1976

Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004

1976

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ag. Set. Out. Nov. Dez.

1	Manifestações em Custóias, onde se encontram presos alguns dos implicados no 25 de Novembro. Intervenção da polícia. Quatro mortos e sete feridos.
2	Violência anticomunista Assalto a centro de trabalho do PCP no Montijo. Começa a vaga de ataques da rede bombista de direita.
	Violência anticomunista Metralhada a livraria Vitor em Braga.
	George McGovern visita Portugal.
	António Bica demite-se da secretaria de Estado da estruturação agrária. Rui Machete passa a Ministro dos Assuntos Sociais, donde sai o dissidente Jorge Sá Borges.
3	Manifestações e contra-manifestações de agricultores em Alcácer do sal. Incidentes.
4	Acordo entre PS, PPD e PCP sobre a restrição da reforma agrária à chamada zona de intervenção.
5	Criado o PCP(R) pela fusão da OCMLP e da ORPC (ml)
6	Walter Rosa é exonerado do cargo de ministro dos Transportes e Comunicações, passando para Ministro da Indústria e Tecnologia, donde saíra Marques do Carmo. José Augusto Fernandes é o novo ministro dos transportes e comunicações.
7	Violência anticomunista Bomba na cooperativa Árvores do Porto. Petardo no domicílio de militante do MDP na Póvoa do Varzim.
8	Violência anticomunista Petardo contra militante do PCP em Fafe. Bomba em carro de funcionário do IRA em Coruche. Bomba em Amarante contra autarca. Rajadas de metralhadora em Braga contra carro de turistas espanhóis
9	Começa a publicar-se o semanário O País, dirigido por José Vacondeus, onde vai colaborar José Miguel Júdice.
9	Diploma cria o Instituto Universitário dos Açores.
10	Começa a publicar-se o quotidiano O Diário, afecto ao PCP, e dirigido por Miguel Urbano Rodrigues. Apoio em papel da RDA.
11	Plenário da CAP em Braga, dirigido por Amadeu Sá Meneses. Reúne cerca de dez mil pessoas.
13	Melo Antunes desloca-se à Hungria e à Checoslováquia.
13	Freitas do Amaral anuncia que o CDS passará a assumir formal oposição do governo.
13	Reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa.
13	Violência anticomunista Rebentam uma série de bombas contra militantes ou instalações ligadas aos comunistas em Rio Tinto, Porto e Monchique. Agredido militante do PS em Fátima.
14	Violência anticomunista Bombas em tabacaria e pastelaria no Porto.
16	Violência anticomunista Bombas em Montemor-o-Novo (contra PCP), Vila do Conde (sessão do MDP) e Évora (sede do PS). Petardos contra navio soviético em Leixões. Incidentes em Esposende (bomba contra autarca). Petardos contra casas de militantes de esquerda em Fafe.
17	Comício em Lisboa promovido pelo PCP e MDP, com apoio do MES, LCI, FSP e PRP contra o aumento do custo de vida e o congelamento dos salários.
	Violência anticomunista Bombra contr militante do MDP em Santo Tirso. Outras bombas em Viseu, Viana do Castelo e Olhalvo.
19	Violência anticomunista Petardo contra casa de militante do PCP em Bragança.
20	Publicado relatório do 25 de Novembro.
	Violência anticomunista Bomba contra sede do MES em Faro.
21	Confrontos no Rossio entre a polícia e populares por causa da greve do comércio retalhista.
	Violência anticomunista Bombas em Mértola, Santo Tirso, Porto, Arruda dos Vinhos, Seia, Gouveia, Braga, Lisboa, S. Martinho do Porto e Braga.
21	Vítor Louro de Sá, do PCP, nomeado secretário do estado da estruturação agrária.
24	Max van der Stoel, ministro holandês dos estrangeiros, visita Lisboa. Confirmado empréstimo da CEE a Portugal.
25	Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho. Em 12 de Janeiro foi-lhe instaurado um inquérito na sequência do Relatório do 25 de Novembro.
26	Michel Rocard em Lisboa.
28	Violência anticomunista Comunicado do PCP sobre aquilo que designa por estaística do terror: mais de trezentos atentados desde Maio de 1975. 47 no mês de Janeiro.
29	Violência anticomunista Incêndio destrói sedes do MES, UDP, FSP e FEC na Covilhã. Seis atentados em Braga.
29	Libertação de governantes do antigo regime: Silva Cunha, Kaúlza de Arriaga, César Moreira Baptista e Santos Júnior, entre outros.
30	Dirigentes da CAP são recebidos em S. Bento
30	Violência anticomunista Comandos CODECO assalta instalações da Standard Eléctrica em Cascais.

Fevereiro

1	Vaga de plenários da CAP Plenários da CAP em Castelo Branco, Bombarral, Loulé, Viseu e Vila Nova de Famalicão. Exigida a demissão de Lopes Cardoso.
1	Incidentes junto à prisão de Custóias. 3 mortos e vários feridos.
2	Greve contra o terrorismo bombista na zona Sul do país.
2	Incidentes em Ponta Delgada, durante comício do PS com Mário Soares. Rebentamento de bomba e contra-manifestação dos separatistas.
3	Hans Dietrich Genscher, ministro dos estrangeiros da RFA em Lisboa.
3	Violência anticomunista Assalto a sede do PCP em Mirandela. O últimos dos centros comunistas ainda em funcionamento em Trás-os-Montes.
3	Comício de apoio a Otelo em Lisboa.
4	Devolução da Têxtil Manuel Gonçalves aos proprietários.
7	Estabelecido o direito de licença por 90 dias no período de maternidade a todas as trabalhadoras.
7	Violência anticomunista Bombas em Penalva do Castelo e Mangualde.
8	Criado o Movimento Social Democrata
	Boicotado pela extrema-esquerda comício do CDS em Lisboa, no Campo Pequeno.
10	Novos membros do governo. Veiga de Oliveira do PCP nas obras públicas. Eduardo Pereira do PS na Habitação e Urbanismo.
10	Sai o primeiro número do semanário O Diabo, dirigido por Vera Lagoa. Será imediatamente suspenso em 18 de Fevereiro pelo Conselho da Revolução.
10	Galvão de Melo anuncia candidatura a presidente da república.
11	Melo Antunes encontra com José Maria de Areilza, ministro dos estrangeiros espanhol, na Guarda.
12	Ocupada a secretaria de Estado dos retornados, gerida por Amândio de Azevedo do PPD.
13	Presidente do comité militar da NATO visita Portugal.
13	Violência anticomunista Assalto a centro de trabalho do PCP em Mirandela.
14	Eleita comissão de redacção da Carta Aberta em reunião de sindicatos que pretendem libertar-se da Intersindical. Base da futura UGT.
15	Termina Congresso do MES
15	Termina Congresso da AOC. Decide apoiar nas eleições o PPD e condena a intervenção soviética em Angola.
15	Violência anticomunista Assalto a centro de trabalho do PCP em Tortosendo.
19	Boicotada visita de Pinheiro de Azevedo à Madeira, pelo PPD com apoio da FLAMA que faz explodir uma bomba.
20	Manifestação em Lisboa pela libertação dos antifascistas presos.
21	Incidentes em comício do PS em Campo Maior
22	Incidentes em comício do PS em Benavila
22	Reconhecimento da República Popular de Angola.
23	Libertado Dinis de Almeida que se encontrava detido em Santarém.
25	Plenário da CAP em Mirandela
24	Sá Carneiro declara-se disposto a apoiar candidatura de Ramalho Eanes à presidência. Outras alternativas apresentadas são as de Pires Veloso e Silva Cardoso.
25	Ramalho Eanes oferece jantar a Alexander Haig e proclama que Portugal regressa à Europa
25	Aprovada a criação do Instituto Nacional de Investigação Científica
26	Assinatura do II Pacto MFA/Partidos.
26	Ministro dos estrangeiros francÊs, Jean de Sauvagnargues visita Lisboa
26	Publicada a escritura com os estatutos da CAP.
26	Comício do PS em Rio Maior.
26	Marcadas as eleições para 25 de Abril
27	Secretário-geral da ONU em Lisboa

Março

3	Libertado Otelo Saraiva de Carvalho
4	Debate na RTP sobre a Reforma Agrária com Lopes Cardoso, Magalhães Mota, José Manuel Casqueiro e Amadeu Sá Meneses
5	Comício do PCP em Lisboa, comemorando o 55º aniversário.
6	José Bento Gonçalves nomeado subsecretário de Estado do fomento cooperativo
7	GIS Legalizado o GIS, Grupo de Intervenção Socialista, constituído por ex-militantes do MES, liderados por Jorge Sampaio.
8	Violência de esquerda Explosão de bomba no jornal O Sol de Vera Lagoa
11	Abranches Ferrão en entrevista ao Tempo diz que o 11 de Março foi só um contragolpe.
12	Violência anticomunista Dois elementos do PCP são espancados em Braga
14	PS é impedido de realizar sessões de esclarecimento em Cuba
15	Violência anticomunista Granadas contra sede do PCP em Espinho.
16	Elementos do CDS são atacados em Évora
22	Mário Soares em Marselha critica o leninismo do PCP
26	Diploma institui a CIMPOR, EP
27	Violência anticomunista Ataque a sede do PCP em Castelo Branco.

Abril

2	Promulgada a Constituição
3	Violência anticomunista Morte do Padre Max da UDP na zona de Vila Real, por atentado bombista
5	Início da campanha eleitoral.
	Diplomas alteram lei da reforma agrária. Criada a ZIRA
8	Sai o primeiro número de A Rua, dirigido por Manuel Maria Múrias. Inclui entrevista de Diogo Freitas do Amaral que considera Salazar como um socialista.
9	Diário do Governo passa a designar-se Diário da República
10	Incidentes com comício do PPD em Beja
13	Artigos de Vitorino Magalhães Godinho em A Luta, e 13 a 15, contra o reino cadaneroso da estupidez e da loucura
25	Eleições
26	Instituída a Petrogal
28	PPD declara apoiar a candidatura de Eanes
29	Spínola, no Rio de Janeiro, suspende a actividade do MDLP

Maio

Junho

Eanes eleito Presidente da República (27 de Junho)

Julho

Posse do I Governo Constitucional em Portugal, sob a presidência de Mário Soares (23 de Julho)

Agosto

Setembro

Outubro

IV Congresso do PPD em Leiria (30 a 31 de Outubro)

Novembro

Dezembro

Eleições autárquicas (12 de Dezembro)