Constituições Brasileiras

Em 3 de Maio de 1823 instala-se uma Assembleia Constituinte que é fechada em 11 de Novembro seguinte. D. Pedro institui um Conselho de Estado e surge um projecto de Constituição logo em 2^o de Dezembro de 1823. A nova Constituição é jurada em 25 de Março de 1824. Depois da instauração da República em 15 de Novembro de 1889, surge nova Constituição em 24 de Fevereiro de 1891. Depois de criado o Estado Novo em 10 de Novembro de 1837, segue-se a Constituição inspirada pelo ministro da justiça de Vargas, Francisco Campos.