Viva a Rainha e a Carta. Abaixo o Ministério!

Saldanha, em Abril de 1851

Segundo Lavradio, o duque de Saldanha, só, cheio da sua glória, um dia quer proteger os setembristas, outro dia é o homem da moderação, no outro o da espada e quer levar tudo à força: finalmente, não é nada; Loulé, tem bom senso, é liberal, deseja a ordem, não lhe falta ambição, é preguiçoso, mas o seu maior defeito é ter-se ligado com os desordeiros, posto que eu esteja persuadido de que eles o não dominam. Soure, tem pouco saber e ainda menos talento, mas está dominado pelos homens de movimento rápido e desordenado; Pestana é honrado e ilustrado, mas não é homem de Estado; Franzini é uma boa criatura, honrado, desejando o bem, mas é o homem dos infinitamente pequenos e, como a sua consciência o não acusa de nada, vive em perfeita beatitude; Jervis é uma cabeça vazia, ou, se contem alguma coisa, é ar.

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

1851

Governo de Costa Cabral

µ Surge o Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana, liderada por João Rebelo da Costa Cabral, unindo apoiantes de António Bernardo (29-01)

MConspiração de Saldanha (7 a 29 de Abril). Vitoriosa a partir do Porto. Viva a rainha, abaixo o ministério!

µTumultos patuleias em Lisboa

¤ g22 (01-05) Saldanha (1864 dias). Saldanha só vem do Porto para Lisboa em 17-05.

µConfederação Maçónica Portuguesa passa a integrar os restos da Maçonaria do Norte. João Gualberto de Pina Cabral é eleito grão-mestre (12-06).

· Fontes Pereira de Melo e Rodrigo da Fonseca no governo (07-07)

1e12 (02-11)Vitória dos governamentais, incluindo setembristas. Dizem-se progressistas. Oposição de cabralistas, ditos conservadores (35 deputados).

&

No ano quem que Augusto Comte começa a publicar o Système de Politique Positive (1851-1854), funda-se a agência Reuters e realiza-se em Londres a World’s fair, iniciando-se a era das grandes feiras e exposições internacionais. Surge a primeira prensa rotativa para a imprensa e em Portugal aparecem as primeiras charruas de ferro. Herculano funda o jornal O Paiz, aparece a epidemia de cólera na Europa e há uma crise de fome na Rússia, enquanto Mazzini visita secretamente o nosso país, tentando estabelecer organizações carbonárias (AHOM, HMP, III, p. 258).

Se Juan Donoso-Cortés edita em Paris Essai sur le Catholicisme, le Libéralisme et le Socialisme, importa destacar a edição de uma obra inédita, escrita em 1792, Ideen zu einem Versuch die Grenzen der Wirksamkeit des Staates zu bestimmen (Consideração sobre as tentativas de limitar a acção do Estado), de Karl Wilhelm Von Humboldt (1767-1835), um dos clássicos do liberalismo moderado, que tenta conciliar os doutrinários franceses, com a ideia kantiana da liberdade.

Em 21 de Dezembro, um plebiscito em França aprova a instauração do Império, enquanto Victor Hugo, em 17 de Julho, criticando este modelo, clama pelas criação de uns Estados Unidos da Europa. Em Itália, Vincenzo Gioberti publica Rinnovamento Civile d’Italia, onde defende um modelo de unidade federativa dos Estados italianos, sob a presidência do Papa, e Pasquale Mancini (1817-1889), em Della Nazionalitá come Fondamento del Diritto delle Genti, teoriza a consciência nacional.

Em Portugal, no ano da morte do padre Marcos, Joaquim Martins de Carvalho (1822-1898) funda-se uma Sociedade de Instrução dos Operários e Joaquim Félix Henriques Nogueira (1825-1858) lança Estudos sobre a Reforma em Portugal., enquanto Alexandre Herculano edita Lendas e Narrativas, textos inicialmente publicados na revista Panorama em 1839 e 1844. Por seu lado, António Augusto Soares dos Passos lança, Aires de Gouveia e Alexandre Braga, O Novo Trovador, órgão do ultra-romantismo

Janeiro

16 Concordata entre a Espanha e a Santa Sé. Catolicismo torna-se religião oficial e a Igraja garante privilégios no tocante ao ensino e à imprensa.

 29  Nova lei eleitoral.

Ainda neste dia, do grupo cabralista de José Bernardo, destaca-se um conjunto de lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo Central da Maçonaria Lusitana.

Escândalo do Alfeite. Acusa-se a casa real de ter arrendado uma propriedade a Costa Cabral por 99 anos com renda irrisória.

 Abril

7 Desencadeia-se a conspiração de Saldanha, quando o marechal sai de Lisboa com os caçadores 1. O grito de revolta é o seguinte: Via a Rainha e a Carta! Abaixo o Ministério. Sai de Lisboa, mas não tem o apoio dos regimentos de Sintra e de Mafra. Apenas tem apoios em Leiria. O movimento acaba por não resultar e Saldanha tem de fugir para a Galiza

9 As cortes são adiadas por 54 dias, até 2 de Junho de 1851.

27 Manobras palacianas O visconde de Algés é convidado a formar governo. Rodrigo da Fonseca é chamado ao paço. Visconde de Castro transforma-se no grande agente da conspiração, com Franzini, Lourenço José Moniz e Castelões.

Telegrama vindo do Porto diz que Saldanha não embainhará a espada se surgir o Ministério tirado das maiorias das Câmaras

29 O movimento está vitorioso no Porto. Houve uma revolta com o apoio dos irmãos Passos, J. Vitorino Damásio, Salvador da França e Faria Guimarães. Vão buscar Saldanha a Lobios, na Galiza.

As tropas governamentais, sob o comando de D. Fernando chegam a Coimbra, mas perante a atitude dos estudantes, que põem um tranca na ponte, logo regressam a Lisboa.

O marechal, em circular dirigida aos governadores civis, diz querer acabar com o funesto sistema de patronato e concepção e fala num grito nacional.

Costa Cabral embarca para Vigo e trata de reocupar o posto de embaixador em Madrid.

30 Reis e Vasconcelos continua como correio. Lavradio conversa com a Rainha e diz-lhe: o Exército está insubordinado, a patuleia pronta a levantar-se, os clubes da facção de J. B. Cabral querendo apoderar-se do poder.

Maio

1 A nova situação política, derrubada pelo antigo sustentáculo do ciclo cabralista, demora a conformar-se. Com o marechal ainda no Porto, D. Maria II, nomeia-o presidente e ministro do reino, depois de lhe escrever uma carta, ao que parece, inspirada por Garrett, onde lhe entrega o futuro deste país e da Coroa, para que se extirpem radicalmente os abusos, para que que o sistema constitucional não seja sofismado (CL, III, p. 308). Entra-se assim em regime de ditadura vai durar até 31 de Dezembro de 1852.

Nos primeiros dias, o novo governo mobiliza também o Barão da Senhora da Luz, para os estrangeiros, o Barão de Francos, Fernando Mesquita e Sola, para a guerra e a marinha, bem como Marino Franzini, para a fazenda e a justiça.

Reis de Vasconcelos é encarregado por D. Maria II de ir ao Porto conversar com Saldanha. Lavradio e Rodrigo da Fonseca não entram neste governo. Terceira terá dito que eles eram grandes setembritas, ameaçando desembainhar a espada se eles fossem nomeados ministros.

2 D. Maria II convida Lavradio para o governo: diga ao Algés e ao Rodrigo que eu não os chamei para este ministério provisório, porque os quero para o definitivo (CL, III, p. 310).

4 Tumultos patuleias em Lisboa reprimidos pela Guarda Municipal, ainda comandada por D. Carlos de Mascarenhas, irmão do marquês de Fronteira.

5 Confederação Maçónica Portuguesa promove a criação do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, que vai ter os seus estatutos aprovados em 16 de Junho de 1853 (AHOM, HMP, III, p. 287).

6 Reúne o Conselho de Estado

7 Barão de Francos sai do governo. É substituído por Saldanha na pasta da guerra. O barão da Luz, além dos estrangeiros, passa a acumular a marinha.

15 Saldanha chega a Lisboa, por via marítima. A entrada de Saldanha em Lisboa foi um triunfo e o rei entregou-lhe o bastão do comando-chefe (OM, PC, II, p. 235)

16 No dia 16 tem uma conversa com Lavradio (CL, III, pp. 321-323). Diz-lhe não querer assumir o comando do governo, preferindo o comando formal do exército, segundo conselhos que lhe foram dados por Alexandre Herculano. Lavradio observa: a revolução do duque de Saldanha pôde destruir o que existia, mas ele não é capaz de organizar: criou finalmente uma posição, de que não sabe tirar partido para bem do país.

17 Saldanha assume o governo: acumula o reino, a guerra e os negócios eclesiásticos e justiça; Marino Franzini, pelos cartistas, na fazenda; o barão da Senhora da Luz na marinha e nos estrangeiros.

22 Saldanha na presidência e na guerra. Coronel José Ferreira Pestana no reino (Herculano, recusou a pasta), até 7 de Julho até 7 de Julho de 1851. Joaquim Filipe de Soure nos negócios eclesiásticos e justiça, até 7 de Julho de 1851. Miguel Marino Franzini, na fazenda, até 7 de Julho de 1851. Loulé na marinha, até 7 de Julho de 1851. Jervis de Atouguia nos estrangeiros (VS, IX, p. 20). Estava finalmente pronto o Ministério que havia de regenerar a Nação, convocando uma Câmara que fosse “legítima” representante da vontade do País (OM, PC, II, p. 235).

As novas sensibilidades segundo Lavradio: o duque de Saldanha, só, cheio da sua glória, um dia quer proteger os setembristas, outro dia é o homem da moderação, no outro o da espada e quer levar tudo à força: finalmente, não é nada; Loulé, tem bom senso, é liberal, deseja a ordem, não lhe falta ambição, é preguiçoso, mas o seu maior defeito é ter-se ligado com os desordeiros, posto que eu esteja persuadido de que eles o não dominam. Soure, tem pouco saber e ainda menos talento, mas está dominado pelos homens de movimento rápido e desordenado; Pestana é honrado e ilustrado, mas não é homem de Estado; Franzini é uma boa criatura, honrado, desejando o bem, mas é o homem dos infinitamente pequenos e, como a sua consciência o não acusa de nada, vive em perfeita beatitude; Jervis é uma cabeça vazia, ou, se contem alguma coisa, é ar (CL, III, pp. 353, 324 e 357).

25 Dissolução das Cortes.

 Ainda em Maio, Maçonaria do Norte integra-se na Confederação Maçónica Portuguesa

Junho

12 L. A. Rebelo da Silva emite uma carta-circular como secretário do centro eleitoral de apoio à situação: sendo conveniente consolidar a situação actual, cooperando sinceramente os amigos da ordem, de progresso sensato e da Monarquia Constitucional, para ela não engane as esperanças do país, por falta de oportuna direcção, diversas pessoas, zelosas do bem público e dedicadas aos princípios de justo melhoramento, entenderam que não se devia demorar mais tempo a organização de um centro eleitoral que dê garantias às liberdades declaradas na Carta, não as sacrificando, todavia, às inovações de uma fatal exaltação.

 Igualmente a 12, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, é eleito grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853).

Começa a organizar-se uma associação eleitoral de apoio à nova situação. As reuniões decorrem no palácio do falecido duque de Palmela, com Reis de Vasconcelos a manobrar. Saldanha vai convidando. José Bernardo da Silva Cabral e Lavradio, circulando como organizadores da mesma Reis de Vasconcelos, Rebelo da Silva e Almeida Garrett. Saldanha chega a convidar Lavradio para presidir à associação. Este recusa. E Saldanha diz-lhe que que então sairá José Bernardo da Silva Cabral, mas não José Lourenço da Luz. Lavradio observa que o fim verdadeiro da associação era o de minar a Administração para a fazer cair, e, já se sabe, para a substituir por aqueles que a tinham minado ou feito cair. Para o mesmo memorialista, desde 15 de Maio que todos recuam pour mieux sauter… Saldanha vira-se para todos os partidos, mas não satisfaz, e todos estão convencidos da sua incapacidade (CL, III, pp. 353 e 324).

20 Decreto eleitoral, alargamento do sufrágio. Instituído o sufrágio capacitário. Mantendo-se o regime do sufrágio indirecto e censitário da Carta, excepcionam-se os possuidores de graus e títulos científicos e atribui-se capacidade eleitoral activa aos chefes de família que possuíssem meios de subsistência (ARS, p. 171). O diploma resulta do labor de uma comissão de que fazem parte Alexandre Herculano, Fontes Pereira de Melo, José Estevão, António Rodrigues Sampaio, Almeida Garrett, Rebelo da Silva e Rodrigo da Fonseca.

26 Os Cabralistas organizam um centro composto por João Rebelo da Costa Cabral, Padre Lacerda e Caldeira, onde Terceira seria o chefe e José Castilho o redactor do jornal. Neste dia, José Bernardo da Silva Cabral escreve carta a Saldanha onde se declara da oposição por causa do decreto eleitoral. Este, José Lourenço da Luz e Monteiro das sete casas passam de grandes regeneradores nos mais activos oposicionistas (Fronteira, parte VIII, p. 430). As reuniões ocorrem na casa de Terceira, em Pedrouços e participam também Fronteira e António José de Ávila.

 30 Lavradio avista-se com Saldanha e informa-o do descontentamento provocado pelo decreto eleitoral e da necessidade de um ministro com aptidão para dirigir a eleição, dado que Pestana parecia não ter aptidão para a função (III, p. 366). Há então fortes pressões militares para uma mudança, invocando-se como pretexto o decreto eleitoral. Terceira considera que lavradio e Rodrigo eram o setembrismo personificado (CL, III, p. 371).

Procuram-se nomes para a direcção do novo centro situacionista. Nesta data, os nomes mais falados para a direcção do centro de apoio à nova situação são os de Lavradio, Rodrigo da Fonseca, visconde de Algés, Garrett, Aguiar, Silva Sanches e José Maria Grande (CL, III, p. 366).

Cisões entre os novos situacionistas. Prosseguem as rivalidades na formação do grupo de apoio ao novo situacionismo. Saldanha lista os nomes de José Maria Grande, Aguiar, Ferrão e Silva Sanches. José Bernardo da Silva Cabral opõe-se a Grande, Aguiar e Ferrão.

O ministério sente necessidade de um orador para o situacionismo e pensa-se em Rodrigo ou Garrett.

Julho

7 Rodrigo e Fontes no governo. Saem Loulé e Soure. Fontes Pereira de Melo assume a pasta da marinha e Rodrigo da Fonseca, a do reino. Chegara o dia da vitória, do cepticismo antigo, e do utilitarismo moderno. Rodrigo e Fontes, um velho e um moço, duas faces de um só pensamento, mestre e discípulo, o antigo letrado “rábula” e o novo engenheiro hábil, janota ee prático, são as figuras eminentes da definitiva regeneração (OM, PC, II, p. 236).

Na primeira grande remodelação, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete que balouçava entre Atouguia, pelos ordeiros, e Franzini, pelos cartistas, com Loulé a representar o setembrismo. O breve intervalo de uma esperança de reforma moral terminava (OM, PC, II, p. 236).

Segundo Lavradio, Rodrigo procura debalde o “juste milieu” e parece-me desanimado. Enquanto isto, o Marechal não sabe o que quer; os outros Ministros vão durando; Franzini, consumido por falta de dinheiro (CL, IV, p. 13).

Nomeado ministro da justiça D. António Bernardo da Fonseca Moniz, que não chega a exercer. Rodrigo da Fonseca assume a pasta interinamente, até 4 de Março de 1852.

18 Silva Carvalho critica a acção de Fontes e Rodrigo. Acusa-os de fazerem coro com os patuleias e declara que o partido cartista os desampara e fazia coro com aqueles que o acusavam de frouxo e conivente com a Patuleia.

 2 . Estabelece como censo mínimo para os chefes de família metade do dos restantes eleitores. Herculano considera o diploma como a primeira orgia da reacção quando dois terços dos portugueses foram declarados ilotas (ARS, p. 171)

As cortes são adiadas por 30 dias até 15 de Dezembro de 1851

Agosto

5 António Fernandes da Silva Ferrão substitui Marino Miguel Franzini na pasta da fazenda (até 21 de Agosto).

Segundo Lavradio, Franzini já não tinha meios para fazer face às despesas no mês de Agosto. pediu que se contraísse um empréstimo, mas Fontes votou contra. Ferrão era apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das Obras Públicas. E Lavradio sugere corrupção, parecida com a de Costa Cabral.

 21 Fontes assume a pasta da fazenda (será interino até 4 de Março de 1852).

 29 Lavradio é despachado para embaixador em Londres, onde permanecerá durante vinte anos.

Setembro

23 Criado o Conselho Ultramarino.

Novembro

2 As primeiras eleições da Regeneração, sob o governo de Saldanha, com Rodrigo da Fonseca na pasta do reino, ocorrem de 2 a 16 de Novembro. Para um total de 159 deputados, apenas 34 deputados da oposição (cerca de 22%). A legislatura dura de 15 de Dezembro de 1851 a 24 de Julho de 1852.

 Os governamentais, onde começa a pontificar o estilo de Rodrigo e de Fontes, ainda se qualificam como regeneradores históricos, dado que ainda fazem coro com a Patuleia, como salientava José da Silva Carvalho. Os oposicionistas, ainda dominados pelos Cabralistas, dizem-se cartistas.

 Entre os deputados oposicionistas, António José de Ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor.

Na Câmara dos Pares, a oposição, marcadamente cabralista, conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós, Laborim, Granja e Algés. Se o antigo cabralista visconde de Castro se passa para o novo situacionismo regenerador, já José da Silva Carvalho, antigo aliado de Fontes e de Rodrigo, não alinha com os chamados cartistas.

 Com efeito, logo após a formação do governo de Saldanha, ainda se fala na necessidade de institucionalização de um partido conservador ou da comunhão cartista sob a direcção daquilo que se qualifica como a tripeça, Terceira, Fronteira e Algés. A legislatura da câmara eleita começa em 15 de Dezembro de 1851, até 24 de Julho de 1852.

Segundo Fronteira (VIII, p. 435), referindo o caso de Lisboa, no dia da batalha desapareceu a numerosa oposição, abandonando completamente a urna, receando uns perder so lugares, temendo outros perder a cabeça, porque os regeneradores históricos estavam reunidos e onde estão os históricos há sempre, com razão, receio de pedrada. Acrescenta, contudo, que as notícias eleitorais das províncias não foram tão más como na capital. A oposição venceu em muitas partes e muitos cartistas foram eleitos, entre eles o Conselheiro Ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e outros (idem, p. 437).

15 Até 24 de Julho de 1852. Entre os deputados oposicionistas, António José de Ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor. Na Câmara dos Pares, a oposição Cabralista conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós, Laborim, Granja e Algés. O visconde de Castro passa-se para os regeneradores. José da Silva Carvalho não alinha com os chamados cartistas (MF, VIII, p. 435).

Dezembro

2 Golpe de Estado de Luís Napoleão em França, visando a modificação da Constituição.

21 Plebiscito em França aprova a constituição proposta por Luís Napoleão.