José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Justo centro

 

 

A procura do justo centro sempre foi a preocupação fundamental dos defensores do regime misto. Cícero identificava essa procura com a recta ratio, considerando o bom regime como uma mistura da libertas, do povo, da auctoritas, do Senado, e com a potestas, dos magistrados, salientando que o bom governo nasce da reunião dessas três formas. A potestas dá-nos o amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, a liberdade.

 

Ver Cícero, Marco Túlio 

 

Justo por natureza

 

Para os estóicos, se a natureza continua a ser a forma ou a ideia, onde vive aquilo que é justo por natureza (physikon dikaion), o chamado direito natural, distinto do direito posto na cidade, do direito positivo, do nomikon dikaion, eis que passa a haver uma terceira ordem, mais produto da acção do homem do que da sua intenção, uma ordem espontânea, autogerada pelo tempo, endógena, que corresponderia ao kosmos e se contraporia à ordem confeccionada, exógena, artificial, resultado de uma construção.

 

Justo objectivo

Para a teoria da natureza das coisas, a procura do ser significa também a procura do dever‑ser que lhe está imanente.

 

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:12-04-2009

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