Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Sacerdotium/ Imperium
A
partir do século XI, surge um conflito entre o Imperium
e o papado, o Sacerdotium, quando este
passa a reclamar poderes temporais, em nome da subordinação da ordem terrena
à ordem divina, defendendo uma monarquia papal universal. Invoca-se inclusive
uma apócrifa Doação de Constantino,
segundo a qual este Imperador cedeu ao Papa a metade ocidental do Império. O
conflito vai prolongar-se pelos séculos XII, XIII e XIV, principalmente quando,
com os Hohenstaufen, primeiro, se dá a divisão entre os guelfos
e os guibelinos, e depois, entre o próprio papa e os vários reis. Numa
primeira fase, o conflito teórico dá-se apenas entre os adeptos do poder
temporal do papa, os hierocratas, que
defendiam a superioridade da Igreja sobre os governantes temporais, e os anti-hierocratas
ou antiteocratas, partidários do Imperador, entre os quais se contam
autores como João de Paris, Marsílio de Pádua, William de Ockham ou Dante
Alighieri. Contudo, a partir do século XIII, com a emergência dos reinos, a res
publica christiana, deixou de ser apenas uma diarquia,
passando a surgir a tricotomia sacerdotium,
imperium, regna. Destacam-se então os autores marcados pelo renascimento do
direito romano que, considerando que os reis são imperadores no seu próprio
reino, tratam de praticar a imitatio
imperii. Mas é também na altura que, com São Tomás de Aquino, se procura
uma media via, onde a Igreja passa a
dispor de uma auctoritas superlativa
que não absorveria a potestas civilis,
apenas podendo intervir no poder temporal quando tal fosse necessário para a
realização dos seus fins espirituais.
