Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Stato
É na frase inicial de Il Principe de Maquiavel que, pela primeira vez, se
utiliza a expressão Stato: tutti gli
stati, tutti e domini che anno avuto e hanno imperio sopra lei nomini, sono
stato e sono o republiche o principati". Importa, pois, assinalar que a
expressão "estado" era abundantemente utilizada na Idade Média para
qualificar uma determinada condição ou situação social. O
"estado"-modo de viver, utilizado nas expressões compostas status
regni ou statusreipublicae,
tenha a ver ou com uma das três classes da monarquia corporativa ou estamental
ou ainda com o conceito que ainda hoje aparece subjacente aos chamados
"discursos sobre o estado da nação". O "estado" medieval
é apenas, segundo Lalinde Abadiá, "um dos grupos fundamentais em que se
divide a sociedade, isto é, a
condição ou situação de cada um desses grupos ou dos subgrupos que podem
distinguir-se dentro daqueles". Importa, contudo, assinalar que a
partir da Renascença vai surgir um conceito político de Estado que, no
entanto, ainda nada tem a ver com o conceito de Estado Moderno, como assinala
Alexandre Passerin d'Entrèves . Trata-se,
com efeito, de um conceito de Estado que já diz directamente respeito à s
estruturas da governação, que, conforme o mesmo autor é "uma organização
dotada da capacidade de exercer e de controlar o uso da força sobre um
determinado povo e num dado território". Como ensina Jesus Lalinde Abadiá,
trata-se do Estado-Domínio ou
Estado-Possessão. É o Estado-Região, bem diferente do
futuro Estado-Nação ou do próprio Estado-Império. É o Estado
entendido apenas como uma das simples possessões do rei ou do principe.
Para o mesmo autor, Maquiavel utilizou a expressão Estado neste sentido:"o
Estado é em Maquiavel um domínio, isto é, uma das diversas possessões ou
unidades possessórias do Principe (...) o que lhe interessa são as relações
dos distintos domínios ou possessões de um principe entre si, o que constitui
uma regio, dentro do conjunto mais amplo de todas as formas políticas,
que é o que pode constituir um Império, por exemplo". A Itália de
Maquiavel, por exemplo, estava, então, repartida por cinco diferentes unidades
políticas:o reino de Nápoles, pertencente ao Rei de Espanha, o Ducado de Milão
- um principado novo com Francisco Sforza -, a República de Veneza,
a República de Florença e os Estados do Papa.
