Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

||Home

ANO:1952


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Conspiração de Galvão (Janeiro)

· Obrigatoriedade do ensino primário (Novembro)

· I Plano de Fomento (Dezembro)

· Começo do reinado de Isabel II (Fevereiro)

· Estaline propõe a reunificação alemã em troca de um regime de neutralidade (Março)

· Instituída a Comunidade Europeia de Defesa (CED) pelo Tratado de Paris (Maio)

· Primeira bomba atómica britânica (Outubro)

· Bomba H norte-americana (Outubro)

· XIX Congresso do PCUS (Outubro)

· Eleição de Eisenhower (Novembro)

· Fim do regime de ocupação da Alemanha ocidental (Maio)

· Morte de Evita Peron

Ideias

·

·

·

·

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

8 Conspiração de Galvão. O ministro Trigo de Negreiros comunica ter sido descoberta uma conspiração organizada por Henrique Galvão, com o brigadeiro Maia e os coronéis Martins dos Reis e Tadeu.

· Fevereiro

22 Acção estudantil contra a NATO, por ocasião de uma reunião do Conselho da NATO no Instituto Superior Técnico, há manifestações estudantis em Lisboa invocando-se a paz, o não às armas atómicas e ao fascismo. São expulsos da Universidade 15 estudantes de Belas Artes.

- Amílcar Cabral conclui a licenciatura em agronomia. Segue para a Guiné em 22 de Setembro

· Março

1 Em Portugal, acaba o racionamento e baixa o preço do açúcar

· Abril

15 Salazar reúne-se com Franco em Ciudad Rodrigo

· Maio

- Salazar recebe os intelectuais franceses Daniel Rops e Henri Massis

- Greves de rurais em Pias e de corticeiros em Matosinhos. As greves rurais mobilizam milhares de trabalahadores agrícolas, reivindicando aumentos salariais.

- Inaugurada uma fábrica de amoníaco em Estarreja

· Setembro

5 Morte de José Vicente de Freitas

· Outubro

- D. António Ferreira Gomes nomeado Bispo do Porto

· Novembro

- Em Portugal: obrigatoriedade do ensino primário

- Jaime Cortesão regressa do exílio

· Dezembro

11 e 12 Henrique Galvão e os envolvidos na conspiração de Janeiro são condenados com penas de prisão entre dois e três anos.

29 I Plano de Fomento define as bases para a execução do I Plano de Fomento, para 1953-1958.

· Ainda em 1952...

- Humberto Delgado nomeado adido militar em Washington

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

8 Queda do governo Pléven em França

19 A Assembleia Nacional francesa, por uma fraca maioria, autoriza o governo a conduzir as negociações tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia de Defesa, com a condição de participarem os britânicos e de uma autoridade política controlar a autoridade militar

20 Governo de Edgar Faure em França; comunistas e gaullistas abstêm-se; Schuman continua nos estrangeiros e Bidault na defesa; vai durar quarenta dias

- Governo alemão aprova a criação de umas forças armadas

- Campanha dos Wu Fan na China, no primeiro semestre

· Fevereiro

1 Publicado projecto de Tratado sobre a Comunidade Europeia de Defesa (CED)

6 Morte do rei Jorge VI e início da era isabelina no Reino Unido

8 Bundestag aprova o princípio da contribuição para a defesa da Europa, embora reclamando igualdade de direitos

12 Discurso de Anthony Eden, ministro dos negócios estrangeiros britânico, nos USA, criticando a hipótese de uma federação europeia: considerava que a Grã-Bretanha nunca poderia aderir a uma federação europeia: trata-se de algo que nós sentimos não poder aceitar até à medula dos ossos. Se o fizessemos, prejudicaríamos a força da nossa acção em prol da paz e da união atlântica que é a expressão dessa causa. é que a Grã-Bretanha e os seus interesses estendem-se para além do Continente europeu. O nosso pensamento vai para além dos mares. Sem isto, que é a essência da nossa vida, não seríamos mais do que alguns milhões de pessoas vivendo numa ilha da costa europeia

18 Grécia e Turquia aderem à NATO

19 Assembleia Nacional francesa adopta o princípio do exército europeu

22 a 25 Conselho do Atlântico em Lisboa; NATO transforma-se em organismo permanente, com sede em Paris; aprovada a ideia de uma Comunidade Europeia de Defesa; estabelecido o limite de 500 000 homens para os efectivos da Bundeswehr

· Março

6 Antoine Pinay, independente, chefe do governo francês; iniciada uma experiência liberal de centro-direita, havendo uma dissidência gaullista para apoio ao novo governo, com o consequente começo de integração do gaullismo no sistema; Schuman conserva os estrangeiros e René Pleven na defesa; até 23 de Dezembro

- Estaline propõe a reunificação alemã em troca de um regime de neutralidade

· Abril

28 Eisenhower anuncia a respectiva candidatura à presidência, abandonando as suas funções de comandante chefe da NATO

· Maio

22 Espanha é admitida na UNESCO

26 Assinados os acordos de Bona entre as três potências ocidentais e a RFA, o Deutschlandvertrag, que punham fim ao regime de ocupação; os acordos estavam condicionados à ratificação da CED

27 Assinado o Tratado de Paris, instituindo a CED

30 A Assembleia Consultiva do Conselho da Europa adopta uma resolução apoiando a criação de uma comunidade europeia supranacional aberta, à qual poderiam aderir ou associar-se todos os membros do Conselho da Europa

· Julho

19 até 3 de Agosto, Jogos Olímpicos de Helsínquia; Emile Zatopek obtém três medalhas de ouro

25 Entra em vigor a CECA e assinado um acordo em Paris prevendo a supressão da Autoridade Internacional do Ruhr

30 Escolhida a cidade do Luxemburgo como sede provisória da CECA

· Agosto

10 Instalação da Alta-Autoridade CECA, no Luxemburgo, sob a presidência de Jean Monnet que então declara a Assembleia foi eleita pelos parlamentos nacionais e está já prevista que possa sê-lo directamente pelos povos. Os membros da Assembleia não estão vinculados a nenhum mandato nacional, votam livremente e por cabeça. Cada um deles não representa o seu país, mas a Comunidade como um todo. A Assembleia controla a nossa acção. Tem o poder de nos retirar a confiança. é a primeira Assembleia europeia dotada de poderes soberanos

14 RFA entra no FMI e no BIRD

· Setembro

1 Novo governo holandês de coligação dos socialistas com os cristãos

8 Primeira reunião do Conselho da CECA, sob a presidência de Konrad Adenauer

10 Primeira reunião da Assembleia parlamentar da CECA, em Estrasburgo, sob a presidência de Paul-Henri Spaak

- No mesmo dia, Ministros dos estrangeiros dos Seis reunidos em Estrasburgo decidem pôr em vigor antecipadamente o artigo 38 do Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Europeia de Defesa; segundo este artigo 78 membros da Assembleia da CECA e 9 delegados da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, reunidos numa assembleia ad hoc teriam a missão de elaborar o projecto de constituição de uma Comunidade Política Europeia

22 Começa a reunião da assembleia ad hoc

30 A Asembleia Consultiva do Conselho da Europa adopta o Plano Eden, depois vetado pela Alemanha e pela Itália, no Conselho de Ministros; segundo este plano, as comunidades supranacionais criadas ou a criar, teriam de inserir-se no âmbito do Conselho da Europa

· Outubro

3 Explosão da primeira bomba atómica britânica

17 Congresso dos radicais franceses em Bordéus, onde Herriot critica o exército europeu

25 Fracasso das conversações franco-alemãs sobre a europeização do Sarre

31 Explosão, em Bikini, da primeira bomba termonuclear de hidrogénio norte-americana

- XIX Congresso do PCUS. Cai o suplemento bolchevique na denominação do partido. O politburo transforma-se em praesidium. último congresso de Estaline, depois da Segunda Guerra Mundial e o avanço soviético no mundo, em plena Guerra Fria. A URSS é proclamada como centro de todas as forças no campo da paz e da democracia. Ratificação do plano quinquenal de 1951-1955 que previa um aumento de 70% na produção industrial.

· Novembro

4 Eleição de Dwight Eisenhower

10 O GATT concede aos seis uma derrogação quanto à cláusula de nação mais favorecida

16 A União Pan Helénica do marechal Papagos vence as eleições gregas, com maioria absoluta, a que se segue a proibição do partido comunista

- Também neste dia, morte de Charles Maurras

20 a 27 Processo de Slanski em Praga

· Dezembro

10 Primeira reunião do Tribunal de Justiça da CECA

12 e 13 Criada uma Comunidade Europeia da Saúde entre os seis, o Reino Unido, a Suiça e a Turquia, a chamada pool branca

23 Demissão do governo Pinay em França, pela falta de apoio do MRP

· Ainda em 1952...

- Morte de Evita Péron

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

ALAIN

Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1952

AMEAL, João

A Revolução Tomista, 1952

ARANGUREN

Catolicismo y Protestantismo como Formas de Existencia, 1952

ARROW, Kenneth

Social Choice and Individual Values, 1952

ASHBY, W. Ross

Design for a Brain, 1952

BATTAGLIA, Felice

Lineamenti di Storia delle Dottrine Politiche, Milão, Giuffrè Editori, 1952.

BONNEFOUR, édouard

L’Europe en Face son Destin, Paris, 1952.

CAETANO, Marcello

Lições de Direito Constitucional e de Ciência Política, Coimbra, Coimbra Editora, 1952.

CALMON, Pedro

História das Ideias Políticas, Rio de Janeiro e São Paulo, Livraria Freitas Bastos, 1952.

CARVALHO, Joaquim

Elementos Constitutivos da Consciência Saudosa, 1952

COLE, G. D. H.

The Fabian Society. Past and Present, Londres, Fabian Publications, 1952.

D'ASSAC, Jacques Ploncard

O Pensamento de Salazar, Lisboa, Companhia Nacional Editora, 1952.

DEBRé, Michel

La République et ses Problèmes, Paris, Librairie Plon, 1952.

ELIADE, Mircea

Images et es,1952

FANON, Frantz

Peau Noire et Masques Blancs, 1952

GALBRAITH, John Kenneth

American Capitalism, the Concept of Countervailing Power, Cambridge, Massachussetts, Riverside Press, 1952; (reed., Londres, Pelican Books, 1963).

GILSON, étienne

Les Métamorphoses de la Cité de Dieu, Paris, 1952; (trad. port. Evolução da Cidade de Deus, João Camillo Oliveira Torres, São Paulo, Herder, 1965).

HAYEK, Fridrich August von

- Sensory (The) Order, 1952

- The Counter-Revolution of Science. Studies on the Abuse of Reason, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1952.

JúDICE, António

Actualidade do Tomismo

LASSWELL, Harold/

LERNER, David/

POOL, Sola

The Comparative Study of s, Stanford, Stanford University Press, 1952.

LéVI-STRAUSS, Claude

Race et Histoire, Paris, UNESCO, 1952; (trad. port. Raça e História, 2ª ed., Lisboa, Editorial Presença, 1975).

MADARIAGA, Salvador

Portrait de l’Europe, Paris, 1952.

MANNHEIM, Karl

Essays on the Sociology of Knowledge, Londres, 1952; (trad. port. Sociologia do Conhecimento, 2 vols., Porto, Res, 1986)

MAURA, Duque

La Crisis de Europa, Madrid, 1952.

MISES, Ludwig von

- Planning for Freedom, 1952

- Anti-capitalistic (The) Mentality, 1952

MONCADA, Luís Cabral

«Mística e Racionalismo em Portugal no Século XVIII. Uma Página de História Religiosa e Política», separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, FDUC, 1952.

MORA, Gonzalo Fernandez de

La Quiebra de la Razón de Estado, Madrid, Ateneo, 1952.

MORTATI, Constantino

Istituzioni di Diritto Pubblico, 2ª ed., Pádua, CEDAM, 1952.

OAKESHOTT, Michael

Rationalism in Politics, 1952

RADCLIFF-BROWN

Structures and Function in Primitive Society, 1952; (Structure et Fonction dans la Societé, trad. fr., Paris, éditions de Minuit, 1968).

SILVA, Lúcio Craveiro

A Idade do Social. Ensaio sobre a Evolução da Sociedade Contemporânea, Braga, 1952.

STRAUSS, Leo

Persecution and the Art of Writing, 1952; (trad. fr., Paris, Presses de la Cité/ágora, 1989).

TALMON, J. L.

The Origins of Totalitarian Democracy, Londres, Secker & Warburg, 1952; (trad. fr. Histoire de la Démocratie Totalitaire, Paris, éditions Calmann-Lévy, 1966)

TCHAKHOTINE, Serge

Le Viol des Foules par la Propagande Politique

TOYNBEE

World and the West, 1952

VOEGLIN

New (The) Science of Politics. An Introduction, Chicago, The Chicago University Pres, 1952; (A Nova Ciência da Política, trad. port., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1982).

WIEACKER, Franz

Privatrecht gesichte der Neuzeit, 1952; (port. História do Direito Privado Moderno)

WIENER, Norbert

Cybernetics and Society. The Human Use of Human Beings, 1952

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Galbraith, John Kenneth (n. 1908) Canadiano. Começa a respectiva actividade profissional como agricultor especialista em questões pecuárias. Doutor em Barclay (1934). Professor de economia em Princeton e Harvard. Director do gabinete de controlo de preços de Roosevelt (1940). Jornalista da revista Fortune (1943-1948). Regressa à docência em Harvard, de 1949 a 1975. Colabora com John Kennedy, elaborando o programa New Frontier, visando a abolição da pobreza. Defensor das teses neo-keynesianas. Embaixador dos Estados Unidos na índia em 1961-1963. Adversário da posição ultramarina portuguesa, chega a observar que os norte-americanos estavam a comprometer o futuro das suas relações com o bloco afro-asiático por uma pista de cimento no meio do Atlântico, numa referência à base das Lajes. Criador de inúmeros conceitos que marcam os estudos políticos do nosso tempo, como o de poder compensador (countervailling power) e de sociedade opulenta (affluent society). Considera que o mundo se divide entre sociedades afluentes ou opulentas, incluindo os países da América do Norte e da América Central, e as sociedades pobres. Um dos dos mais destacados elementos daquele esquerdismo norte-americano, os quais sendo os principais beneficiário do estado de injustiça mundial na distribuição da riqueza, têm a ilusão de alimentar o justicialismo com hipócritas fórmulas ideológicas desculpabilizantes.

· 1952, American Capitalism, the Concept of Countervailing Power, Cambridge, Massachussetts, Riverside Press, 1952, (reed., Londres, Pelican Books, 1963. Cfr. trad. Port. Capitalismo, Rio de Janeiro, Zahar, 1964).

· 1958, The Affluent Society, Boston, Houghton Mifflin, 1958; (trad. Port. A Sociedade da Abundância, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1963; trad. Cast. La Sociedad Opulenta, Barcelona, Ediciones Ariel, 1992).

· 1960, The Liberal Hour,1960; (L’Heure des Libéraux, trad. Fr., Paris, ditions Calmann-Lévy, 1963);

· 1962, Economic Development, Cambridge Mass., Harvard University Press, 1962.

· 1967, The New Industrial State, Boston, Houghton Mifflin, 1967; (trads. Port. O Novo Estado Industrial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968/Lisboa, Editorial Inquérito, 1984);

· 1973, Economics and Public Purpose, Nova Iorque, Houghton Mifflin, 1973.

· 1977, A Era da Incerteza. Uma História das Ideias Económicas e das suas Consequências,[ ed. Orig. 1977], trad. Port., Lisboa, Moraes Editores, 1980;

· 1981, A Life in Our Times, Boston, Houghton Mifflin, 1981;

· 1983, The Anatomy of Power, Boston, Houghton Mifflin, 1983 [trad. Port. Anatomia do Poder, Lisboa, Edições Difel, s.d.].;

· 1992, The Culture of Consentment, Nova York, Sinclair-Stevens, 1992.

 

 

D’Assac, Jacques Ploncard Escritor e político francês, exilado em Portugal durante o salazarismo. Antigo colaboracionista. Teórico do nacionalismo, na linha maurrasiana.

· 1952,O Pensamento de Salazar, Lisboa, Companhia Nacional Editora

· 1958, Doctrines du Nationalisme,Paris, La Librairie Française

· 1964, Dictionnaire Politique de Salazar, 2ª ed., Lisboa, SNI, 1964.

· Critique Nationaliste,Paris, La Voix de l’Occident, s.d..

· A Batalha das Ideias,Lisboa, Companhia Nacional Editora, s.d.

Debré, Michel Jean Pierre (1912-1996) Resistente e colaborador de Charles De Gaulle, com quem funda o RPF. Destaca-se como inspirador dos estatutos da ENA. Senador de 1948 a 1958, é um dos principais adversários do modelo de CECA. Depois de ser Primeiro Ministro, entre 1959 e 1962, é várias vezes ministro com Pompidou (1966-1968), Couve de Murville (1968-1969) e Chaban-Delmas (1969-1973). Um dos principais inspiradores da Constituição francesa de 1958. Baseando-se nas teses de Carré de Malberg, considera que não existe separação de poderes, porque a responsabilidade da vida social é indivisível.As Constituições que dividem a autoridade em fatias levam as sociedades à anarquia. Em 1972 é responsável pela elaboração do Livre Blanc sur la Défense.

· La Mort de l’état Républicain,Paris, éditions Gallimard, 1947.

· Projet d’un Pacte pour une Union des états Européens,Paris, éditions Nagel, 1950.

· La République et ses Problèmes,Paris, Librairie Plon, 1952.

 

 

Dulles, John Foster (1888-1958). Advogado, especialista em direito internacional. Membro do Partido Republicano, de origens puritanas. Representante dos Estados Unidos na ONU de 1945 a 1948. Negociador do tratado de paz com o Japão de 1951. Secretário de Estado de Eisenhower desde Novembro de 1952. Demite-se em Abril de 1959 por razões de doença. Um dos apoiantes da construção europeia. Como dele diz Adenauer, nunca mentimos um ao outro e sempre actuámos de acordo com as virtudes cristãs, em nome de exigências morais. Altera a doutrina Truman, do containment, inspirada por George Kennan, assumindo o roll back, uma perspectiva mais ofensiva face ao comunismo. Apesar disso, acabou por ser mais prudente que a anterior administração democrática, nomeadamente quando não apoiou a França na sua luta contra os comunistas do Vietname. Do mesmo modo, opôs-se a intervenção franco-britânica no Suez e deixou que Moscovo esmagasse a revolta húngara de 1956. Em Outubro de 1953 apresenta perante o Conselho Nacional de Segurança nova doutrina de luta contra o sovietismo, marcada pela deterrence (dissuasão), pelas massives retaliations (retaliação maciça) e pelo no shelting (não aos santuários). Na altura, os norte-americanos ainda tinham superioridade nuclear, dado que a URSS, apesar de já possuir bomba H desde Agosto de 1953, ainda não tinha possibilidade de atingir o território norte-americano. Com esta doutrina, os Estados Unidos não precisavam de mobilizar importantes forças convencionais, como ainda o tiveram de fazer na Guerra da Coreia. O modelo foi adoptado pela própria NATO em 1956.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

& Rise of Totalitarian Democracy, The [1952] ä Talmon, J. L Obra onde se analisa a origem do totalitarismo, a partir dos primeiros modelos do democratismo jacobino. Dividida em três partes: as origens do messianismo político no século XVIII (Helvetius, Holbach, Rousseau, Morelly e Mably); a improvisação jacobina; a democracia de Babeuf. Democracia totalitária J. L. Talmon em The Rise of Totalitarian Democracy, de 1952, invocando aquela nova forma de opressão diversa do despotismo e da tirania, profetizada por Tocqueville, estuda as origens di messianismo político do século XVIII e o improviso jacobino. Coloca Rousseau como o mestre da democracia totalitária, juntamente com Robespierre, Saint-Just e Babeuf.

& New Science of Politics (Voegelin). Expressão de Eric Voegelin, de 1952, pela qual se propõe  uma nova ciência da política, em pleno auge do behaviorismo que teria transformado a ciência política num instrumento do poder e numa apologia dos seus princípios. Faz-se um ataque cerrado ao peso da herança positivista que teria feito deslocar o esforço científico da teoria para o método, quando importava voltar à consciência dos princípios, a uma ciência cristã e clássica do homem que teria sido prevertida por quatro super-homens, o progressista de Condorcet, o positivista de Comte, o materialista de Marx e o dionisíaco de Nietzsche

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BENSAúDE, Joaquim (1859-1952).

BRéHIER, émile (1876-1952)

CROCE, Benedetto (1866-1952)

DEWEY, John (1859-1952)

FREITAS, José Vicente de (1869-1952)

HULL, Clark Leonard (1884-1952)

MARTINS, Francisco José de Rocha (1879-1952

MAURRAS, Charles Marie-Pothius (1868-1952)

ORLANDO, Vittorio Emanuele (1860-1952)

MONTEIRO, Manuel. Joaquim Rodrigues (1879-1952)

PASCOAES, Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos (1879-1952)

ROCHA, Ernesto Maria Vieira da (1872-1952).

SANTAYANA, Jorge ou George (1863-1952)

SCHUMACHER, Kurt (1895-1952)

SFORZA, Carlo (1872-1952)

VASCONCELOS, Amadeu Cerqueira de (1879-1952)

 

Image
© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 29-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 29-04-2009