A frustrada República Nova – Institucionalmente, o dezembrismo tenta inaugurar um novo ciclo político, marcado pelo presidencialismo, assente no sufrágio directo e universal e no alargamento do próprio colégio eleitoral. Com efeito, Sidónio Pais não pode ser configurado como um mero ditador precursor do salazarismo ou continuador de João Franco. Ele é sem dúvida o homem que apenas procura responder às circunstâncias. Porque a anterior república, marcada pela partidocracia de uma força dominante, temia o diálogo directo com a massa da população.

As novidades políticas – Ensaiando banhos de multidão, tem rasgos de generosidade e recebe um apoio emocionalmente sentido por um povo cansado de políticos, fechados sobre o seu próprio clube partidário ou parlamentar. Neste sentido, Sidónio faz melhor do que João Franco, continuando a pescar apoios no terreno dos potenciais adversários, e não repete o erro de Pimenta de Castro, usando, desde sempre, a farda, ele que, há muito, se vestia de borla e capelo. Surge assim o primeiro presidente da república eleito directamente por sufrágio universal, alcançando uma legitimidade profundamente sentida e popularizando a República pela primeira vez. Pressente também a necessidade de um intervencionismo estadual no plano social e económico, lançando as bases de um Estado-Providência. Logo em 9 de Março cria-se uma nova estrutura governamental, onde o velho ministério do fomento, donde já se tinha destacado uma estrutura dedicada ao trabalho, dá lugar, por um lado, a um ministério da agricultura e, por outro, a um ministério das subsistências e dos transportes. Segue-se a criação de um Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral (10 de Maio), bem como de mecanismos extraordinários de luta contra a fome, como a chamada sopa dos pobres, que ainda hoje funciona com o nome de sopa do Sidónio. Instituem-se também as senhas de racionamento, logo em Setembro. O presidencialismo altera mesmo a estrutura do governo, dado que em 15 de Maio os próprios ministérios são substituídos por secretarias de Estado, presididas pelo próprio presidente da república, entretanto já eleito em 28 de Abril.

Convulsões – Não se pense, contudo, que o modelo nasce num país vivendo em normalidade institucional. A revolução dezembrista é sangrenta, fazendo cerca de uma centena de mortes e quinhentos feridos, enquanto a instabilidade golpista continua a manifestar-se. Logo em 8 de Janeiro de 1918, a revolta dos marinheiros; no Verão, uma greve dos ferroviários, precedendo uma ensaio de greve geral em Novembro; em Setembro, uma revolta militar em Lamego; e em Outubro, novas movimentações revoltosas em Lisboa, Porto e Évora. A resposta do poder estabelecido nunca é branda e assume mesmo alguns contornos de terrorismo de Estado, sendo marcada pelo episódio da chamada Leva da Morte, de 16 de Outubro, quando, num transporte de presos golpistas, no próprio centro de Lisboa, sete deles são assassinados, entre os quais se inclui o aristocrata republicano Ribeira Brava. Mas Sidónio nunca deixa de procurar acalmar os ânimos. No dia 18 de Maio, em visita ao Porto, liberta pessoalmente os revoltosos detidos que se queixam das tradicionais violências policiais.

Partidos – No plano partidário, o sidonismo, depois de perder o apoio político dos unionistas (em 7 de Março, os ministros do grupo de Brito Camacho abandonam o governo e, no congresso de 8 de Abril criticam violentamente o estado de coisas, decidindo não apresentar-se às eleições) tenta estruturar-se pela criação o Partido Nacional Republicano (30 de Março de 1918), onde se integram os centristas de Egas Moniz e os reformistas de Machado Santos. O partido, que tem como órgãos de apoio A Luta e A Situação, ainda sobrevive depois da morte de Sidónio, sob a designação de Partido Nacional Republicano Presidencialista, tendo concorrido às eleições legislativas de 1921 e 1922, antes de se fundir, em 1925, com o Partido Nacionalista. Outro movimento político nascido na altura é a Cruzada Nuno Álvares, fundada em 18 de Julho. Esboça-se, inclusive, uma revista, a Pela Grei - Revista para o Ressurgimento Nacional pela Formação e Intervenção de Uma Opinião Pública Consciente, fundada em princípios de 1918, de que saem sete números, até 20 de Maio 1919. Dirigida por António Sérgio e contando com a colaboração de Ezequiel de Campos e Raúl Proença (1884-1941), é órgão de uma Liga de Acção Nacional que tem como Presidente o reitor da Universidade de Lisboa, Pedro José da Cunha, e contando, entre os fundadores, com os professores Ruy Enes Ulrich, Reis Santos e Francisco António Correia.

Um presidencialismo democrático – Excluir a lei e a prática eleitoral do sidonismo da vida da I República, configurando o processo como um pré-28 de Maio ou um proto-fascismo pode constituir excelente literatura de justificação, mas impede que se assinale uma efectiva experiência de sufrágio universal, bem como a primeira eleição de um chefe de Estado por sufrágio directo e também universal. Julgamos que o modelo lançado pelo antigo ministro dos primeiros governos do regime, juntamente com os ilustres republicanos que o apoiaram, de Machado Santos a Egas Moniz, apenas cria a hipótese de um presidencialismo democrático que, se tem o vício da personalização do poder, nem por isso deixa de ser democrático, como o virão a demonstrar as experiências da V República francesa, com Charles de Gaulle e Mitterrand e, como, de certa maneira, o tentam praticar Ramalho Eanes e Mário Soares, nas nossas experiências de institucionalização pós-revolucionária da democracia. Acresce que a participação de adversários do regime na vida parlamentar, longe de destruir as instituições, poderia vivificá-las. Ligar a experiência sidonista ao Estado Novo corresponde a uma verdade, se distinguirmos o 28 de Maio do salazarismo e se recordarmos que uma das primeiras oposições ao salazarismo veio dos generais do movimento, nomeadamente de Vicente de Freitas.

A forma do poder é a de uma república presidencialista, com correcções à própria Constituição de 1911 e com alterações das suas principais leis orgânicas, da Lei da Separação à Lei Eleitoral, mas sem nunca se dar uma global revisão do texto constitucional. Contudo, entre os apoiantes do também chamado dezembrismo, há um conflito persistente quanto ao perfil do presidencialismo. Primeiro entre os unionistas e os sidonistas propriamente ditos, intervindo, pelos primeiros, o próprio José Barbosa, autor, na Constituinte, de um projecto presidencialista. Depois, um conflito entre os centristas de Egas Moniz e o grupo sidonista de Tamagnini Barbosa, dado que os primeiros queriam restringir os poderes presidenciais de dissolução parlamentar.

Um vazio de projecto – O sidonismo não assenta em qualquer prévio projecto definidor da arquitectura do Estado, flutuando conforme as crenças dos sucessivos apoiantes. É particularmente inovador a nível de imagem do poder com o presidente-rei a utilizar pela primeira vez os banhos de multidão. Surgem, assim, sinais de novos tempos políticos, da república nova que vários tentam corporizar em rótulos e ideias. Martinho Nobre de Melo tenta integrar esse hibridismo no sindicalismo integral, então defendido por Léon Duguit. Outros há, pré-fascistas, como Teófilo Duarte. Até António Ferro (1895-1956) se sente empolgado com a novidade. Com efeito, a personalização do poder aliada ao messianismo vivia a intensidade dos tempos posteriores às aparições de Fátima, aos dramas de uma guerra mundial e da emergência da revolução bolchevique. Os próprios integralistas, assumindo-se como deputados do sidonismo, tentam também ocupar o vazio de uma revolução que se fizera sem prévio trabalho doutrinal. Uma revolução com autor, mas que, depois de feita, procura ideias.

A sede do poder está no chamado Paço de Belém, nome que, nos diplomas substitui o de Presidência da República, num homem que tenta inventar uma instituição. O executivo tende, assim, a sair de S. Bento. Só depois de expressas todas estas contradições é que Sidónio procura a constituição de um partido e até se organiza um governo com ministros que passam a chamar-se secretários de Estado. Reduz-se o tempo de reunião do Congresso. Não se toca no poder judicial. E sempre o militarismo, dado que Sidónio, ao contrário do que fez Pimenta de Castro, trata de vestir a farda que não usa há muito e quando há crises logo passa a assumir as funções de comandante militar. Mas apenas instrumentaliza a farda, mitificando os cadetes.