assumir
laivos de terrorismo urbano, com atentados e sucessivos ataques bombistas.
Uma
sucessão de actos revolucionários – Os dezasseis anos do novo regime
são assinalados por uma sucessão de actos revolucionários, sediciosos,
pronunciamentos, golpismos, intentonas, inventonas, efectivas ou potenciais,
quando não inventadas, fabricadas ou organizadas pelos que os queriam reprimir
antes delas saírem do ovo. A I República fornece, com efeito, exemplos
para quase todos os tipos de golpismos insertos nos manuais, desde os que
ocorrem sem efusão de sangue aos que atingem o nível do morticínio. O único
tipo que não se encontra é o de guerra civil, dado que os mais duradouros
pouco se estendem para além de uma semana e são quase sempre localizados
em determinadas zonas do país. Destes actos revolucionários conseguidos,
destacam-se o 5 de Outubro de 1910, o 14 de Maio de 1915, o 5 de Dezembro
de 1917, a escalada de Monsanto de 24 de Janeiro de 1919 e o 19 de Outubro
de 1921. Qualquer deles leva a significativas
alterações de poder, provocando um day after, onde as forças derrotadas
acabam eliminadas pela nova situação. Há incursões vindas de um país estrangeiro,
as duas invasões de Paiva Couceiro, por vezes acompanhadas de sublevações
internas, não faltando as episódicas guerrilhas vendeianas, embora episódicas.
Há, sobretudo, o regresso às pavorosas, às notícias que apavoram,
por difundirem boatos de revolta, e às inventonas, esses fantasmas
de movimentações violentas, semeadas pelos inimigos e até pelos fantasmas,
com os congreganistas a falarem nos jacobinos e estes, na reacção, antes
de chegarem os comunistas e os fascistas, num ambiente que até propicia
a instalação de um museu da revolução, como, depois, será erecto
um museu da república e da resistência.

Pessoal
político – Uma última palavra sobre o pessoal político que serve de
actor principal a todo este processo. Afonso
Costa, António José de
Almeida, Brito Camacho, Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, João Chagas, Bernardino
Machado, Sidónio Pais, António
Maria da Silva e Machado Santos são os actores principais, produto
de uma determinada geração, a que se seguem, alguns mais novos, como Álvaro
de Castro, Cunha Leal,
António Granjo e José Domingues
dos Santos. Mas outros actores secundários, importa assinalar como
Magalhães Lima, José Relvas,
Manuel Teixeira Gomes, Norton de Matos, Tamagnini Barbosa (1883-1948),
Egas Moniz, Sá Cardoso,
Alexandre Braga, Duarte Leite, Domingos
Pereira, Vitorino Guimarães e Barros Queirós, bem como outros figurantes
como Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, José de Castro, Fernandes Costa, Liberato
Pinto, Manuel Maria Coelho,
Maia Pinto, António Maria Baptista (1866-1920) e Rodrigues Gaspar. Um lote
não muito extenso, onde se incluem os presidentes da república, os chefes
do governo, os líderes de partido e de facção e os principais ministros.
Uma dezena de actores principais, com dois ou três protagonistas e duas
a três dezenas de actores secundários, onde dominam os juristas e os militares,
acompanhados por alguns médicos, engenheiros e professores universitários.
Apenas dois teriam direito a serem figuras grandes, embora não originais,
da cultura portuguesa, independentemente das actividades políticas. Todos
são bem intencionados, mas nenhum é marcado pela criatividade. Aliás,
dói sentirmos o que muitos deles disseram uns dos outros, de como foram
incapazes de constituírem equipas, gerando tribos de seguidores secundaríssimos
e banais, quase jagunços. Apesar de tudo, despertam importantes
adesões, e, sobretudo, uma linha de entusiasmo que acaba frustrada. E isto
porque, conforme a definição de Guerra Junqueiro, o partido republicano
era composto sobretudo de pequenos burgueses da capital, adstritos ao
sedentarismo do metro e da balança, gente de balcão, não de barricada,
com um estado maior pacífico e desconexo de velhos doutrinários, moços
positivistas, românticos, jacobinos e declamadores, homens de boa fé, alguns
de valia, mas nenhum a valer.