© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Le Droit des Gens ou Principes de la Loi Naturelle Appliquée
aux Nations, 1758
De Emmerich de Vattel. O primeiro tratado propriamente dito de direito internacional no sentido moderno, onde se abandona o conceito de civitas maxima de Wolff, substituindo-se o mesmo pela ideia de societé des nations, onde se reconhece a pluralidade dos Estados soberanos. Contudo, ainda se continua a considerar, à maneira hobbesiana, que as leis são regras estabelecidas pela autoridade pública, para serem observadas na sociedade. |
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© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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