Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Conceito
analítico da ciência política, surgido nos anos cinquenta e inseparável do
conceito de sistema político. Segundo a definição de Almond e Powell, a
cultura política é o modelo de atitudes e
orientações face à política entre os membros de um sistema político.
Trata-se de um padrão particular de orientações para a
acção política,
de um conjunto de significados e
propósitos em que cada sistema político
está imbuído, de crenças, valores e símbolos expressivos. Com a ideia de
cultura política pretendeu explicar-se o comportamento político e as diferenças
vivenciais de regimes que invocavam a mesma ideologia ou diziam seguir o mesmo
tipo jurídico formal. Porque há um reino subjectivo ordenado da política que dá sentido
à s decisões políticas, disciplina as instituições e a significação social dos
actos individuais.
Tipos puros de Cultura Política
Neste
sentido, Gabriel Almond e Sidney Verba inventariaram três tipos de cultura política.
A cultura paroquial ou localista, geradora
de uma estrutura tradicional, marcada pela descentralização. A cultura de
sujeição ou de súbditos, com uma estrutura autoritária, tentada pela centralização.
A cultura de participação, geradora
de uma estrutura democrática. Assinalam, contudo, que qualquer cultura política
efectiva é uma mistura dos três tipos, equilibrando as três componentes.
Indicam, por exemplo, a existência de uma cultura
localista de súbdito,
quando o cidadão sai dos laços políticos puramente locais da cultura
localista e começa a prestar a sua adesão a instituições governamentais mais
especializadas; de uma cultura de súbdito-participante, quando os cidadãos
se dividem num conjunto relativamente importante de pessoas politicamente
conscientes e activas, e o resto, que são relativamente passivas; a cultura localista de participante, onde as instituições políticas têm um carácter
relativamente local e as instituições administrativas nacionais estão
bastante desenvolvidas. Neste sentido, os mesmos autores falam na existência de
uma cultura cívica, uma categoria mista de cultura política,
compreendendo a noção de participação política em estruturas geralmente
consideradas como legítimas, mas nas quais, pelo menos para a maioria das
pessoas, a vida oferece um conjunto de oportunidades de compromissos com
instituições localistas e apolíticas. Verba e Almond referem mesmo que em nenhuma sociedade há uma única cultura
política uniforme, e em todas as políticas existe uma distinção fundamental
entre a cultura dos governos ou possuidores de poder e a das massas, sejam
súbditos localistas ou cidadãos aqueles que participam. Assim, apesar dos
regimes comunistas invocarem a mesma ideia, na prática geraram situacionismos
diversos e opostos, tal como a democracia varia no espaço, conforme as culturas
políticas que a ela aderem.
Vícios da ideia de Cultura Política
Contudo
os analistas da cultura política cometem o erro de procurar inferir os valores
e as crenças da mera análise de dados dos métodos quantitativos e até
escolhem duvidosas operações interpretativas, nomeadamente quando fazem ligar
o bargaining power do
pluralismo político norte-americano de uma cultura política racional,
calculista, negociadora e experimental. Esse tipo de preconceitos levou, por
exemplo, a que alguns críticos da democracia tenham proclamado a inadequação
cultural dos povos latinos ao jogo democrático, quando, na prática, a
democracia acabou por se implementar, quando se enraizou na plurissecular
democracia da sociedade civil e no entranhado sentido evangélico de igualdade
desses povos.