O Estado e as Instituições

Encontrar o Estado no Portugal dos séculos XV e XVI, mais precisamente entre 1470 e 1580, procurando casar as circunstâncias de então com a ideia que, hoje, delas fazemos constitui desafio para o qual talvez não haja resposta, principalmente para quem, aceitando o princípio que todo o pensamento tem uma pátria, quer chegar ao universal através de uma leitura portuguesa de um período onde se deu a fulminante ascensão e queda da nossa potência. Num período balizado entre o auge da governação de D. Afonso V, quando o chamado Africano estava prestes a conquistar Arzila e a acalentar, muito europeisticamente, o desejo de uma unificação ibérica com o trono na casa de Avis, e a morte do Cardeal-Rei D. Henrique, com o consequente fim da dinastia de Avis, quando os restos da monarquia universal da Casa de Áustria, então sediada em Madrid, tentaram que Aljubarrota fosse derrotada por Toro, isto é que a Espanha semeada pelos Reis Católicos se concretizasse com a integração de Portugal.

· Tentar detectar, nesse período, aquilo a que hoje chamamos Estado, de acordo com o rigor conceitual das nossas actuais escolas de direito público que, na senda de Marcello Caetano, muito justamente o definem como um povo fixado num território, de que é senhor, e que dentro das fronteiras desse território institui, por autoridade própria, órgãos que elaborem leis necessárias à vida colectiva e imponham a respectiva execução, é missão quase impossível.

Se, por um lado, parafraseando o conselho de Rudolf Ihering, podemos dizer que nada há mais errado do que, partindo dos conceitos armazenados nos dicionários e manuais da opinião comum do presente, acreditar que o Estado pode encontrar-se em qualquer momento da história, por outro, temos de reconhecer que, nesse período renascentista, aquilo que virá a ser o Estado não nos aparece como obra feita, mas como obra que se vai fazendo de maneira paradoxal.

Primeiro, porque não se talhavam pedras novas, antes se utilizavam as que já tinham sido utilizadas em antigas construções. Segundo, porque variavam os mandantes ou donos da coisa, multiplicavam-se os arquitectos, sucediam-se os planos e iam-se revesando os mestres de obras, os pedreiros e os artesãos. Mas, se ficaram umas capelas imperfeitas com contraditórios estilos, eis que o terramoto da crise de 1578-1580 as vai transformar em ruínas de pedras vivas que, apesar de sumetidas para sobreviverem, acabaram por lutar para continuarem a viver, a partir de 1640.

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 02-01-1999.