CIDADANIA, ESTADO DE DIREITO E MAGISTRADOS

 Introdução

I

DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO

A cidadania como participação na decisão

As origens da cidadania

A res publica e o juris consensus

As degenerescências antipolíticas

O Estado de Não Direito

A resposta do Estado Razão

Constitucionalização do poder e juridificação da política

O rule of law como contrário do arbitrary power

A reconciliação do direito e da política

O positivismo e o primauté de la loi

Do Estado de Legalidade ao Estado de Justiça

II

DO DIREITO COMO CIÊNCIA DE PRINCÍPIOS

A procura dos fundamentos espirituais do direito

Contra o normativismo

O direito como facto, norma e valor

Contra o idealismo

Contra o reducionismo sociologista

O sistema jurídico como sistema aberto

O regresso à razão prática

A perene tridimensionalidade do direito

O direito não é apenas um facto entre outros factos

O sociologismo está sempre antes e depois do direito

O direito é sempre um valor

O direito existe para ser realizado

Estabiliza-se num ordenamento

É um sistema aberto

A realidade não é mera facticidade

A força anímica do direito

III

CONCLUSÔES

COM CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO