| || | Governos | || | Grupos | || | Eleições | || | Regimes | || | Anuário | || | Biografias | || |
|
As primeiras eleições do setembrismo para as Cortes Gerais Constituintes, de acordo com a Constituição de 1822 e os decretos de 8 de Outubro e 10 de Novembro de 1836. Sufrágio directo e quase universal. 130 deputados (110 no continente e 12 nas ilhas, todos por círculos plurinominais; 8 deputados pelo ultramar, 6 por círculos uninominais e dois por círculos plurinominais).
O sufrágio foi pouco concorrido, dado que apenas terá participado 4,5% da população do reino.
A causa destas eleições foi a revolução de 9 de Setembro
de 1836. Estava no poder o governo do Conde de Lumiares,
com Passos Manuel, no reino (desde 10 de Setembro de 1836). As cortes
gerais constituintes são convocadas em 11 de Setembro de 1836, mas, entretanto,
dá-se o golpe da Belenzada em 4 de Novembro de 1836.
As eleições, de acordo com a restaurada Constituição de 1822 e com um decreto de 10 de Novembro que, invocando uma disposição de João III, admitia a elegibilidade dos membros do governo, não passam de uma espécie de negócio entre o triunvirato ministerial e as maçonarias, de tal maneira que quando as Cortes abrem em 2 de Janeiro de 1837, a maioria dos deputados até compareceu trajando os uniformes das Guardas Nacionais.
Vitória dos governamentais, os setembristas moderados, que ficam com a maioria. Alguns radicais. Apenas dois cartistas, nome que passaram a tomar os antigos chamorros. Os novos situacionistas, liderados por Passos Manuel, somando o 9 de Setembro de 1836, com o 5 de Novembro vencedor da Belenzada, em nome do compromisso com o Paço, já se assumem como ordeiros, contra uma oposição dita de radicais e de irracionais.
A dialéctica política de então é marcada pelas várias Maçonarias. De um lado, a Maçonaria do Sul, liberta de Saldanha. Do outro, o Grande Oriente Lusitano, ligado ao regime derrubado em 9 de Setembro. A terceira força, representada pela Maçonaria do Norte e em aliança com Sá da Bandeira, acaba por liderar o processo. A Maçonaria do Sul radicaliza-se. O Grande Oriente Lusitano dialoga com Sá da Bandeira e Passos Manuel, entra em compromisso com Palmela, negoceia com o Paço e transforma-se no grupo cartista.
O fim da guerra civil, destruindo efectivamente a ordem do ancien régime, tendo eliminado as elites que o sustentavam, gera um vazio de hierarquias, desde a nobreza local às próprias estruturas eclesiástica, pelo que nesse espaço passam a actuar quase exclusivamente as três maçonarias existentes, marcadas pelas rivalidades do exílio. E são estas maçonarias que vão delinear o modelo da nova classe política bem como das forças armadas que com ela nasceram.
Nacionais.
|
Legislação eleitoral: ·Constituição de 1822 (vigora de 9 de Setembro de 1836 a 4 de Abril de 1838) ·Decretos 8 de Outubro e 10 de Novembro. SufrágioSufrágio directo e quase universal. Divisões eleitorais: Viana do Castelo, 6; Braga 4; Barcelos, 4; Guimarães, 3; Vila Real, 6; Bragança, 4; Porto, 6; Penafiel, 5; Feira, 4; Lamego, 4; Trancoso, 4; Aveiro, 4; Viseu, 4; Guarda, 3; Coimbra, 5; Arganil, 3; Castelo Branco, 3; Leira, 4; Tomar, 4; Alenquer, 3; Santarém, 3; Portalegre, 3; Lisboa, 10; Setúbal, 3; Évora, 3; Beja, 3; Faro, 4 |
|
Moçambique |
Abranches, Teodorico José de |
|
Viseu |
Albuquerque, João Vitorino de Sousa |
|
Castelo Branco |
Albuquerque, José Osório de Castro Cabral e |
|
Beja |
Andrade, José Maria de |
|
Leiria |
Azevedo, João Alberto Pereira de |
|
Lamego |
Azevedo, Joaquim Pompílio da Mota |
|
Arganil |
Baptista, Joaquim de Oliveira |
|
Coimbra |
Barjona, António Joaquim |
|
Lisboa |
Basto Júnior, José Ferreira Pinto |
|
Feira |
Basto, José da Costa Sousa Pinto |
|
Aveiro |
Basto, José Ferreira Pinto |
|
Penafiel |
Beire, visconde de |
|
Viana do Castelo |
Borges, José Pinto Pereira |
|
Lisboa |
Braamcamp, Anselmo José |
|
Aveiro |
Brandão, Caetano Xavier Pereira |
|
Açores, oriental |
Cabral, António Bernardo da Costa |
|
Viseu |
Cabral, João Gualberto Pina |
|
Cabral, João Soares de Albergaria (n/m) |
|
|
Lisboa |
Cabral, Leonel Tavares (m) |
|
Leiria |
Caldeira, Francisco Soares (m) |
|
Porto |
Campeam, José Plácido (n/m) |
|
Évora |
Campos, António Joaquim Duarte e |
|
Trancoso |
Campos, José Caetano de |
|
Portalegre |
Carvalho, Custódio Rebelo de |
|
Braga |
Carvalho, João Manuel Teixeira de |
|
Lisboa |
Carvalho, José Liberato Freire de (m) |
|
Faro |
Casal, barão do |
|
Guimarães |
Castro, António Manuel Lopes Vieira de (m) |
|
Guimarães |
Castro, José Fortunato Ferreira de |
|
Lamego |
Castro da Fonseca e Sousa Osório, Macário de (1800-1852). Maçon. Grande proprietário. Bacharel em matemática. Oficial. Deputado em 1834-1836. Par do reino desde 1847. membro da Sociedade Patriótica Lisbonense. |
|
Porto |
Coelho, António Fernandes |
|
Santarém |
Correia, António César de Vasconcelos |
|
Santarém |
Cruz, Manuel dos Santos |
|
Évora |
Derramado, José Inácio Pereira (n/m) |
|
Coimbra |
Faria, Alberto Carlos Cerqueira d |
|
Faro |
Faro, barão de |
|
Guarda |
Feio, José Gomes de Almeida Branquinho (n/m) |
|
Penafiel |
Ferreira, Manuel Joaquim Rodrigues |
|
Alenquer |
Fonte da Arcada, visconde de |
|
Viana |
Franzini, Marino Miguel |
|
Coimbra |
Freitas, Justino António de (n/m) |
|
Garrett, João Baptista de Almeida |
|
|
Leria |
Gomes, Manuel Vaz Eugénio (n/m) |
|
Tomar |
Henriques, Bernardo Gorjão (1786-1854). Maçon |
|
Açores, oriental |
Leite, António José Pereira |
|
Bragança |
Lemos, Francisco António Pereira de |
|
Setúbal |
Lumiares, conde de |
|
Lisboa |
Luna, João Pedro Soares |
|
Leiria |
Madeira, Francisco Fernandes de Almeida |
|
Aveiro |
Magalhães, José Estevão Coelho de |
|
Viana |
Marreca, Francisco José Barbosa Pereira Couceiro |
|
Castelo Branco |
Matos, José Mendes de |
|
Lamego |
Melo, Manuel de Vasconcelos Pereira de |
|
Santarém |
Melo, Roque Francisco Furtado de |
|
Barcelos |
Meneses, Rodrigo Joaquim de |
|
Viseu |
Midosi, Paulo |
|
Madeira |
Moniz, Lourenço José |
|
Braga |
Mont’alverne, Francisco |
|
Vila Real |
Monteiro, José Lopes |
|
Arganil |
Morais, João Lopes de |
|
Vila Real |
Mota, Francisco José Gomes da |
|
Setúbal |
Nogueira, António Cabral de Sá (1799-1879). Maçon. Irmão de Sá da Bandeira. Bacharel em matemática. Deputado em 1834-36; 1837-1838; |
|
Terceira |
Noronha, barão de |
|
Bragança |
Ochoa, Venâncio Bernardino (n/m) |
|
Portalegre |
Palma, Joaquim Plácido Galvão |
|
Porto |
Passos, José da Silva (m) |
|
Porto |
Passos, Manuel da Silva (m) |
|
Alenquer |
Pereira, Fernando Maria do Prado |
|
Feira |
Pereira, José Joaquim da Silva |
|
Vila Real |
Pinto, José Joaquim da Costa |
|
Beja |
Queirós, Basílio Cabral Teixeira de (m) |
|
Tomar |
Raivoso, Manuel de Sousa Rebelo de Vasconcelos |
|
Madeira |
Rebelo, José Teixeira |
|
Vila Real |
Ribeira de Sabrosa, barão de |
|
Lisboa |
Rio, Manuel Alves do |
|
Coimbra |
Roque, Joaquim Fernandes Tomás |
|
Barcelos |
Salazar, Baltazar Machado da Silva |
|
Barcelos |
Salazar, Rodrigo Machado da Silva |
|
Tomar |
Salema, Pedro de Santa |
|
Faro |
Samora, Joaquim Pedro Júdice |
|
Faro |
Sande, Manuel de Mascarenhas Zuzarte Lobo Coelho de |
|
Bragança |
Santos, Valentim Marcelino dos |
|
Guarda |
Saraiva, Luís Ribeiro de Sousa |
|
Feira |
Silva, Luís Moreira Maia da |
|
Penafiel |
Soares, José Pinto |
|
Viana |
Sottomaior, João da Cunha |
|
Vila Real |
Teixeira, João da Silveira de Lacerda Pinto |
|
Horta |
Vasconcelos, António Joaquim Nunes |
|
Açores, oriental |
Vasconcelos, Manuel António de |
|
Vila Real |
Vera, António José Pires Pereira de |
O movimento revolucionário, tal como acontecera em Novembro e Dezembro de 1820, passou a dividir-se entre uma espécie de partido revolucionário institucionalizado, dominado por um grupo liderante gradualista, e uma importante facção de radicais. E os dois grupos lá vão tentando controlar as unidades militares vanguardistas e as sociedades secretas que davam cimento ao processo [1].
|
6ª eleição geral 1ª eleição do setembrismo 1ª eleição da 2ª vigência da Constituição de 1822 |
|
|
Dissolução da anterior Câmara dos Deputados em 10 de Setembro de 1836 (as Cortes não tinham chegado a reunir-se) Decreto que manda proceder às eleições de 8 de Outubro de 1836 |
Cortes reúnem em 18 de Janeiro de 1837 |
|
20 de Novembro de 1836 Eleição para as Cortes Gerais Constituintes[2] |
Vitória dos governamentais, sob o governo de Sá da Bandeira, com Passos Manuel ministro do reino. Vive-se em regime ditatorial, na sequência da revolução de 9 de Setembro de 1836 |
|
27 626 de quociente |
120 deputados (110 no continente) |
|
Participa no sufrágio cerca de 4,5% da população |
·Esmagadora maioria de setembristas moderados, pró-governamentais e liderados por Passos Manuel. Segundo Lavradio, dos 103 membros, 29 eram dependentes do Ministério[3]. Colen refere 79 membros dependentes do governo, discriminando: 3 ministros; 2 subsecretários de Estado; 7 admnistradores-gerais; 2 membros do Supremo Tribunal de Justiça; 1 procurador-geral da Coroa; 14 outros juízes; 2 secretários gerais; 17 outros empregados públicos; 18 miliatres; 4 cónegos ou vigários; 6 lentes; 7 bacharéis; 17 proprietários; 1 negociante; 1 lavrador; 2 advogados. ·Os cartistas não compareceram às eleições. ·Entre os radicais José Estevão, por Aveiro, e António Bernardo da Costa Cabral, José Liberato Freire de Carvalho e Leonel Tavares Cabral. ·Da antiga oposição moderada, foram eleitos Lumiares, Taipa, Sabrosa, Garrett, Fronteira, visconde da Fonte Arcada, Manuel Castro perreira e Derramado. Estes darão origem ao núcleo central dos ordeiros. A este grupo vai associar-se o barão de leiria, o genral João Lacerda, Fernandes Coelho e António Dias de Oliveira, o qual, vendo que não navegava com os outros partidos e tendo pressa de subir ao poder, veio bater à nossa porta, para ver se chagava ao seu fim com mais rapidezi[4] ·Os cartistas como conjunto abandonaram as urnas[5], mas há dois deputados que assumem expressamente a fé na Carta, destacando-se Bernardo Gorjão Henriques[6] |
|
Governos: ·Governo do Conde de Lumiares, com Passos Manuel, no reino (desde 10 de Setembro de 1836) ·Governo de Sá da Bandeira, com Passos Manuel, no reino e na fazenda, desde 5 de Novembro. ·Governo de Dias de Oliveira, acumulando o reino, desde 2 de Junho de 1837. |
|
|
Convocadas cortes gerais constituintes em 11 de Setembro de 1836 |
|
SediçõesGolpe da Belenzada em 4 de Novembro de 1836Conspiração das Marnotas, de cariz miguelista (13 a 15 de Março de 1837) Revolta dos Marechais desde 12 de Julho de 1837, com confrontos militares que só terminam em 18 de Setembro. |
|
[1] Dois dos líderes do setembrismo, Sá da Bandeira e Passos Manuel, são grandes proprietários no Ribatejo. O primeiro, herdou-as da família em 1831. O segundo, adquiriu-as por casamento, quando passou a viver em Santarém. Outros dos líderes do setembrismo haviam subscrito em 1835 um protesto contra a venda da companhaia das lezírias do Tejo e do Sado a uma companhia de banqueiros e capitalistas, sublinhando que tais terras poderiam ser divididas por cerca de meio milhar de proprietários. Os mesmos setembristas que, logo em dezembro de 1836, aprovaram os estatutos da nova companhia. Ver VICTOR DE SÁ, p. 199.
[2] Barbosa Colen, X, p. 289
[3] II, p. 129
[4] Fronteira, VI, p. 213
[5] Lavradio, II, p. 129
[6] Fronteira, VI, p. 215