Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
Glosadores
Desde o século XII , com os glosadores, se passou a
admitir , como fundamento do poder dos reis medievais, a prévia transferência
do poder do povo, através de uma mítica
lex regia , do tempo da monarquia romana.O poder dos imperadores romanos
, deste modo, herdado dos reis, teria , pois, uma mediata origem popular.Donde o
brocardo medieval, segundo o qual
papa habet imperium a Deo,imperator a populo.
Esta
lei régia ,que constitui o equivalente a umas Actas das Cortes de Lamego
da história romana,transformou‑se , portanto, num mito regulador da
comunidade política , constituindo uma das principais bases estimuladoras das
posteriores teorias da soberania popular.
A
ideia vai,por exemplo,implicar a concepção de povo enquanto organização
distinta do rei,enquanto universalidade.Gera também o dualismo rex/regnum
,precursor da actual distinção entre Estado e sociedade civil,e impondo a
existência de um contrato de transferência do poder.
Foram,de
facto, os glosadores que anteciparam essa ideia de pessoa colectiva retomando a
figura privatística romana da universitas,onde o conjunto é algo de
diferente das pessoas ou coisas que o integram.Foram também eles que ligaram
esta perspectiva à ideia teológica de corpus misthicum,entendido como
realidade existente,mas não sensível.
criar
uma teoria abstracta da soberania em proveito quer do principe, quer do papa,
quer do povo e no qual participaram teóricos canonistas, glosadores,
bartolistas e ... os primeiros humanistas".
A
universitas, communitas ,collegium
ou corporação passa, pois, a ser uma pessoa autónoma,universitas fingatua
esse una persona.
Acontece
também que esses corpos estão marcados por um fim e precisam de um tutor ou de
um procurador.A direcção do corpo passa ,pois, a caber aos que mais contribuem
para o exercício da função, aos meliores,aos valentiores,aos seniores,aos
"homens bons" ou aos "mestres".
e
abstractização,83,559
|