Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Parlamento
Do francês parlement,
de parler, falar, originário do latim
parabolare, falar. Origem
etimológica da expressão (da conversa dos monges nos claustros depois das
refeições principais refições, ao discurso que se faz em público numa
assembleia). As várias formas de designação dos parlamentos: Assembleia da República, Cortes,
Assemblé Nationale, Bundestag, Congress, Storting, Duma. O Parlamento
Europeu. A
origem das Cortes em Portugal. A história da democracia como história do
consentimento comunitário face ao lançamento de impostos. Os parlamentos como
lugares de dizer a lei, enquanto expressão da volonté générale.
Funções
dos parlamentos. Função legislativa, função fiscalizadora, função tribunícia
e função de representação política. Os inquéritos e as audições
parlamentares.
Tipos
de assembleias. Estrutura:
multicamaralismo, bicamaralismo (perfeito e imperfeito) e unicamaralismo.
Organização e funcionamento.
Competências.
Paróquia. Paroquialismo. Participação política
