As relações entre de Gaulle e Ehrard

Tratado de Bruxelas

A Europa do Atlântico aos Urales

 

As relações entre de Gaulle e Ehrard

Contudo, depois da turbulência que essas relações sofrem com a subida ao poder de Ludwig Ehrard, o mesmo De Gaulle não se coibe de lançar uma política de aproximação com Moscovo.

Outras tantas perturbações poderíamos assinalar, principalmente face àquilo que era o interesse da política externa norte-americana, desde o diálogo que estabeleceu com os países árabes ao reconhecimento da República Popular da China, para não falarmos da oposição frontal à participação norte-americana na Guerra do Vietname ou no célebre apelo a um Quebeque livre.

Mas a atitude dos pequenos vizinhos marítimos da França era geopoliticamente explicável. Preferiam a compensação atlantista, porque sempre se tinham garantido com o poder marítimo britânico e agora invocavam relações privilegiadas com os norte-americanos. O integrismo supranacional já então estava ao serviço daqueles que melhor se adequavam ao ritmo do free trade.

Bem pode Hallstein tentar assumir-se como uma espécie de papa da nova ordem do mercado comum. Não tarda que seja obrigado a ceder ao imperador De Gaulle, por ocasião da crise de 1965, quando a França boicota a participação nos órgãos comunitários através da política de chaise vide, interregno que só findou com o chamado Compromisso do Luxemburgo,  de Janeiro de  de 1966.

A partir de então, o Mercado Comum, para utilizarmos as expressivas qualificações de Robert Lafont, passou a ter um verdadeiro governo que não governa, a comissão, ao lado de um pseudo-governo que governa na medida em que as suas contradições internas o não proibam, as cimeiras.

Mas De Gaulle, ao defender os interesses da França, acabou por defender os interesses da Europa. Com efeito, a CEE, depois da terapia de choque gaullista, vai aparecer no Kennedy  Round como um bloco coeso e o próprio Hallstein chega à conclusão que  não temos bandeira, não temos forças armadas, tudo o que temos é uma taxa. Contudo, essa taxa aduaneira comum mostra-se uma arma bastante eficaz no caso do GATT.

Só a partir de então é que a CEE avança decisivamente no processo da política agrícola comum, elemento essencial  para a França, preocupada com a colocação dos seus excEdentes agrícolas.

A partir de então é que se dá a efectiva unificação das três comuniddades, prevista pelo Tratado de Bruxelas de 1965, mas apenas concretizada a partir de 1 de Julho de 1967 .

Pelo Tratado de Bruxelas de 8 de Abril de 1965, apenas aplicado em 1 de Julho de 1967, deu-se a fusão institucional das três comunidades (CECA, CEE, CEEA), confiando-se a instituições comuns o exercício das competências previstas nos tratados. Já pela convenção assinada em Roma, em 25 de Março de 1957, se tornaram comum às três comunidades a assembleia parlamentar e o Tribunal de Justiça, e à CEE e à CEEA, o comité económico e social. Com o novo Tratado, deixava de existir a Alta-Autoridade da CECA, mantendo-se do esquema orgânico do Tratdo de Paris apenas o comité consultivo da CECA. Surgia também uma administração e um orçamento únicos para as três comunidades.

Era também instituído um Comité dos Representantes permanentes (COREPER), constituído por representantes permanentes dos Estados membros, com a prerrogativa de embaixadores, como órgão de relações entre os governos nacionais e as Comunidades.

A Europa do Atlântico aos Urales

Em 9 de Setembro de 1965, numa conferência de imprensa, as posições de De Gaulle face ao modelo então dominante de construção da Europa atingem o ponto alto, de tal maneira, que, muitos então consideraram tal conferência como uma espécie de oração fúnebre do Mercado Comum.

Aí se opõe aos mitos abusivos e quiméricos opostos ao bom senso e à realidade. Aí crítica as instituições comunitárias existentes, alcunhando-as de figuração de executivo e de figuração de legislativo, criticando uma tecnocracia, estrangeira na sua maior parte, culminando os ataques verbais com a consideração das mesmas como um aareópago tecnocrático, apátrida e irresponsável.

Também declarou então: Nous n'hésitons pas à envisager qu'un jour vienne où, pour aboutir à une entente construtive depuis l'Atlantique jusqu'à l'Oural, l'Europe tout entière veuille régler ses propres problèmes et, avant tout, celui de l'Allemagne para la seule voie qui permette de le faire, celle d'un accord général. Ce jour-là, notre continent pourrait reprendre dans le monde, pour le bien de tous les hommes, un rôle digne de ses ressources et de ses capacités

Retomava-se assim o discurso da conferência de imprensa de 4 de Fevereiro de 1965 quando se referia que a Europa, mãe da civilização moderna, se estabeleça do Atlântico ao Ural na concórdia e na cooperação tendo em vista o desenvolvimento dos seus imensos recursos e de maneira a desempenhar, conjuntamente com a América, sua filha, o papel que lhe revient quanto ao progresso de  dois milliards de homens que dele têm terrível necessidade

De Gaulle:  si un jour le groupement économique des Six est complété par leur concert politique, rien encore ne sera fait valable ni de solide pour ce qui est de l'Europe, tant que ses peuples de l'Ouest et ses peuples de l'Est ne seront pas accordés. En particulier, la solution d'un problème aussi grave que celui du destin de l'Allemagne n'est pas concevable autrement.

Contudo, o europeísmo ainda tinha algum suporte eleitoral, como o demonstrou a votação obtida por Jean Lecanuet, em Dezembro de 1965, que retirou ao gaullismo cerca de 16% dos votos, ao mesmo tempo que o candidato da esquerda, François Mitterrand, também se insurgia contra a tecnocracia apátrida, mas para reclamar a existência de instituições europeias eleitas por sufrágio universal, ao que DeGaulle respondia insistindo na denúncia de qualquer instituição de carácter supranacionacional.

Cronologia oficial da história da União Europeia

1965

 Recortes CVCE

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: