Respublica
Repertório Português de Ciência Política
Edição electrónica 2004
Violência
Do lat. violentia, derivado de vis, força. Etimologicamente, violência
traduz o efeito de uma força, quando usada contra alguma coisa ou alguém. É
aquilo que quebra ou destrói a coisa a que seja aplicada, donde a expressão
violar. No plano politológico, violência, em sentido amplo, significa qualquer
utilização da força física, nomeadamente para a privação de direitos
reconhecidos; em sentido estrito, o uso da força física através de meios que
são proibidos por uma ordem normativa considerada legítima. Platão assinala
que, no comando dos homens, o uso da violência, como o contrário da persuasão,
isto é, do uso do discurso, da razão (logos), gera a tirania. Este
dualismo clássico tem sido utilizado por todos os que consideram a política
como o contrário da força e da violência. É a posição assumida, entre
outros, por Hannah Arendt, Eric Weil ou Paul Ricoeur. Este ultimo, retomando
Platão, chega mesmo a proclamar que discurso e violência são os contrários
fundamentais da existência humana. Contudo, na linha de Max Weber, resta
saber se poderá haver uma violência legítima, a do Estado. Outra das questões
clássicas do pensamento político está em sabermos de determinados actos de
violência podem ser menos violentos do que estados de violência. Porque tanto
há formas violentas de modificação política (guerrilha, revolução, golpe
de Estado, rebelião, insurreição) como estados de violência. Neste sentido,
fala-se numa espiral da violência, salientando-se que a violência
estrutural da opressão sistémica gera a violência subversiva do rebelde,
a qual leva à violência repressiva dos instalados. Há assim uma violência
estrutural ou simbólica, diversa da violência física, concebendo-se aquela
como a forma de controlo social resultante dos processos de aculturação e de
socialização, dado que, ao integrar-se numa sociedade, o indivíduo é
obrigado a renunciar à satisfação de algumas expectativas, gerando-se uma
diferença negativa entre os desejos e as realizações efectivas. Uma dessas
formas de violência estrutural está na força legítima utilizada pelo Estado,
um dos principais recursos políticos.
