Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Força irresistível (Duguit)
Aceita a teoria do Estado-Força, quando reconhece que o que aparece em primeiro plano no Estado é o seu poderio material, a
sua força irresistível de constrangimento, e que o Estado é força, não há Estado senão quando num país há uma força
material irresistível,mas logo assinala que, ao contrário dos
autores alemães do Macht-Staat,
que esta força irresistível do
Estado é regulada e limitada pelo Direito.
Reconhecer o Estado como Força é,
para o autor em análise, uma atitude realista, que o afasta do idealismo, mas
salientar o facto do Estado se subordinar ao Direito significa que a força,
porque é força, não pode fundar o direito, mas apenas
submeter-se-lhe. Esta
concepção realista não aceita, pois, a visão do Estado como pessoa
colectiva, o dogma da soberania alienável
e divisível, bem como a chamada auto-limitação do Estado.
