Um absolutismo iluminado pelo oculto
Os restos da sociedade de corte provindos do salazarismo têm redobrado de actividade porque sabem que o poder em Portugal não é uma coisa que se conquiste, mas uma teia de relações de cumplicidade, quase todas discretas e algumas delas secretas.
Utilizando a linguagem de Michel Foucault, podemos dizer que resta da autonomia universitária portuguesa, há uma rede de micropoderes, de poderes centrífugos, locais, familiares e regionais, com uma variedade de conflitos, dotados de articulações horizontais, onde também surge uma articulação vertical, uma integração institucional dos poderes múltiplos tendente para um centro político, para um poder centrípeto. Aliás, não é por acaso, que, em certa altura, mais de três quartos dos reitores universitários inventariados tinham todos vindo do sítio onde hoje a placa diz Maputo.
Entre esses vários micropoderes feudais e patriarcais, importa salientar os chamados poderes difusos que actuam pela persuasão e pela sedução, onde, para além dos controlos dos meios de comunicação social, há que salientar os gestores de conversas de salão, gabinete e conferências, desses pretensos gurus que, pintando-se de mahatmas, não passam de almas policiescas, ávidas do caceteirismo expurgatório. E não há um nem dois, mas muitos mais, no Sul, no Centro e no Norte, gerando micro-autoritarismos de várias sociedades de Corte.
Quando falo em recursos, estou naturalmente a seguir Robert Dahl e a entender como tal qualquer meio pelo qual uma pessoa pode influenciar o comportamento de outra. Em sentido amplo, qualquer meio utilizado por um actor para aumentar as suas possibilidades de atingir o objectivo pretendido. Um meio de que dispõe o sistema político para transformar os inputs, das reivindicações aos apoios, em outputs, em decisões.
Em muitas das zonas mais obscuras do nosso proclamado Estado de Direito, continuamos assim a viver restos salazarentos de despotismo e absolutismo, principalmente nos segmentos do micro-autoritarismo que conseguiu perpetuar-se, quando instrumentalizou actos eleitorais e fez aliar a gerontocracia ao neocorporativismo.
Alguns desses micro-absolutismos, manipulando o grande sistema político, conseguiram até penetrar em partidos que vermizaram, para, depois de os destruírem com palhaços demagógicos e moldáveis aos sucessivos ismos, se insinuarem na zona da cultura e da comunicação social, estabelecendo direitos feudais de conquista na subsídio-dependência da política universitária e da política de investigação científica, até alcançarem a glória da confirmação decretina, por uma resolução do conselho de ministros.
De facto, o absolutismo é a forma de governo na qual o supremo comando goza de um poder sem controlo, constituindo uma governação à solta, isto é, sem limites, face à ausência de contra-poderes, travões ou forças de bloqueio, pelo que a zona do político é invadida pela degenerescência do doméstico, do que diz respeito à casa (domus), onde há sempre um dominus, um dono.
Contudo, o absolutismo difere do mero despotismo, dado que, neste caso, o supremo comando tanto não respeita qualquer lei, como actua conforme os caprichos, sem curar do interesse dos governados. Ora, no governo absoluto, quem manda pode até ser dotado de compaixão e estar disposto a permanecer nos limites de uma espécie de legalidade relativa, ganhando a imagem do bom pastor que sabe o caminho e a verdade e que, sorrindo, pode usar do cacete nas zonas ocultas, porque os fins justificariam os meios.
Ora, esta degenerescência, mesmo que se disfarce sob o manto paternalista, avoengo, ou bisavoengo, constitui uma forma de poder pré-político, esse conjunto de forças cuja fonte, ou origem, se situa antes, ou fora, do dominium politicum, pertencendo ao dominium servile, como já ensinava Francisco Suárez.
Última revisão:19-03-2009
