Eleições de 1820 (Dezembro).
Apesar das boas intenções de sufrágio directo e quase universal para a população masculina, à semelhança do modelo espanhol, que retomava os princípios da constituição francesa de 1793 do regime da Convenção, as primeiras eleições do demoliberalismo português que ocorreram de 10 a 27 de Dezembro de 1820, foram marcadas pela extrema rapidez organizacional e pela rigorosa vigilância de guarnições militares. Aliás, a primeira lei eleitoral do nosso demoliberalismo nem sequer foi uma lei portuguesa, mas a tradução directa de uma lei espanhola, constante das Instruções para as Eleições dos Deputados, de 22 de Novembro. Um documento emitido depois do contra-golpe levado a cabo por Fernandes Tomás e Silva Carvalho, os gradualistas do partido dos magistrados, contra o golpe da martinhada, de 11 de Novembro, quando o partido dos militares tentou uma aceleração radical do processo revolucionário, pela imediata adopção da Constituição de Cádis. Num tempo onde vanguardistas, radicais ou gradualistas, marcados pelo subsolo das sociedades secretas, manipulavam a populaça de Lisboa, impedindo a serenidade de outros modelos, nomeadamente a proposta de conciliação da maioria dos sócios da Academia das Ciências, datada de 21 de Outubro. Conforme a perspectiva de um vintista arrependido, Almeida Garrett, eis a única e valente causa da pouca duração e estabilidade do sistema representativo, quando levou a que a massa geral, o grande corpo da nação tivesse ficado impassível e pela maior parte indiferente, face a uma revolução que, em nome do povo acabaria por perder-se no choque entre o partido militar e o partido dos magistrado. Concretizou-se assim um liberalismo radical-individualista que não admitiu corpos intermediários entre o eleitor e o parlamento, gerando-se uma câmara única eleita bienalmente por sufrágio directo, secreto e quase universal para os cidadãos masculinos, dado que apenas não tinham direito a voto os analfabetos, os frades, os criados de servir e mais alguns restritos grupos de pessoas. Entre os 110 deputados eleitos, havia 43 magistrados e outros juristas, 20 lentes e professores, 15 eclesiásticos, 11 militares. 5 proprietários, 3 médicos e 3 negociantes, quase todos oriundos do centro das sociedades demagógicas e maç ónicas, conforme expressava o então deputado Aragão Morato. Conforme o mesmo autor, os Regeneradores, dando as mãos aos membros da regência, seguidos pelos liberais do Congresso, e aplaudidos pelo povo das galerias para isso ganhado, faziam todas as coisas a seu modo e combinavam particularmente o método por que em público haviam de seguir as discussões. É verdade que não tolhiam absolutamente aos outros deputados a liberdade de seguirem diferentes opiniões; mas uns destes, já por medo, já por ignorância, já por má fé, calavam-se e votavam com os primeiros, e os outros, muito menos em número, não se ajustavam entre si, e, por isso, além de serem sempre vencidos, expunham-se cada dia aos sarcasmos dos liberais e à risada dos espectadores. Além disso, as falas dos deputados não liberais eram acintemente omitidas ou cortadas no Diário das Cortes .
Lei eleitoralInstruções para as eleições dos deputados de 22 de Novembro de 1822 segundo o método espanhol da Constituição de Cádis.Estabelecidas depois do contra-golpe da martinhadaSufrágio indirectoO povo escolhia os eleitores e estes os deputados. Sufrágio em três graus. No primeiro grau, dois níveis, por forma pública (cada grupo 200 fogos elege um eleitor de paróquia). No segundo grau, reúne-se na sede de cada comarca uma junta de eleitores de paróquia que, de forma secreta, escolhem os eleitores de comarca que devem ser o triplo dos deputados a eleger. No terceiro grau, reúne-se na sede da província a junta dos eleitores de comarca que escolhe, de forma pública, os deputados[1]. Segundo as memórias de Trigoso, que foi, sucessivamente, eleitor de comarca e deputado, no dia 10 foram as eleições paroquiais; no dia 19, as eleições de comarca, em Coimbra; e no dia 24, a reunião da junta eleitoral da província da Beira, em Viseu. Trigoso foi eleito deputado, em 5º lugar, com 68 votos. O primeiro lugar coube ao bispo de Viseu, com 80 votos[2].Divisões eleitorais25 deputados pelo Minho; 9 por Trás-os-Montes; 29 pela Beira; 24 pela Estremadura; 10 pelo Alentejo; 3 pelo Algarve. |
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1ª eleição geral |
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10 a 27 de Dezembro de 1820 Eleição das Cortes Constituintes |
Vitória do situacionismo revolucionário, com alguns deputados tradicionalistas moderados. Abstiveram-se os chamados corcundas ou empenados. |
32 318 votos de quociente de representação de cada deputado |
Segundo o censo de 1801, o continente tinha 2 961 930 habitantes, com 756 269 fogos. |
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110 deputados |
Cerca de meia centena de maçons[1] |
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Juntas revolucionárias surgidas da movimentação de 20 de Agosto de 1820. A abertura das Cortes, marcada para 6 de Janeiro, foi adiada para o dia 26 |
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Composição sociológica 43 magistrados e outros juristas, 20 lentes e professores, 15 eclesiásticos, 11 militares, 5 proprietários, 3 médicos, 3 negociantes |
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Beira |
Abreu, José de Melo e Castro de |
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Beira |
Almeida, Pedro José Lopes de |
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Minho |
Amaral, Bento Ferreira cabral pais do |
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Madeira |
Aragão, João José de Freitas |
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Minho |
Araújo, José Maria Xavier de |
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Faial e Pico |
Arriaga Brum da Silveira, Manuel José de |
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Minho |
Azevedo, Francisco Xavier Soares de |
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Estremadura |
Baeta, Henrique Xavier |
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Minho |
Baía, Arcebispo da |
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Minho |
Basto, José Joaquim Rodrigues de |
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Beira |
Beja, bispo de |
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Estremadura |
Bettencourt, Francisco de Lemos |
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Minho |
Borges. José Ferreira |
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Alentejo |
Brandão, Inácio da Costa |
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Alentejo |
Brito, João Rodrigues de |
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Alentejo |
Brito, Manuel António Gomes de |
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Beira |
Cabral, António Maria Osório |
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Estremadura |
Caldeira, Inácio xavier de Macedo |
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Minho |
Calheiros, Francisco Xavier |
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Trás-os-Montes |
Canavarro, António Pereira Carneiro |
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Estremadura |
Carmo, Bento Pereira do (m.) |
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Algarve |
Carneiro, Jerónimo José |
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Estremadura |
Carneiro, Manuel Borges |
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Alentejo |
Carvalho, Joaquim pereira Annes de |
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Minho |
Carvalho, José António Faria de |
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Estremadura |
Carvalho, Manuel António de |
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Beira |
Castelo Branco, bispo de |
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Estremadura |
Castelo Branco, João Maria de Soares |
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Angola |
Castro, Manuel Patrício Correia de |
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Alentejo |
Correia, Vicente António da Silva |
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Minho |
Costa, António Pinheiro da |
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Estremadura |
Costa, Rodrigo Ferreira da |
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Minho |
Coutinho, José de Moura |
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Minho |
Couto, manuel Martins de |
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Alentejo |
Durão, Carlos Honório Gouveia |
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Beira |
Falcão, Agostinho de Mendonça |
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Alentejo |
Feio, José Vitorino Barreto (1782-1850). Clérigo. Maçon. Oficial do exército. Deputado em 1821-1822;1822-1823; 1826-1828; 1834-1836; 1837-1838; 1838-1840. |
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Minho |
Felgueiras, João Baptista |
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Minho |
Ferreira, António (do Oratório) |
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Beira |
Figueiredo, Bernardo António de |
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Beira |
Figueiredo, João de |
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Estremadura |
Franco, Francisco Soares |
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Estremadura |
Franzini, Marino Miguel |
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Estremadura |
Freire, Agostinho José (m) |
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Trás-os-Montes |
Freire, José manuel Afonso |
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Trás-os-Montes |
Girão, António Lobo de Barbosa Teixeira |
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Minho |
Guerreiro, José António |
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Minho |
Lobo, Francisco Xavier Leite Pereira |
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Beira |
Macedo, Caetano Rodrigues de |
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Beira |
Machado, Manuel de Serpa |
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Minho |
Machado, Rodrigo de Sousa |
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Minho |
Magalhães, Agostinho Teixeira Pereira |
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Minho |
Magalhães, João de Sousa Pinto de |
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Estremadura |
Maldonado, João Vicente Pimentel |
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S. Miguel |
Mantua, João bento de Medeiros |
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Madeira |
Manuel, Maurício José de Castelo Branco |
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Estremadura |
Margiochi, Francisco Simões |
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Cabo Verde |
Martins, Manuel António |
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Minho |
Meneses, José de Magalhães de |
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Trás-os-Montes |
Miranda, Inocêncio António de |
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Trás-os-Montes |
Miranda, manuel Gonçalves de |
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Beira |
Molelos, barão de (m.) |
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Madeira |
Moniz, Francisco João |
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Estremadura |
Monteiro, Francisco Xavier |
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Estremadura |
Monteiro, Luís |
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Pernambuco |
Morato, Francisco trigoso de Aragão |
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Beira |
Moura, José Joaquim Ferreira de |
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Algarve |
Negrão, Manuel José Plácido da Silva |
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Açores |
Pamplona Corte Real, Manuel Inácio Martins |
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Minho |
Pereira, Francisco Barroso |
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Beira |
Pereira, José Vaz Correia de Seabra da Silva |
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Trás-os-Montes |
Pessanha, Francisco António de Almeida Morais |
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Estremadura |
Pimenta, Francisco Xavier de Almeida |
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Trás-os-Montes |
Pimentel, António José de Morais |
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Minho |
Pimentel, Francisco de Magalhães de Araújo |
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Açores |
Pimentel, Roberto Luís de Mesquita |
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Beira |
Pina, António Camelo Fortes de |
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Minho |
Pinheiro, Joaquim José dos Santos |
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Minho |
Pinto, Basílio Alberto de Sousa |
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Estremadura |
Póvoas, Álvaro Xavier da Fonseca Coutinho e (m) |
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Estremadura |
Queiroga, João Alexandrino de Sousa |
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Minho |
Queirós, José Peixoto Sarmento de (m. 1850). Jurista. Grande proprietário em Amarante. Maçon |
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Beira |
Ribeiro, José pedro da Costa |
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Estremadura |
Rio, Manuel Alves do |
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Alentejo |
Rosa, José António da |
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Estremadura |
Salema, Pedro de Sande |
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Beira |
Santos, isidoro José dos |
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Beira |
Santos, manuel Zeferino dos |
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Beira |
Saraiva, José Ribeiro |
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Beira |
Sarmento, Alexandre Tomás de Morais |
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Trás-os-Montes |
Sepúlveda, Bernardo Correia de Castro |
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Faial e Pico |
Sequeira, Felisberto José de |
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Cabo Verde |
Silva, José Lourenço da |
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Estremadura |
Silva, Luís António Rebelo da |
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Estremadura |
Sobral, Hermano José Braamcamp de |
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Beira |
Sobral, Tomé Rodrigues |
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S. Miguel |
Sousa, André da Ponte de Quintal da Câmara e |
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Beira |
Sousa, António José Ferreira de |
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Estremadura |
Sousa, José Ferrão de mendonça e |
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Beira |
Teles, José Homem Correia |
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Beira |
Tomás, Manuel Fernandes (m.) |
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Estremadura |
Travassos, Francisco de Paula |
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Minho |
Van Zeller, Francisco |
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Algarve |
Velho, José Vaz |
[1] OLIVEIRA MARQUES, II, p. 19. Segundo José Agostinho de Macedo, aí citado, trata-se de eleições para deputados, fazem-se [os maçons] eleger a si, deixando apenas eleger alguns homens para fascinar o vulgo irreflexivo ... bem podemos dizer que no Augusto Salão não se via mais que uma loja em trabalhos maçónicos.