Mercantilismo

Pour augmenter les cents cinquante millions que roulent dans le public, de vingt, trente, soixante millioins, il faut bien qu'on le prenne aux États voisins.

Colbert, Jean-Baptiste

...foi preciso que as tais manufacturas caíssem, porque os chamados cristãos-novos os sustentavam e os seus obreiros que nelas trabalhavam eram em grande número, foi necessário que se espalhassem e fossem viver em outras partes e tomassem outros ofícios para ganharem o seu pão, porque ninguém se quis deixar morrer de fome.

Cunha, D. Luís da

O mercantilismo que teve em Colbert (1619-1683) o seu epígono e no reinado francês de Luís XIV, o laboratório modelo, tem origem em Jean Bodin, o teórico do soberanismo, sendo particularmente sugerido por Antoine Montchrétien (1575-1621), o inventor da expressão economia política. Esta visão de enriquecimento do Estado foi também defendida por Juan Mariana.  Na Inglaterra, a política do Navigation Act de Cromwell foi marcada por idêntica perspectiva, bem como as teses do banqueiro escocês John Law, no século XVIII. O mercantilismo que comeou por ser meramente metalista, pela criação de um grande stock de moeda na posse do Estado, depressa evoluiu para uma faceta industrialista, à maneira de Colbert, ou comercialista, à maneira britânica.

O mercantilismo, tendo como divisa o pró rege, saepe, pró patria semper,  é desencadeado pelos primeiros teóricos da soberania, ao assumir a primeira postura, acabou por ser definido como uma guerra perpétua e pacífica de espírito e de indústria entre todas as nações. Porque uma nação só se enriqueceria arruinando as outras nações, ao assegurar uma mais valia das exportações sobre as importações: pour augmenter les cents cinquante millions que roulent dans le public, de vingt, trente, soixante millioins, il faut bien qu'on le prenne aux États voisins.

Ao reduzir a ideia de riqueza estadual à quantidade de numerário possuído por cada Estado, através da técnica do aumento das exportações e da diminuição das importações, o movimento favorece a criação tanto de grandes manufacturas, algumas delas directamente geridas pelo Estado, como de companhias de comércio, quase sempre em regime de monopólio.

Gera-se assim um modelo monetarista de intervencionismo do Estado na economia que alguns qualificam como socialismo monárquico.

Esta perspectiva conflitual mantém-se, aliás, no próprio Hegel , quando desenvolve o conceito de sociedade dos particulares, ou sociedade dos burgueses, esse espaço intermédio entre o familiar e o estadual, que apenas teria como objectivo a prossecução dos interesses dos mesmos particulares, apenas entendidos como os que se dedicam preferentemente a actividades económicas.

Esse Estado privado de eticidade, o Aussererstaat, é onde se desenrola o combate de interesses privados, da luta de todos contra todos. A tal imperfeita sociedade civil, marcada por laços de profissão e comércio, que apenas tem como objectivo a defesa comum dos interesses e não o interesse público.

Mercantilismo (Colbert) Colbert tem, aliás, um projecto simples, transformar a França em uma fábrica e um Estado.  Alguns chegam a qualificar o modelo como uma espécie de socialismo monárquico. Nele se aliam estatismo, capitalismo e individualismo, contra o anterior modelo de monarquia limitada pelas ordens e de economia comunitária. Teve particulares consequências na política internacional, quando se aplicou o modelo do individualismo possessivo às relações entre os Estados. Conforme a definição de Colbert, o comércio passa a ser entendido como uma guerra entre moedas, uma guerra perpétua e pacífica de espírito e de indústria entre todas as nações. Porque uma nação só se enriqueceria arruinando as outras nações, assegurando uma mais valia das exportações sobre as importações.

Mercantilismo em Portugal O modelo foi logo seguido em Portugal por Duarte Ribeiro Macedo, pelo conde da Ericeira, D. Luís de Meneses (1632-1690), por D. Alexandre de Gusmão (1695-1753), e por D. Luís da Cunha.

© José Adelino Maltez