Sistema Eleitoral, Sistema Partidário, Sistema Político
A primeira edição deste trabalho, policopiado, surgiu em Março de 1998, por ocasião da discussão pública sobre o anteprojecto de lei eleitoral. Algumas parcelas do mesmo foram transformadas em conferências: uma na Universidade Moderna, em 28 de Fevereiro de 1998. Outra, na Faculdade de Direito de Coimbra, em 20 de Março seguinte. Entretanto, partindo dos trabalhos iniciados com o levantamento histórico dos modelos eleitorais portugueses, desenvolvemos o inventário das facções e a sucessão dos governos. Estamos, neste momento, a fazer um levantamento individualizado dos membros da classe política do Portugal Contemporâneo. É nossa intenção esboçar uma teoria geral do sistema político dos portugueses nos vários regimes demoliberais. É este o plano do trabalho já elaborado:
I
Da Falta de Autenticidade do Poder
Dos sistemas eleitorais aos sistemas partidários.
O hibridismo do actual sistema político.
Todas as revoluções são pós-revolucionárias.
A democracia e a poliarquia.
Os micropoderes.
Os críticos da democracia
Os modelos catch all
Os críticos do partidarismo no século XIX
A degenerescência do sistema representativo.
Os vícios da análise política.
O português de sempre.
Mudar a forma, mantendo a matéria.
II
Da Ideia de Crise
O Estado de mal-estar
A relação Estado-Sociedade
A plenitude da democracia.
O Estado de direito.
A poliarquia.
O pluralismo.
Repolitizar o Estado.
O poder como relação.
III
Do sistema eleitoral como fundamento da democracia
O poder de sufrágio
A nova democracia portuguesa.
Revolucionarismo.
O país da realidade contra o país nominal.
Sociedades secretas.
Constituição-pudim, compadrismo e centralização.
A liberdade vigiada.
O medo do povo.
Viracasaquismo.
IV
Eleições condicionadas
Depois de 1820
As eleições de 1820
As eleições de 1822
A regeneração perdida.
Tradicionalistas e jacobinos
O partido do meio-termo.
Gradualistas e radicais
O começo do facciosismo
Da revogação da ordem vintista. à pressão da balança da Europa.
Cronologia
V
Das eleições cartistas às eleições miguelistas
Depois de 1826
Eleições de 1826
Três estados de 1828
Terrorismo de Estado
Cronologia
VI
Da vindicta ao devorismo
Depois de 1834
Eleições de 1834
Eleições de 1836
Devorismo
Cronologia
VII
Do radicalismo aos ordeiros
Depois de 1836
Eleições de Novembro de 1836
Eleições de 1838
Eleições de 1840
Cronologia
VIII
As forças vivas do cabralismo
Depois da Restauração da Carta
Eleições de 1842
Eleições de 1845
O subsolo da política
O cabralismo
Guerra Civil
Convenção do Gramido
Eleições de 1847
O primeiro liberalismo
Cronologia
IX
Do armistício constitucional aos melhoramentos materiais
Depois da Regeneração
Eleições de 1852
Eleições de 1856
Eleições de 1858
Lei eleitoral de 1859
Eleições de 1860
Eleições de 1861
Eleições de 1864
Cronologia
X
DA FUSÃO AO REGIME DOS PEQUENOS PARTIDOS
DEPOIS DE 1865
Eleições de 1865
Governo da fusão
Os pequenos partidos
Eleições de 1868
Eleições de 1869
Eleições de Março de 1870
Eleições de Setembro de 1870
Eleições de 1871
Eleições de 1874
XI
O domínio dos partidos-sistema
Depois do Rotativismo
Reforma eleitoral de 1878
Eleições de 1878
Eleições de 1879
Começo do rotativismo
Eleições de 1881
Reforma eleitoral e eleições de 1884
Acto Adicional de 1885
A ideia de vida nova
Eleições de 1887
Eleições de 1889
Eleições de 1890
Eleições de 1892
Eleições de 1894
Eleições de 1895
Eleições de 1897
Reforma eleitoral e eleições de 1899
Cronologia
XII
Da ignóbil porcaria ao regicídio
Depois da Desagregação partidária
Eleições de 1890
Reforma eleitoral de 1901
Eleições de 1901
Eleições de 1904
Eleições de 1905
Eleições de Abril de 1906
Eleições de Agosto de 1906
Depois do regicídio
Eleições de 1908
Eleições de 1910
XIII
A impossibilidade de alternativas eleitorais
DA I República
As cisões no PRD
Eleições de 1911
Eleições parcelares de 1913
Movimento das Espadas
Eleições de 1915
Eleições de 1918
Eleições de 1919
Eleições de 1921
Eleições de 1922
Eleições de 1925
XIV
Ditadura, Estado novo, Estado de segurança nacional
Depois do 28 de Maio de 1926
Eleições de 1934
O reviralho
Eleições de 1938 e de 1942
Eleições de 1945
Eleições de 1949
Eleições de 1951
Eleições de 1953
Eleições de 1957
Eleições de 1958
Eleições de 1961
Eleições de 1965
Cronologia
XV
O crepúsculo do regime da constituição de 1933
Do Marcelismo
Eleições de 26 de Outubro de 1969
A renovação na continuidade
Eleições de Outubro de 1973
O Movimento dos Capitães
O marcelismo
Cronologia
XVI
A revolta do sufrágio universal
Depois de Abril de 1974
Partido Comunista
Partido Socialista
Extrema-esquerda
Republicanos históricos
Monárquicos
Direita
Partido Popular Democrático
I Governo Provisório
II Governo Provisório
Centro Democrático Social
Partido do Progresso
O problema ultramarino
28 de Setembro
III Governo Provisório
11 de Março
Eleições de 25 de Abril de 1975
Verão quente
VI Governo Provisório
25 de Novembro
Constituição de 1976
Eleições de 25 de Abril de 1976
Eleições presidenciais
I Governo Constitucional
Governos Presidenciais
Eleições de 2 de Dezembro de 1979
Eleições de 5 de Outubro de 1980
Eleições presidenciais de 7 de Dezembro de 1980
II e III Governos da AD
Eleições de 25 de Abril de 1983
Eleições de 8 de Outubro de 1985
Eleição de Mário Soares
Eleições de 19 de Julho de 1987
Reeleição de Mário Soares
Eleições de 6 de Outubro de 1991
Eleições de 1 de Outubro de 1995
Os partidos-sistema
XVII
Conclusões
A Crise da Representação
Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 02-01-1999.