Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Relações Internacionais
5º ano da Licenciatura em Direito
I
Introdução
1. As nossas razões...
2. A Comunidade Mundial e a crise do político. Um olhar da emoção portuguesa. Da finisterra ao abraço armilar. A falta de uma civitas humana. A viagem por cumprir. Do Estado, do político e da nação. A procura do Estado-razão. A institucionalização do poder. A autonomia das ordens complexas. A sociedade do género humano e o regresso da política. Da paz imperial à paz pelo direito. Da paz dos vencedores à procura da justiça mundial. Juridificação do poder e moralização da política. Compreender os sinais do tempo.
II
Questões metodológicas
3. Para uma identificação das relações internacionais. A rede das relações internacionais e a crise do Estado Soberano. Da política internacional às relações internacionais. As primeiras reflexões sobre a disciplina. As teses de Zimmern e Quincy Wright. O sincretismo genético do complexo relacional internacional. As definições manualísticas. A equivocidade do nome internacional. O atavismo da divisão entre interior e exterior. As memórias do doméstico. Lastro absolutista. A procura do comunitário. Da ingerência em assuntos internos à procura de normas planetárias. Os nomes as coisas nomeadas. As armadilhas conceituais e a pretensa cientificidade. O erro da interpretação retroactiva dos conceitos. Os conceitos vencedores e as ideologias dominantes. Gens, nation e Estado. Da Escola Peninsular de Direito Natural a Bentham. O inter-estadual, o supra-estadual e o trans-estadual. A procura do povo internacional ou da sociedade civil mundial. As limitações do soberanismo. Sociedade do género humano e comunidade internacional. A necessidade de uma proto-teoria da globalização. O bem-comum universal, a comunidade orgânica mundial e o direito universal. Ordem, coordenação e subordinação. Do choque de civilizações ao património comum da humanidade. O regime da sociedade imperfeita. A falta de uma vontade geral. O vazio de racionalidade ética. A necessidade de uma consociação universal, pública e maior. As teses recentes da Igreja Católica. As perspectivas da maçonaria. Da falta de consenso quanto à metodologia à necessidade da hermenêutica. O reino da hiper-informação e a falsa questão dos científicos contra normativistas. A necessidade do pensar complexo, contra o excesso de positivismo. A crise dos paradigmas. Dos factos internacionais às relações internacionais.
4. A linguagem e os conceitos das relações internacionais. Os estrangeirismos. A impossível observação à distância. A acção dos global media. O médio e o longo prazos. A ideia de conceito. O carácter instrumental dos conceitos. Conceitos empíricos e conceitos teóricos. A ambiguidade. A mística do conceito criador.
5. As divisões do mundo Da anarquia ordenada ao regresso dos bárbaros. Os processos de identificação política. A ideia de alienação. Dos metecos aos estrangeiros. A emergência das fronteiras. O choque da soberania. Origens etimológicas da expressão fronteira. Etnocentrismo, aculturação, assimilação e colonização. Dos bárbaros aos inimigos.
6. O conflito entre o Leste e o Oeste. O exotismo. Ocidentalistas e orientalistas no primeiro quartel do século XX. Das liberdades literárias ao cientificismo geopolítico. O Oeste e o Leste como metáforas do espírito. A procura ocidental dos Orientes espirituais. Reflexos em Portugal. Do caminho para Leste, `s defesa do Ocidente. A geografia e a Europa. A Europa sem limites. A Europa dos relatos mitológicos. Do hino à bandeira e o regresso dos símbolos do Quinto Império.
7. A divisão entre o Norte e o Sul. O terceiromundismo. Bandung e os povos mudos do mundo. Os ventos da história. Os não-alinhados. Os pobres contra os ricos.
8. As divisões entre o bem e o mal. O modelo de Santo Agostinho entre a cidade de Deus e a cidade do Diabo. O dal al-islam, o dal al-harb e a jihad. O sionismo.
10. Globalização. Revolução global ou revolução inacabada? A ideia de revolução global. A falta de mundiólogos. Mundialismo, cosmopolitismo, ecumenismo e internacionalismo. O cosmopolitismo maçónico. Do internacionalismo proletário ao patriotismo socialista. O imperial-comunismo. A questão nacional e o marxismo. O hibridismo leninista. A procura de uma nova ideia de globalização, as teses de Held e McGrew. A perspectiva restrita do FMI. A tese de Moreau Defarges. Os efeitos jurídicos da globalização. A crise da soberania. O fim da velha ordem mundial. 1989, mais consequência do que causa. Os novos sinais dos tempos.
11. Revolução técnico-científica. A lei da entropia. A era da máquina e a revolução industrial. A ordem e o progresso. O futurismo. Cientificismo. De Descartes a Comte. A procura da pós-modernidade. As invenções práticas do mundo contemporâneo. A riqueza científica. Da sabedoria ao saber-fazer. O fanatismo da abstracção. O homem como dono possessivo do ambiente. O racionalismo modernista. O melhorismo. A técnica e a tecnotrónica.
12. Revolução da informação. Os global media e a necessidade de uma mediologia. A aldeia global e o reino da quantidade. A nova rebelião das massas. A cultura global e as sociedades de consumo. as novas comunidades de significações partilhadas.
13. Revolução dos mercados. Mercantilismo, comércio e guerra. Do optimismo liberal à sociedade civil hegeliana. Do livre-cambismo ao proteccionismo. O admirável mundo novo e a integração económica internacional.
14. Geo-economia e geo-finança
. A geofinança e o regresso dos mestres sem rosto. Da desmaterialização do poder à sociedade da informação. A grande transformação das redes descentralizadas.
15. A explosão demográfica. A population bomb e a peste blanche. Malthusianos e quebra de fecundidade. As magapóles. A tese de Ehrlich. A engenharia desenvolvimentista e o controlo da natalidade. Pobreza, fome, doenças e refugiados. A sociedade de massa.
16. Revolução na guerra. O mal absoluto. Da guerra clássica à guerra total. Da guerra nuclear à guerra das pedras. Clausewitz e a estratégia indirecta. Da arma absoluta à dissuasão. Da massive retaliation à MAD. Balança do poder. Resposta gradual e guerra das estrelas. A procura da nova ordem mundial. Uma guerra de não-guerra. O crescendo da militarização. Da corrida aos armamentos à alteração dos teatros estratégicos. Cultura de violência, genocídio e intervenção humanitária. A banalização do mal. Os conflitos quentes da Guerra Fria. A hipocrisia dos discursos de paz.O nem paz nem guerra e as novas formas de hiperviolência.
17. Os actores das relações internacionais. A metáfora dos actores e a linguagem do estrutural-funcionalismo. A zona do não-estadual. O direito das gentes e a civitas máxima. Actores, cenografia e bastidores. Da linguagem literária aos conceitos operacionais. As definições manualísticas. Acções, interacções e estruturas. A procura de uma taxonomia sistémicas. Os factores das relações internacionais. Os elementos do poder internacional. As classificações sistémicas.
18. Os Estados. As assimetrias do elefante e das formigas. Diferenças quanto à população, ao território e à população. Somos todos iguais, mas há alguns mais iguais di que outros. Nações sem Estado. Minorias nacionais. Povos. Etnias. Os velhos Impérios. Limpezas étnicas e genocídios. A questão dos povos sem história. A crise do Estado soberano.
19. Das organizações inter-estaduais às não-governamentais. Organizaçõs internacionais. Descoberta da esfera social repolitizada. O crescimento das ONGs. O poder compensador. Humanitarismo, altruísmo, filantropia e negócios. Os grupos de pressão internacionais.
20. Os indivíduos nas relações internacionais. O Estado está acima do Cidadão, mas o Homem está acima do Estado. Emigrantes, turistas e refugiados. Diásporas e movimentações religiosas. Personalidades de relevo internacional.
21. As grandes religiões mundiais. O perfil da Igreja Católica. Protestantes e ortodoxos. A ética protestante e o espírito do capitalismo. A necessidade de ultrapassagem da leyenda negra.
22. As empresas transnacionais. As multinational corporations. O novo perfil das mega-empresas. A invenção do nome internacional. O fantasma da tríade. A ordem de poder. A estrutura de rede das novas transnacionais.
23. Partidos e movimentos políticos transnacionais. Das internacionais aos movimentos ideológicos globais. Os partidos trans-estaduais.
24. Grupos terroristas. Estados de violência e actos de violência. Noção de terorrismo. Origens nihilistas. A luta contra o Estado. O terrorismo de Estado. A ambiguidade consentida e as raízes históricas do tiranicídio.
III
Teorias das Relações Internacionais
25. Da bipolarização à fragmentação. A necessidade de uma teoria contemplativa. A falta de ideal-realismo.
26. A
nos vinte e trinta do século XX As tensões do primeiro pós-guerra entre idealistas e realistas. A ideologia wilsoniana. O internacionalismo liberal e o falhanço do modelo da Sociedade das Nações. A análise de Edward Hallet Carr sobre o utopismo.Crítica ao optimismo individualista, à economia clássica e à ideologia wilsoniana.
27. Anos quarenta. O realismo do segundo pós-guerra. Morgenthau, entre Maquiavel e Hobbes.
28. Anos cinquenta. Funcionalistas e sistémicos. As teses de Haas. O estrutural-funcionalismo. Kaplan e o modelo cibernético. A balança do poder.
29. As terceiras vias. Raymond Aron e a escola francesa. O terceirismo britânico de Martin Wight. A tentativa de uma escola portuguesa, de Adriano Moreira ao regresso da neo-escolástica.
30. Anos sessenta. A procura do verdadeiramente científico. O confronto entre os tradicionalistas e os cientificistas. As teses de Hedley Bull e Moron Kaplan.
31. A década de setenta. A interdependência complexa de Keohane e Nye. A doutrina dos regimes internacionais de Krasner. O dependencismo de Prebisch.
32. Anos oitenta. O neo-realismo. A perspectiva estrutural de Waltz. O institucionalismo liberal de Keohane. Rosenau e o pós-internacionalismo. A Governance without government . A regresso à poliarquia.
33. Anos noventa. Comunitaristas e cosmopolitas.
IV
Uma desconstrução perspectivista
34. Discurso dos cultores do direito internacional público. A paz como relação de forças e a ONU como um clube dos Estados. O sentimento de independência. Estados e estado de natureza. A crise do direito internacional e o confronto entre positivistas e jusnaturalistas. As terceiras vias.
35. Discurso dos realistas políticos. A Razão de Estado e o legado maquiavélico. O sistema Metternich ou o direito à tranquilidade. Realpolitik. A experiência de Bismarck. Os novos realistas do século XX. Power politics de Morgenthau e a ideia de interesse nacional. Realismo e Guerra Fria. Do containment ao Estado de Segurança Nacional. A nova escola da sociologia histórica.
36. Do discurso dos diplomatas à procura da integração internacional. A procura de grandes espaços. Modelos de integracionismo. Hegemonia. Governo mundial. Directório ou aliança. A ideia de civilização mundial. Unitarismo e federalismo. O terceirismo kantista.
37. Discurso dos estrategistas. Pensar a Guerra, Clausewitz. As fórmulas do poder nacional. Do Machtsaat à geopolítica. Outras geopolíticas não-alemãs.
39. Discurso neomarxista. Do estruturalismo ao sistema-mundo. Neomarxismo. A teoria do sistema-mundo de Wallerstein. Outros neomarxismos. O neomarxismo cibernático e a sociologia histórica do político.
40. Discursos metapolíticos. Filosofia da história e método profético. Religiões e gnosticismo
41. Discurso dos federalistas e dos regionalistas. A atitude federalista. Dividir para unificar. O modelo das revoluções regionalistas e as nações frustradas.
42. Discursos hiper-globalistas. Clube de Roma. Morin e a procura da antropolítica. A Comissão sobre a governação global. Ecologismo e ambientalismo. Das grandes catástrofes industriais às cimeiras da Terra.
43. Discurso normativista. Liberais, cosmopolitas e pós-modernos. Do liberalismo clássico aos neoliberalismos. Os três Hobs. As novas correntes. Libertários, hayekianos e sociais-liberais. O liberalismo católico. Pluralismo e poliarquia. O normativismo de Wilson. A democracia como valor universal. Cosmopolitas contra o there is no alternative. Comunitaristas e neotomistas. A perspectiva crítica do pós-modernismo.
V
Para uma reinterpretação do Abraço Armilar
Rede Bibliográfica