Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
Funcionalismo
Doutrina que compara a sociedade a um organismo onde as
diferentes parcelas da mesma exercem um determinado papel neessário para o
conjunto. Segundo as teses de
Talcott Parsons a sociedade e a respectiva cultura formam um sistema integrado
d'accomplis sement de fonctions. Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução
behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de
recepção das ideias de função, estrutura
e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia
e da sociologia.
Malinowski
Contudo,
a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá
um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como
Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955)
que estão, respectivamente, na base do funcionalismo
absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e
coerente de um dado objecto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá
para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo
estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero
paradigma formal que se propõe encarar os objectos sociais a partir das relações
de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número
de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas.
A
partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade
orgânica, onde cada elemento tem uma
tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem
instrumental, conforme as palavras de Malinowski, autor que enumera uma série
de princípios gerais que unem os seres
humanos, os chamados princípios de
integração. Em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições
como a família e o clã; em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e
possibilidade de cooperação, gerando os grupos
de vizinhança, entre os quais inclui os munícipios, a horda nómada, a
aldeia e a cidade; em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica,
as distinções devidas a sexo, idade e
estigmas ou sintomas corporais; em quarto, as associações voluntárias; em quinto, o princípio da integração ocupacional
e profissional, isto é, a organização
de seres humanos por suas actividades especializadas para fim de interesse comum
e mais plena execução de suas capacidades especiais; em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as
castas e as estratificações por etnia; em sétimo e último lugar coloca a assimilação,
a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com
a nação e o Estado, respectivamente. Refira-se que a tribo de Malinowski,
segundo as suas próprias palavras, consiste
num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário
e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais
como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica.
Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser
a comunhão de linguagem, pois uma tradição
comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser
levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua.
Radcliffe-Brown
Já
para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na
vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a
manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade
funcional e a estrutura, concebida como um
simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente
controladas e definidas. E da soma da ideia de sistema com a ideia de
estrutura é que resulta a ideia de processo
da vida social que, em si mesmo,
consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo
como indivíduos ou em combinações ou grupos (...) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma
pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma
posição na estrutura social.
Merton
Robert
King Merton, destacando-se do funcionalismo absoluto, que confunde órgão com
função, define o sistema como um todo funcional, sublinha a multifuncionalidade
das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e
uma só função pode ser exercida por vários elementos. Desta forma, torna-se
possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais.
Ver
Merton
Funcionalismo
antropológico. ESPE I, p. 207,40,252
Pensadores
contra-revolucionários como Maistre e Bonald adoptavam uma perspectiva
organicismo que exigia identidade entre o órgão e a função. Durkheim admite
que as estruturas da sociedade podem mudar de função.
Funcionalismo
absoluto.
Raymond
Boudon qualifica a perspectiva de Bronislaw Malinowski como um funcionalismo
absoluto. 40,248
Funcionalismo
e sistema político,48,301
Funcionalismo estrutural
Funcionalismo relativo
Funcionalismo relativo,40,249
Funcionalismo universal,40,251
Funcionalismo,40,243
Funcionários
públicos e Estado,89,590
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