Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Glosadores 

Desde o século XII , com os glosadores, se passou a admitir , como fundamento do poder dos reis medievais, a prévia transferência do poder  do povo, através de uma mítica lex regia , do tempo da monarquia romana.O poder dos imperadores romanos , deste modo, herdado dos reis, teria , pois, uma mediata origem popular.Donde o brocardo medieval, segundo o qual    papa habet imperium a Deo,imperator a populo.

Esta lei régia ,que constitui o equivalente a umas Actas das Cortes de Lamego da história romana,transformou‑se , portanto, num mito regulador da comunidade política , constituindo uma das principais bases estimuladoras das posteriores teorias da soberania popular.

A ideia vai,por exemplo,implicar a concepção de povo enquanto organização distinta do rei,enquanto universalidade.Gera também o dualismo rex/regnum ,precursor da actual distinção entre Estado e sociedade civil,e impondo a existência de um contrato de transferência do poder.

Foram,de facto, os glosadores que anteciparam essa ideia de pessoa colectiva retomando a figura privatística romana da universitas,onde o conjunto é algo de diferente das pessoas ou coisas que o integram.Foram também eles que ligaram esta perspectiva à ideia teológica de corpus misthicum,entendido como realidade existente,mas não sensível.

criar uma teoria abstracta da soberania em proveito quer do principe, quer do papa, quer do povo e no qual participaram teóricos canonistas, glosadores, bartolistas e ... os primeiros humanistas".

A universitas,  communitas ,collegium ou corporação passa, pois, a ser uma pessoa autónoma,universitas fingatua esse una persona.

Acontece também que esses corpos estão marcados por um fim e precisam de um tutor ou de um procurador.A direcção do corpo passa ,pois, a caber aos que mais contribuem para o exercício da função, aos meliores,aos valentiores,aos seniores,aos "homens bons" ou aos "mestres".

e abstractização,83,559

Glosadores,121,849
 




© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Última revisão em: 20-01-2009