Ano de 1831

sem a terra livre, em vão se invoca a liberdade política, pelo que se impõe acabar a natureza dos Bens destinados a tolher o nascimento da elevação moral, salvos os direitos adquiridos

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

_1831-02-07

MRevolta liberal em Lisboa

_1831/04/07

± D. Pedro abdica de Imperador do Brasil face a uma revolta de nativistas).

± Decreto nº 23, estabelece nova divisão administrativa, por decreto de Mouzinho da Silveira. Decreto nº 24 promulga a Reforma Judiciária. O território é dividido em círculos judiciais. Criado um Supremo Tribunal de Justiça, apenas instalado em 23 de Setembro de 1833 (1831/05/16)

_1831-06-12

� D. Pedro e D. Maria da Glória chegam a Cherburgo

± Lei sobre a abolição dos dízimos, com relatório de Mouzinho da Silveira (1831/06/30

±Primeiro dos diplomas de Mouzinho da Silveira limitando o monopólio da Companhia dos Vinhos do Alto Douro no Porto. O segundo é emitido a 30 de Julho (1831/07/14

± Terra livre Lei sobre os forais e bens da Coroa, visando aumentar a massa de bens alodiais. Conforme pode ler-se no relatório de Mouzinho da Silveira que precede o decreto, sem a terra livre, em vão se invoca a liberdade política, pelo que se impõe acabar a natureza dos Bens destinados a tolher o nascimento da elevação moral, salvos os direitos adquiridos (1831/08/13)

_1831-07-01

¨ Duque do Cadaval é substituído pelo conde de Basto na chefia do governo

_1831-07-06

M Roussin, almirante francês, comanda as operações da esquadra francesa no Tejo contra D. Miguel (1830/07/06.

_1831-08-21

M Revolta anti-miguelista em Lisboa, com movimentações da Infantaria 4 e onde participa Alexandre Herculano.

José António de Oliveira Leite de Barros (1749-1833), 4º conde de Basto desde 1829. Figura central da ala dura do partido apostólico e símbolo da opressão do governo miguelista, em tensão com a facção moderada de Cadaval e Santarém. Intimamente ligado ao chamado partido rainhista. Formado em leis em 1780 e desembargador desde 1795. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino e da justiça de 19 de Março a 14 de Maio de 1824. Ministro do reino e da marinha de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828. Passa a chefiar o governo, substituindo Cadaval, em 1 de Julho de 1831. Morre em 2 de Agosto de 1833 de colera morbus em Coimbra. Em 1834, os pedristas profanam o respectivo túmulo e arrastam o corpo pelas ruas da cidade de Coimbra.

&Morrem Hegel (1770-1831), Clausewitz (1774-1831) e Joaquim José Rodrigues de Brito (1753-1831). Chateaubriand, opondo-se à monarquia de Julho, assume o legitimismo, em De la Restauration et de la Monarchie Élective, quando Victor Hugo edita Notre Dame de Paris. Giuseppe Mazzini (1805-1872), funda em Marselha o movimento Jovem Itália, em nome de Deus e do Povo, é sufocada a revolta lituana e assassinado o presidente grego Capo d’Istria (1776-1831). No manifesto fundador de Mazzini reclama-se a constituição de unidades nacionais, entendida como o presságio da grande Federação Europeia que deve unir numa só associação todas as famílias do antigo mundo. A federação dos povos livres apagará a divisão dos Estados, querida, fomentada pelos déspotas, e deste modo desaparecerão as rivalidades de raças e se consolidarão as nacionalidades tais como as querem o direito e as necessidades locais. Aplicando estes princípios a Itália, este antigo carbonari propõe a instauração de uma republica unitária e democrática, através da insurreição popular e até pretendia fazer imbuir o patriotismo italiano de um fervor moral e deísta, bem resumido no lema que adoptou: Deus e Povo.

Nos Estados Unidos é fundado o Democratic Party, invocando a experiência do Republican Democratic Party, fundado em 1792 por Thomas Jefferson e James Madison, que começou por mobilizar os adeptos do deep South.

No plano das ideias, há duas palavras que recebem o certificado de baptismo em 1831: o socialismo e o chauvinismo. O socialismo, palavra consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, em 1833, depois de começar a circular por volta de 1820. Já o chauvinismo, o patriotismo exaltado face ao estrangeiro, deriva do nome do soldado napoleónico Nicolas Chauvin, celebrizado por uma comédia dos irmãos Cogniard, de 1831.

No plano das ideias, destaca-se também Buchez, um dos teóricos do federalismo, defensor de uma república democrática, integrando associações de produtores. Mistura as ideias de socialismo cristão com o espírito europeu, fundando em Paris, no ano de 1831, o jornal Européen. Também Prosper Enfantin (1796-1864), discípulo de Saint Simon, e defensor do socialismo, publica um Traité d’Économie Politique, enquanto Chateaubriand se opõe ao orleanismo em De la restauration et de la Monarchie Elective.

No ano em que é sufocada uma revolta liberal, em Lisboa (Fevereiro) e que D. Pedro abdica do trono brasileiro (Abril), com José Bonifácio a ser nomeado tutor de D. Pedro II, segue-se nova revolta cartista, em Lisboa (Agosto). Morre José Agostinho de Macedo e Manuel Ferreira Borges publica os célebres Princípios de Syntetologia, em Londres, enquanto Silvestre Pinheiro Ferreira, em Paris, edita o Projecto de Ordenações para o Reino de Portugal.

Janeiro

14 Luís Mousinho de Albuquerque vai em missão a Londres.

Fevereiro

7 Sufocada revolta liberal em Lisboa

9 Novos tribunais de excepção

Março

14 Novos enforcamentos

Abril

7 D. Pedro abdica de Imperador do Brasil face a uma revolta de nativistas. Segue-se o domínio destes sob a liderança do regente Diogo António Feijó, um liberal contra quem se levantam os regressistas conservadores.

11 D. Pedro parte para França com D. Maria da Glória

17 Expedição cartista contra as Flores e o Corvo. Lisboa corta relações diplomáticas com a França

21 Vila Flor desembarca na ilha do Pico

Maio

4 D. Pedro e D. Maria da Glória tocam no Faial

9 Desembarque pedrista na ilha de S. Jorge

Junho

12 D. Pedro e D. Maria da Glória chegam a Cherburgo

Julho

1 Duque do Cadaval é substituído pelo conde de Basto na chefia do governo (ministro assistente ao despacho)

2 Luís Mousinho de Albuquerque deixa o cargo de secretário de Estado da regência.

6 Roussin, almirante francês, comanda as operações da esquadra francesa no Tejo contra D. Miguel.

Agosto

1 Pedristas desembarcam ilha de S. Miguel e cercam Ponta Delgada, que cai no dia 2.

5 Papa Gregório XVI reconhece o regime de D. Miguel.

15 Encíclica Mirari vos, do papa Gregório XVI, inclui a maçonaria entre os males que infestam a cristandade, ao lado da liberdade de consciÊncia, do desprezo pelas coisas sagradas e do desrespeito da autoridade da Igreja (AHOM, HMP, III, p. 229).

21 Revolta cartista em Lisboa da Infantaria 4. Participa Alexandre Herculano

Setembro

10 Enforcamento de 44 revoltosos em Campo de Ourique.

23 Empréstimo de dois milhões de libras junto do banqueiro Ardouin, de Paris

27 Rio Mendonça regressa à pasta da justiça.