Hubris. Ver Hybris

 

Huguenotes Nome dado no século XVI aos protestantes franceses. Deturpação da expressão alemã Eidgenossen, os que estão associados por um juramento. Começou por ser atribuído aos cidadãos de Genebra, revoltados contra o bispo de Sabóia.

 

Hugo, Gustav  (1764-1844) Jurista alemão. Membro da Escola Histórica, professor em Gottingen. Já em 1789, considerava que o direito de um povo apenas pode ser compreendido através da sua própria vida nacional, desde que ele próprio seja uma parte e uma expressão dessa vida. Sobre o fundo classicista do Sturm und Drang, recebe também as influências da teorização conservadora pós-revolucionária de Edmund Burke, para quem importa a defesa do princípio da continuidade histórica das instituições humanas, considerando-se um grave erro mudá-las em nome de raciocínios abstractos de carácter universal, de tal maneira que a própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão chega a ser qualificada como o digesto da anarquia.

·Lehrbuch des Naturrechts, als einer Philosophie des positiven Rechts

de 1798

 

 

 

Hugo, Victor Marie  (1802-1885) Poeta e romancista francês. Filho de um general francês, o conde Sigilbert Hugo, passa a infância em Itália e na Espanha. Assume-se como deputado depois da Revolução de 1848. Exilado desde 2 de Dezembro de 1851 em Jersey, apenas regressa à pátria em 4 de Setembro de 1870. Autor de Notre-Dame de Paris, de 1831, e de Les Misérables, de 1862. Começando por ser legitimista católico, durante a restauration, passa para o campo liberal a partir do orleanismo de 1830. Assim, aparece em 1848, enquanto deputado eleito pela burguesia, como um apoiante da repressão contra os revolucionários, embora defendesse a liberdade de imprensa e a educação popular. O jornal que então dirige, L'Événement, tem aliás, como divisa: Haine vigoureuse de l'anarchie, tendre et profond amour du peuple. Adepto do republicanismo, começa por apoiar Luís Napoleão para, logo o defrontar e ver-se condenado ao exílio, entre 1852 e 1870. Volta às lides políticas episodicamente em 1871, como deputado, funções de que logo se demite. Acaba por morrer laureado como profeta da República Universal.

O turbilhão romântico

Victor Hugo, o turbilhão romântico, acirrado pela primavera dos povos de 1848, que fala tanto nos Estados Unidos da Europa como na Europa Nação, ao mesmo tempo que procura conciliar alemães e franceses. 

Defesa da fraternidade europeia

Já em 1849, presidindo a um congresso da paz organizado por Mazzini, declarara: Virá um dia em que, tu França, tu Rússia, tu Itália, tu Inglaterra, tu Alemanha, todas vós, nações do continente, sem que se percam as vossas qualidades distintas, vos fundireis numa unidade superior e constituireis a fraternidade europeia, da mesma maneira que a Bretanha, a Borgonha, a Lorena, a Alsácia se fundiram com a França. Virá um dia onde as balas e as bombas serão substituídas pelos votos, pelo sufrágio universal dos povos, pela venerável arbitragem de um grande Senado soberano que estará para a Europa, como o Parlamento está para a Inglaterra, como a Dieta está para a Alemanha, como a Assembleia Legislativa está para a França.

Os Estados Unidos da Europa

Dois anos depois, num discurso feito no parlamento francês, em 17 de Julho de 1851, quando, sob a Segunda República, presidida por Luís-Napoleão, se discutia a revisão constitucional, proclamava: Sim! Foi o povo francês que primeiro colocou num granito indestrutível e no meio do velho continente monárquico a pedra do grande edifício que um dia se há-de chamar Estados Unidos da Europa.

A Nação Europa

Num artigo, intitulado O Futuro, de 1867, vem, depois, dizer: No século XX existirá uma nação extraordinária. Esta nação será grande, o que a não impedirá de ser livre. Será ilustre, rica, pensadora, pacífica e cordial para o resto da humanidade (...) Esta nação terá Paris como capital e deixará de se chamar França para se chamar Europa. No século XX chamar-se-á Europa e, nos séculos seguintes, mais modificada ainda, chamar-se-á Humanidade.

Do fim das fronteiras à paz universal

Em 14 de Julho de 1870, três dias antes de se iniciar a guerra franco-prussiana, semeava em Haute-Ville o carvalho dos Estados Unidos da Europa. Depois da derrota francesa, quando a assembleia nacional em Bordéus se reúnia, eis Victor Hugo propondo à Alemanha vitoriosa uma fusão: Não mais fronteiras! Que o Reno seja de todos! Sejamos a mesma república, sejamos os Estados Unidos da Europa, sejamos a federação continental, sejamos a liberdade europeia, sejamos a paz universal! Na sua casa da Place des Vosges deixou mesmo uma nota escrita pelo seu próprio punho: eu represento um partido que não existe ainda. O partido da Revolução-Civilização. Este partido edificará o século XX. E fará nascer, primeiro, os Estados Unidos da Europa. Depois, os Estados Unidos do Mundo .

A paixão pela Alemanha

Victor Hugo, o europeísta, é o romântico apaixonado pela Alemanha, o mesmo que, em 1842, proclamava: se não fosse francês gostaria de ser alemão . Para ele, França e Alemanha são, de facto, a Europa. A Alemanha é o coração; a França, a cabeça. Alemanha e França são em essência a civilização; a Alemanha sente, a França pensa; coração e cérebro formaram o homem civilizado (...) Tiveram a mesma origem; lutaram juntas contra os romanos; foram irmãs em dias passados, são irmãs agora, serão irmãs nos tempos que virão. Sua formação, também, foi a mesma. Não são nações isoladas; não adquiriram as suas possessões por conquista; são filhas verdadeiras do solo europeu. Hugo, com efeito, faz parte daquela corrente francesa que sofreu os efeitos de 1815 e que, mantendo o complexo de Waterloo, detestava os dois líderes da Europa anti-napoleónica, a Grã-Bretanha e a Rússia: Hoje, como há duzentos anos, há duas poderosas nações mirando a Europa com olhos cobiçosos. O espírito guerreiro, de violência e conquista, está ainda solto no Leste; o espírito de ganância, de astúcia e aventura continua solto no Oeste. Parecem os dois gigantes ter-se movido um pouco mis para norte, a fim de tentar pegar no continente um pouco mais acima. A Rússia tomou o lugar da Turquia e a Inglaterra substituiu a Espanha. A Inglaterra é Cartago contra Roma, é o antigo espírito púnico que durante tanto tempo lutou contra a civilização na antiguidade. O espírito púnico é o espírito do comércio (...) o espírito da ganância, o espírito do egoísmo. A Inglaterra acabará sendo esmagada pela formidável oposição do universos, ou compreendendo que o reino de Cartago passou.

 

Hull, Clark Leonard (1884-1952)  Um dos cultivadores do behaviorismo. Considera que homem, como os restantes animais, funcionaria segundo o chamado S-R scheme, dado que um determinado estímulo (S) produziria uma resposta (R), em que o comportamento humano não passaria de uma série de combinações variadas de estímulos provindos, por um lado, do estado de necessidade e, por outro, do estado do ambiente, que conduzem à espécie de comportamento característico dos diversos organismos, para utilizarmos a terminologia de Hull.

·Principles of Behaviour. An Introduction to Behavioral Theory

1942.

 

Human Freedom Para Lord Acton,  liberdade humana é considerada o valor fundamental, não um meio ao serviço de outros fins, mas o mais elevado de todos os fins humanos.

 

Humanisme Intégral, 1936 Obra de Jacques Maritain, com o subtítulo Problèmes Temporels et Spirituels d'une Nouvelle Chrétinenté. Tem como base o texto de seis lições proferidas num curso de Verão da universidade espanhola de Santander, em 1934. Filia-se na chamada filosofia prática de Aristóteles e São Tomás de Aquino. Nela se efende uma concepção profana cristã diversa de uma concepção sagrada do temporal. Procura distanciar-se tanto do liberalismo como do ideal histórico medieval do sacrum imperium em nome da santa liberdade da criatura. Propõe o regresso a uma estrutura orgânica que implique uma perspectiva pluralista da cidade. Não apenas para a autonomia administrativa e política das unidades regionais, mas sobretudo para a heterogeneidade orgânica na estrutura da própria sociedade civil.  Retoma a ideia de unidade de ordem ou de orientação que proceda de uma aspiração comum. A unidade da cidade pluralista é uma unidade mínima que garanta fraternidades cívicas, formações independentes do Estado e apenas submetidas às disposições genéricas sobre liberdade de associação.

 

Humanisme et Terreur, 1947 Obra de Maurice Merleau-Ponty subtitulada Essai sur le Problème Communiste, onde analisam os processos de Moscovo e se polemiza com as perspectivas de Arthur Koestler insertas em Le Zero et l’Infinit. Na altura, Merleau-Ponty mantinha-se marxista, apesar de manter certas distâncias com o PCF. Considera que as purgas estalinistas são uma manifestação de violência, menos hipócrita que a dos regimes liberais. Porque não temos escolha entre a pureza e a violência, mas entre diferentes formas de violência... A violência é o ponto de partida comum a todos os regimes. As democracias liberais vivem em rgime de falsa paz quando, no fundo, são autênticas máquinas de guerra que usam as máscaras mentirosas da paz a fim de esconderem a sua própria violência. Vivemos entre a guerra real e a paz ficcionada, ao contrário do comunismo que manifesta abertamente os conflitos que o atravessam e até não provocou a guerra. Ainda acredita que o marxismo é o único humanismo que ousa desenvolver as suas consequências. O que é grave e ameça a civilização não é matar um homem por causa das suas ideias (tal faz-se muitas vezes em tempo de guerra),, é fazê-lo sem o confessar e sem o dizer, colocando sobre a justiça revolucionária o disfarce do código penal. Porque, escondendo a violência, acostumamo-nos a ela e tornamo-la institucional. Salienta que no liberalismo o direito é sacrificado ao facto, enquanto a filosofia da história marxista a ideia de praxis vem, pelo contrários, salvar a degradação do facto revolucionário. Porque, na realidade, não há uma ordem jurídica e uma ordem política, uma e outra mais não doq ue duas expressões do funcionamento total da sociedade (Paris, Éditions Gallimard, 1947)

 

Humanismo e Terror

äMerleau-Ponty

 

Humanitarismo

O termo começou a ser usado pelos adeptos de Rousseau e com ele pretende substituir-se a ideia de caridade cristã. Tinha então o mesmo significado que filantropia. Em sentido estrito, significou no Brasil a versão assistencial do positivismo,

 

 

Humboldt, Karl Wilhelm von  (1767-1835) Filósofo e diplomata alemão. Estuda direito em Frankfurt e Gotinga. Ligado a Goethe e Schiller. Chega a ir a França em Maio de 1798, visando conciliar os chamados ideólogos com as ideias kantianas da liberdade, mas o objectivo falha e só com Charles Renouvier a cultura política francesa se aproxima desse idealismo alemão.Ministro prussiano dos cultos e da instrução pública em 1809-1810, no gabinete liberal de Altenstein. Reitor da universidade de Berlim, depois da sua fundação.  Participa no Congresos de Viena de 1815. Elabora vários projectos de constituição de carácter liberal. Deixa vários trabalhos de carácter filológico. Irmão do naturalista Alexander von Humboldt.

·Ideen zu einem Versuch die Grenzen der Wirksamkeit des Staates zu bestimmen

Consideração sobre as tentativas de limitar a acção do Estado. Obra escrita em 1792, mas só publicada na íntegra em Breslau, em 1851. Em 1792 houve apenas publicações parcelares da obra em Leipzig (na revista Thalia, dirigida por Schiller) e em Berlim; cfr. trad. ing. de J. W. Burrow, The Limits of State Action, Cambridge, Cambridge University Press, 1969).

 

4Garcia, Joaquín Abbellán, El Pensamiento Político de Guillermo Von Humboldt, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1981.

 

 

 

Hume, David (1711-1776) Pensador escocês, marcado por um cepticismo conservador. Não sendo admitido como professor de filosofia moral em Glasgow, torna-se bibliotecário da ordem dos advogados em Edimburgo. Entre 1754 e 1761, publica oito volumes de uma monumental História de Inglaterra. Depois de ocupar cargos públicos em Londres e Paris, regressa a Edimburgo. Amigo de Adam Smith e Rousseau, a quem dá guarida.

Conservadorismo céptico

Utilitarista e empirista no plano filosófico, é, no plano político, um entusiástico tory, em nome da experiência. Assume-se contra as teorias do contrato social e do direito natural, não aceitando a adopção de posturas políticas em nome de princípios abstractos.

Empirismo e utilitarismo

Adopta o empirismo, aderindo ao princípio utilitarista. Bentham, depois de o ler, terá dito: tenho o sentimento que as escamas caíram dos meus olhos. Considera que a fonte da autoridade não é oconsentimento, mas o hábito de obediência, influenciando neste sentido as teses de John Austin.

O hábito da obediência

Salienta que os homens obedecem desde que nasceram, critica a perspectiva contratualista do consentimento voluntário e da promessa recíproca. Os homens obedecem desde que nascem em consequência de um longo hábito contraído e transmitido pelos antepassados. A longa e pacífica posse do poder é a fonte principal da autoridade. A obediência aparece como efeito desta causa, até porque o poder político existe no interesse dos governados. Mas se o detentor do poder fizer cessar o efeito da utilidades e a autoridade se tornar assim intolerável, eis que o efeito da obediência também deve cessar. Neste sentido, embora de forma restritiva, admite o direito de resistência.

·Treatise of Human Nature

(1739, livros I e II; e 1740, livro III).

·Essays, Moral, Political and Litterary

(3 vols., 1741, 1742 e 1748) (cfr. ed. de Eugene F. Miller, Indianapolis, Liberty Fund, 1987). Entre os ensaios destacam-se: «That Politics May Be Reduced to a Science», pp. 14-36; «The Origin of Government», pp. 37-53; «On Parties in General», pp. 554-63; «The Parties of Great Britain», pp. 64-72; «Of Civil Liberty», pp. 87-96; «On Balane of Trade», pp. 308-326; «Of Balance of Power», pp. 332-341; «Of the Populousness of Ancient Nations», pp. 377-464; «Of the Original Contract», pp. 465-487; «Of Passive Obedience», pp. 468-492; «Of the Coalition of Parties», pp. 493-501; «Idea of a Perfect Commonwealth», pp. 512-529.

·An Enquiry Concerning Human Understanding

(1746) (cfr. trad. port. de Artur Morão, Investigação sobre o Entendimento Humano, Lisboa, Edições 70, 1985).

·An Enquiry concerning the Principles of Morals

(1751). Revisão da terceira parte do tratado de 1740.

·Political Discourses

(1752) (cfr. trad. cast. de Enrique Tierno Galván, Ensayos Políticos, Madrid, 1955; cfr. tb. trad. fr. de G. Granel, Essais Politiques, Toulouse, TER, 1981).

 

4Danford, John W., David Hume and the Problem of Reason. Recovering the Human Sciences, New Haven, Yale University Press, 1990.4Deleule, Didier, Hume et la Naissance du Libéralisme Économique, Paris, Éditions Aubier, 1979.4Forbes, D., Hume's Philosophical Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1975.4Hayek, Friedrich August von, «The Legal and Political Philosophy of David Hume», in Chappel, V. C., Hume. Modern Studies in Philosophy, Londres, Macmillan, 1968, pp. 247-257. 4Stewart, J. B., The Moral and Political Philosophy of David Hume, Columbia University Press, 1963. 4Vlachos, G., Essai sur la Pensée Politique de Hume, Paris, Domat, 1955.

 

 Hungria  Magyar Koztársaság  93 000 km2 e 10 588 000 habitantes; segundo a fórmula de Cline, 3. 92% de húngaros e 2,5% de alemães, para além de 2% de ciganos. A região foi ocupada pelos magiares a partir de finais do século IX; o domínio dos húngaros estendeu-se depois à Croácia, já no século XII; no século XIV uniu-se à Polónia e à Boémia; depois de 1526, grande parte da Hungria caiu sob domínio otomano. Em 1687, os Habsburgos são reconhecidos como reis hereditários da Hungria; 1867 conquistada a autonomia dentro do Império Austríaco, a monarquia dual.

De Bela Kun a Horthy

Depois da Grande Guerra, logo em 16 de Novembro de 1918, foi proclamada uma república que, em Março de 1919 e durante três meses, foi marcada pela ditadura soviética de Bela Kun, até à emergência do exército contra-revolucionário do almirante Horthy, em 16 de Novembro de 1919. Depois de 1918 perde a Transilvânia para a Roménia, a Croácia, o Banato, a Eslovénia e Fiúme para a Jugoslávia, e a Eslováquia, os Cárpatos e a Ruténia para a Checoslováquia, isto é, 72% do seu território e 64% da população, nos termos do Tratado de Trianon de 4 de Junho de 1920. Em 1 de Março de 1920 foi restabelecida a monarquia, com o almirante Nicolau Horthy como regente, sob o título de Alteza sereníssima. Por duas vezes o antigo imperador Carlos de Habsburgo tentou regressar, mas sem apoio do regente que se manteve no poder até 1944. O regime de Horthy aproximou a Hungria da Itália fascista e da Alemanha nazi; graças a mediação italiana conseguiu, aliás, em 1938 e 1939, ver regressar  parte da Eslováquia e a própria Ruténia; já em 1940, depois de ter aderido ao pacto tripartido, consegue recuperar a metade norte da Transilvânia; assim, a partir de 28 de Junho de 1941, a Hungria entra na guerra ao lado dos alemães. Foi conquistada pelos soviéticos em 1944-45 e, pelo Tratado de Paris de 1947, regressou às fronteiras de 1920; declarada a república em 1 de Fevereiro de 1946.

Da satelitização à revolta de 1956

Em 13 de Fevereiro de 1945, os soviéticos ocupam Budapeste e em Novembro há eleições, onde vence o Partido dos Pequenos Proprietários, com 57% dos votos, recebendo os comunistas apenas 17%. Em 1 de Fevereiro de 1946 era proclamada a República, sendo confirmado como chefe do Governo, Ferenc Nagy do Partido dos Pequenos Proprietários. Contudo, em Agosto de 1947, os comunistas e os seus aliados já obtêm 96 % dos votos. Depois, em 12 de  de Junho de 1948, deu-se a fusão dos comunistas e dos sociais-democratas. Em 1949, os comunistas, sob a direcção do estalinista Rakosi, lançam um programa de perseguição à Igreja - o cardeal Jozsef Mindszenty (1892-1975) é preso em 26 de Dezembro de 1948, sob a acusação de traição, sendo condenado no ano seguinte, em 4 de Fevereiro, a prisão perpétua  - e de depuração de titistas - é aberto um processo ao dirigente comunista Rajk, em Outubro, que será executado.  Entretanto, em Julho de 1953, Rakosi é substituído por Imre Nagy, que proclama a amnistia, mas que vai também ser deposto em Abril de 1955. Contudo, a opinião pública exige uma relativa liberalização, chegando-se à própria reabilitação de Rajk em Março de 1956. O ambiente vai levar à própria demissão de Rakosi, em Julho de 1956, que é substituído por Erni Gero. Em 23 de Outubro de 1956, acontece a revolta popular. Num primeiro momento, há uma rápida intervenção das tropas soviéticas que, entretanto, evacuam de Budapeste no dia seguinte e Moscovo tem de aceitar o regreso ao poder de Imre Nagy. Este, em 1 de Novembro, forma um governo de coligação, anuncia que a Hungria se retirará do pacto de Varsóvia e pede à ONU que reconheça a neutralidade do país. Depois de algumas hesitações, dá-se, então, a brutal intervenção das tropas soviéticas, no dia 4, ao mesmo tempo que se constitui novo governo sob a presidência de Janos Kadar. Da revolta vão resultar cerca de 25.000 mortos e 160.000 refugiados. A resistência fora da capital termina no dia 13 e Nagy, depois de preso no dia 25, será executado, ao mesmo tempo que são deportadas cerca de 15.000 pessoas.

 

Logo em 1988 o partido comunista passa a Partido Socialista Húngaro. Já em 8 de Novembro de 1985 se realizaram eleições com a participação de independentes. Em 1989 surge o multipartidarismo e abandona-se a designação de república popular (23 de Outubro). Em 1990, o Forum Democrático vence as primeiras eleições livres  e dá-se a retirada das tropas soviéticas, ao mesmo tempo que o país adere ao Conselho da Europa. Mas em 6 de Maio de 1991, os ex-comunistas vencem as eleições e formam governo de coligação com a Aliança dos Democratas Livres.

 

Huntington, Ellsworth (1876-1947) Geógrafo norte-americano

·Mainsprings of Civilization

1945

 

Huntington, Samuel P.

·The Common Defense

Nova York, Columbia University Press, 1960.

·The Soldier and the State. The Theory and Politics of Civil-Military Relation

Nova York, Viking Press, 1957.

·Changing Patterns of Military Politics

Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1962. Ed.

·Political Order in Changing Societies

New Haven, Yale University Press, 1968 [trad. cast. El Orden Político en las Sociedades en Cambio, Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1990]. ,

·Authoritarian Politics in Modern Society. The Dynamics of Established One-Party Systems

Nova York, Basic Books, 1970.   Com C. H. Moore.

·The Crisis of Democracy

Nova York, New York University Press, 1975. Com Michel Crozier e J. Watanuki.

·American Politics. The Promise of Disharmony

Cambridge, Massachussetts, The Belknap Press, 1981.         

·The Strategic Imperative

Cambridge, Massachussetts, Ballinguer, 1982.

·Understanding Political Development

Boston, Little, Brown & Co., 1987. Com Myron Weiner(eds.).              

·The Third Wave. Democratization in the Late Twentieth Century

Norman, University of Oklahoma Press, 1993.

 

 

Hus, Jan 1369-1415 Um dos reformadores checos. Ligado ao inglês John Wycliff. Excomungado em 1412.  Autor de De Ecclesia, de 1413. Condenado pelo concílio de Constança. Queimado vivo. As suas obras serão publicadas em Nuremberga em 1558, com um prefácio de Lutero.

 

Hussardos. Cavaleiros húngaros

 

 

Husserl, Edmund Gustav Albrecht (1859-1938) Filósofo alemão, fundador da fenomenologia. Nasce na Morávia austríaca, de origens judaicas, forma-se em matemática em Leipzig, Viena e Berlim. Converte-se ao protestantismo. Professor em Halle, Gottinga e Friburgo. Perseguido pelo nazismo. Publica em 1936 A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental. Foi seu assistente Martin Heidegger.

Paralelamente ao movimento neo‑kantiano, surge o método fenomenológico de Edmund Husserl (1859‑1938), ainda mais radicalmente idealista que o de Kant e talvez um dos primeiros processos de pensamento marcados pela vertigem deste século do movimento, que ganhou particular relevo na Alemanha, principalmente a partir da década de vinte deste século. Opondo‑se ao empirismo positivista – para quem só o conhecimento dos fenómenos através da experimentação, constitui uma disciplina científica – bem como ao psicologismo e à filosofia dos valores, Husserl propõe que se vá para aquém e para além da esfera científica, sem contudo se perder no irracional. Neste sentido, considera o cientismo empírico-positivista como nominalista, dado que as leis lógicas são simples generalizações empíricas e indutivas comparáveis às leis das ciências da natureza. A pedra de toque fundamental da nova metodologia está no reconhecimento do mundo do espírito como dominado pela motivação e não pela causalidade. Porque se, na causalidade, pode explicar‑se, já na motivação há apenas a susceptibilidade da compreensão, dado que a lógica, se diz algo sobre o ser, nada diz sobre o dever-ser. Assim, segundo Husserl, só podemos compreender se atribuirmos às coisas uma existência simultaneamente real e ideal, isto é, se lhe atribuirmos uma existência fenomenal. Se a ciência empírica procede à análise dos factos concretos e contingentes, o método fenomenológico propõe que se procure aquilo que é invariável e permanente, por intermédio da chamada intuição da essência (Wessenschau), que consiste na contemplação imediata das coisas. Husserl quer, deste modo, avançar para as próprias coisas (zu den sachen selbst), considerando que o fenómeno não é algo de desconhecido, não é qualquer realidade extra‑mental, mas antes aquilo que aparece diante da consciência, contrariando os positivistas que apenas aceitam o ser sensível e individual, negando nestes a hipótese de uma essência. A essência não é assim um conceito genérico obtido pela indução (v. g. o que é comum a uma pluralidade de factos), mas algo que é anterior à experiência e imanente aos objectos. Em primeiro lugar, devemos pôr entre parêntesis tudo o que nos é dado do exterior, para concentrarmos a nossa atenção no próprio acto do pensamento – é a chamada redução fenomenológica, ou epoche,  que põe de lado tudo o que é acessório, para poder atingir-se a essência pura. Deste modo se suspende o juízo sobre os objectos empíricos ou existenciais das coisas, sobre tudo o que não aparece como imediatamente evidente diante da nossa consciência. Segue-se a redução eidética, uma forma de conhecimento a priori que apreende imediatamente a essência das coisas, na sua pureza lógica, consistindo em passarmos de uma intuição empírica a uma intuição da essência, eliminando a individualidade e a existência. E isto porque os a priori da consciência, as formas, estão repletas de um conteúdo e de uma significação, apreensíveis mediante a intuição. Aliás, essa auto‑reflexão transcendental é equiparada pelo próprio Husserl à teoria no sentido tradicional, conforme o entendimento de Platão e Aristóteles. Deste modo, como observa Cabral de Moncada, o fenómeno passa a ser tudo o que é imediatamente dado à consciência e intuitivamente apreendido ou captado mediante uma forma especial de intuição não sensível, não havendo distinção entre o fenómeno e o nómeno, entre aquilo que aparece e a coisa em si. Neste sentido, conforme o próprio Husserl, há que estudar cuidadosamente os actos sociais nas suas diversas formas e, partindo disso, tornar compreensível de um ponto de vista trancendental a essência de toda a sociedade. Importa procurar o invariável na relação constante entre variáveis, considerando-se que a essência ou eidos é aquilo que, no meio da variabilidade, se apresenta como invariável. As essências não se inventam nem se deduzem: vêem‑se e contemplam‑se, são dados, coisas que podem descrever-se através da fenomenologia, entendida como simples ciência descritiva dessas mesmas essências. Porque anteriores à experiência, são imanentes aos objectos, porque cada objecto possui uma ideia, um valor ou um conceito que a nossa consciência apreende. Por exemplo, para a fenomenologia, o dever‑ser constitui, no pensamento do direito, um seu objecto intencional, sendo assim que ele se nos apresenta imediatamente à consciência. A missão das ciências eidéticas é o intus legere, ao contrário das ciências empíricas, que têm de conhecer, de estabelecer relações causais entre os fenómenos, porque as coisas são o dado imediato da intuição, por oposição àquilo que, nos neo‑kantianos, era uma simples cogitação intelectual. Qualquer consciência passa a ser abertura para as coisas, levando a que o homem não seja apenas um ser que está no mundo, mas um ser para o mundo. Que se não há objecto sem sujeito, também não pode deixar de existir sujeito sem objecto. Isto é, que não há sujeitos trabalhando solitariamente na subjectividade. Aliás, este apelo para o regresso às próprias coisas marca o posterior impressionismo simbolista, que declara que pode partir‑se do aprofundamento de um caso particular procurando descobrir nele a essência. Assim, todos os pensamentos e todos os conceitos contêm em si  outros pensamentos, entendidos como objectos para que os primeiros intendem. Logo, analisar um pensamento e um conceito não é apenas descrevê-los, havendo que descobrir outros pensamentos neles contidos, outros objectos intencionais para que eles tendem, num processo de anatomia do pensado, pelo qual se sai fora do mero cogito. Logo, no direito como pensamento, há um objecto intencional, o chamado dever-ser. Porque a primeira coisa que se nos oferece, ao pensarmos no direito, é a ideia de alguma coisa que deve ser. É assim que o direito como essência significativa se nos apresenta imediatamente à consciência, aquele intuitivo, aquela verdade apodíctica que não precisa de demonstração.

·Logische Untersuchungen

1900-1901. Cfr. trad. cast. de Manuel Garcia Morente e José Gaos, Investigaciones Lógicas, Madrid, Revista de Occidente, 1929.

·Ideen zu einer Phänomenologie und phänomenologischen Philosophie

1913.

·Formale und Transzendentale Logik

Halle, Niemeyer, 1929

·Die Krisis der europäischen Wissenschaften und die Transzendentale Phänomenologie

1935-1936. Cfr. Trad. fr. La Crise des Sciences Européennes et le Phénomènologie Transcendentale, Paris, Gallimard, 1976

 

4Brito, José Sousa, Fenomenologia do Direito e Teoria Egológica, in Estudos Políticos e Sociais, Lisboa, 1963, pp. 337-385.4Fraga, Gustavo, De Husserl a Heidegger. Elementos para uma Problemática da Fenomenologia, Coimbra, 1966. Idem, Fenomenologia e Dialéctica, Coimbra, 1972. 4Fragata, Júlio, A Fenomenologia de Husserl como Fundamento da Filosofia, Braga, 1959.4Morujão, Alexandre Fradique, A Doutrina da Intencionalidade na Fenomenologia de Husserl, Coimbra, 1955.

 

Husserl, Gerhart (n. 1893)

 

Jurista alemão. Considera que, entre essas essências e o direito positivo, existe a mesma relação que entre o dever-ser, ou objectos ideais do direito, e a realidade, pelo que o direito positivo pode fazer múltiplas variações entre essas essências. A estrutura ideal do direito é constituída por puras verdades jurídicas não pertencentes à esfera da normatividade, do dever-ser, enquanto o direito positivo se funda num acto de subordinação.

·Rechtskraft und Rechtsgeltung

1925.

·Der Rechtsgegenstand

1933.

 

 

Hussitas Nome dado aos partidários de Hus. Os da ala moderada dizem-se utraquistas. Os extremistas, taboritas. Ligam-se aos luteranos na segunda metade do século XVI.

 

 

Hutcheson, Francis (1694-1746) Filósofo irlandês. Defensor do sentimentalismo e precursor do intuicionismo. Influenciado por Shaftesbury. Professor em Glasgow, funda a escola escocesa e do common sense que influencia o posterior utilitarismo. Considera que o homem, para além dos cinco sentidos externos, tem uma série de sentidos internos, os sentidos da beleza, da moralidade, da honra, do ridículo, dos quais o mais importante é o sentido moral. Foi o primeiro a cunhar a frase "the greatest happiness for the greatest number", depois consagrada por Jeremy Bentham.

·Inquiry into the Original of Our Ideas of Beauty and Virtue

1720.

·An Essay on the Nature and Conduct of the Passions and Affections, with Illustrations upon the Moral Sense

1728.

·A System of Moral Philosophy

2 vols. 1755.

 

 

 

Huxley, Aldous Leonard (1894-1963) Neto de Thomas Huxley. Romancista e jornalista inglês. Como Georges Orwell, imagina pela ficção, um totalitarismo tecnológico, criando uma espécie de utopia negativa. No prefácio ao Admirável Mundo Novo, pela primeira vez editado em 1932, já advertira: não há nenhuma razão [...] para que os novos totalitarismos se pareçam com os antigos, dado que num Estado Totalitário verdadeiramente eficiente ele será inútil constranger, pois todos terão amor à servidão, além de que os maiores triunfos em matéria de propaganda, foram conseguidos, não com fazer alguma coisa, mas com a abstenção de a fazer. Grande é a verdade, mas maior ainda, do ponto de vista prático, é o silêncio a respeito da verdade.

·Brave New World

1932.

·Eyeless in Gaza

1936.

·The Perennial Philosophy

1946.

·Ape and Essence

1949.

·Collected Essays

1958.

·Brave New World Revisited

1959.

·Litterature and Science

1963.

 

 

 

Huxley, Sir Julian Sorell (1887-1975) Biólogo inglês, fundador do neo-darwinismo, que qualifica como teoria sintética da evolução. É o primeiro director-geral da UNESCO, de 1946 a 1948. Irmão do romancista Aldous Huxley. Considera que os diferentes caracteres biológicos sobre os quais se exerce a selecção natural resultam de mutações genéticas devidas ao acaso. Estas mutações genéticas, transmissíveis, é que são hereditárias e não as modificações adquiridas por acção do meio que não são geneticamente transmissíveis. O ser humano, o homo sapiens, não pode modificar-se geneticamente, através da educação ou por influência das transformações sociais e económicas. Nega-se assim a hipótese de criação de um homem novo, como pensavam os marxistas.

·Essays of a Biologist

23.

·Religion without Revelations

1927 cfr. Trad. Fr., Réligion sans Revélation, aris, Éditions Stock, 1968.

·Animal Biology

1927.

·On Living a Revolution

Nova York, Harper & Row, 1942. Cfr. a trad. fr. L'Homme cet être unique, Paris, Baconnière, 1948.

·Evolutionary Ethics

1943.

·La Genétique Soviétique

Paris, Éditions Stock, 1950.

·New Bottles for a New Wine

Nova York, Harper & Row, 1957.

·Man in the Modern World

 Nova York, Harper & Row, 1959.

·Essays of a Humanist

Nova York, Harper & Row, 1964.

 

 

 

Huxley, Thomas Henry (1825-1895) Biólogo e médico inglês. Um dos principais críticos do darwinismo social. Cunha o termo agnosticismo, para caracterizar a sua posição, invocando a tradição de David Hume. Escreve vários ensaios de filosofia e de teologia, considerando Deus como uma espécie de inteligência eterna.

· Man´s Place in Nature

1863.

·Practical Biology

1875.

·Prolegomena to Ethics

1883.

·Agnosticism. A Reply to Henry Wace

1889.

·Ethics and Evolution

1893.

·Science and Education

1899

·Lay Sermons

1900.

·Selections from the Essays of Huxley

ed. de Alburey Castell, Arlington Heights, rofts Classics, 1948.

 

Hybris Palavra grega que significa insolência ou excesso. Um dos elementos da tragédia grega que revela insegurança da vida, atitude perante um desafio, acontecendo quando os protagonistas se interrogam sobre o seu destino sobre a validade das leis dadas aos homens pelos deuses ou pela polis